Informe MS

 

Doenças Crônicas Não Transmissíveis: além de telefone fixo, entrevistas Vigitel 2022 serão feitas pelo celular

Data de publicação: 25/07/2022

Compartilhamento de dados da Anatel obedece a normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); serão entrevistados cerca de 80 mil adultos

O Vigitel compõe o sistema de Vigilância de Fatores de Risco de Doenças Crônicas Não Transmissíveis do Ministério da Saúde (Imagem: divulgação-EBC/CFN Direitos Reservados)

 

O Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) - inquérito de saúde do Brasil - realizará a pesquisa também por telefone celular, além das entrevistas por telefone fixo. A previsão é que essas entrevistas tenham início em setembro com cerca de 80 mil brasileiros adultos.

Para realização do inquérito, os dados cadastrais das linhas residenciais fixas e os de telefonia móvel foram disponibilizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e compõem parte de sua base de dados cadastrais dos consumidores.

Realizado pelo Ministério da Saúde, o Vigitel monitora a frequência e a distribuição dos principais fatores de risco e proteção associados à Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em todas as capitais dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

Até 2021, mais de 780 mil pessoas acima de 18 anos de idade participaram da pesquisa. A expectativa é que a inclusão dos telefones celulares traga a ampliação da amostra para a realização de entrevistas na população residente em todas as Unidades da Federação do país.

O Vigitel compõe o sistema de Vigilância de Fatores de Risco de Doenças Crônicas Não Transmissíveis do Ministério da Saúde. Os resultados desse sistema subsidiam o monitoramento das metas propostas no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil 2011-2022 e do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis no Brasil 2021-2030.

Os dados compartilhados pela Anatel são parte da base cadastral dos consumidores utilizada na Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida de Usuários de Serviços de Telecomunicações. O compartilhamento obedece a determinação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que garante o sigilo e protege a privacidade de dados da população.

Acesse série de conteúdos sobre a importância da alimentação saudável e as particularidades em cada fase da vida.

Ministério da Saúde, com edição da Ccom-Saps

 

Informe MS

 

Enare 2022/2023: Instituições interessadas em aderir ao Exame Nacional de Residência podem se cadastrar

Data de publicação: 21/07/2022

Processo é voltado para instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que ofertam Programas de Residência Médica ou Multiprofissional

Podem se cadastrar instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que ofertam Programas de Residência Médica ou Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Imagem: divulgação/EBC)

 

Instituições de saúde de todo o país podem aderir à edição 2022/2023 do Exame Nacional de Residência (Enare), realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O cadastramento das instituições interessados em participar da seleção nacional unificada pode ser feito a partir desta quarta-feira (20), até as 23h59 do dia 2 de agosto deste ano.

Podem se cadastrar instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que ofertam Programas de Residência Médica ou Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional ou Multiprofissional), reconhecidos pelo MEC e que possuam vagas autorizadas com financiamento das bolsas garantido. A formalização da adesão deverá ser realizada por meio de cadastro institucional e assinatura eletrônica do Termo de Adesão nesse link.

Enem da Residência
O sistema de classificação do Enare é muito próximo ao Enem/Sisu, em que o candidato sai com a nota alcançada na especialidade escolhida após as provas e a utiliza para indicar onde pretende atuar. O sistema fica aberto por um tempo determinado para que cada candidato registre o local de sua preferência. As melhores notas se sobrepõem às menores, determinando, ao fechar, quem ocupará as vagas. Em seguida, ele é aberto novamente para preencher as vagas ociosas e para a formação de cadastro reserva.

Cronograma
A publicação do edital de abertura do Exame está prevista para 15 de agosto, com inscrições para os candidatos entre 5 e 26 de setembro. O período para envio de documentação para análise curricular ocorrerá entre 15 de setembro e 5 de outubro, as provas objetivas devem ocorrer em 6 de novembro e. A previsão é que o resultado final seja divulgado no final deste ano ou início de 2023, uma vez que o período para a matrícula dos aprovados é de 10 de fevereiro de 2022 a 31 de março de 2023.

A primeira edição do exame, realizada em 2020, contou com mais de 4,1 mil inscritos disputando 304 vagas em oito hospitais da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar. A segunda edição, realizada no ano passado, contou com mais de 32 mil inscritos para 3,2 mil vagas em 81 instituições em todo o país.

 

Ministério da Saúde com informações Rede Ebserh

 

Informe MS

 

Orientações para impressão da Caderneta da Criança pelos estados

Data de publicação: 20/07/2022

Os entes federativos que precisarem imprimir um novo lote por conta própria podem fazê-lo. Basta solicitar a atualização da tiragem ao Ministério da Saúde antes. Saiba como

Recomenda-se que as capitais, estados e DSEIs que tenham interesse em imprimir informem, por meio de ofício, a quantidade de cada versão (menino e menina). (Foto: arquivo MS)

 

A Caderneta da Criança é um documento importante e único no qual devem ficar registradas todas as informações sobre o atendimento à criança nos serviços de saúde, de educação e de assistência social, além de orientações sobre os cuidados com a criança e com o ambiente para que ela se desenvolva de forma saudável. E o Ministério da Saúde é o responsável pela produção e distribuição dos exemplares da Caderneta para todos os estados, capitais e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que tanto precisam dela.

No entanto, caso algum ente federativo necessite de mais tiragens do que as distribuídas até aqui, este poderá fazer impressões próprias. Isso poderá acontecer mediante a solicitação da atualização da tiragem, a ser feita ao Ministério da saúde, com envio de um ofício, via SEI, à Coordenação-Geral de Saúde Perinatal e Aleitamento Materno da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Recomenda-se que as capitais, estados e DSEIs que tenham interesse em providenciar a própria impressão da caderneta informem, no ofício em questão, o quantitativo a ser impresso de cada versão (menino e menina), para que, assim, a solicitação seja encaminhada internamente à Editora do Ministério da Saúde, a qual disponibilizará arquivo virtual com a identificação da tiragem.

A necessidade de impressão própria em alguma localidade do país não configura a má gestão da distribuição. Neste momento, uma licitação está em andamento para um grande número de impressão e distribuição do material, conforme necessidade dos estados. Porém, devido a dificuldades financeiras enfrentadas pela licitante, a impressão e distribuição das cadernetas está com cronograma atrasado, conforme trata o Ofício n° 9.

Nesse contexto, o Ministério da Saúde tem trabalhado diuturnamente para cumprir todas as etapas pertinentes e de sua competência, com celeridade e dentro daquilo que preconiza a legislação pública federal, para garantir a entrega das Cadernetas da Criança o quanto antes.

O Departamento de Saúde Materno Infantil coloca-se à disposição para tirar quaisquer dúvidas dos estados e municípios, por meio do telefone: (61) 3315-9126.

 

Por CCOM/Saps

Informe MS

 

Ministério da Saúde divulga orientações para vacinação de crianças de 3 a 5 anos contra a Covid-19

Data de publicação: 20/07/2022

Imunização deve seguir ordem de prioridades, começando pelas crianças imunocomprometidas

O Ministério da Saúde recomenda que a vacinação deve começar pelas crianças de 3 a 4 anos imunocomprometidas e depois as crianças com 4 anos, seguidas daquelas com 3 anos de idade. (Imagem: Agência Brasil-EBC)

 

O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (19), as orientações para a vacinação de crianças de 3 a 5 anos contra a Covid-19. Segundo a Nota Técnica publicada pela Pasta, a imunização deve ser realizada por grupos prioritários, conforme os estoques da vacina Coronavac disponíveis nos estados e Distrito Federal.

O imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vacinação de crianças na última quinta-feira (14). Os técnicos da agência reguladora consideraram os estudos de efetividade e segurança da vacina nessa faixa-etária. O tema também foi amplamente discutido pelos técnicos da Câmara Técnica Assessora em Imunizações-Covid-19 (CTAI), que também orientaram pela ampliação da vacinação para esse público.

Segundo a recomendação do Ministério da Saúde, a vacinação deve começar pelas crianças de 3 a 4 anos imunocomprometidas e depois, o imunizante deve ser destinado para as crianças com 4 anos, seguidas pelas crianças de 3 anos de idade. O intervalo entre a primeira e a segunda dose da Coronavac deve ser de 28 dias. A pasta recomenda que, para o público a partir dos 5 anos, deve ser aplicada a vacina da Pfizer, já aprovada para a faixa-etária de 5 a 11 anos.

O Ministério da Saúde segue em tratativas com o Instituto Butantan, fabricante da Coronavac no Brasil, e com o Consórcio Covax, para aquisição de novas doses.

 

Ministério da Saúde

Informe MS

 

Guia alimentar: consumo de ultraprocessados é ponto de atenção entre a população idosa, devido praticidade e alta palatabilidade

Data de publicação: 20/07/2022

Mais de 52% dos idosos acompanhados na Atenção Primária em 2021 apresentaram sobrepeso

A alimentação saudável é fundamental para manutenção da saúde, prevenção de doenças e controle de enfermidades. (Imagem: Fascículo 2, Protocolo de Uso do Guia Alimentar para Idosos)

 

O consumo de alimentos ultraprocessados não é um problema apenas entre crianças e adolescentes. O Protocolo de Uso do Guia Alimentar para a Pessoa Idosa, Fascículo 2, indica que a troca das principais refeições, especialmente o jantar, por lanches como pães, leite, bolachas/biscoitos, salsichas e presunto, é comum entre a população idosa.

A alimentação saudável é fundamental para manutenção da saúde, prevenção de doenças e controle de enfermidades. Segundo dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, de 3,4 milhões de idosos acompanhados na Atenção Primária à Saúde em 2021, 11,82% apresentaram baixo peso e 52,11%, sobrepeso.

Nesta fase da vida, diversos fatores podem interferir na maneira como este público se alimenta. Por exemplo:

- Alterações fisiológicas;

- Alterações psicológicas e sociais;

- Doenças crônicas;

- Uso de medicamentos;

- Alterações na mobilidade;

- Perda de olfato e visão;

- Redução do paladar;

- Perda de dentes ou dificuldade de adaptação de prótese dentária;

- Entre outros.

Ultraprocessados são atrativos. O consumo é alto entre a população idosa pela praticidade e alta palatabilidade. Entretanto, esses alimentos são nutricionalmente desbalanceados, repletos de gorduras, açúcares e sódio. Doenças como diabetes, hipertensão, doenças do coração e obesidade são comuns nessa faixa etária e a ingestão de alimentos pobres em fibras, vitaminas e minerais pode piorar ainda mais esses problemas.

Além disso, idosos podem apresentar dificuldade na absorção de nutrientes. Os ultraprocessados agravam ainda mais esse quadro, prejudicam o controle da fome e da saciedade, induzindo o consumo excessivo.

Familiares e profissionais de saúde precisam estar atentos à vulnerabilidade social, ao contexto socioambiental, disfunções fisiológicas e dependência funcional deste público para uma orientação alimentar adequada.

Principais recomendações para a alimentação de pessoas idosas:

• Café da manhã, almoço e jantar devem ser respeitados. É importante que o idoso consuma comida feita na hora, como arroz e feijão, carnes, ovos, legumes e verduras, farinha de mandioca, panquecas, entre outros;
• Consuma diariamente frutas, verduras e legumes. Esses alimentos são excelentes fontes de vitaminas, minerais, fibras, antioxidantes e possuem quantidade baixa de calorias;
• Prefira o consumo de fruta inteira em vez de sucos de frutas, mesmo os naturais. Os sucos naturais feitos a partir da fruta não fornecem os mesmos benefícios e nutrientes que o consumo da fruta inteira;
• Para quem não gosta de fazer “grandes refeições” no jantar, sopas feitas com alimentos in natura podem ser uma ótima alternativa, substituindo o consumo de lanches à base de biscoito/bolacha, pão empacotado e embutidos;
• Utilize óleos, gorduras, sal e açúcar em pequenas quantidades;
• Evite bebidas adoçadas, como refrigerante, suco de caixinha, suco em pó e refrescos. Elas são, em geral, adicionadas de muito açúcar, além de aromatizantes, corantes e outros aditivos. O consumo dessas bebidas pode interferir na ingestão de água, além de piorar o quadro clínico das doenças crônicas preexistentes;
• Consuma água mesmo sem sede, para prevenir a desidratação e a constipação, situações comuns nessa fase da vida;
• Coma com regularidade e atenção, sem se envolver em outras atividades, como assistir televisão, mexer no celular, computador, comer na mesa de trabalho, em pé, andando, dentro de carros ou transporte público. Faça as refeições, sempre que possível, na companhia da família ou amigos.

Guia alimentar

Durante o mês de julho, o Ministério da Saúde vai divulgar uma série de conteúdos sobre a importância da alimentação saudável e as particularidades em cada fase da vida. Acompanhe:

Hábitos saudáveis podem evitar complicações durante a gravidez.

Amamentação exclusiva até os seis meses de vida protege e prepara o organismo do bebê.

Novos sabores, texturas e aromas trazem ao bebê um mundo de descobertas.

Fase de novas descobertas na infância também requer cuidados com a alimentação.

Fase de mudanças no corpo e na mente durante a adolescência exige cuidado com a alimentação

 

Fran Martins/Ministério da Saúde

Informe MS

 

Conheça os doze passos para uma alimentação saudável na primeira infância

Data de publicação: 20/07/2022

A introdução alimentar, além de ser uma fase de descobertas para o bebê, pode promover alimentação saudável para toda a família

O Guia orienta evitar alimento ultraprocessados, pois, geralmente, são pobres em nutrientes (Imagem: Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos versão resumida)

 

A alimentação adequada é importante em todas as fases da vida, principalmente durante a infância. A boa nutrição está diretamente relacionada ao crescimento saudável. Para orientar pais e responsáveis sobre as principais etapas para uma alimentação saudável na primeira infância, o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos traz doze passos.

1. Amamentar até 2 anos ou mais, oferecendo somente o leite materno até os 6 meses

O leite materno é muito importante para a criança até os 2 anos, sendo o único alimento que a criança deve receber até os 6 meses, sem necessidade de água, chá ou qualquer outro alimento. Começar a amamentação logo após o nascimento, na primeira hora de vida, traz benefícios para a criança e para a mãe. A composição do leite materno é única, personalizada e atende às necessidades nutricionais da criança conforme sua idade, protege contra doenças na infância e na vida adulta, ajuda o desenvolvimento do cérebro e fortalece o vínculo entre mãe e criança. A rede de apoio é importante para o sucesso da amamentação.

2. Oferecer alimentos in natura ou minimamente processados, além do leite materno, a partir dos 6 meses

Nessa fase, outros alimentos saudáveis devem ser apresentados para o bebê e fazer parte de suas refeições. Para estimular o paladar da criança, os responsáveis devem apresentar a maior diversidade possível de alimentos in natura ou minimamente processados e de diferentes grupos, como feijões, cereais, raízes e tubérculos, frutas, legumes e verduras, além de carnes.

3. Oferecer água própria para o consumo em vez de sucos, refrigerantes e outras bebidas açucaradas

Após os 6 meses de vida, o bebê passa a consumir água, que deve ser ofertada no intervalo entre as refeições. Em locais onde não há tratamento de água, ela deve ser filtrada e tratada com solução de hipoclorito de sódio a 2,5%, misturando 2 gotas da solução para cada 1 litro de água e aguardando 30 minutos (ou conforme as orientações da embalagem) para ser consumida num período de 24 horas. Na falta do hipoclorito, deve-se ferver a água por 5 minutos antes de beber. Espere esfriar antes de ofertar à criança.

4. Oferecer comida amassada quando a criança começar a comer outros alimentos além do leite materno

A oferta de alimentos amassados e picados (no caso de carnes, por exemplo) faz parte do processo de introdução alimentar e permite que as crianças se familiarizem com a consistência de cada comida até que aprenda a mastigar. Esse é um aprendizado progressivo e passa por algumas etapas, como alimentos amassados, picados em pedaços pequenos, ralados ou desfiados.

5. Não oferecer preparações ou produtos que contenham açúcar até os 2 anos de idade

O consumo de açúcar não é necessário e causa danos à saúde, como cáries, obesidade na infância e na vida adulta pode levar a doenças crônicas, como diabetes. Além disso, acostumar a criança desde cedo ao sabor excessivamente doce pode causar dificuldade de aceitação dos alimentos in natura ou minimamente processados. Não inclua mel, açúcar de qualquer tipo (mascavo, demerara, cristal ou refinado “branco”, rapadura, melaço) na alimentação da criança, nem ofereça preparações ou produtos prontos que contenham algum desses ingredientes, como biscoitos, bolos e iogurtes. Os adoçantes (em pó ou líquido) também não devem ser usados na alimentação até os 2 anos, pois são alimentos ultraprocessados e contêm substâncias químicas não adequadas a essa fase da vida.

6. Não oferecer alimentos ultraprocessados para a criança

Esses alimentos, geralmente, são pobres em nutrientes e podem conter muito sal, gordura e açúcar, além de aditivos, como adoçantes, corantes e conservantes. O consumo faz mal à saúde. Os alimentos ultraprocessados são aqueles produzidos de forma completamente industrial, a partir de diversas etapas de processamento e que levam em sua composição muitos ingredientes de uso industrial exclusivo, contendo pouca ou nenhuma quantidade de alimentos in natura.

7. Cozinhar a mesma comida para a criança e para a família

Os alimentos oferecidos podem ser os mesmos, sem excesso de gordura, sal e condimentos e adaptados na consistência sempre que necessário. Isso estimula o bebê no processo de introdução alimentar e ainda promove alimentação saudável para a família toda.

8. Zelar para que a hora da alimentação da criança seja um momento de experiências positivas, aprendizado e afeto

É fundamental que toda família valorize o momento da alimentação. Comer juntos ajuda a criança a se interessar em experimentar novos alimentos e torna as refeições mais prazerosas. O ambiente acolhedor, tranquilo e a boa relação entre a criança e as pessoas que cuidam dela podem influenciar de forma positiva.

9. Prestar atenção aos sinais de fome e saciedade da criança e conversar com ela durante a refeição

Os sinais de fome e de saciedade variam de acordo com a idade e ao perceber esses sinais, o responsável deve responder de forma ativa, carinhosa e respeitosa, oferecendo o alimento quando a criança sentir fome e parando quando ela demonstrar estar satisfeita.

10. Cuidar da higiene em todas as etapas da alimentação da criança e da família

Cuidar da alimentação é uma tarefa coletiva. A atenção durante o preparo dos alimentos e a boa higiene previnem a contaminação e o risco de doenças. É importante lavar as mãos sempre que for cozinhar e alimentar a criança, depois de usar o banheiro, trocar fralda ou realizar tarefas no cuidado da casa. Também é fundamental sempre lavar as mãos da criança.

11. Oferecer alimentação adequada e saudável também fora de casa

Refeições preparadas com alimentos in natura e minimamente processados, em porções individuais, podem ser levadas para comer fora, como em passeios, festas e consultas de saúde. Isso evita a oferta de alimentos inadequados.

12. Proteger a criança da publicidade de alimentos

Esse é um desafio enfrentado pelos responsáveis quando o assunto é alimentação saudável. Isso porque os ultraprocessados estão presentes nos comerciais de televisão, outdoors, cartazes, revistas, jogos eletrônicos e redes sociais, chamando a atenção. Ao levar a criança para supermercados, saia de casa com ela alimentada ou leve um lanche saudável. Menores de 2 anos não devem utilizar televisão, celular, computador ou tablet.

Hábitos simples e bons exemplos tornam o processo de introdução alimentar divertido e educativo tanto para a criança quanto para a família.

Guia alimentar

Durante o mês de julho, o Ministério da Saúde vai divulgar uma série de conteúdos sobre a importância da alimentação saudável e as particularidades em cada fase da vida. Acompanhe:

Hábitos saudáveis podem evitar complicações durante a gravidez.

Amamentação exclusiva até os seis meses de vida protege e prepara o organismo do bebê.

Novos sabores, texturas e aromas trazem ao bebê um mundo de descobertas.

Fase de novas descobertas na infância também requer cuidados com a alimentação.

Fase de mudanças no corpo e na mente durante a adolescência exige cuidado com a alimentação.

Consumo de ultraprocessados é ponto de atenção entre a população idosa, devido praticidade e alta palatabilidade.

 

Fran Martins/Ministério da Saúde

Notícias

Amanhã teremos:

SIG Economia da Saúde

Preço, valor e custo...conceitos aplicáveis.

Palestrante:
Andréia de Freitas Silva - CGES/CCUSTOS/DESID/SE/MS

Data: 26/07/2022
Horário: 11h às 12h

Link do evento ao vivo:
https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/nes-ses-pe

Link para inscrição e obter o certificado:
https://telessaude.pe.gov.br/ead/course/view.php?id=113

Notícias

Webpalestra!!

Dia Mundial de conscientização e enfrentamento ao câncer de cabeça e pescoço

Data: 27/07 às 14h

Palestrante:
Dr. Paulo Bentes de Carvalho Neto
Mestre em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Especialista em cirurgia de Cabeça e Pescoço pela Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço Staff dos Hospitais HCP, IMIP e HAM

Moderador:
Jonatas Gomes
Coordenador da Gestão da Clínica

Notícias

Webpalestra!!

Não percam!!

A importância da alimentação saudável: o aleitamento materno e alimentação complementar nos primeiros anos
Data: 26/07 às 09h

Palestrantes:
Carol Tenório
Especialista em Saúde Coletiva e em Nutrição Materno Infantil, Nutricionista-Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife. Tutora da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil

Juliana Carvalho
Nutricionista, Atua no Núcleo de Apoio a Saúde da Família - Recife. Tutora da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil pelo MS. Pós-graduada em Nutrição Materno Infantil e Cuidados com a pessoa com obesidade. Cursos de aperfeiçoamento de amamentação, gestação e fertilidade.

Moderadora:
Késia Lino
Enfermeira sanitarista - Experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem em Saúde Coletiva e saúde materno infantil. Hoje, Coordenadora Regional do Programa Mãe Coruja na VII Regional de Saúde (Sertão Central)

Portaria Nº 1.981

Dispõe sobre a transferência de recursos do incentivo financeiro de custeio no âmbito do Programa Saúde com Agente.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 1.427

Altera a Portaria GM/MS no 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 1.879

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 2.011

Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios dos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco reconhecidos como em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portarias

Portarias sobre Academia da Saúde:

Portaria GAB/SAPS Nº 29, de 28 de junho de 2022

Altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS no 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio do Programa Academia da Saúde (PAS) e alterar o Anexo II.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria GM/MS Nº 1.459, de 15 de junho de 2022

Publica a desabilitação de proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2013.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portarias

Portarias que habilitam obras de construção:

Portaria Nº 1.479, de 15 de junho de 2022

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 1.694, de 23 de junho de 2022

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portarias

 Portarias sobre os Recursos Financeiros / Coronavírus:

Portaria GM/MS Nº 1.308, de 30 de maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria GM/MS Nº 1.329, de 31 de maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portarias

Divulgamos algumas portarias de descredenciamento/cancelamento de adesão:

Portaria GM/MS Nº 1.307, de 30 de maio de 2022

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria GM/MS Nº 1.309, de 30 de maio de 2022

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria GM/MS Nº 1.328, de 31 de maio de 2022

Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria GM/MS Nº 1.390, de 09 de junho de 2022

Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 1.383

Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 1.355

Institui o projeto Unidade Básica de Saúde Digital - UBS Digital no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 25

Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS

 

Guia alimentar: fase de mudanças no corpo e na mente durante a adolescência exige cuidado com a alimentação

Data de publicação: 15/07/2022

Fase da vida com intensas mudanças, a adolescência é uma janela oportuna para a alimentação adequada e saudável por toda a vida

Doenças que antes eram observadas em pessoas de idade mais avançada, como hipertensão, doenças do coração e alguns tipos de câncer, agora atingem adultos jovens, adolescentes e crianças (Imagem: Guia Alimentar para a População Brasileira)

 

A adolescência é uma fase de intensas mudanças. São alterações físicas, emocionais e mentais que se apresentam por meio de novos interesses, aparência, visão de mundo e hábitos, modificando também a vida de pais e responsáveis. Essa nova realidade requer orientação e suporte, incluindo o estímulo à alimentação saudável.

Incluir as crianças desde cedo no preparo de cada alimento, abre caminho para que, na fase seguinte, o adolescente entenda a importância do consumo de alimentos saudáveis para seu crescimento. Esse envolvimento pode o aproximar, inclusive, do planejamento das refeições.

Doenças que antes eram observadas em pessoas de idade mais avançada, como hipertensão, doenças do coração e alguns tipos de câncer, agora atingem adultos jovens, adolescentes e crianças. A alimentação saudável é um dos pilares para reduzir estes riscos.

Uma regra de ouro disponível no Guia Alimentar para a População Brasileira é: prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias a alimentos ultraprocessados.

Outras orientações importantes para essa fase da vida são:

• Valorize as três principais refeições do dia: café da manhã, almoço e jantar. Elas não devem ser substituídas. No almoço e no jantar, consuma arroz e feijão, carnes, ovos, legumes e verduras, farinha de mandioca ou panquecas. Não faltam boas opções para variar o cardápio;
• Coma frutas, verduras e legumes, que são fontes de vitaminas, minerais, antioxidantes e fibras. O consumo diário destes alimentos favorece o desenvolvimento, contribui para o funcionamento saudável do intestino e previne deficiências nutricionais, ganho de peso excessivo e o surgimento de doenças crônicas;
• Faça o café da manhã antes de iniciar as atividades do dia. Ele é importante para a quebra do jejum, além de ter efeito positivo no desempenho escolar;
• Beba água e evite o consumo de bebidas adoçadas;
• Evite o consumo de alimentos ultraprocessados. Eles prejudicam o controle da fome e da saciedade e estimulam o comer sem atenção, induzindo ao consumo excessivo;
• A adolescência é uma janela oportuna para a alimentação adequada e saudável por toda a vida. Isso é possível porque alguns padrões de comportamento podem ser estabelecidos nessa fase, permanecendo na idade adulta.
   

Guia alimentar
Durante o mês de julho, o Ministério da Saúde vai divulgar uma série de conteúdos sobre a importância da alimentação saudável e as particularidades em cada fase da vida. 
Acompanhe:

• Hábitos saudáveis podem evitar complicações durante a gravidez.
• Amamentação exclusiva até os seis meses de vida protege e prepara o organismo do bebê.
• Novos sabores, texturas e aromas trazem ao bebê um mundo de descobertas.
• Fase de novas descobertas na infância também requer cuidados com a alimentação.

Fran Martins/Ministério da Saúde, com edição da CCOM
 

Informe MS

 

Ministério da Saúde divulga novos documentos com orientações sobre a raiva

Data de publicação: 15/07/2022

Doença é caracterizada como encefalite progressiva, com letalidade de aproximadamente 100% raiva é uma doença infecciosa viral aguda grave, que acomete mamíferos, inclusive o homem.

Entre as ações de prevenção, estão a profilaxia da raiva humana, por meio da vacinação e aplicação de soro ou imunoglobulina antirrábica humana (Imagem: divulgação EBC)

 

É transmitida pela saliva de animais infectados, principalmente por meio da mordedura, arranhadura e/ou lambedura. Para servir de guia para profissionais de saúde, com indicação correta de vacina e soro, a depender do tipo de exposição e do animal agressor, o Ministério da Saúde divulgou cartaz e fluxograma.

Entre as ações de prevenção, estão a profilaxia da raiva humana, por meio da vacinação e aplicação de soro ou imunoglobulina antirrábica humana. Somente o profissional de saúde indicará a necessidade ou não da profilaxia.

Em caso de acidente com animais, lave imediatamente o ferimento com água corrente e sabão e busque atendimento médico o mais rápido possível para orientações.

As principais espécies envolvidas no Brasil são cães, gatos, morcegos, cachorro-do-mato e saguis, mas todos mamíferos são susceptíveis à raiva. Saiba mais acessando o Saúde de A a Z.

 

Ministério da Saúde

Informe MS

 

Lei garante à gestante o direito a acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e pós-parto

Data de publicação: 15/07/2022

A mulher tem direito a um ambiente sossegado, privativo, arejado e sem ruídos durante todas as etapas do nascimento do bebê

O Ministério da Saúde regulamentou a lei, definindo o pós-parto imediato como o período que abrange 10 dias após o parto, salvo intercorrências, a critério médico (Image: divulgação Portal MS).

 

O apoio de familiares e amigos em todas as etapas da gravidez proporciona à gestante mais conforto e acolhimento. Para assegurar esse importante apoio durante a internação para o parto, foi publicada a Lei Federal nº 11.108 que, em seu artigo 19, diz: “os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, o parto e pós-parto imediato”.

O Ministério da Saúde regulamentou a lei, definindo o pós-parto imediato como o período que abrange 10 dias após o parto, salvo intercorrências, a critério médico. A mulher tem direito a um ambiente sossegado, privativo, arejado e sem ruídos durante todas as etapas do nascimento do bebê. Ao chegar na maternidade ou hospital, a mulher e o acompanhante devem ser acolhidos.

A gestante será examinada por profissionais de saúde, que irão:

1. Esclarecer dúvidas;
2. Conduzir entrevista com técnicas para avaliar e diagnosticar a situação gestacional;
3. Realizar exame físico, sempre com a avaliação de sinais e sintomas de alerta que podem aparecer;
4. Verificação da pressão arterial e ausculta dos batimentos do coração do bebê;
5. Solicitar outros exames e/ou avaliar seus resultados;
6. Informar sobre a situação atual da gestante e do bebê, orientando os próximos passos.

Não há determinação de grau de parentesco para o acompanhante, sendo assim, de livre escolha da gestante. Além disso, pode haver mudança de acompanhante ao longo do processo de trabalho de parto, parto e pós-parto, de acordo com a necessidade e as possibilidades locais. “O ideal é que essa pessoa escolhida tenha conhecimento sobre como apoiar a mulher e, se possível, vá às consultas de pré-natal e também à visita de vinculação à maternidade”, explica a médica obstetra Lana Lourdes, diretora do Departamento de Saúde Materno Infantil.

O Estatuto da Criança e do Adolescente reforça os direitos da gestante em ter um acompanhante durante todo o período de pré-natal, trabalho de parto e pós-parto imediato.

 

Fran Martins/Ministério da Saúde, com edição da CCOM

 

 

Informe MS

 

Monkeypox: nota técnica orienta equipes de saúde da Atenção Primária

Data de publicação: 15/07/2022

Material apresenta fluxos de atendimento e instruções de manejo da doença, além de recomendar aos profissionais desses estabelecimentos de saúde o uso de equipamentos de proteção individual (EPI)

O Ministério da Saúde recomenda que a nota técnica seja divulgada de forma ampla pelos gestores locais (Imagem divulgação/Web)

 

Autoridades sanitárias de diversos países estão realizando ações precoces para evitar um surto mundial pela doença Monkeypox. Com casos já confirmados no Brasil, o Ministério da Saúde apresentou, nesta quinta-feira (14), uma nota técnica com orientações para as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS).

Por ser usualmente o primeiro local de contato do cidadão com o Sistema Único de Saúde (SUS), as unidades que fazem parte da APS são orientadas a fazer o atendimento inicial dos usuários com suspeita da doença e indicar internação hospitalar para os casos que apresentem sinais de gravidade. Ainda é recomendado aos profissionais de saúde desses estabelecimentos o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) desde o acolhimento e que o paciente também use máscara e seja separado dos demais usuários.

O documento apresenta as características para que o profissional de saúde faça a definição dos casos (suspeito, confirmado, descartado e provável). Para ter a doença, a pessoa precisa apresentar sintomas que são verificados no exame físico e ter o resultado/laudo de exame laboratorial "positivo/detectável" para Monkeypox vírus (MPXV) por diagnóstico molecular (PCR em Tempo Real e/ou Sequenciamento).

Também são especificados:

- Os critérios clínicos de gravidade (como confusão, sepse, estado da lesão);

- As características diferenciadas dos casos atuais;

- A população de risco (crianças, gestantes e imunossuprimidos);

- O fluxo de atendimento;

- Instruções sobre as coletas das amostras (exames confirmatórios e para diagnóstico diferencial), o armazenamento e transporte de coletas clínicas para exame laboratorial e a avaliação dos exames;

- O fluxo de reavaliação do paciente;

- As opções de tratamento medicamentoso, os cuidados com as lesões cutâneas e as orientações para o isolamento domiciliar;

- O monitoramento dos contatos (pessoas expostas a um caso suspeito, provável ou confirmado de MPX,) e dos pacientes, bem como as possíveis complicações.

O Ministério da Saúde recomenda que a nota técnica seja divulgada de forma ampla pelos gestores locais, tanto das secretarias de saúde quanto dos estabelecimentos, para todos os profissionais que trabalham na Atenção Primária. Conforme novas evidências forem apresentadas, a nota informativa será atualizada e disponibilizada.

Acesse a Nota Informativa nº 6/2022

A doença

Classificada como endêmica em países da África Central e Ocidental, a doença chegou a outros continentes em 2022. Foi identificada em 1958 e é causada pelo vírus Monkeypox (MPXV) do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae. Trata-se de uma doença zoonótica viral, cuja transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animal ou humano infectado ou com material corporal humano contendo o vírus. Apesar do nome, os macacos não são reservatórios.

Os sinais e sintomas duram de duas a quatro semanas. O período de incubação, quando a pessoa infectada é assintomática, é tipicamente de seis a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias. Inicialmente, os sintomas incluem febre súbita, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.

Já a manifestação cutânea, mais conhecida pela população, ocorre entre um e três dias após os sinais e sintomas iniciais e a erupção da Monkeypox na pele passa por diferentes estágios: mácula, pápula, vesícula, pústula e crosta. Quando aparecem, as lesões têm diâmetro de meio centímetro a um centímetro e podem ser confundidas com varicela ou sífilis. A principal diferença é a evolução uniforme das lesões na MPX.

Para evitar que haja um estigma e ações contra os primatas não humanos, o Ministério da Saúde optou por não denominar a doença no Brasil como varíola dos macacos. O reservatório natural da doença ainda está sendo investigado, principalmente em pequenos roedores. Assim, apesar do estrangeirismo, uma tentativa de solucionar a situação foi a de usar a denominação dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS): Monkeypox.

 

Ministério da Saúde, com edição da CCOM

Informe MS

Dados apontam maior risco de mortalidade por doenças crônicas na população masculina

Data de publicação: 15/07/2022

Fato está associado a hábitos de vida pouco saudáveis e menor busca pelos serviços de saúde. Dia do Homem (15) deve movimentar ações e debates sobre o tema no Ministério da Saúde e no Brasil.

Foto de: Radilson

Apesar do aumento da expectativa de vida entre os anos de 2000 e 2018, os homens ainda vivem 7,1 anos a menos que as mulheres. Nessa perspectiva, o Ministério da Saúde (MS) se movimenta no dia 15 de julho, Dia do Homem, para ampliar debates em torno da Política Nacional de Atenção Integral da Saúde do Homem, que enfatiza a necessidade de mudar a percepção desta população em relação ao cuidado com a sua saúde e com a daqueles que fazem parte de seu círculo de relações.  A pasta também prepara ações para dar visibilidade ao tema durante o mês dos pais, em agosto. 

Segundo a Coordenação de Saúde do Homem do MS, é preciso incentivar a busca da prevenção e da promoção da saúde, ao invés da busca por serviços de saúde quando as doenças e os agravos já estão instalados. Muitas vezes, de forma grave, o que resulta em maior sofrimento ao usuário e sua família, além de menor resolutividade e maior custo para o sistema público de saúde.

Contexto

A maneira como os homens foram preparados, desde a infância até a vida adulta, para o desempenho da masculinidade – incluindo hábitos, valores e crenças – representa ainda uma barreira cultural importante para a prevenção e a promoção da saúde. O cuidado com a saúde ainda é visto por parte da sociedade como função “mais adequada” às mulheres, e, portanto, mais exercida por elas. Este é um aspecto cultural que distancia os homens das práticas de cuidado e autocuidado.

Os homens morrem mais do que as mulheres na maioria das causas de óbitos e em todas as faixas etárias até 80 anos. Além disso, estudos recentes (Saúde-Brasil 2021-2022) demonstram a tendência de maior mortalidade precoce (até 60 anos) entre homens, especialmente decorrente de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT), caracterizadas principalmente por doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, neoplasias e diabetes mellitus.

Em 2018, esses quatro principais grupos de DCNT foram responsáveis por 55% do total das mortes no Brasil e os homens apresentaram maior risco de morte do que as mulheres em todos esses grupos, principalmente para doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas, com 40% a 50% mais risco de morrer por uma dessas doenças. Esse risco foi aumentado entre homens que fazem uso prejudicial de álcool, possuem dieta e estilo de vida pouco saudáveis, com pressão alta e/ou alto índice de massa corporal, conforme pesquisa Vigitel 2020.

De acordo com os dados, as expectativas sociais em relação aos homens, que produzem sentimentos de invulnerabilidade e afastamento de práticas de autocuidado, são capazes de aumentar o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, dependências químicas e outros comportamentos de risco prejudiciais à saúde, como dietas ricas em gorduras e consumo de bebidas alcoólicas e/ou tabaco.

Além disso, a maior prevalência de morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis também está relacionada ao menor uso dos serviços de saúde, sendo que os homens têm menor número de consultas médicas por ano em comparação às mulheres e fazem menos uso de serviços de atenção primária à saúde.

O percentual de internações por causas sensíveis à atenção primária também é maior na população masculina, o que ratifica a ideia de que os homens acessam os serviços de saúde em situações de maior comprometimento, em que a busca por atendimento, em geral, ocorre em situações extremas de emergência e/ou em nível especializado ou de urgência.

As razões pelas quais esses fatores de risco afetam desproporcionalmente os homens estão frequentemente relacionados às formas como a sociedade educa os meninos e garotos em relação às responsabilidades familiares, vida profissional, atividades recreativas ou necessidade de acessar os serviços de saúde. Em outras palavras, os comportamentos de risco dos homens e sua subutilização dos serviços de saúde estão fortemente ligados às normas predominantes de masculinidade, ou seja, o que significa ser “homem”.

Em outras palavras esses processos “de socialização e de afirmação da masculinidade representam desvantagens em termos de saúde” (Schraiber) e nos comprovam que as diferenças entre homens e mulheres  interferem nos padrões de morbimortalidade. Portanto, pode-se afirmar que “o não cuidado de seu corpo e da saúde, é agregada à noção de que o exercício da masculinidade gera situações de risco para a saúde dos homens” (Couto & Schraiber), como também de suas companheiras e familiares.

 Ações

Entre as iniciativas para a atenção integral às condições crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ressalta-se o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) no acompanhamento longitudinal e na coordenação do cuidado, seja na identificação, na orientação e no controle quanto aos fatores de risco, seja no rastreio e no encaminhamento dentro da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Destaca-se a importância da ampliação do acesso da população masculina a esses serviços para o desenvolvimento de práticas preventivas e de promoção da saúde. Entre elas, a promoção da alimentação saudável e o incentivo à pratica de atividades físicas regularmente.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde disponibiliza duas publicações: o Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia de Atividade Física para a População Brasileira. O primeiro tem por objetivo ofertar informações e orientações sobre alimentação saudável, promovendo a segurança alimentar e educação nutricional para a população. O segundo incentiva a prática regular de atividade física e demonstra como manter uma vida ativa pode ser mais simples do que parece.

Por fim, no âmbito da Promoção da Saúde, há o Programa Academia da Saúde, que busca, por meio da atividade física, complementar o cuidado integral e fortalecer as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações de saúde, como a Estratégia Saúde da Família e a Vigilância em Saúde.

Consulte o Guia de Atividade Física

O Guia de Atividade Física para a População Brasileira incentiva a prática regular de atividade física e demonstra como manter uma vida ativa pode ser mais simples do que parece. Dividida em oito capítulos, a publicação aborda a prática de atividade física em vários contextos, grupos e ciclos de vida, além de trazer recomendações sobre a quantidade, a intensidade e exemplos de atividades aeróbias, de força e de equilíbrio, com indicações para um estilo de vida ativo. Acesse agora para consultar informações e recomendações específicas para crianças de até 5 anos, crianças e jovens de 5 a 17 anos, adultos e idosos, gestantes e mulheres no pós-parto, pessoas com deficiência e para a educação física escolar.