Informe MS

 

Ministérios assinam termo de cooperação técnica para o enfrentamento ao estigma e à discriminação

Data de publicação: 29/03/2022

As ações desenvolvidas serão voltadas para pessoas população em situação de rua, imigrantes e refugiados, pessoas que convivem com o HIV e outras

O Ministério da Saúde e o Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos (MMFDH) assinaram nesta terça-feira (29) um termo de cooperação técnica que reúne uma série de ações estratégias para o enfrentamento ao estigma, à discriminação e à violação de direitos humanos relacionados às populações em situação de maior vulnerabilidade. As ações desenvolvidas serão voltadas para pessoas população em situação de rua, imigrantes e refugiados, pessoas que convivem com o HIV e outras.

A assinatura do termo ocorreu durante a abertura do “Seminário Internacional Tuberculose e Determinação Social: enfrentando os custos catastróficos para o fim da doença”, realizado em Brasília. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, representou o Ministério da Saúde. A pasta vai elaborar estratégias para combater o estigma e a discriminação relacionados às populações em situação de maior vulnerabilidade que são acometidos por tuberculose, hanseníase, HIV/aids e hepatites virais.

“É necessário olhar para o agora, para hoje, pois estamos vivendo um momento pandêmico que para além das perdas que tivemos, temos em nossa região uma população com maior vulnerabilidade. O importante é ter o olhar agora para essa população, que é a mais vulnerável e se torna a mais suscetível à dificuldade ao acesso ao tratamento, ao diagnóstico e, consequentemente, o acesso à vida”, destacou o secretário.

Com prazo de execução de 30 meses, a cooperação será executada por meio de um plano de trabalho conjunto. As ações propostas estão contempladas nas recomendações internacionais e, entre as principais estão:

• a identificação dos diferentes tipos de violações de direitos humanos nas populações prioritárias;
• a divulgação do arcabouço legal relacionado às populações prioritárias em relação aos direitos humanos ou antidiscriminatórias;
• a qualificação de agentes estratégicos sobre direitos humanos com foco nas populações prioritárias;
• o desenvolvimento de ações com vistas à humanização da atenção à saúde por meio do fortalecimento das ações de informação e comunicação sobre a violação dos direitos humanos;
• a utilização dos canais de comunicação e registros de denúncias, entre outras.

A iniciativa foi firmada entre as Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, e a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) do Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos.

Pesquisa

Durante o evento também foram apresentados os resultados do “Primeiro Inquérito Nacional de Custos de Pacientes com Tuberculose no Brasil: a carga econômica das famílias afetadas pela tuberculose no Brasil, 2019-2021”. O estudo, realizado Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), identificou os custos catastróficos devido à tuberculose. Custos catastróficos é um conceito reconhecido internacionalmente que considera sua ocorrência quando 20% ou mais da renda da família é afetada pela doença.

Entre as 603 pessoas entrevistadas, 48% tiveram custos catastróficos, entre eles a perda de renda foi a categoria que apresentou maiores valores quando comparado com período anterior à doença. 44% dos entrevistados relatando sentir-se mais pobre, fazendo empréstimo e vendendo bens materiais. Além disso, 35% dos entrevistados sentiram-se socialmente excluídos e 22% relataram que perderam o emprego.

“O SUS oferece tratamento e diagnóstico precoce. No Dia de Combate à Tuberculose, 24 de março, anunciamos início da distribuição de testes para o diagnóstico da infecção latente. Temos que ver o cidadão como um todo. Temos que dar assistência e uma qualidade de vida adequada a nossa população”, afirmou Arnaldo Medeiros.

TB no Brasil

De acordo com o Boletim Epidemiológico Tuberculose 2022, cerca de 68 mil pessoas adoeceram por tuberculose em 2021. O coeficiente de incidência da tuberculose no Brasil é de 32 casos por 100 mil habitantes. Pessoas de 20 a 34 anos são as mais afetadas pela doença, principalmente homens.

Entre as populações vulneráveis ao adoecimento por tuberculose estão pessoas privadas de liberdade (10% entre os novos casos), pessoas vivendo com HIV (8,3%) e pessoas em situação de rua (2,6%).

Ascom/MS

Informe MS

 

Atenção Primária e Atenção Especializada: Conheça os níveis de assistência do maior sistema público de saúde do mundo

Data de publicação: 29/03/2022

Apesar de interligadas, categorias têm funções e públicos distintos no Sistema Único de Saúde

Foto: Myke Sena/MS

Com quase 32 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS), maior sistema público de saúde do mundo, atende mais de 190 milhões de pessoas todos os anos, sempre de forma integral e gratuita. Para funcionar bem, um sistema dessa complexidade e que é referência global em ações diversas – como vacinação, transplantes, doações de órgãos, de sangue e de leite materno –, precisa ser organizado em diferentes níveis de atenção e assistência à saúde.

Dessa forma, os serviços oferecidos são agrupados de acordo com o grau de complexidade necessário para acolher as demandas da população.

Os níveis de atenção e assistência à saúde no Brasil são estabelecidos pela Portaria 4.279 de 30 de dezembro de 2010, que estabelece as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo eles: atenção primária, atenção secundária e terciária.

Eles são usados para organizar os tratamentos e serviços oferecidos pelo SUS a partir de parâmetros determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de proteger, restaurar e manter a saúde dos cidadãos, com equidade, qualidade e resolutividade. É na atenção primária à saúde (APS), porta preferencial de entrada do usuário no SUS, onde a maioria dos problemas de saúde podem ser resolvidos ou encaminhados para tratamento na rede de atenção especializada (níveis secundário e terciário), se for o caso.

Atenção Primária à Saúde

As Unidades Básicas de Saúde (UBS), estabelecimentos da APS, conhecidos em muitos locais como postos de saúde, realizam ações e atendimentos voltados à prevenção e promoção à saúde. Nas UBS é possível fazer exames e consultas de rotina com equipes multiprofissionais e profissionais especializados em saúde da família, que trabalham para garantir atenção integral à saúde no território.

É neste nível que os profissionais se articulam para atuar não apenas nas unidades de saúde, como também em espaços públicos da comunidade, na oferta de práticas integrativas e complementares – como fitoterapia, yoga e Reiki – e em visitas domiciliares às famílias.

Mais do que prover assistência clínica, o objetivo é estar próximo às pessoas e promover a saúde e a qualidade de vida da comunidade. Esse trabalho de prevenção e conscientização é importante até mesmo para otimizar a alocação de recursos usados em internações e tratamentos de agravos e doenças que poderiam ter sido evitadas, como hipertensão, diabetes, sedentarismo, colesterol e doenças cardiovasculares.

Na APS, as equipes profissionais estão divididas da seguinte maneira: Saúde da Família (47.627), Saúde da Família Ribeirinhas (202), Prisionais (316), Consultório na Rua (156), Atenção Primária (3.869), Saúde Bucal (27.041), dentre outras estratégias. Atualmente, são 48.161 UBS espalhadas por todo o Brasil.

Na atenção primária, é possível atender uma média de 564.232 pessoas por dia. As pessoas podem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima da residência para atendimentos em praticamente todas as situações, exceto aquelas em que há risco de morte, quando deve-se procurar atendimento de urgência e emergência em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), hospitais gerais ou serviços habilitados em média e alta complexidade. Aliás, esse é o próximo tópico.

Atenção Especializada

A atenção especializada é dividida em dois elementos (atenção secundária e terciária), que são, respectivamente, média e alta complexidade (ambulatorial e especializada hospitalar). A média complexidade é composta por serviços especializados encontrados em hospitais e ambulatórios e envolve atendimento direcionado para áreas como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia entre outras especialidades médicas.

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) se encaixam aqui e concentram os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, com capacidade de atendimento de 150 a 450 pacientes por dia.

Além disso, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), que tem como objetivo chegar precocemente à vítima após alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte, cobre 85,89% da população nacional (179.077.162 pessoas), com 190 centrais de regulação, 18 aeromédicos, 13 ambulanchas, 253 motolâncias, 3.630 ambulâncias de suporte avançado e 2.971 ambulâncias de suporte básico.

Os profissionais do SAMU 192 atendem urgências e emergências de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras em residências, locais de trabalho e vias públicas.

Distintos, porém interligados

A integração entre os dois níveis de atenção em saúde compõe uma rede organizada em conjunto com a atenção primária, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o SAMU 192. É geralmente o acolhimento na atenção primária que encaminha, quando necessário, os pacientes para atenção especializada de média complexidade.

O exemplo mais claro do atendimento de média complexidade é a UPA 24h. As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem atender grande parte das urgências e emergências. É lá que ocorre o primeiro atendimento de casos cirúrgicos e de trauma, estabilizando os pacientes e fazendo a investigação diagnóstica inicial, como forma de definir a conduta necessária para cada caso e garantir o referenciamento dos pacientes que precisam de atendimento mais complexo.

Policlínicas, hospitais e centros de atendimento com equipamentos para exames mais avançados, como ecocardiogramas e endoscopias, também integram a média complexidade da atenção especializada. É onde são tratados, por exemplo, casos de febre alta (acima de 39º C), fraturas e cortes com pouco sangramento, infarto e derrame (atendimento inicial), queda com torção, dor intensa ou fratura, cólicas renais, falta de ar intensa, crises convulsivas, dores no peito, vômito constante, entre outros.

Casos não resolvidos ou não estabilizados neste nível têm a garantia de continuidade do tratamento com internação e intervenção médico-hospitalar mais complexa, por meio de regulação do acesso assistencial.

Alta complexidade

Hospitais gerais de grande porte, hospitais universitários, Santas Casas e unidades de ensino e pesquisa fazem parte do nível de alta complexidade da atenção especializada. São locais com leitos de UTI, centros cirúrgicos grandes e complexos. Também envolve procedimentos que demandam tecnologia de ponta e custos maiores, como os oncológicos, cardiovasculares, transplantes e partos de alto risco.

Os especialistas da categoria estão aptos para tratar casos que não puderam ser atendidos na atenção primária ou na média complexidade da atenção especializada, por serem mais singulares ou complexos. Há ainda assistência a cirurgias reparadoras, processos de reprodução assistida, distúrbios genéticos e hereditários, entre outros tipos de cuidados para processos menos corriqueiros.

Ascom/MS

Informe MS

 

Saiba como são prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer colorretal

Data de publicação: 27/03/2022

Tumor que acomete cerca de 40 mil brasileiros ao ano tem boas chances de ser detectado precocemente

Foto: Reprodução da internet

No Brasil, o câncer colorretal é o terceiro tipo de tumor com mais incidência na população, com aproximadamente 40 mil novos casos diagnosticados por ano. Somente em 2020 foram registrados 20.540 novos casos de câncer colorretal em homens e 20.470 casos em mulheres, com incidências estimadas de 9,1% e 9,2%, respectivamente.

Beatriz Suzuki, de 29 anos, é uma das pessoas afetadas pela doença e passou por todo o processo de diagnóstico e tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), em Barretos (SP) e região.

Em março de 2018, após uma dor abdominal muito forte e sangramento, ela foi até a Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Clementina (SP), onde morava na época, relatou o que estava acontecendo, e o clínico geral fez o pedido do exame de colonoscopia. Na consulta com o proctologista, que recebeu o resultado, Beatriz foi informada que a biópsia havia sido positiva para o câncer colorretal. O médico, então, fez o encaminhamento para que ela se tratasse no hospital especializado da cidade.

“Recebi muito apoio e incentivo da equipe e a primeira consulta com a oncologista foi marcada para três semanas após o diagnóstico”, lembra. “Atualmente, estou em acompanhamento semestral com exames de sangue e imagem. Mas após o diagnóstico, passei por quatro cirurgias, sendo duas de emergência, além da quimioterapia e ainda usei bolsa de colostomia por 10 meses. Tudo feito pelo SUS”, conta.

Neste Dia Nacional de Combate ao Câncer Colorretal (27/3), a diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Juliana Rezende, recomenda à população o mesmo caminho seguido por Beatriz. “É na Atenção Primária que o primeiro atendimento é feito, exceto em casos de risco de vida, que devem seguir diretamente para o hospital”, explica. “Na UBS, o profissional de saúde irá orientar o cidadão, solicitar e realizar exames e fazer os encaminhamentos necessários para a atenção especializada”, explica a diretora.

Como detectar

O câncer colorretal abrange os tumores que se iniciam na parte do intestino grosso (cólon), no reto (final do intestino) e no ânus. É passível de tratamento e, quando detectado precocemente, costuma ser curável.

Os sinais e sintomas mais comuns são: presença de sangue nas fezes; dor e cólica abdominal frequente com mais de 30 dias de duração; alteração no ritmo intestinal de início recente - quando um indivíduo que tinha o funcionamento intestinal normal passa a ter diarreia ou constipação -; emagrecimento rápido e não intencional; anemia, cansaço e fraqueza.
A boa notícia é que a detecção precoce da doença é possível. A maioria dos tumores evolui a partir de lesões benignas, os pólipos adenomatosos, por um período de 10 a 15 anos, existindo, portanto, um período pré-clínico detectável bastante longo.

Semelhante ao que ocorre com o câncer do colo do útero, o câncer do intestino tem a peculiaridade de possibilitar tanto a prevenção da ocorrência da doença, pela identificação e retirada dos pólipos intestinais - que leva a uma redução da incidência do câncer - quanto a detecção em estados iniciais. Quando são tratados adequadamente, a taxa de sobrevida em cinco anos pode chegar a 90%, reduzindo significativamente a mortalidade.

Gestores e profissionais de saúde da Atenção Primária têm um papel importante nessa etapa. “Para ajudar o cidadão a identificar se pode ter câncer colorretal, é recomendável que as equipes, bem como a gestão federal, façam uma ampla divulgação dos sinais de alerta, que pode passar por distribuição de cartazes, comunicação online nas redes sociais, ações pontuais nas ruas, entre outras medidas”, orienta Patrícia Izetti, médica radio-oncologista e Coordenadora-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde.

Ela também lembra que os usuários precisam ter acesso imediato aos procedimentos de diagnóstico dos casos suspeitos e acesso ao tratamento adequado e oportuno, com encaminhamento para a atenção especializada (médico especialista) tão logo identificada a necessidade.

Prevenção

Entre os fatores de risco para o desenvolvimento do câncer colorretal estão: alto consumo de carne vermelha ou processada, consumo excessivo de álcool, alimentação pobre em frutas e fibras, idade igual ou superior a 50 anos, obesidade, inatividade física e tabagismo. Também contribuem os fatores hereditários, como histórico familiar de câncer colorretal e a polipose adenomatosa, além de condições crônicas como a doença inflamatória intestinal crônica (colite ulcerativa ou doença de Crohn) e Diabetes Melittus Tipo 2.

No entanto, é possível prevenir a condição. “Assim como na maioria das doenças crônicas não-transmissíveis, a prevenção do câncer colorretal envolve a adoção de um estilo de vida saudável”.

As principais orientações para prevenir o câncer colorretal são:

• Prática regular de atividade física, sendo que o recomendável para adultos e idosos é realizar pelo menos 150 minutos de exercícios na semana, preferencialmente distribuídos em diferentes dias e momentos, podendo envolver atividades aeróbicas (caminhada, corrida, natação, ciclismo etc.), de fortalecimento de músculos e ossos e de alongamentos;
• Manter o peso adequado;
• Fazer de alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação;
• Reduzir a quantidade de óleos, gorduras, sal e açúcar;
• Limitar o consumo de alimentos processados;
• Evitar o consumo de alimentos ultraprocessados;
• Consumir pelo menos três porções de frutas e três porções de legumes e verduras ao dia;
• Consumir, preferencialmente, cereais integrais, como arroz, pães, aveia, cevada e outros (veja mais dicas no nutricao.saude.gov.br);
• Beber pelo menos dois litros (seis a oito copos) de água por dia;
• Reduzir o consumo de carnes vermelhas;
• Evitar o consumo de carnes salgadas e processadas, como presunto, mortadela, bacon, linguiça, salsicha e outros embutidos e defumados;
• Manter o peso adequado;
• Evitar e/ou reduzir o consumo de bebidas alcoólicas;
• Não fumar e evitar ambientes onde outras pessoas estejam fumando.

Para mais informações e recomendações para um estilo de vida ativo e alimentação adequada e saudável, consulte o Guia de Atividade Física para a População Brasileira e o Guia Alimentar para a População Brasileira.

Números

Mundialmente, o câncer colorretal é o segundo tipo de tumor que mais acomete mulheres (taxa de incidência de 21,8/100 mil habitantes) e o terceiro mais incidente em homens (taxa de incidência de 26,6/100 mil habitantes). No Brasil, em 2019, a taxa de mortalidade por esse tipo de câncer foi de 8,92/100 mil pessoas, sendo registrados 10.191 óbitos entre homens e 10.385 óbitos entre mulheres, com taxa de mortalidade bruta de 8,99/100 mil e de 8,85/100 mil, respectivamente.

Com exceção dos tumores de pele não melanoma, o câncer colorretal em homens é o segundo mais incidente nas regiões Sudeste (28,62/100 mil) e Centro-Oeste (15,40/100 mil). No Sul (25,11/100 mil) é o terceiro tumor mais frequente. Já nas regiões Nordeste (8,91/100 mil) e Norte (5,27/100 mil) ocupa a quarta posição. Para as mulheres, é o segundo mais frequente no Sudeste (26,18/100 mil) e no Sul (23,65/100 mil). Nas regiões Centro-Oeste (15,24/100 mil), Nordeste (10,79/100 mil) e Norte (6,48/100 mil) é o terceiro mais incidente. Os dados são do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Laísa Queiroz/MS

Informe MS

Ministério da Saúde atualiza recomendações para atendimento de adolescentes na Atenção Primária

Data de publicação: 24/03/2022

Nota técnica orienta profissionais de saúde e gestores para abordagem que concilia a participação familiar e a autonomia juvenil

Com o objetivo de fortalecer as ações de ampliação do acesso de adolescentes nos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), o Ministério da Saúde atualizou, nesta quarta-feira (22/03), as recomendações técnicas aos gestores e profissionais de saúde quanto ao atendimento dessa população.

A nota técnica reforça a condição de prioridade dos adolescentes nas políticas públicas, aplicada ao contexto dos serviços de saúde, como já preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma a proporcionar a promoção do crescimento e desenvolvimento saudável na adolescência. Para isso, recomenda que os adolescentes devem ser atendidos na APS em qualquer circunstância, buscando sempre uma abordagem que promova a participação familiar no cuidado e a construção da autonomia progressiva juvenil.

“Todas as oportunidades com adolescentes nos serviços da APS, sejam acompanhados ou desacompanhados dos pais e responsáveis, devem ser bem exploradas para uma abordagem integral de sua saúde. Tanto a participação da família quanto a autonomia dos adolescentes, são fatores de extrema importância para o desenvolvimento do autocuidado”, destacou a coordenadora de saúde do adolescente e do jovem do Ministério da Saúde, Priscila Carvalho.

A nota sugere alternativas para o atendimento, como: dividir o atendimento em dois períodos, sendo um com a família e outro exclusivo com o adolescente; convidar os pais/responsáveis para atividade em grupo em que seja tratado o assunto de destaque no atendimento e; convidar o adolescente para ação semelhante com grupo entre pares. Propiciando caminhos condizentes com a organização dos serviços e das equipes.

Para os atendimentos de adolescentes desacompanhados, o material ainda sinaliza as situações em que é necessária a quebra de sigilo das informações, para comunicação de casos específicos à família, conselho tutelar e/ou outros dispositivos da rede de proteção, como: desamparo ou negligência; suspeita ou confirmação de violência física, psicológica e situações de risco/violência intrafamiliar; violência sexual; e diagnóstico de infecções sexualmente transmissíveis ou parto, cuja idade gestacional indique que a gravidez ocorreu antes dos 14 anos completos e abortamento (ou tentativa).

Outros destaques da atualização são, o conceito de escuta especializada, recentemente implementado no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos-SGD para os identificação e manejo dos casos suspeitos de violência (Lei 13.431/17) e o quadro de conteúdos para ações educativas, com tópicos de acordo com os sexos, faixas etárias e aspectos da saúde.

 

Informe MS

 

Ministério da Saúde promove webinário sobre desnutrição e insegurança alimentar e nutricional na APS

Data de publicação: 23/03/2022

O evento é gratuito e busca qualificar os profissionais e gestores da Atenção Primária à Saúde para identificar precocemente a desnutrição e qualificar o cuidado com os pacientes

A desnutrição e a insegurança alimentar podem trazer graves problemas para a saúde do indivíduo. Pensando na importância da garantia de uma alimentação adequada e saudável e considerando a relevância da vigilância alimentar e nutricional, o Departamento de Promoção da Saúde (Depros) preparou o webinário "Atenção Primária à Saúde no contexto da Insegurança Alimentar e Nutricional e da Desnutrição”, que será realizado no dia 29 de março, das 15h às 17h.

O webinário será transmitido via YouTube pelo Canal do Datasus, conta com palestrantes nacionais e internacionais. Entre os palestrantes internacionais, Rafael Pérez-Escamilla tratará da insegurança alimentar e nutricional na América Latina no contexto da pandemia. Já Ana Población fará uma apresentação sobre a triagem para risco de insegurança alimentar e nutricional na Atenção Primária à Saúde.

A programação nacional conta com as participações de Jéssica Pedroso, Milena Serenini e Gisele Bortolini e fecha com um debate propositivo entre Karla Ramos, do governo do Distrito Federal, e Elisabetta Recine, da Universidade de Brasília.

Ilustração: Fernanda Alexsander/MS

 

 Desnutrição

A desnutrição é um problema de saúde pública que acomete a população brasileira, especialmente pessoas de maior vulnerabilidade social e biológica. De acordo com os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), em 2020, 14,2% das gestantes apresentaram baixo peso para a idade gestacional, 6,1% das crianças menores de 5 anos estavam com magreza acentuada ou magreza e 13,0% delas com baixa estatura para a idade.

Entre os múltiplos fatores para a prevenção da desnutrição, a alimentação adequada e saudável é essencial para garantir o pleno crescimento e desenvolvimento, com destaque para os primeiros mil dias de vida, que englobam o período gestacional e os primeiros dois anos de vida da criança. Uma alimentação em quantidade ou qualidade insuficiente nessas fases da vida associa-se à múltipla carga de má nutrição, caracterizada pela coexistência de desnutrição, excesso de peso e carências nutricionais, como a anemia e a deficiência de vitamina A.

 Confira a programação do evento

15:00 - Abertura e boas-vindas – Juliana Rezende (Departamento de Promoção da Saúde – DEPROS/SAPS/MS)

15:05 - Insegurança alimentar e nutricional na América Latina no contexto da pandemia - Rafael Pérez-Escamilla (Yale University)

15:25 – Cenário nacional da insegurança alimentar e nutricional e desnutrição – Jéssica Pedroso (CGAN/DEPROS/SAPS/MS)

15:35 –Manual de Insegurança Alimentar e Guia Rápido para o Acompanhamento de Gestantes e Crianças com Desnutrição na Atenção Primária à Saúde – Milena Serenini e Gisele Bortolini (CGAN/DEPROS/SAPS/MS)

15:55 – Triagem para Risco de Insegurança Alimentar no Contexto da Atenção Primária à Saúde – Ana Poblacion (Children’s HealthWatch/ Boston Medical Center)

16:10 – Debate: Karla Ramos (Governo do Distrito Federal) e Elisabetta Recine (Universidade de Brasília)

16:40 – Interação com o público

Informe MS

O que o gestor pode fazer para auxiliar o SB Brasil - Pesquisa Nacional de Saúde Bucal?

Data de publicação: 23/03/2022

Ministério da Saúde lança comunicado sobre a fase de treinamento e coleta de dados nos municípios, além de apresentar cronograma atualizado do levantamento. Confira

Foto: Laísa Queiroz/MS

O SB Brasil, o maior levantamento de saúde bucal do País, está chegando a uma das fases mais importantes. Essa etapa marca o treinamento on-line das equipes locais e, em seguida, a coleta de dados de casa em casa. Para convidar os gestores dos 422 municípios com setores censitários sorteados a auxiliar no andamento da pesquisa, o Ministério da Saúde lançou um comunicado nesta quarta-feira (23/3).

“Neste momento, centenas de municípios brasileiros estão recebendo os materiais para o início do treinamento dos profissionais cadastrados nas equipes de campo”, conta o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Wellington Mendes Carvalho. Entre eles, estão agentes comunitários de saúde, auxiliares em Saúde Bucal, técnicos em Saúde Bucal e cirurgiões-dentistas da Atenção Primária e Saúde (APS). “Para seguir à próxima etapa, contamos com a sensibilização e o apoio dos gestores locais, que também têm um papel importantíssimo na construção desse trabalho”, lembra.

Os arroladores vão percorrer os territórios em busca de pessoas com as características necessárias para os exames. De acordo com o novo cronograma do levantamento, que também foi divulgado hoje, os municípios que ainda não receberam os materiais, irão recebê-lo até o início de abril. Além disso, aqueles que receberam os materiais e cujos participantes já foram treinados podem começar a coleta de dados ainda neste mês. Essa fase deve durar até junho deste ano.

Próximos passos

Para o bom andamento da pesquisa, é fundamental que o município ofereça boas condições de trabalho aos profissionais envolvidos, cooperando com as atividades das equipes de campo. O coordenador Wellington Mendes Carvalho oferece as seguintes sugestões:

1. Fique atento ao cronograma, que pode sofrer alterações;

2. Durante esse trabalho, não inviabilize remunerações ou gratificações que o profissional de saúde participante da pesquisa já recebe. Vale lembrar que os dados coletados serão muito valiosos, tanto para a gestão federal quanto para a gestão local, e que as atribuições da SB Brasil são temporárias e análogas a processos de trabalho já desenvolvidos pelos entes; 

3. Colabore com os deslocamentos da equipe de campo, ou seja, forneça carros da administração para o transporte destas pessoas, que estarão atuando para o Sistema Único de Saúde (SUS);

4. Ofereça disponibilidade de tempo durante a rotina para os profissionais envolvidos na coleta de dados, tanto para as atividades em campo quanto para o desenvolvimento do processo de trabalho. O SB Brasil exige que os profissionais estejam ambientados com suas atribuições, visando dar uniformidade ao levantamento;

5. Como o treinamento é virtual, o ideal é que, além de carga horária, o município ofereça um espaço dentro da UBS ou em outro local da secretaria de saúde para que o profissional seja treinado, com computador e acesso à internet;

6. Mantenha contato com o coordenador do SB Brasil em seu município, colaborando para a superação de desafios, como problemas com a equipe, apoio técnico e contato com outros atores. O SB Brasil conta com você!

Nas próximas semanas, o Ministério da Saúde ainda lançará um boletim sobre o andamento da pesquisa até o momento. Fique de olho no site da APS para não perder nenhuma novidade. Para mais informações sobre o levantamento, acesse a página da SB Brasil. 

Laísa Queiroz

 

Notícias

Vários municípios do estado estão aderindo ao Telecárdio-PE.

Hoje, dia 23/03/2022, o @telessaudesespe visitou o Município de IATI, para fazer a implantação da Rede de Telecardiologia de Pernambuco (Telecardio-PE).

É um orgulho para a SES/PE, contribuir no manejo clínico das doenças cardiovasculares dos municípios de Pernambuco, possibilitando:

- a emissão de laudos de eletrocardiograma online (Tele-ECG)

- o aumento da resolutividade da Atenção Primária em Saúde

- qualificar a fila dos usuários para rede especializada no estado

- dentre outros benefícios.

Notícias

 

Informe MS

 

Ministério da Saúde reforça a importância do uso da Caderneta da Criança

Data de publicação: 21/03/2022

O documento é um direito da família e é fundamental para acompanhar a saúde, o crescimento e o desenvolvimento infantil, do nascimento até os 9 anos de idade

Fotos: Walterson Rosa/MS

No Dia Mundial da Infância o Ministério da Saúde chama a atenção para o bem-estar infantil, com ênfase na saúde. No Sistema Único de Saúde (SUS) os médicos podem acompanhar o crescimento e o desenvolvimento infantil por meio da Caderneta da Criança, que traz informações e orientações para ajudar a cuidar melhor da saúde dos pequenos até os 9 anos de idade. O documento é um direito da família e único para cada criança e é entregue gratuitamente aos pais no nascimento do bebê. A partir dos 10 anos, a caderneta a ser utilizada é da Saúde do Adolescente.

A Caderneta da Criança agora tem a aparência de um livrinho e o ministério vai distribuir 10 milhões de exemplares em até 90 dias, em todo o Brasil.

O documento é dividido em duas partes. A primeira apresenta os direitos infantis e dos pais, orientações sobre o registro de nascimento, amamentação e alimentação saudável, vacinação, crescimento e desenvolvimento, sinais de perigo de doenças graves, prevenção de acidentes e violências, entre outros. A segunda parte é destinada aos profissionais de saúde, com espaço para registro de informações importantes relacionadas à saúde da criança.

A caderneta também contém os gráficos de crescimento e tabelas para registros das vacinas aplicadas.

“Desde os anos 1980, o documento cumpre um papel importante no acompanhamento de saúde, crescimento e desenvolvimento da criança na primeira infância. Trabalhamos bastante na última edição e também pela sua distribuição, para que o estados e municípios possam atuar diante do papel que ela também vem a cumprir: o de ser um instrumento atualizado de coordenação do cuidado entre as áreas da saúde, educação e assistência social. É, de fato, um passaporte para a cidadania de qualquer brasileiro”, disse Raphael Câmara, secretário da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde.

Por isso, é importante levar a Caderneta quando for com a criança em consultas médicas, odontológicas e em todas as campanhas de vacinação. Conversar com o profissional de saúde, tirar dúvidas e pedir orientações para que a criança cresça e se desenvolva bem, além de solicitar ao médico ou enfermeiro que ela seja preenchida a cada consulta ou visita de um profissional de saúde. Isso é um direito da criança e da família.

Capacitação

Além disso, a Pasta também reforça a divulgação do curso para capacitação profissional do uso da Caderneta da Criança. O objetivo é orientar sobre as possibilidades de uso do material no dia a dia nos serviços de saúde, de educação e de assistência social.

O curso está sendo ofertado na modalidade de ensino a distância (EAD), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). As inscrições podem ser feitas de forma gratuita e sem limitação de vagas, por meio da plataforma UNASUS/UFMA.

Ascom/MS

Portaria Nº 539

Descredencia equipes de Saúde Bucal - eSB com carga horária de 40 horas semanais com registro irregular no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES por inobservância aos critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 407

Dispõe sobre alteração do art. 4o da Portaria GM/MS no 3.263, de 11 de dezembro de 2019, referente ao período e forma de dedução de 30% (trinta por cento) do valor do incentivo financeiro de custeio federal transferido para a implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS e divulga a lista dos municípios e Distrito Federal que terão a dedução por não terem atingido a meta de cadastro estabelecida.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS

Gengivite e ausências dentárias: Saúde abre duas consultas públicas de práticas odontológicas

Data de publicação: 21/03/2022

Contribuições podem ser feitas até o início de abril. Materiais em análise vão compor documento com 22 diretrizes de saúde bucal para a Atenção Primária

   

Com o intuito de fomentar a participação social, especialmente dos profissionais de odontologia, o Ministério da Saúde lançou mais duas consultas públicas sobre a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde (APS). Agora, o público pode avaliar as recomendações da 5ª e da 6ª diretriz nos próximos dias, conforme o cronograma abaixo:

Diretriz para prática clínica odontológica na APS: Manejo de ausências dentárias posteriores
Data: de 14/3 a 4/4
Contribua aqui

Diretriz para prática clínica odontológica na APS: Tratamento da gengivite induzida por biofilme em adultos
Data: de 21/3 a 11/4
Contribua aqui

No caso do manejo de ausências dentárias posteriores, a diretriz fornece recomendações sobre a indicação ou não da confecção de próteses dentárias em indivíduos parcialmente edentados (sem dentes) posteriores considerados como “arco reduzido” e “extremamente reduzido”. “Esse documento terá o potencial de diminuir a indicação de próteses desnecessárias para usuários, indicando outros tratamentos possíveis e menos invasivos, a depender do caso”, pontua o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Wellington Mendes Carvalho.

Já no tratamento da gengivite induzida por biofilme em adultos, o intuito é dar apoio aos profissionais para o delineamento do plano terapêutico singular para cada caso. “A gengivite é um dos agravos bucais mais prevalentes no cotidiano das equipes que atendem na APS, ou seja, é recorrente na população. Isso sugere que os profissionais devem se atentar para as formas mais ágeis e eficientes de lidar com a questão”, explica.

As propostas integram o projeto inédito de construção de 22 Diretrizes Clínicas para a Saúde Bucal na APS, criado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Global Observatory for Dental Care – GODeC, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Um dos principais objetivos das diretrizes é desenvolver, disseminar e prover acesso às recomendações baseadas em evidências científicas para a promoção das melhores decisões de tratamento e prática dos cirurgiões-dentistas da Atenção Primária.

As primeiras consultas públicas lançadas foram relativas às seguintes quatro primeiras diretrizes: Tratamento em Gestantes, Recomendações para Higiene Bucal na Infância, Manejo Clínico de Traumatismos Alveolodentários em Dentes Decíduos e Manejo Clínico de Traumatismos Alveolodentários em Dentes Permanentes (as duas últimas ainda estão abertas até 28/3).

Saúde bucal no SUS

Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm acesso a serviços odontológicos desde a Atenção Primária, por meio das equipes de Saúde Bucal presentes em unidades básicas de saúde (UBS) que contam com a Estratégia Saúde da Família e nas unidades odontológicas móveis. Além desses serviços, os brasileiros também contam com os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e atendimento odontológico em ambiente hospitalar.

Para saber onde fica o serviço odontológico mais próximo de você, consulte o aplicativo Conecte SUS, clique em “serviços” e, em seguida, em “saúde bucal”. E para ler mais sobre a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), acesse aqui.

Informe MS

 

Ministério da Saúde lança aplicativo e-SUS Vacinação para gestores e profissionais

Data de publicação: 18/03/2022

Nova ferramenta foi apresentada nesta sexta-feira (18), durante Oficina Previne Brasil de Minas Gerais

Foto: Samuel Malta/MS

Os profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) ganharam mais um aliado no trabalho da cobertura vacinal em todo o País. O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (17), o aplicativo e-SUS Vacinação, que vai agilizar o registro das doses aplicadas durante as campanhas e nos atendimentos habituais das Unidades Básicas de Saúde. O lançamento para os gestores foi feito na Oficina Previne Brasil, em Belo Horizonte (MG).

Atualmente, de acordo com dados do e-SUS APS, são 49,5 mil salas de vacinação na Atenção Primária, sendo 2,2 mil na região Norte, 19,1 mil no Nordeste, 3,5 mil no Centro-Oeste, 9,2 mil no Sudeste e 7,5 mil no Sul. O aplicativo poderá ser usado nos estabelecimentos que utilizam o sistema e-SUS APS com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).

O e-SUS Vacinação pode ser utilizado em dispositivos do tipo tablet e smartphones e possibilita que o profissional de saúde possa planejar a atividade e fazer o registro off-line de dados. Com o aplicativo, o profissional de saúde não precisará registrar a informação vacinal no SIPNI (Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações), para agilizar o processo da vacinação.

Presente no evento de lançamento, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga destacou a importância da Atenção Primária para a assistência da população. “O Brasil gasta cerca de 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em Saúde. A Atenção Primária – com mais de 48 mil salas de atendimento e mais de 53 mil equipes de saúde – é que tem feito a diferença”. O ministro acrescentou ainda que o orçamento para a área saltou de R$ 17 bilhões para mais de R$ 25 bilhões desde o início da gestão.

Capacitação
A Oficina Previne Brasil de Minas Gerais faz parte de uma série de capacitações pelos estados brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Ao todo, foram 29 oficinas em 25 estados, e mais de 6 mil gestores foram capacitados. As oficinas são ministradas pelos técnicos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). Os técnicos levam exemplos reais, com dados de municípios do estado onde vão apresentar, para que os gestores se sintam mais familiarizados com os cálculos.

O Previne Brasil
É o modelo de financiamento da atenção primária lançado em 2019, por meio da Portaria nº 2.979, e começou a ser implantado em 2020, passando por desafios decorrentes do início da pandemia. O início do programa representou um acréscimo de 21,7% no valor dos repasses financeiros federais para os municípios. Em 2019, o Ministério da Saúde transferiu R$ 17,4 bilhões para o custeio das unidades e serviços da APS nos entes federativos. Já em 2021, o montante foi de R$ 21,2 bilhões.

Além dos repasses, também houve um crescimento considerável de pessoas cadastradas no SUS. Em dezembro de 2019, eram 98,9 milhões de pessoas. Dois anos depois, o número de cadastros saltou para mais de 157 milhões — 60,4% a mais.

Informe MS

Saúde lança nova versão do botão Peso Saudável no aplicativo ConecteSUS

Data de publicação: 18/03/2022

Mil vagas para especialização em atenção a pessoas com sobrepeso e obesidade também foram anunciadas em webinário internacional sobre custos das condições para os sistemas de saúde

Em alusão ao Dia Mundial da Obesidade, 4 de março, o Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), realizou um webinário internacional para discutir a obesidade e a sustentabilidade econômica para os sistemas de saúde nesta quinta-feira (17/3). Durante o encontro, a pasta focou nos impactos da condição para o Sistema Único de Saúde (SUS) e fez dois lançamentos.

Um deles foi a segunda versão da funcionalidade Peso Saudável no aplicativo ConecteSUS, que atualizou o Programa de 12 semanas para o cuidado com a obesidade, incluindo atividades sobre alimentação e a prática de exercícios físicos. O app sugere que o usuário supere obstáculos semanais, se torne mais ativo e tenha hábitos alimentares mais saudáveis. Além disso, há informações sobre obesidade, alimentação adequada e saudável, estigma e atividade física, entre outras. Para acessar o programa, clique no botão Peso Saudável.

O outro anúncio foi o da oferta de mil vagas para o curso de especialização em Atenção à Saúde das Pessoas com Sobrepeso e Obesidade, oferecido pela UNA-SUS em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O objetivo é qualificar a atuação dos profissionais da Atenção Primária, como médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e orientadores de atividade física, bem como os gestores de saúde para a prevenção e controle da obesidade e do sobrepeso na população que acompanham. As inscrições estarão abertas em breve.

Debate

No encontro on-line, o Ministério da Saúde também apresentou os dois primeiros fascículos do Protocolo de uso do Guia Alimentar para a População Brasileira. Um deles traz bases teóricas e metodológicas para a orientação alimentar de pessoas adultas com obesidade, hipertensão arterial e diabetes mellitus; o outro, tem foco na orientação alimentar de pessoas adultas com obesidade. Por último, lançou o folder Alimentação Saudável para Pessoas com Obesidade.

A elaboração desses materiais teve como objetivo principal reverter ou frear o cenário e prevenir novos casos a curto e médio prazos, instruindo e apoiando a atuação dos profissionais de saúde da Atenção Primária. Para isso, a orientação alimentar individualizada integrada às recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira é uma estratégia a ser reforçada na rotina do cuidado.

“Todo o nosso trabalho parte do pressuposto de que a obesidade não é só uma questão individual, pois o ambiente onde estamos inseridos acaba impactando nas escolhas e oportunidades”, reconheceu a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Gisele Bortolini. Já a diretora do Departamento de Promoção da Saúde da pasta, Juliana Rezende, ressaltou a necessidade de investimentos constantes na área, reconhecendo “a importância de a Saúde dialogar com outros setores da sociedade”, especialmente o econômico.

Além disso, representantes da OCDE apresentaram dados do relatório Estudos da OCDE sobre os Sistemas de Saúde: Brasil 2021. De acordo com o documento, a população brasileira tem hábitos de consumo alimentar menos saudáveis que os dos países da OCDE, principalmente em relação ao consumo de açúcar e níveis insuficientes de prática de atividade física. Assim, considera que é urgente que o Brasil siga avançando em políticas e programas multissetoriais e estruturantes.

A líder em Nutrição do Banco Mundial, Meera Shekar, lembrou que o Brasil enfrenta a dupla carga de má nutrição, com alta prevalência de obesidade. Também destacou a multideterminação da obesidade e as medidas recomendadas para a prevenção. De acordo com ela, “a obesidade custa entre 1 e 2 trilhões de dólares por ano ao mundo, entre custos diretos e indiretos. Se não prevenirmos a obesidade, esse custo deve dobrar até 2060”.

O evento também contou com as participações da coordenadora da Unidade Técnica dos Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas e Saúde Mental da Opas, Elisa Prieto, da chefe-executiva da World Obesity Federation, Jaynayde Powis, e de diversos especialistas: Fabio Gomes (Opas), Leandro Rezende (Unifesp), Eduardo Nilson (USP), Daniela Canella (Uerj)  e Michele Cecchin (economista da Divisão de Saúde Pública da OCDE).

Contexto

No Brasil, aproximadamente uma em cada quatro pessoas maiores de 18 anos tem obesidade (25,9%) e 60,3% têm excesso de peso, o que representa cerca de 96 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2020. No entanto, dos atendimentos realizados na APS, apenas 2,72% têm como problema/condição avaliada a obesidade. 

A condição de obesidade tem importante repercussão para a saúde e a nutrição dos indivíduos, inclusive como fator de risco para doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Entre as pessoas com hipertensão, 33,2% têm obesidade e 70,3% têm excesso de peso. Entre aqueles com diabetes, 71,6% têm excesso de peso e 35,7% têm obesidade. Entre pessoas com hipertensão e diabetes, 73,8% têm excesso de peso e 40,8% têm obesidade. Portanto, induzir ações para a prevenção e atenção precoce e resolutiva da obesidade na APS se apresenta como estratégia efetiva e promissora para a possibilidade de reversão epidemiológica desse agravo e das comorbidades mais prevalentes.

Saiba mais

A gravação do webinário sobre os os impactos econômicos que a obesidade pode trazer para os sistemas de saúde pode ser conferida no canal da Opas no YouTube.

Mais detalhes sobre a especialização em Atenção à Saúde das Pessoas com Sobrepeso e Obesidade no site do curso.

Para baixar o ConecteSUS e acessar a função Programa de 12 semanas clique aqui.

Baixe as publicações apresentadas no evento:

• FASCÍCULO 1 - Protocolo de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira na orientação alimentar de pessoas adultas com obesidade, hipertensão arterial e diabetes mellitus: bases teóricas e metodológicas;

• FASCÍCULO 2 Protocolo de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira na orientação alimentar de pessoas adultas com obesidade;

• Folder Alimentação Saudável para Pessoas com Obesidade.