Data de publicação: 27/04/2021
Durante o evento serão apresentadas ações com foco na saúde integral e novas medidas no SUS para qualificar o cuidado de pessoas com autismo
Crianças com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) vivenciam uma trajetória de desenvolvimento em áreas como cognição social, comunicação e padrões de interesses e comportamentos bem diferentes do comum. E, para promover o conhecimento sobre essa realidade e discutir iniciativas direcionadas para esse público, o Ministério da Saúde realiza, na próxima sexta-feira, 30 de abril, um evento on-line com a participação de especialistas na área e autoridades públicas em saúde.
O evento contará ainda com a participação virtual do Ministro da Saúde Marcelo Queiroga e dos secretários Rafael Câmara, da Atenção Primária à saúde, e Sérgio Okane, da Atenção Especializada à Saúde. Eles vão apresentar resultados e perspectivas do trabalho realizado pelo MS na qualificação do cuidado às crianças com Transtorno do Espectro Autista no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Estamos trabalhando para que toda criança com suspeita de autismo no País possa ter acesso a um cuidado de qualidade em todos os níveis de atenção à saúde do SUS. Queremos garantir um tratamento humanizado e respeitoso com todas essas crianças, ampliando suas possibilidades de desenvolvimento e oferecendo apoio para as famílias que vivem essa realidade”, afirmou o ministro Queiroga.
Dois importantes instrumentos de apoio para orientar as equipes de saúde na condução do cuidado adequado às crianças com desenvolvimento atípico no SUS serão lançados: a Linha de Cuidados do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na criança; e a revisão da Caderneta da Criança, que passará a contar com um instrumento de avaliação do desenvolvimento infantil aplicado pelo profissional de saúde, em conjunto com os cuidadores, para o rastreio e identificação precoce do TEA.
Os materiais têem o objetivo de orientar a rede e ampliar a detecção precoce e oportuna de sinais sugestivos de desenvolvimento atípico das crianças e jovens entre 16 e 30 meses, com entrevista de seguimento (M-CHAT-R/F), o que possibilitará intervenção por estratégias compartilhadas com a família, como a Estimulação Precoce (estímulos ao desenvolvimento da criança mediados por atividades lúdicas), mesmo antes que o diagnóstico seja fechado na atenção especializada.
Além dos instrumentos, também serão lançados dois cursos, na modalidade à distância, para capacitar os profissionais que compõem a Rede de Atenção às Urgências (UPA e SAMU) e profissionais envolvidos no tratamento e reabilitação da pessoa com deficiência. O primeiro, busca oferecer às pessoas com TEA um atendimento efetivo, por meio de estratégias e condutas baseadas em evidências. Já o segundo, aborda técnicas de atenção à reabilitação da pessoa com TEA no SUS.
O evento ainda contará com a exibição de depoimentos gravados pelodo artista Marcos Mion, que falará da experiência de ser pai de um menino com TEA; bem como da primeira-damaprimeira-a dama Michelle Bolsonaro e da Ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, que abordarão a importância da temática na agenda nacional e do apoio às família com crianças autistascom TEA no Brasil.
Durante a atividade on-line, especialistas discutirão temas relevantes, como: Protagonismo e Ativismo da Pessoa Autista; Mitos e Verdades sobre o Autismo; Autismo e os Desafios na Saúde Pública; Experiência de Assistência ao TEA Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi); Experiência da Implementação da Linha de Cuidado para a Criança com TEA e Treinamento Parental em Curitiba/PR; Programa de Treinamento de Pais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Relatório Global da Saúde de Famílias com Crianças com Atrasos no Desenvolvimento (OMS e Unicef).
Confira aqui a programação do evento.
Transtorno do Espectro do Autismo
O TEA engloba um grupo de afecções do neurodesenvolvimento, cujas características envolvem alterações qualitativas e quantitativas da comunicação, seja linguagem verbal e/ou não verbal, da interação social e do comportamento caracteristicamente estereotipados, repetitivos e com gama restrita de interesses. No espectro, o grau de gravidade varia de pessoas que apresentam um quadro leve, e com total independência e discretas dificuldades de adaptação, até aquelas pessoas que serão dependentes para as atividades de vida diárias (AVDs), ao longo de toda a vida.
Para chamar a atenção da sociedade para o tema e contribuir com a redução do preconceito existente contra as pessoas que desenvolvem o transtorno, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 2 de abril para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
Saiba como é realizado o cuidado às pessoas com TEA no SUS
Atenção Primária
O diagnóstico do TEA se faz costumeiramente na infância e, por isso, a Atenção Primária à Saúde (APS) ocupa um lugar importante no cuidado a essas pessoas, já que é nesse nível de atenção em que ocorre o acompanhamento do desenvolvimento infantil. Por ser essencialmente clínico, o diagnóstico é realizado a partir das observações da criança, entrevistas com os pais e aplicação de instrumentos de vigilância do desenvolvimento infantil, durante as consultas de avaliação do crescimento e desenvolvimento da criança realizadas em qualquer unidade da APS.
Uma das ferramentas que podem ser consultadas tanto pelos profissionais quanto pela família é a Caderneta da Criança, que traz orientações quanto aos marcos do desenvolvimento esperados para cada idade. Brevemente, em sua nova edição, a Caderneta contará com um instrumento de rastreio para TEA a ser aplicado a partir dos 16 meses: a escala M-CHAT R/F. Por meio dessa escala, que se configura em um pequeno questionário aplicado junto aos cuidadores da criança, busca-se identificar sinais sugestivos de risco para TEA, como o baixo interesse por outras pessoas ou o chamado hiperfoco para objetos.
A antecipação da suspeita diagnóstica permite que a APS inicie prontamente a estimulação precoce, estratégia para estimular o desenvolvimento da criança em parceria com a família, e encaminhe a criança oportunamente para fechamento de diagnóstico na Atenção Especializada.
Atenção Especializada
No componente da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS as pessoas com TEA podem contar com os seguintes pontos de atenção:
- 1080 Estabelecimentos de saúde habilitados em apenas uma modalidade de reabilitação que são unidades ambulatoriais especializadas (Classificação: Reabilitação Intelectual).
- Destes, 231 são Centros Especializados em Reabilitação (CER), que são pontos de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realizam diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território.
Para o cuidado de crianças e adolescentes com sintomas graves do TEA e comorbidades psiquiátricas, está indicado o seguimento e tratamento em regime intensivo nos serviços especializados da RAPS que são os Centros de Psicossocial infantil (CAPS iJ). O trabalho em rede pressupõe integração com outros equipamentos, como CER, entidades do terceiro setor e escola, tudo sendo articulado em um plano terapêutico individual.
- 2.749 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS (em diferente modalidades), sendo 274 serviços de CAPS iJ;
- 59 Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental;
- 1.802 leitos de saúde mental em hospital geral cadastrados.
Em 2020, foram investidos R$ 42.639.075,00 para o custeio anual de 105 CAPS, totalizando R$1.234.308.138,00 de recursos anual investidos para essa modalidade de serviço. Em 2021, a previsão é de habilitar 84 novos CAPS com o investimento de R$ 38.330.364,00.
Participação da Família
Familiares e responsáveis cumprem papel fundamental no cuidado e tratamento das pessoas com TEA. Por isso é indispensável que seja construída uma relação de confiança entre profissionais da APS e as famílias, com acolhimento das angústias, orientações e respeito à cultura e à organização familiar, para, assim, impactar positivamente no desenvolvimento global da criança.
Nesse sentido, as equipes de saúde devem valorizar o olhar da família sobre o desenvolvimento da criança, uma vez que ela permanece a maior parte do seu tempo em contato com seus cuidadores, que poderão estar mais aptos a identificar precocemente alterações no curso do desenvolvimento e replicar as técnicas comportamentais ofertadas pelos profissionais de saúde, reforçando a terapia realizada nos serviços de saúde.
O esforço em conjunto de todos os entes da Federação tem conseguido avançar em muitos aspectos, como ter mais de 127 milhões de brasileiros cobertos na atenção primária e expandir o número de equipes informatizadas, que atualmente é mais de 24 mil. Ainda no período da pandemia, o governo federal aumentou o custeio das equipes ribeirinhas em 30% e saúde bucal, em 10%.
