Informe MS

 

Saúde e Enap lançam publicação sobre pagamento por desempenho na Atenção Primária

Data de publicação: 22/12/2022

Análise foi feita com base em dados e evidências de 2015 a 2021, e perpassam o período de implementação do programa Previne Brasil no SUS

Capa da publicação disponível para download. Imagem: Enap

O financiamento federal da saúde com base no desempenho dos municípios brasileiros é tema de trabalho realizado pela Evidência Express (EvEx), uma iniciativa da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O material apresenta dados desse tipo de modelo nos últimos anos, com o intuito sintetizar evidências sobre a efetividade, os avanços e os desafios desses processos.

O atual modelo de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), o Previne Brasil, faz parte dessa lógica. Implementado em 2020, ele tem o objetivo de aumentar o vínculo entre população e equipe, com mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. Por meio da avaliação de sete indicadores, os recursos de custeio podem variar, e o município recebe mais quando tem um desempenho melhor, dentro de suas especificidades.

A publicação Pagamento por desempenho na atenção primária: síntese rápida de evidências de 2015 a 2021 tem 26 páginas e traz análises objetivas que podem ajudar gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) na tomada de decisões, além de contribuir com a melhoria de políticas e o aprimoramento dos indicadores de saúde. Os resultados analisados sugerem que os programas de pagamento por desempenho apresentam resultados positivos no sentido de aumentar a performance em indicadores de processos na atenção à saúde.

A iniciativa contou com o trabalho de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e também dialoga com os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 3 (saúde e bem-estar) e 8 (trabalho decente e crescimento econômico) das Nações Unidas. Para ler e baixar o relatório, clique aqui.
 

CCOM/Saps/MS

Informe MS

 

Secretarias Estaduais de Saúde recebem nova edição da Caderneta da Gestante entre janeiro e fevereiro

Data de publicação: 21/12/2022

Entrega nos estados do Centro-Oeste já começou neste fim de dezembro. Confira o cronograma de entrega das publicações em todo o País

Foto: Fred Alves/MS

O Ministério da Saúde já iniciou a entrega de mais uma edição (7ª) da Caderneta da Gestante, importante instrumento de acompanhamento de mães e bebês. O primeiro a receber foi o Distrito Federal, em cerimônia que contou com a presença do secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, seguido dos outros estados do Centro-Oeste, com entregas marcadas entre 23 e 28 de dezembro. As demais regiões recebem o documento de acompanhamento do pré-natal entre janeiro e fevereiro de 2023.

São mais de 3,4 milhões de unidades da publicação, que chegam primeiro às secretarias estaduais e, posteriormente, são enviadas aos municípios, que disponibilizam o material para os usuários do SUS. A impressão é realizada com base no número de nascidos vivos do território e acrescida de uma margem de 20%.

Confira abaixo o cronograma de entrega da Caderneta da Gestante por região e estado, bem como o quantitativo: 

CENTRO-OESTE 

• GO - 23 de dezembro: 120.300 
• DF - 21 de dezembro: 55.872 
• MS - 27 de dezembro: 57.400 
• MT - 28 de dezembro: 75.588 

NORTE 

• PA - Entre os dias 13 janeiro de 2023: 170.975 
• AM - Entre os dias 13 de janeiro de 2023: 98.112 
• RO - Entre os dias 15 de janeiro de 2023: 37.400 
• AC - Entre 17 de janeiro de 2023: 24.502 
• TO - 12 de janeiro de 2023: 34.305 
• AP - 13 de janeiro de 2023: 23.393 
• RR - 18 de janeiro de 2023: 22.510 

NORDESTE 

• MA - 25 de janeiro de 2023: 140.946 
• PI - 26 de janeiro de 2023: 62.486 
• CE - 25 de janeiro de 2023: 159.988 
• RN - 26 de janeiro de 2023: 57.803 
• PB - 27 de janeiro de 2023: 74.207 
• BA - 25 de janeiro de 2023: 241.665 
• SE - 26 de janeiro de 2023: 44.202 
• AL - 26 de janeiro de 2023: 64.730 
• PE - 26 de janeiro de 2023: 164.997 

SUDESTE 

• RJ - 3 de janeiro de 2023: 254.553 
• ES - 6 de fevereiro de 2023: 70.876 
• MG - 6 de fevereiro de 2023: 313.236 
• SP - 9 de fevereiro de 2023: 704.811 

SUL 

• RS - 9 de fevereiro de 2023: 161.515
• SC - 4 de janeiro de 2023: 122.604 
• PR - 9 de fevereiro de 2023: 55.000 

A entrega nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) também ocorrerá até fevereiro de 2023.

CCOM/Saps/MS

Informe MS

 

Saúde divulga nota técnica com orientações sobre crédito retroativo na Atenção Primária

Data de publicação: 21/12/2022

Documento aborda fluxos e prazos para facilitar as solicitações dos gestores. Confira regras e novo modelo de ofício

Em alguns casos, gestores municipais e estaduais de saúde podem ter direito a crédito retroativo por parte do governo federal - em decorrência de repasses anteriormente suspensos. Para ajudá-los a entender como e quando fazer as solicitações, o Ministério da Saúde acaba de divulgar a Nota Técnica 829/2022, que atualiza o fluxo e os prazos do processo relativo a equipes e serviços da Atenção Primária, e substitui a NT anterior sobre o tema (989/2020).

O documento esclarece quais são os principais motivos de suspensão de recursos (como duplicidade de cadastro profissional, erro de registro e não envio de informação); explica a diferença entre pedido de crédito retroativo e ajuste (no segundo caso, trata-se de incorreções feitas pelo Ministério da Saúde, cabendo esclarecimentos e ajuste da transferência dos incentivos por parte do mesmo); e diferencia competência CNES de parcela financeira, com exemplos ilustrativos.

O cronograma a ser seguido nos pedidos é o seguinte:

Por fim, para padronizar as solicitações, a NT também traz, no anexo I, o novo modelo de ofício para solicitação de crédito retroativo, a ser utilizado exclusivamente pela Secretaria Estadual de Saúde. Acesse aqui o documento na íntegra.

O que é crédito retroativo

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece que a transferência dos recursos financeiros da Atenção Primária à Saúde (APS) está condicionada ao credenciamento e à implantação de estratégias e programas. O descumprimento dos critérios previstos na PNAB, constatado por meio do monitoramento e/ou supervisão direta do Ministério da Saúde ou das Secretarias Estaduais de Saúde, ou ainda por meio de auditoria do DENASUS e de órgãos de controle competentes, pode ocasionar a suspensão da transferência dos recursos específicos referentes às equipes e serviços.

Havendo suspensão dos repasses de determinada estratégia ou programa, nos casos em que houver justificativa, pode ser solicitada a transferência dos incentivos de forma retroativa. Essa situação não se aplica ao motivo de suspensão por irregularidades. A Nota Técnica 829/2022, elaborada pela Coordenação-Geral de Financiamento da Atenção Primária do Ministério da Saúde, também detalha esses critérios e irregularidades dos quais os municípios precisam se atentar para verificar se têm direito a pedir o retroativo; e como funciona o processo de análise do pleito.

Como solicitar

Para protocolar o pedido ou documento ao Ministério da Saúde, é necessário:

a) Acessar a página do serviço “Protocolar documentos junto ao Ministério da Saúde" e clicar no botão Iniciar;

b) Fazer login no Portal gov.br;

c) Escolher o tipo de solicitação;

d) Preencher o formulário da solicitação;

e) Anexar os documentos necessários, conforme orientações do formulário de solicitação;

f) Conferir os dados e concluir a solicitação.

Mais informações no link do Serviço de Protocolo Digital, e para a assinatura eletrônica de documentos, acesse aqui.
 

CCOM/Saps/MS

Informe MS

 

Saúde premia 29 municípios por bom desempenho na atenção primária do SUS

Data de publicação: 16/12/2022

Em seminário nacional de boas práticas, gestores de diversas regiões receberam troféus e certificados e compartilharam experiências de sucesso

Foto: Laísa Queiroz/MS

Para reconhecer o trabalho de excelência na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS), o Seminário Nacional de Qualificação do Desempenho da APS: Boas Práticas de Gestão entregou troféus e certificados para representantes de 29 municípios brasileiros. A cerimônia aconteceu em Brasília (DF) nesta sexta-feira (16), no final do segundo dia do evento, e levou em conta o resultado dos indicadores analisados no Previne Brasil, o atual modelo de financiamento da APS.

O secretário da Atenção Primária à Saúde (APS) da pasta, Raphael Câmara, parabenizou os gestores presentes pelo trabalho realizado nos últimos anos. “A gente, muitas vezes, ouve que é impossível performar bem, e entendemos as dificuldades que, de fato, existem. Porém, mais uma vez eu reitero que o que faz diferença é a gestão capacitada e empenhada”, declarou. “Quem está ganhando com isso é a população brasileira, especialmente nos territórios de vocês. A gente espera que outros municípios vejam o exemplo e corram atrás para chegar nesse mesmo patamar”, disse.

Leia mais: Ministério da Saúde lança livro sobre implementação do Previne Brasil, linhas de cuidado e protocolos em seminário nacional

Para a secretária de saúde de Peritiba (SC), Juliana Aparecida da Silva Tomas, foi uma emoção muito grande receber o convite para o seminário e o troféu de desempenho de excelência, mas a gestora ainda ressaltou o conhecimento compartilhado durante o evento. “Cada município tem um jeitinho diferente de fazer as coisas, e, com isso, a gente consegue pegar ideias novas que podem ser adequadas e aplicadas no nosso município, e vice versa”, contou. O município de 3,1 mil habitantes, que já participou de uma oficinal regional do Ministério da Saúde sobre a implementação do Previne Brasil, saiu de 1,97, nos últimos quatro meses de 2020 para a nota 10 no último quadrimestre de 2022 no programa. 

Confira abaixo os nomes de todos os municípios premiados:

• Nota 10:  Jacaré dos Homens (AL), Tabuleiro do Norte (CE), Moraújo (CE), Choró (CE), Milhã (CE), Moiporá (GO), Turvânia (GO), Olímpio Noronha (MG), São Domingos (PB), Serra Grande (PB), São Francisco (PB), Santo Inácio do Piauí (PI), Muçum (RS), Roca Sales (RS), Cunhataí (SC), Santa Rosa de Lima (SC), Peritiba (SC), Serra Alta (SC), São Ludgero (SC), Novo Alegre (TO), Santa Rita do Tocantins (TO) e Monte Santo do Tocantins (TO) e Bom Jesus D’Oeste (SC).

• Médio porte: Penedo (AL) e Limoeiro do Norte (CE)

• Grande porte: Coronel Fabriciano (MG) e Presidente Prudente (SP)

• Metrópoles: Manaus (AM) e Maceió (AL) 

• Capitais: Maceió (AL) e Manaus (AM) 

Além dos municípios presentes na cerimônia, outros 27 municípios integram o grupo daqueles que tiveram as melhores performances no Previne Brasil. Entre os nota 10, são eles: Arerendá (CE), Candeias (MG), Catuti (MG), Cristais (MG), Grão Mogol (MG), Mato Verde (MG), Riacho dos Machados (MG), Santo Antônio do Retiro (MG), São Gonçalo do Abaeté (MG), Umburatiba (MG), Veredinha (MG), Marizópolis (PB), Guairaçá (PR), Nova Santa Bárbara (PR), Fortaleza dos Valos (RS), Guarani D’Oeste (SP) e Nova Rosalândia (TO). 

As cidades de Coruripe (AL), Acaraú (CE) e Campo Alegre (AL) também fazem parte das melhores notas na categoria médio porte. Entre as de grande parte, Sobral (CE), Passos (MG) e Muriaé (MG) complementam os cinco com melhor desempenho. Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Brasília (DF) estão no topo das metrópoles ao lado de Manaus e Maceió. E, por fim, Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC) fazem parte das campeãs entre as capitais. No total, 56 municípios integram a lista.

Palestras e debates

Antes da premiação, o seminário contou com uma mesa de debate sobre doenças crônicas não-transmissíveis, um dos focos do Previne Brasil, o atual modelo de financiamento da APS. Alguns dos municípios premiados apresentaram seus casos de sucesso com relação ao desempenho dos dois últimos indicadores medidos no programa, hipertensão e diabetes.

No primeiro dia do seminário, foram abordados os indicadores de saúde da mulher (pré-natal, gestantes com exames de sífilis e HIV realizados, gestantes com consulta odontológica feita e cobertura de citopatológico) durante a tarde e o relativo à imunização (cobertura vacinal de pólio e pentavalente) pela manhã. O público contou com palestras de técnicos do Ministério da Saúde, debates para tirar dúvidas e trocas de experiências entre municípios.

Lançamentos

Durante o evento, também houve destaque para o lançamento de publicações do Ministério da Saúde, a começar pelo livro Ações para a Implementação do programa Previne Brasil: Modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde. O material reúne detalhes sobre o funcionamento do modelo, ações desenvolvidas de 2019 a 2022, resultados de seminários e oficinas federais, além das visitas técnicas aos municípios, avanços e evolução dos indicadores avaliados. 

Foram ainda lançadas duas novas linhas de cuidado, sobre doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e dor lombar; e cinco Protocolos de Encaminhamento da Atenção Primária para a Atenção Especializada, com as seguintes temáticas: Endocrinologia Adulto, Endocrinologia Pediátrica, Neurocirurgia Adulto, Neurologia Adulto e Ortopedia Adulto.

Para assistir às transmissões dos dois dias de evento, acesse o canal da Saps no YouTube. Acompanhe a cobertura, também, pelo perfil do Previne Brasil no Instagram.
 

CCOM/Saps/MS

Informe MS

 

Saúde Bucal amplia acesso e leva atendimento a 51% de gestantes no pré-natal, aponta relatório do Ministério da Saúde

Data de publicação: 16/12/2022

Em dois anos de gestão, a Política de Saúde no Brasil qualificou a assistência, melhorou a abrangência e criou as bases para avanços nos próximos anos

Balanço preliminar das ações do Brasil Sorridente, a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), indicou um salto de 19% (2020) para 51% (2022) no acesso de gestantes a atendimento odontológico. De acordo com números da gestão divulgados em evento realizado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, na terça-feira (13), de 2020 a 2022 o Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 47 milhões para ações do Pré-Natal Odontológico (PNO), sendo R$ 10 milhões apenas neste mês de dezembro.

O evento técnico-científico, realizado nos dias 13 a 14 dezembro em Brasília/DF, discutiu a Política Nacional de Saúde Bucal, detalhando avanços e desafios enfrentados nos últimos quatro anos de governo. 

 Além de promover a saúde das gestantes e dos bebês, em 2020 a iniciativa federal reajustou em 10% o recurso de custeio das equipes de Saúde Bucal (SB). Em relação às estruturas, aumentou o número de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios de Prótese Dentária, com aporte financeiro de R$ 88 milhões ao ano, o maior desde 2012.  

Com apenas 18 anos de integração ao Sistema Único de Saúde (SUS), em apenas 2 anos a política de Saúde Bucal teve importante incremento na APS, acumulando resultados que impactam na melhora da alimentação e estado nutricional, prevenção de doenças e resgate de um sorriso saudável. 

O levantamento mostra que 90 milhões de pessoas cadastradas na APS são acompanhadas por 30 mil equipes de Saúde Bucal, por meio da Estratégia de Saúde da Família. Além disso, na pandemia de covid-19 o financiamento federal da Saúde Bucal teve crédito extraordinário de R$ 190 milhões, liberado em novembro de 2020. Com esse recurso, gestores da Atenção Primária puderam promover adaptações nos consultórios odontológicos. 

Tema prioritário da pasta, a Saúde Bucal foi incluída entre os indicadores do Previne Brasil, programa de financiamento federal da APS, na meta Cobertura de Pré-Natal Odontológico (PNO). Com peso dobrado, meta equivalente a 20% do total repassado aos municípios; o que também é uma forma reconhecer o desempenho das equipes. 
 
“Posso citar muitas conquistas da política, mas o principal ganho, talvez muitos não conheçam, foi ter colocado a Saúde Bucal. E isso foi muito importante porque obriga as prefeituras a terem registro de cada atendimento e ampliarem suas equipes de saúde bucal, estimula a atuação do profissional dentista e oferta dos serviços nas unidades de saúde, além de qualificar o cuidado”, disse o secretário de Atenção primária à Saúde, Raphael Câmara, que assumiu a pasta em junho de 2020. 
 
Pesquisa Nacional de Saúde Bucal 

Para dar mais robustez às ações, qualificar e ampliar o acesso, a política passa por constantes atualizações, entre as quais está a consolidação de uma base de dados sobre a realidade do perfil epidemiológico nacional. Na atual gestão da Atenção Primária, a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal - SB Brasil, aprofunda e dá continuidade à base de dados iniciada em 1986 e alimentada nos anos de 1996, 2003 e 2010.  

A análise preliminar aponta melhora na proporção de pessoas livres de cárie em relação à última pesquisa, de 2010. Atualmente, 50,8% de crianças estão livres de cáries aos 5 anos e 49,1% aos 12 anos. Apesar disso, a cárie continua sendo a forma mais recorrente de problema odontológico, atingindo todas os grupos etários pesquisados. Aproximadamente 50 mil pessoas devem ser avaliadas em suas casas, por meio de busca ativa feita pelas equipes. 

“Temos uma dívida de décadas com a população brasileira em relação a saúde bucal. Os resultados apresentados hoje mostram que a Política Nacional de Saúde Bucal está no caminho certo. É muito satisfatório saber que melhoramos em praticamente todos os aspectos analisados em relação à última pesquisa, em 2010”, ressaltou Wellington Carvalho, coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. 
 
De acordo com Carvalho, mesmo com os avanços projetados, grande parcela da população ainda necessita de atendimento odontológico imediato. Essa condição, na avaliação dele, pode ser explicada pela demanda acumulada durante a pandemia.  

Até o momento, foram avaliadas 7 condições dentárias dos brasileiros, por meio de exames e entrevistas realizadas por profissionais em 422 municípios , dentre eles 26 capitais e o Distrito Federal.   

Condições avaliadas por exame bucal: 
·         Cárie dentária 
·         Necessidade de tratamento 
·         Traumatismo dentário 
·         Condições periodontal 
·         Condições de oclusão dentária 
·         Uso ou necessidade de uso de prótese 
·         Urgência de tratamento 

Acesse dados preliminares da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal.

Com investimento federal de mais de R$ 4 milhões e abrangência sobre todo o País, a pesquisa se sustenta em ampla rede de parceiros, sob as lideranças do Ministério da Saúde e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e apoio de secretarias estaduais e municipais de Saúde, Conselho Federal de Odontologia (CFO). 

 “A pesquisa nacional de saúde bucal, SB Brasil, é uma estratégia importante de vigilância em saúde bucal ao produzir evidências e orientar as ações de gestores buscando ampliar o acesso e a resolutividade para os problemas apresentados. Em 2022 a UFMG tem sido responsável pela condução da pesquisa, contando com apoio de profissionais do Brasil todo”, destaca a coordenadora do Projeto SB Brasil, Dra. Andréa Vargas, que é professora associada da Faculdade de Odontologia da UFMG. 

Os dados coletados podem ajudar a gestão do SUS, com informações relevantes para o planejamento de políticas e programas de promoção, prevenção e assistência em saúde bucal, nas esferas nacional, estadual e municipal. 

A pesquisa entrevista e examina pessoas (em suas casas) com idades de 5 anos e de 12 anos, além de grupos etários de 15 a 19 anos, 35 a 44 anos, 65 a 74 anos. Aproximadamente 50 mil pessoas devem ser avaliadas.  

Experiências inovadoras

Além de abordagens técnicas e de suporte federal à gestão da Saúde Bucal no território, o balanço governamental valorizou iniciativas de pesquisadores e o trabalho de gestores e suas equipes, com entrega de placa de reconhecimento simbólico a 7 experiências do Laboratório de Inovação (LIS). Os trabalhos foram realizados a partir de 3 eixos: Odontologia Hospitalar; Teleodontologia; Centro de Especialidades Odontológicas. 

Confira as iniciativas premiadas: 

Odontologia Hospitalar:
“Assistência aos pacientes com lesões bucais decorrentes do tratamento oncológico no serviço de oncologia do hospital da santa casa de alfenas – alfenas/mg”. Livia Maris Dias, docente Adjunta da Universidade Federal de Alfenas/MG; Leonardo Amaral dos Reis, docente Adjunta da Universidade Federal de Alfenas/MG. 

“Ampliação dos atendimentos odontológicos a partir do estabelecimento de um processo de trabalho otimizado e multifacetado com ênfase na educação em saúde para equipe multiprofissional – Dourados/MS”. Maurício Hidemi Shimada, odontólogo da Unidade multiprofissional; Ellen Daiane Biavatti de Oliveira Algeri, enfermeira-chefe da unidade de gestão da inovação tecnológica-gerência de ensino e pesquisa. 

Teleodontologia:  
“Teleodontologia aplicada na vigilância em saúde bucal da gestante na atenção primária – Sorocaba/SP”. Diego Garcia Diniz, dentista - coordenador de Saúde Bucal; Jessica Daniela Pacheco Flumignan Diniz, dentista - coordenadora de Saúde Bucal; Bruna Carla Maria Tineu, coordenadora de Tecnologia; Guilherme Henrique Carvalho Antonio, coordenador de Tecnologia. 

“Teleodontologia em Florianópolis/SC: uma realidade pós-covid19”. Viviane Paula Panisson, cirurgiã-dentista da Prefeitura Municipal de Florianópolis; Carol Silva Coelho Leal, cirurgiã-dentista da Prefeitura Municipal de Florianópolis. 

Centro de Especialidades Odontológicas:  
“CEO asces-unita: dispositivo de integração ensino-serviço na rede de atenção à saúde do agreste de pernambuco – Caruaru/PE”. José Eudes Sobrinho, coordenador do curso de odontologia da ASCES-UNITA; Eduardo Henriques de Melo, professor do curso de odontologia da ASCES-UNITA. 

“A atuação do ceo-norte de manaus/am no contexto multidisciplinar do diagnóstico e tratamento da anquiloglossia em pacientes pediátricos sob a ótica da odontologia - Manaus/AM” . Silvane e Silva Evangelista, Odontopediatra do Centro de Especialidades Odontológicas da SEMSA; André Luiz Barreiros, cirurgião Buco Maxilo facial do Centro de Especialidades Odontológicas da SEMSA. 
“Implementação do sistema nacional de regulação na atenção especializada ambulatorial em saúde bucal – Tubarão/SC”. Dikson Claudino - Coordenador municipal de saúde bucal de Tubarão; Marcelo Cesar Ribeiro, Gerente de saúde; Daisson Trevisol - Secretário Municipal de Saúde de Tubarão e Presidente do Cosems/SC. 
 

Informe MS

 

Governo federal revisa método e volta a disponibilizar série histórica de Cobertura Potencial da Atenção Primária

Data de publicação: 15/12/2022

Com a medida, municípios que mantem o serviço com equipes custeadas integralmente com recursos próprios passam a ter acesso a informação de cobertura

Imagem: Reprodução/Fiocruz

Após discussão tripartite e revisão de metodologia, o Ministério da Saúde (MS) tornou públicos, nesta quinta-feira (15), os dados da Cobertura Potencial da Atenção Primária à Saúde (APS), que se trata de método complementar ao definido no âmbito da meta pactuada no Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020-2023.

Agora, para além de disponibilizar os dados pactuados no PNS, o governo federal torna acessíveis as informações referentes ao método complementar. A medida atende à demanda recorrente dos gestores e alinha o método frente às inovações trazidas pelo programa Previne Brasil.

A necessidade de manter uma série histórica da cobertura de APS, de modo a considerar tanto as equipes que atuam na APS que são financiadas pelo MS quanto aquelas financiadas nos âmbitos estadual, municipal e do Distrito Federal com recursos próprios também foi considerada pelo Ministério da Saúde.

Onde acessar

Ambas as metodologias estão disponibilizadas na plataforma e-Gestor, ficando a critério dos interessados fazerem a filtragem mais adequada à sua necessidade.

Cobertura Potencial da APS

Por meio da revisão do método e retomada da série histórica de Cobertura Potencial da APS, os municípios que mantém o funcionamento dos serviços de APS com equipes custeadas integralmente com recursos próprios passam a ter acesso a informação de cobertura disponibilizado pelo MS, como é o exemplo do Município de Muaná/PA, que conta com 41.454 habitantes.

A cidade consta com 0% de cobertura (setembro/2022) pela metodologia PNS 2020-2023, já que não possui equipes homologadas com financiamento federal para manutenção dos serviços. Já com a metodologia revisada (de Cobertura Potencial da APS), disponível no e-Gestor, o município, que mantem o serviço com recursos próprios, consegue identificar que a sua cobertura corresponde a 67,34% (setembro/2022).

“Além de representar o importante monitoramento de acesso real da população aos serviços de APS, todo indicador deve representar o máximo de confiabilidade, refletindo de forma fidedigna a realidade”, defendeu a Diretora do Departamento de Saúde da Família, Renata Maria de Oliveira Costa, Durante a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite.

Para avançar ainda mais, o Ministério espera concluir discussão semelhante para disponibilização de dados de cobertura de Saúde Bucal, referentes à PNS (2020-2023).

Nota técnica

Gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e o público geral poderão conhecer mais sobre como os dados disponíveis são alcançados com a publicação da Nota técnica nº 301/2022, que evidencia o método de cálculo adotado na Cobertura Potencial da APS. 

Informe MS

 

Ministério da Saúde lança livro sobre implementação do Previne Brasil, linhas de cuidado e protocolos em seminário nacional

Data de publicação: 15/12/2022

Evento reúne gestores municipais em Brasília (DF) com anúncios, palestras, debates e trocas de experiências sobre avanços na Atenção Primária do SUS

Foto: Laísa Queiroz

O atual modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) completa, neste mês, três anos de implementação. Para celebrar o marco e reconhecer as melhores iniciativas no âmbito do Previne Brasil, o Ministério da Saúde iniciou nesta quinta (15) em Brasília (DF) o Seminário Nacional de Qualificação do Desempenho da APS: Boas Práticas de Gestão. Na ocasião, a pasta anunciou três lançamentos de publicações que já estão disponíveis online e para download.

A primeira delas é o livro Ações para a Implementação do programa Previne Brasil: Modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde. O material de 182 páginas reúne detalhes sobre o funcionamento do modelo, ações desenvolvidas de 2019 a 2022, resultados de seminários e oficinas federais, além das visitas técnicas aos municípios, avanços e evolução dos indicadores avaliados.

“Um dos principais objetivos foi tentar descobrir o que faz um município para ir bem no programa, dentro de suas condições”, pontuou o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde (Saps), Raphael Câmara. “Analisando todos os dados, o que fica claro é o empenho da gestão. Em todos os municípios com ótimas notas que visitei, sempre é apresentada uma curva de ascensão, ou seja, há um trabalho pela melhora no desempenho”, concluiu

A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Cristiane Pantaleão, comentou sobre os benefícios trazidos pelo Previne Brasil, com destaque para o aumento do debate sobre a APS no Brasil e a descentralização do atendimento integral aos usuários. “Agora, equipe multiprofissional é para todo mundo”, disse.

A mesa de abertura também teve a participação do economista Edson Araújo, que acompanhou o Previne desde o lançamento e o chamou de “principal mudança no financiamento do SUS nos últimos 20 anos”; e dos diretores de todos os departamentos da Saps: Renata Maria Oliveira (Saúde da Família), Juliana Rezende (Promoção da Saúde), Lana de Lourdes Lima (Saúde Materno Infantil) e Walter Pallis (Ciclos de Vida). O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, gravou um vídeo e deixou uma mensagem aos presentes.

Mais entregas

Em seguida, o secretário anunciou mais duas linhas de cuidado que acabaram de entrar na plataforma online, uma sobre doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e outra a respeito de dor lombar. Esses materiais apresentam padronizações técnicas que explicitam a organização da oferta no Sistema Único de Saúde (SUS), descrevem a rotina e o itinerário do paciente em cada caso e oferecem informações úteis para gestores, profissionais de saúde e cidadãos.

Com as novas inserções, agora estão disponíveis 22 linhas de cuidado sobre as seguintes temáticas, além das novidades: AVC no adulto; asma; câncer de mama; depressão no adulto; diabetes mellitus tipo 2; doença renal crônica em adultos; dor torácica; hepatites virais; hipertensão arterial sistêmica no adulto; HIV/Aids no adulto; infarto agudo do miocárdio; insuficiência cardíaca no adulto; obesidade no adulto; pessoas com demência; puericultura e hebicultura; tabagismo; transtorno de ansiedade no adulto; transtornos por uso de álcool no adulto; transtorno do espectro autista na criança; e síndrome de infecção congênita pelo vírus zika. Mais duas linhas estão previstas para serem lançadas ainda este ano: pré-natal e câncer do colo do útero, totalizando 24.

Por fim, o evento também foi palco para o lançamento de quatro Protocolos de Encaminhamento da Atenção Primária para à Atenção Especializada, voltados a orientar profissionais de saúde da APS, especialmente para responder a duas questões: o paciente tem indicação clínica para ser encaminhado ao serviço especializado? E quais são os pacientes com condições clínicas ou motivos de encaminhamento que devem ter prioridade de acesso? As obras são fruto de parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para elaboração de encaminhamentos e contou com a participação de 27 especialidades.

Para acessar os materiais temáticos, clique nos links abaixo:

Endocrinologia Adulto

Endocrinologia Pediátrica

Neurocirurgia Adulto

Neurologia Adulto

Ortopedia Adulto

Reconhecimento

O seminário nacional continua amanhã, dia em que o destaque será a entrega de prêmios para os municípios que alcançaram as melhores notas no programa – medidas a cada quatro meses pelo desempenho de sete indicadores nas gestões locais. Além das cidades de pequeno porte, que ocupam o topo da lista com a nota máxima, também haverá o reconhecimento dos cinco melhores por categoria: médio porte, grande porte, metrópoles e capitais.

Na manhã de hoje, o seminário ainda teve uma mesa de debate e troca de experiências sobre imunização, com a apresentação de quatro representantes de municípios, além de técnicos do Ministério da Saúde. À tarde, o tema discutido será saúde da mulher. Amanhã, além da premiação, haverá uma mesa sobre doenças crônicas não-transmissíveis (todas essas temáticas estão associadas aos indicadores medidos no Previne Brasil).

A transmissão desta quinta está disponível no canal da Saps do YouTube. Já a transmissão de sexta-feira (16) poderá ser acessada neste link.

CCOM/Saps/MS

Informe MS

 

Consulta pública voltada a profissionais de saúde bucal aborda tratamento conservador de polpa em dentes decíduos

Data de publicação: 15/12/2022

Recomendações vão compor conjunto de 22 diretrizes para prática odontológica na Atenção Primária do SUS. Contribuições serão aceitas até 14 de janeiro

Foto: Pixabay

Para fomentar a participação social, o Ministério da Saúde abriu mais uma consulta pública nesta quarta (14), com o tema Diretriz para prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde (APS): tratamento conservador de polpa em dentes decíduos. As recomendações preliminares vão compor um conjunto de 22 diretrizes, com o objetivo de auxiliar profissionais de saúde bucal que trabalham no primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Esses profissionais (que incluem cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares) são o principal público-alvo, mas gestores, pesquisadores, estudantes e qualquer pessoa interessada também pode participar. As contribuições devem ser enviadas exclusivamente pelo formulário online até o dia 14 de janeiro de 2023. O documento a ser analisado está disponível neste link.

O tratamento conservador de polpa em dentes decíduos (popularmente chamados de “dentes de leite”) responde a uma questão importante em relação à dentição infantil: a cárie. Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (2010) mostraram que uma criança brasileira tinha, em média, o índice de 2,43 dentes com essa experiência. Em estágio mais severo, a lesão de cárie pode acometer a polpa dos dentes decíduos, causando dor e desconforto para mastigar, dormir e comer, afetando a qualidade de vida das crianças e dos pais. 

Esta é a 11ª diretriz colocada em consulta pública. Ao longo deste ano, outras 10 diretrizes foram avaliadas pelo público, com as seguintes temáticas:

• Restaurações de lesões cervicais não cariosas
• Tratamento em pacientes oncológicos submetidos a radioterapia de cabeça e pescoço e/ou quimioterapia
• Manejo de lesões profundas 
• Higiene bucal na infância 
• Tratamento da gengivite 
• Tratamento de traumatismo em dente decíduo 
• Tratamento de traumatismo em dente permanente 
• Detecções de desordens orais e câncer de boca 
• Manejo de ausências dentárias posteriores 
• Tratamento odontológico em gestantes (diretriz publicada, versão final)

A proposta da publicação é liderada pela Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, em parceria com o Global Observatory for Dental Care (Godec), coordenado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O objetivo é que cirurgiões-dentistas da APS tenham acesso às informações corretas, com base em evidências científicas atualizadas, quanto às condutas clínicas relacionadas a esses temas. 

Para participar, clique aqui.

Laísa Queiroz/Saps/MS

Notícias

 

Lançamento da Comunidade de Práticas Telehans

A partir do dia 15/12/2022, gestores municipais, profissionais e estudantes de saúde, poderão se inscrever na Comunidade de Práticas Telehans.

Foi desenvolvida pela Diretoria Geral de Telessaúde (DGT SES/PE), com parceiros institucionais: Coordenação de Vigilância da Hanseníase SES/PE, Universidade de Pernambuco (FENSG/UPE) e o MORHAN. A curadoria de conteúdo foi do Telessaúde Bahia e singularizada para a rede de Pernambuco.

A oferta educacional é online, gratuita, autoinstrucional, com certificado. É um espaço para compartilhar experiências, construir saberes para subsidiar as ações de educação em saúde, diagnóstico precoce da hanseníase e fortalecimento da vigilância.

Para se inscrever acesse o link a seguir: https://telessaude.pe.gov.br/ead/

Informe MS

 

Ebook sobre saúde mental de adolescentes em conflito com a lei orienta gestores e profissionais do SUS

Data de publicação: 14/12/2022

Orientações para atuação do profissional da área em atendimento socioeducativo é um dos destaques. Material está disponível para download

Imagem: BVSMS

Integralidade, universalidade e equidade são alguns dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) que, para a efetiva concretização, precisam levar em conta as especificidades dos grupos populacionais. Para melhor assistir os jovens em atendimento socioeducativo, foi lançado nesta quarta-feira (14) o ebook Orientações básicas para a atenção integral em saúde mental de adolescentes em conflito com a lei.

O objetivo é auxiliar gestores e profissionais da rede pública a adequar equipes e qualificar a execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (Pnaisari). Ela prevê que pelo menos um profissional de saúde mental (como psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, enfermeiros e terapeutas ocupacionais) da Atenção Primária do município desenvolva ações no atendimento socioeducativo com, no mínimo, quatro horas semanais disponibilizadas.

Um dos principais destaques da publicação é o direcionamento para a atuação desse profissional de forma ampliada e multidisciplinar, possibilitando um olhar para a complexidade que envolve o adolescente que cumpre medida socioeducativa. Ela também detalha como o serviço deve ser oferecido e descreve as 10 atribuições listadas nas diretrizes da Pnaisari e as possíveis ações a serem executadas.

Para o coordenador de Populações Específicas do Ministério da Saúde, Marcus Peixinho, o e-book é uma ferramenta fundamental e inovadora para a qualificação da política. “As orientações reforçam uma atuação intersetorial, de forma ampliada, e que vai ao encontro das necessidades dos adolescentes e dos diversos profissionais no contexto socioeducativo”, defende.

O foco na saúde mental é explicado pela recorrência da demanda entre esses adolescentes. A presença do profissional, para o coordenador, amplia o olhar institucional para a singularidade do contexto socioeducativo, garantindo mais efetividade e respeitando os princípios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), além do SUS.

Para ler e/ou baixar o ebook, clique aqui.

Pnaisari

O Ministério da Saúde publicou em 2004 a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, que busca ampliar o acesso desses jovens ao SUS e integrar os serviços ao atendimento socioeducativo. Entre as especificidades que envolvem as experiências dos adolescentes estão:

• o reconhecimento de instituições fechadas como promotoras de sofrimento psíquico decorrente da própria institucionalização, do afastamento da família e do convívio social;
• violência institucional;
• necessidade de tratamento adequado aos adolescentes com transtornos mentais e problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, além da demanda de acompanhamento psicossocial;
• uso excessivo de medicação;
• e dificuldade para realizar parcerias¿, entre outros desafios.

Com o intuito de repensar os espaços e as ações desenvolvidas nas unidades socioeducativas e a forma como se dá o cuidado em saúde mental dos adolescentes, a Pnaisari prevê o acréscimo do profissional de saúde mental na equipe de saúde de referência. A proposta é subsidiar o acompanhamento e o tratamento dos indivíduos, tendo como pano de fundo o cuidado e o conceito de saúde ampliados.

Laísa Queiroz/Saps/MS

Informe MS

 

Conferência do Ministério da Saúde discute boas práticas no SUS

Data de publicação: 14/12/2022

1ª Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde compartilha experiências e evidências sobre a planificação em âmbito nacional

Fotos: Divulgação/MS

A 1ª Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde reuniu profissionais, gestores e acadêmicos de saúde de todo o País para compartilhar e promover as boas práticas realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, realizado entre os dias 12 e 13 de dezembro, contou com 1.236 inscrições e foi uma iniciativa do Hospital Albert Einstein, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

A conferência teve como tema central “tecendo Redes com geração de conhecimento e prática baseada em evidências” e cinco eixos temáticos: qualidade e segurança do paciente na Rede de Atenção à Saúde (RAS); a assistência em cuidados paliativos na RAS; a organização da atenção à saúde mental na APS; o território e a gestão de base populacional; e o cuidado integrado entre APS, AAE e Atenção Hospitalar na atenção às condições crônicas.

Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família, que representou a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), ressaltou que são inúmeros os avanços da APS ao longo de sua organização a partir da Estratégia Saúde da Família, ainda com diversos desafios a superar.

"Não se esgotam as necessidades de organizar processos relacionados ao território, imunização, acolhimento, a classificação da vulnerabilidade e risco familiar, a estratificação de risco das subpopulações de risco entre outros", pontuou a diretora.

Além de Renata Maria, compuseram a mesa de abertura da conferência Nésio Fernandes de Medeiros Junior (CONASS), Mauro Junqueira (CONASEMS), Roberto Tapia (OPAS), Carlile de Lavor (Fiocruz/Ceará), Tânia Di Giacomo do Lago (Beneficência Portuguesa), Renato Tanjoni (Hospital Israelita Albert Einstein) e Luciana Morais Borges (Hospital Israelita Albert Einstein).

Uma das palestras do evento, intitulada “O Território Vive", coordenada pelo assessor técnico do Departamento de Saúde da Família (DESF), Danylo Vilaça, apontou as previsões da PNAB sobre o tema e a necessidade de complementação e atualização da territorialização sempre que necessário, a fim de garantir que os seus benefícios alcancem o seu potencial esperado constantemente.

“A territorialização é um processo vivo, contínuo e dinâmico e deve fazer parte do processo de trabalho das equipes e dos gestores, sendo refeita sempre que for identificada mudanças significativas no território tendo como norte a melhoria do cuidado da saúde da população”, destacou Vilaça.

Além de exposições culturais, a conferência também explanou sobre a geração de conhecimento e prática baseada em evidências na organização de Redes de Atenção à Saúde, o cuidado integrado na atenção às condições crônicas, e qualidade e segurança do paciente na RAS.

O fim do evento foi marcado com a votação e seleção dos três melhores trabalhos em cada uma das modalidades de apresentação: comunicação coordenada, pôster eletrônico e exposição cultural.

 

Trabalhos premiados na modalidade Comunicação Coordenada:

1º Lugar: Título: Desafios da informatização no processo de cadastro, estratificação risco familiar e risco das subpopulações: um relato de experiência (BA). Autores: Andreas Brehme Monteiro de Carvalho, Irilene do Nascimento França, Laise Cristina de Seixas Lisboa Abreu.

2º Lugar: Título: Implantação do centro estadual de Atenção Especializada para atenção Materno Infantil na microrregião de Araçuaí: relato de experiência (MG). Autores: Gisely Ferreira Lima, Kelly Bianca Vieira, Christina Coelho Nunes, Érika Guimarães Lage, Raquel Guieiro Cruz.

3º Lugar: Título: Aprimoramento da (re)territorialização da área de abrangência da UBS Jardim das Palmas esmerado na gestão de base populacional visando a melhoria do acesso (SP). Autores: Paloma Ribeiro Luna Dourado Arima, Nanci Vaquero, Priscila Senna Mayrbaurl, Maria Teresa Rosa, Najila da Rocha Santos, Bruna Caroline Viana da Silva, Rodrigo Ribeiro, Marcelo de Mesquita Spinola.

 

Trabalhos premiados na modalidade Pôster Eletrônico:

1º Lugar: Título: Jornada nas Estrelas - Helga: processo de planificação como ferramenta de potencialidades (SP) Autores: Matheus Rangel, Danielle Viana Ribeiro, Deborah Schmidt Pontano.

2º Lugar: Título: Relato de experiência: o apoio psicossocial aos pais de crianças com transtornos mentais em Aldeias Altas (MA). Autores: LIVIA CRISTINA DA SILVA PAIVA, Deniely da Silva dos Prazeres, Núbia Oliveira da Silva, Núbia Selma Maciel Paiva, Adriano Lúcio da Silva Alves, Letícia Ananias.

3º Lugar: Título: Organização da Atenção Especializada Na Região de Araçuaí: Um relato de Experiência (MG). Autores: Deise lima santos , Karina CenciPertile, Bianca Kelly santos Vieira.

 

Trabalhos premiados na modalidade Exposição Cultural:

1º Lugar: Título: "Com amor SUS" - Carta Aberta do SUS aos Tutores Municipais (MG). Autores: Hiago Daniel Herédia Luz, Camila Gabriela Gonzalez, Claudia Danyella Alves Leão Ribeiro.

2º Lugar: Título: Tão bão planificar! (SE). Autores: Sheila Cristina de Souza Pinheiro.

3º Lugar: Título: A implantação do PlanificaSUS no município de Bombinhas: atendimento na comunidade da Praia da Tainha (SC). Autores: Marluci dos Santos Gonçalves 1, Paola Martins Ozório Cristofari, Mimária Fernanda Brás, Mariane Maria Antônia Borges, Juçara Eloiza da Silva.

 

CCOM/Saps/MS

Informe MS

 

Mais Médicos: sai resultado final sobre escolha do local de atuação

Data de publicação: 12/12/2022

O resultado considera análises após interposições de recursos

 

O resultado também considera apuração das análises após interposições de recursos. Foto: divulgação EBC/ Carla Ornelas Secom Governo da Bahia.

Ministério da Saúde, por meio da por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), publica resultado final da etapa de Indicação do Local de Atuação, relativo à primeira chamada para provimento de vagas do 27º Ciclo do Programa Mais Médicos (PMM).
 
O processamento eletrônico das vagas consta no Item 3.5.4 do edital e considera resultado das análises após interposições de recursos. Em virtude de problemas técnicos na página oficial do Mais Médicos (http://maismedicos.gov.br/resultados) os resultados dessa etapa estão disponíveis pelos links:

Edital PMM, 27º Ciclo - páginas 1 a 4: https://egestorab.saude.gov.br/image/?file=20221212_I_ResultadofinaldaescolhadevagasPMMpaginas1-4_3075834012399415652.pdf

Edital PMM, 27º Ciclo - Continuação - páginas 5 a 9: https://egestorab.saude.gov.br/image/?file=20221212_I_ResultadofinaldaescolhadevagasPMMpaginas5-9_2990025247298093914.pdf
 
As vagas do PMM são voltadas a profissionais graduados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País. 
                
                
Acesse e confira outros editais do programa.