PORTARIA Nº 1.191, DE 30 DE MAIO DE 2014
Altera o anexo II da Portaria nº 3.157/GM/MS, de 19
de dezembro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Art. 1º Os recursos federais destinados aos
Municípios de Tarauacá (AC), Parintins (AM), Itambé (BA), Vereda (BA), Nova
Alvorada do Sul (MS), Tabira (PE), São Pedro do Piauí (PI), Loanda (PR), Novo Itacolomi (PR), Macuco (RJ), Porciúncula (RJ), Severiano Melo
(RN), Amajari (RR), Cachoeira do Sul (RS), Santo Ângelo (RS),
Alfredo Wagner (SC), Urupema (SC), Vargem Grande do Sul (SP) e Dianópolis (TO),
previstos no anexo II da Portaria nº 3.157/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013,
passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ARTHUR CHIORO
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UF
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MUNICÍPIO
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Nº DA PROPOSTA
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VALOR (R$)
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CÓD. DA EMENDA
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
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PE
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TABIRA
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10687065000113007
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343.420,00
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25730011
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10301201585810026
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28850003
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