Divulgamos abaixo o Ofício Circular Nº 86/2020/SVS/MS, que trata da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza.
Ofício Circular Nº 86/2020/SVS/MS
Anexo
quinta-feira, 30 de abril de 2020
Notícias
A Gerência de Atenção à Saúde do Homem e do Idoso da SES-PE divulga documento produzido pela Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa/Ministério da Saúde, que trata sobre "Covid-19: Plano Nacional apresenta medidas de cuidado à saúde de pessoas idosas institucionalizadas", tendo em vista a pandemia da Covi-19, e traz links de acesso a uma série de documentos que certamente subsidiarão as ações de atenção e assistência às pessoas idosas, a serem desenvolvidas nos territórios.
COVID-19:
Plano Nacional apresenta medidas de cuidado à saúde de pessoas idosas
institucionalizadas
Ministério
da Saúde participa do plano com orientações técnicas e estratégias para
contenção da contaminação pelo novo coronavírus
Para preservar a vida e a saúde
das pessoas idosas residentes em instituições de acolhimento e instituições de
longa permanência para idosos (ILPI) no contexto de infecção pelo novo
coronavírus (SARS-CoV-2), a Casa Civil, o Ministério da Saúde, o Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério da Cidadania lançaram,
nesta sexta-feira (24/04), o Plano Nacional de Contingência para o Cuidado à
Pessoa Idosa Institucionalizada na Pandemia da COVID-19.
A estratégia reúne a adoção de
medidas de prevenção, proteção e recuperação da saúde das pessoas idosas,
frente à possibilidade de contaminação pelo coronavírus (SARS-CoV-2) nesses
estabelecimentos.
Nesse sentido, o Ministério da
Saúde apresenta uma série de documentos técnicos para apoiar a execução do
plano, com recomendações a dirigentes, profissionais e colaboradores das
instituições que acolhem pessoas idosas, além de orientações às equipes de
saúde da família que prestam atendimentos nesses espaços.
Por meio da Nota Técnica nº
09/2020 podem ser consultadas as medidas para isolamento de idosos
sintomáticos, acompanhamento na Atenção Primária à Saúde e orientações para
eventuais internações. O documento ainda traz recomendações às equipes de saúde
da família para a necessidade de priorizar visitas periódicas nas instituições
de acolhimento de pessoas idosas, dada a situação de extrema vulnerabilidade
física e social dessa população, além de medidas para a prevenção e controle de
infecções pelo novo coronavírus (COVID-19).
Como estratégia nacional de
acompanhamento e de seguimento do cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), o
MS apresenta, anexo à nota, o Fluxograma de Manejo de Casos Suspeitos de
COVID-19 em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI).
Esses documentos se somam à Nota
Técnica nº 08/2020 que trata das orientações voltadas aos gestores de ILPIs,
com alcance previsto de 31.725 profissionais que atuam e convivem com 78.216
pessoas idosas nesses locais.
Outra importante publicação é o
Protocolo Operacional Padrão (POP), que traz orientações a familiares,
cuidadores e profissionais para a utilização de medidas de higiene e cuidado
com pessoas idosas institucionalizadas com quadro respiratório agudo, incluídas
as medidas para o isolamento e a proteção coletiva.
A estratégia ainda converge com a
aplicação prioritária de testes rápidos na população acima de 60 anos, com
alcance de até 2.352.973 milhões de pessoas sintomáticas com síndrome gripal,
entre elas as que se encontram em ILPI e as que apresentam algum tipo de
comorbidade. O investimento totaliza R$ 136.472.434,00 de recursos, oriundos de
fonte de doação da empresa Vale do Rio Doce.
O plano também prevê a
distribuição de 5.806.756 equipamentos de proteção individual (EPI) para as
pessoas idosas e profissionais de ILPI, num investimento estimado de R$
290.337.793; além das ações de imunização contra a gripe que priorizam as mais
de 30 milhões de pessoas idosas no país, entre elas, as que se encontram em
instituições de acolhimento, em um investimento total de R$ 1 bilhão na
aquisição total de 75 milhões de doses para a campanha de vacinação 2020.
Além dessas medidas, o Governo
Federal tem orientado os atores públicos e privados de 2.416 instituições de
acolhimento, atendimento, assistência e de prestação de serviços às pessoas
idosas, para controlar atividades geradoras de aglomeração, o fluxo de pessoas
externas a esses ambiente e as medidas de higiene e distanciamento social que
possibilitam evitar a disseminação da COVID-19 entre o público idoso.
Confira os documentos produzidos
pelo Ministério da Saúde que integram o Plano Nacional de Contingência
para o Cuidado à Pessoa Idosa Institucionalizada na Pandemia da COVID-19:
Notícias
A Coordenação Estadual de Saúde Bucal da SES-PE divulga a Nota Técnica Nº 03/2020, referente às orientações a serem adotadas na atenção à saúde bucal das gestantes no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Notícias
A Gerência de Atenção à Saúde do Homem e do Idoso divulga a Nota Técnica Conjunta Nº 01/2020, do Governo do Estado, referente a recomendações de prevenção e enfrentamento da COVID-19 na População Idosa.
Leia também:
Recomendação Nº 05/2020 do Ministério Público do Estado de PE
Diretrizes para Instituições para Pessoas Idosas em um contexto de infecção pelo COVID-19
Plano Interno de Trabalho
Guia para Profissionais da Atenção Primária - Florianópolis
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Recomendação Nº 05/2020 do Ministério Público do Estado de PE
Diretrizes para Instituições para Pessoas Idosas em um contexto de infecção pelo COVID-19
Plano Interno de Trabalho
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quarta-feira, 29 de abril de 2020
Informe MS
Como organizar a APS para a resposta à COVID-19?
Data de publicação: 29/04/2020
Debate virtual vai abordar estratégias e ações de enfrentamento à pandemia
Durante a transmissão comunitária da COVID-19, como que a Atenção Primária à Saúde (APS) deve atuar na comunidade? O que deve ser feito para que a APS não se transforme em centro propagador do novo coronavírus, mas que mantenha a atenção prestada na comunidade?
Para discutir estas questões, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil e a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (SC) promovem o debate virtual Como organizar a Atenção Primária à Saúde para a resposta à Covid-19 – Experiência da SMS de Florianópolis, nesta quinta-feira (30/04), às 17h.
Segundo experiências de países, os sistemas de saúde precisam contar com o fortalecimento da atenção hospitalar, mas também, com estratégias de enfrentamento que se projetam para a comunidade, com ações manejadas pela APS. Existem diferentes opções de reorganização do modelo de atenção da APS para responder à pandemia. Cada lugar tende a escolher a solução que mais se adapta ao contexto e aos recursos disponíveis. Muitas dessas soluções são criativas e inovadoras, compartilhá-las significa proporcionar aos gestores elementos importantes para orientar suas escolhas.
Local: https://apsredes.org
Data: 30/04/2020
Horário: 17h
Participantes
Matheus Pacheco (médico de família e comunidade, Gerente de Inteligência e Informação)
Tiago Barra Vidal (médico de família e comunidade, Diretor de Atenção à Saúde)
Filipe Perini (infectologista, Gerente de Integração Assistencial)
Debatedora: Maria José Evangelista (CONASS)
Moderador: Renato Tasca (OPAS/OMS)
Fonte: apsredes.org
Informe MS
COVID-19: Registro de casos suspeitos no e-SUS VE
Data de publicação: 29/04/2020
A noti¿cação imediata é imprescindível para monitoramento e análise da situação epidemiológica da transmissão do novo coronavírus
De acordo com os protocolos do Ministério da Saúde, a notificação imediata dos casos leves de Síndrome Gripal (SG) deve ser inserida no e-SUS Vigilância Epidemiológica (e-SUS VE), uma ferramenta de registro de notificação de casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus. Isso se aplica a todo o território nacional. Caso seja realizado teste laboratorial diagnóstico da COVID-19, RT-qPCR ou sorológico, o resultado também deve ser registrado no sistema. O processamento da base de dados garantirá a identificação única do paciente.
O registro no sistema permitirá que as equipes de saúde da Atenção Primária informem sobre as ocorrências de maneira ágil, auxiliando a gestão no monitoramento e na análise da situação epidemiológica da transmissão da COVID-19. Os dados vão auxiliar na tomada de decisão acerca das medidas locais de isolamento social e nas ações de suporte da capacidade hospitalar instalada no município e nos serviços de referência da rede. Além disso, os órgãos de controle utilizarão as notificações do e-SUS-VE para verificar o uso correto dos testes sorológicos distribuídos pelo governo federal aos municípios.
A COVID-19 é uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), por isso é importante o registro dos dados nos sistemas federais de informação. Outra ferramenta de registro que auxilia no mapeamento epidemiológico é o Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (SIVEP-Gripe), usado para registrar os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizados.
O Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus na Atenção Primária à Saúde traz orientações que contribuem para a adequada classi¿cação dos casos e noti¿cação nos dois sistemas. As informações para registro correto estão nas páginas 10 a 15 e 21.
Registro adequado
O gestor municipal deve garantir que a noti¿cação ocorra mesmo nas unidades de saúde que não tenham internet. Para isso, o Ministério da Saúde disponibilizou uma ¿cha de noti¿cação de caso suspeito de COVID-19 para que este possa seja registrado e, posteriormente, digitado no sistema. Da mesma forma, está disponível formulário para registro de SRAG hospitalizado.
O gestor municipal deve garantir que a noti¿cação ocorra mesmo nas unidades de saúde que não tenham internet. Para isso, o Ministério da Saúde disponibilizou uma ¿cha de noti¿cação de caso suspeito de COVID-19 para que este possa seja registrado e, posteriormente, digitado no sistema. Da mesma forma, está disponível formulário para registro de SRAG hospitalizado.
Além da noti¿cação, as informações de todos os pacientes devem ser registradas no prontuário do cidadão, de preferência na versão eletrônica, para possibilitar a longitudinalidade e a coordenação do cuidado, assim como devem ser feitas eventual investigação epidemiológica e posterior formulação de políticas e estratégias de saúde.
É fundamental que o registro seja efetuado diretamente pelo profissional que atendeu o caso, e não apenas por vigilâncias. Também não se deve inserir no sistema apenas aqueles casos que sejam confirmados. O julgamento para definição de caso suspeito deve ser clínico-epidemiológico e realizado pelo profissional assistencial. Na confirmação laboratorial, o status da notificação deve ser modificado com a inserção do resultado do teste inserido.
Informe MS
Recomendações para conter o avanço do novo Coronavírus
Data de publicação: 29/04/2020
Medidas não farmacológicas para contenção da transmissibilidade do novo coronavírus (COVID-19)
No início de março, a Organização Mundial da Saúde classificou a doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) como uma pandemia. Isso significa que o vírus está circulando em todos os continentes, e, em alguns casos, não há manifestação de nenhum sintoma característico, o que dificulta sua identificação. As pesquisas mais recentes mostraram que aproximadamente 80% dos casos apresentarão quadros leves, podendo ser tratados com medidas simples, porém o principal grupo de risco para complicações graves da doença ainda são os idosos.
Para reduzir a transmissão da COVID-19 e proteger os cidadãos que estão no grupo de risco, o isolamento dos indivíduos com sintomas e das pessoas com quem vivem, associado ao distanciamento social dos idosos, ainda é apontado como uma medida eficiente de achatamento da curva epidemiológica, sem suspender o funcionamento de serviços essenciais à sociedade.
Dessa forma, o Ministério da Saúde recomenda que todas as pessoas que apresentem sintomas de síndrome gripal (febre, acompanhada de sintomas respiratórios) fiquem em isolamento domiciliar pelo período de 14 dias a contar do início dos sintomas. Recomenda-se também que todas as pessoas do domicílio façam isolamento domiciliar pelo mesmo período, evitando contato direto com quem estiver doente.
Atestado e registro
O médico deverá providenciar atestado imediato para início do afastamento da pessoa com sintoma assim como para todos os que vivem com ela no mesmo domicílio. Não é necessário que todos estejam presentes no momento da consulta da pessoa com sintomas. Caso alguém da mesma casa apresente sintomas de síndrome gripal, o período de isolamento de 14 dias deverá ser reiniciado. Contudo, o período de isolamento das demais pessoas do domicílio é mantido. Ou seja, contatos que se mantenham assintomáticos por 14 dias não reiniciam seu isolamento, mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas durante o período.
O médico deverá providenciar atestado imediato para início do afastamento da pessoa com sintoma assim como para todos os que vivem com ela no mesmo domicílio. Não é necessário que todos estejam presentes no momento da consulta da pessoa com sintomas. Caso alguém da mesma casa apresente sintomas de síndrome gripal, o período de isolamento de 14 dias deverá ser reiniciado. Contudo, o período de isolamento das demais pessoas do domicílio é mantido. Ou seja, contatos que se mantenham assintomáticos por 14 dias não reiniciam seu isolamento, mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas durante o período.
O código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) que deve ser utilizado para Síndrome Gripal inespecífica é o J11. Já o específico para a COVID-19 é o U07.1 ou o B34.2. O código utilizado para o atestado dos contatos domiciliares é o Z20.9 (contato com exposição a doença transmissível não especificada).
O Ministério da Saúde também recomenda que todas as pessoas com mais de 60 anos evitem comparecer ao trabalho ou demais ambientes fechados, com o objetivo de reduzir o risco de entrar em contato com o vírus. Os idosos deverão sair de casa apenas para atividades essenciais (mercado, farmácia, serviços de saúde) que não possam ser feitas por outra pessoa do domicílio, pelo cuidador e por um vizinho.
Todas as precauções domésticas de limpeza e higiene devem ser mantidas. Para saber mais sobre todas as medidas, acesse: https://coronavirus.saude.gov.br/
Leia também
Materiais para os profissionais da APS
Materiais para os profissionais da APS
Informe MS
Mais Médicos: confira panorama do resultado preliminar da 1ª chamada do edital nº 5
Data de publicação: 28/04/2020
O edital foi lançado para profissionais com registro CRM. Os médicos reforçam a APS no combate e assistência aos casos da COVID-19
A Coordenação-Geral de Provisão de Profissionais para Atenção Primária (CGPROP/Saps/MS) publicou nesta segunda-feira (27) um relatório do panorama do resultado preliminar da 1ª chamada do edital nº 5, encerrada na sexta-feira (24), que garantiu a ocupação de 80% das 3.391 vagas confirmadas pelos médicos com registro CRM, aptos a participarem do chamamento público. São mais de 2.730 médicos que começaram a atuar a partir de 15 de abril em 1.065 municípios.
Para melhor visualização clique na imagem.
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São profissionais de todas as faixas etárias, que atuarão nas unidades de saúde para garantir o atendimento à população nos municípios distribuídos em todas as regiões do país. Desses profissionais, 23% são especializados em Medicina de Família e Comunidade.
Para melhor visualização clique na imagem.
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Além de levar médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) busca prover médicos nos grandes centros urbanos que têm sido, em face de suas características de alta circulação de pessoas, palco do crescimento exponencial de casos suspeitos e confirmados de infectados pela COVID-19 no país, confirmando seu compromisso em dar prioridade às ações para a contenção da doença.
Informe MS
COVID19: Vídeo apresenta dicas de cuidado a familiares e cuidadores de idosos
Data de publicação: 28/04/2020
Material integra campanha de cuidado em saúde mental durante a pandemia
O Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde, da Organização Mundial de Saúde, (Opas/OMS) lançaram nesta segunda (27/04) o segundo vídeo da campanha para amenizar os efeitos negativos da pandemia da COVID-19 na saúde mental dos brasileiros.
O vídeo é voltado a familiares e cuidadores de pessoas idosas e apresenta dicas para ajudar a diminuir os efeitos da pandemia na saúde mental da população idosa, como medo, estresse e ansiedade.
A campanha reúne oito vídeos com orientações de cuidados à saúde mental durante a pandemia para profissionais de saúde, familiares e cuidadores de idosos, própria população idosa, pais e cuidadores de crianças.
Acesse o vídeo através do link: https://youtu.be/zjOAJ9RIjDM
Conheça mais sobre a campanha aqui.
Informe MS
Municípios já podem solicitar incentivo para formação em Saúde da Família
Data de publicação: 27/04/2020
O recurso adicional faz parte do Previne Brasil e pode ser usado pelos gestores para ampliar e qualificar os programas de especialização médica e multiprofissional
Com o novo financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), o Previne Brasil, o incentivo aos municípios e Distrito Federal que tenham programas de residência médica ou multiprofissional em Saúde da Família já pode ser solicitado. O recurso adicional pode ser usado pelos gestores para estruturar ou ampliar esses programas de especialização. A solicitação do recurso deve ser feita pelo e-Gestor.
As residências na área de Saúde da Família são uma modalidade de pós-graduação com duração de dois anos para profissionais da área da saúde. Durante esse período, o residente atende pacientes sob supervisão de especialistas. Com o recurso, o governo federal busca incentivar a especialização de profissionais médicos, enfermeiros e dentistas em Atenção Primária e, consequentemente, melhorar a qualidade do atendimento à população.
Para solicitar o incentivo, é necessário que o município tenha os programas de residência funcionando e que estejam com situação regular na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). Além disso, os profissionais precisam estar oficialmente vinculados aos respectivos programas e cadastrados como profissionais residentes na composição de uma equipe de Saúde da Família (eSF) ou equipe de Saúde Bucal (eSB) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES). Esse cadastro (a inclusão e a atualização) é responsabilidade do gestor local. O passo a passo mostra como aderir.
Para mais informações, acesse o material que traz perguntas e respostas mais frequentes sobre o programa de formação.
terça-feira, 28 de abril de 2020
Notícias
O Centro de Operações de Emergências em Arboviroses (COEArbo) divulga os Boletins Epidemiológicos 16 e 17, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), com informações do monitoramento dos casos de arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, chikungunya e zika), das Semanas Epidemiológicas 1 a 16/2020 e situação epidemiológica da Febre Amarela no monitoramento 2019/2020.
Aleitamento Materno em tempos de COVID-19
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Hoje, 28 de abril de 2020 às 14h, Drª Vilneide Braga Serva, Médica, Coordenadora da Rede de Bancos de Leite Humano de Pernambuco (BHL/IMIP), vai conversar conosco sobre Amamentação em tempos de COVID-19.
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Para participar, acesse:
Divulgação da webpalestra do dia 05/05/2020.
Sigam as redes e fiquem por dentro:
Canal YouTube: https://m.youtube.
Portal Telessaúde: http://telessaude.
Agenda de webpalestras no portal: http://telessaude.pe.gov.br/
segunda-feira, 27 de abril de 2020
Informe MS
COVID-19: Plano Nacional apresenta medidas de cuidado à saúde de pessoas idosas institucionalizadas
Data de publicação: 27/04/2020
Ministério da Saúde participa do plano com orientações técnicas e estratégias para contenção da contaminação pelo novo coronavírus
Para preservar a vida e a saúde das pessoas idosas residentes em instituições de acolhimento e instituições de longa permanência para idosos (ILPI) no contexto de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a Casa Civil, o Ministério da Saúde, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério da Cidadania lançaram, nesta sexta-feira (24/04), o Plano Nacional de Contingência para o Cuidado à Pessoa Idosa Institucionalizada na Pandemia da COVID-19.
A estratégia reúne a adoção de medidas de prevenção, proteção e recuperação da saúde das pessoas idosas, frente à possibilidade de contaminação pelo coronavírus (SARS-CoV-2) nesses estabelecimentos.
Nesse sentido, o Ministério da Saúde apresenta uma série de documentos técnicos para apoiar a execução do plano, com recomendações a dirigentes, profissionais e colaboradores das instituições que acolhem pessoas idosas, além de orientações às equipes de saúde da família que prestam atendimentos nesses espaços.
Por meio da Nota Técnica nº 09/2020 (Inserir vínculo com Nota Técnica), podem ser consultadas as medidas para isolamento de idosos sintomáticos, acompanhamento na Atenção Primária à Saúde e orientações para eventuais internações. O documento ainda traz recomendações às equipes de saúde da família para a necessidade de priorizar visitas periódicas nas instituições de acolhimento de pessoas idosas, dada a situação de extrema vulnerabilidade física e social dessa população, além de medidas para a prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19).
Como estratégia nacional de acompanhamento e de seguimento do cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), o MS apresenta, anexo à nota, o Fluxograma de Manejo de Casos Suspeitos de COVID-19 em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI).
Esses documentos se somam à Nota Técnica nº 08/2020 que trata das orientações voltadas aos gestores de ILPIs, com alcance previsto de 31.725 profissionais que atuam e convivem com 78.216 pessoas idosas nesses locais.
Outra importante publicação é o Protocolo Operacional Padrão (POP), que traz orientações a familiares, cuidadores e profissionais para a utilização de medidas de higiene e cuidado com pessoas idosas institucionalizadas com quadro respiratório agudo, incluídas as medidas para o isolamento e a proteção coletiva.
A estratégia ainda converge com a aplicação prioritária de testes rápidos na população acima de 60 anos, com alcance de até 2.352.973 milhões de pessoas sintomáticas com síndrome gripal, entre elas as que se encontram em ILPI e as que apresentam algum tipo de comorbidade. O investimento totaliza R$ 136.472.434,00 de recursos, oriundos de fonte de doação da empresa Vale do Rio Doce.
O plano também prevê a distribuição de 5.806.756 equipamentos de proteção individual (EPI) para as pessoas idosas e profissionais de ILPI, num investimento estimado de R$ 290.337.793; além das ações de imunização contra a gripe que priorizam as mais de 30 milhões de pessoas idosas no país, entre elas, as que se encontram em instituições de acolhimento, em um investimento total de R$ 1 bilhão na aquisição total de 75 milhões de doses para a campanha de vacinação 2020.
Além dessas medidas, o Governo Federal tem orientado os atores públicos e privados de 2.416 instituições de acolhimento, atendimento, assistência e de prestação de serviços às pessoas idosas, para controlar atividades geradoras de aglomeração, o fluxo de pessoas externas a esses ambiente e as medidas de higiene e distanciamento social que possibilitam evitar a disseminação da COVID-19 entre o público idoso.
Confira os documentos produzidos pelo Ministério da Saúde que integram o Plano Nacional de Contingência para o Cuidado à Pessoa Idosa Institucionalizada na Pandemia da COVID-19:
Informe MS
Reforma da Atenção Primária à Saúde brasileira comemora um ano
Data de publicação: 24/04/2020
Período foi marcado com ações de ampliação do acesso
Em maio de 2019 foi criada, pela primeira vez na história do País, uma Secretaria específica responsável pela Atenção Primária à Saúde e pela Estratégia Saúde da Família (ESF), que completou 25 anos em 2019. Assim, surgiram novos desafios relacionados à necessidade de centrar as ações do Ministério da Saúde nas pessoas, por meio da ampliação do acesso, da qualidade e da resolutividade dos serviços de APS no Brasil, foram efetivamente enfrentados.
Prestes a comemorar a data, foi construído o Relatório de Gestão da Secretaria de Atenção Primária à Saúde Ministério da Saúde. Além de elencar todas as iniciativas estratégias adotadas ao longo do ano, o documento apresenta informações sobre as publicações técnico-científicas e todas as ações frente à pandemia de COVID-19.
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) teve como principais compromissos a ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família; a definição de um novo modelo de financiamento para a atenção primária à saúde, o Previne Brasil, baseado em resultados em saúde e eficiência; definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos nas áreas mais remotas do País, incluindo a definição de uma carreira médica na APS; fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe na Estratégia de Saúde da Família com vistas ao aumento da resolutividade; ampliação da informatização das unidades de saúde da família (centros e unidades de saúde) para registro individual eletrônico em prontuário da saúde e amplo uso dos dados provenientes desses registros para aprimoramentos na gestão.
Confira o relatório aqui
Informe MS
Os Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública divulgam o Manual de Recomendações para Prevenção e Cuidado da COVID-19 no Sistema Prisional Brasileiro - 1ª Edição, produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional, em parceria com a Coordenação de Saúde Prisional da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz.
O Manual visa orientar as Secretarias Estaduais responsáveis pela Administração Penitenciária de todas as Unidades Federativas a respeito da prevenção e dos cuidados necessários para controlar a proliferação da COVID-19.
Cumpre salientar que o manual teve suas orientações baseadas em procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde e poderá sofrer alterações à medida que novas evidências surgirem a respeito do manejo da COVID-19. Solicitamos acompanhamento através do site https://www.
Notícias
A Coordenação Estadual do PNI divulga a Cartilha: Orientações em tempo de COVID19 - vacinação em unidades básicas de saúde e extramuros.
Notícias
A Coordenação Nacional de Saúde no Sistema Prisional (SAPS/MS) divulga a Nota Técnica Nº 9/2020-COPRIS/CGGAP/DESF/SAPS/MS, referente ao enfrentamento à emergência de saúde pública em decorrência do COVID-19 no Sistema Prisional.
quinta-feira, 23 de abril de 2020
Informe MS
Ministério da Saúde orienta a continuidade do tratamento para hanseníase
Data de publicação: 23/04/2020
Documento traz instruções aos serviços de saúde para que, mesmo diante da situação de emergência por conta do coronavírus, assegurem a continuidade do tratamento para pacientes
O Ministério da Saúde divulgou orientações sobre o tratamento de pessoas com hanseníase, no contexto da pandemia da COVID-19. Deve ser assegurado o tratamento com a poliquiomioterapia (PQT), medicamento padrão para tratar a doença, mesmo durante a emergência em saúde pública. Somente devem ser dispensados do tratamento os casos confirmados de COVID-19 se houver recomendação médica. Além disso, a nota informativa encaminhada aos estados e municípios, prevê a necessidade de adequação do Sistema Único de Saúde (SUS) para o cuidado dos pacientes.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é classificado como um país de alta carga para a hanseníase, ocupando o segundo lugar na relação de países com maior número de casos no mundo, atrás apenas da Índia. O tratamento padrão da hanseníase é feito com a poliquimioterapia (PQT) e, em caso de intolerância ou contraindicação, estão previstos esquemas substitutivos. Para o tratamento das reações hansênicas – as mais comuns são a Reversa (tipo 1) e Eritema Nodoso Hansênico (tipo 2) são indicados os medicamentos antirreacionais.
Diante do contexto de distanciamento social, especialmente dos grupos de risco, é necessário que os serviços de saúde se organizem para que os pacientes com hanseníase não interrompam o tratamento. Assim, é preciso considerar condições de infraestrutura, recursos humanos e logística para que esses pacientes recebam os medicamentos para tratar tanto a doença quanto as reações causadas por ela.
De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, os pacientes mais vulneráveis a desenvolver formas graves da COVID-19 não deverão comparecer às unidades de saúde. Os medicamentos podem ser entregues para uma pessoa responsável, indicada pelo paciente, que deverá apresentar, no momento da retirada, cópia da carteira de identidade, do cartão nacional do SUS e do cartão de aprazamento do paciente em tratamento. A orientação é que a dispensação da PQT seja mantida para um mês de tratamento, ou seja, a cada mês o responsável deverá buscar o medicamento na unidade de saúde ou a entrega poderá ser feita em domicílio, enquanto durar a recomendação de distanciamento.
Nos casos em que o paciente tenha recebido alta da PQT, mas continua em tratamento para as reações hansênicas, que são períodos de inflamação aguda que podem afetar os nervos periféricos, a quantidade máxima por prescrição poderá ser para até três meses de tratamento, a depender da avaliação médica. A exceção cabe aos casos de tratamento com Talidomida, os quais devem seguir a RDC Anvisa nº 11/2011, na qual para mulheres em idade fértil precisam comprovar uso de contraceptivo e realizar exame de gravidez.
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