A Equipe Técnica da Vigilância das Violências divulga o informe consolidado, referente aos casos de tentativas de
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
Notícias
Notícias
O Programa Saúde na Escola divulga que os registros de atividades coletivas realizadas nas escolas, identificadas por meio do número INEP (utilizados para monitoramento do PSE), estão disponíveis nos relatório públicos do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Primária (SISAB). Estes estão disponíveis em: https://sisab.saude.gov.br/
Assim, os gestores da saúde, da educação, comunidade científica e outros interessados podem extrair, manejar e analisar dados de atividades realizadas nas escolas, independentemente de ter acesso restrito à plataforma e-Gestor.
Reforçamos que o acesso aos dados das atividades realizadas no espaço escolar não é mais uma barreira para o monitoramento do PSE
Informe MS
Previne Brasil: mais de R$ 96 milhões são liberados para alcance de metas de 2020
Data de publicação: 30/12/2020
Incentivo financeiro reconhece cidades que chegaram aos resultados esperados para os indicadores de saúde do país durante o ano
O Ministério da Saúde está repassando mais de R$ 96,4 milhões para municípios brasileiros que alcançaram as metas estabelecidas pelo Previne Brasil, o programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O incentivo financeiro federal foi definido pela Portaria n° 3.830, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30/12).
No total, 3.458 cidades irão receber o valor extra, por terem chegado aos resultados esperados para os indicadores de saúde estabelecidos para 2020. Esses indicadores envolveram ações estratégicas de saúde da mulher, pré-natal, saúde da criança e doença crônicas. Foram considerados municípios que alcançaram entre 80% e 100% da meta de um, ou mais, dos sete indicadores (confira abaixo).
“O Governo do Brasil busca melhorar a saúde dos cidadãos diariamente e não vamos medir esforços para ver os resultados positivos das políticas que estamos propondo. E uma das formas é por meio dos indicadores, que avaliam a qualidade dos nossos serviços. Os municípios podem contar amplamente com o suporte do Ministério da Saúde”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Parente.
O repasse será feito de acordo com as metas e de acordo com a modalidade das equipes de saúde. Para municípios que alcançaram entre 91% e 100% da meta do indicador, os valores serão:
- R$ 1.735,59 por equipe de Saúde da Família (eSF);
- R$ 1.301,69 por equipe de Atenção Primária (eAP) Modalidade II 30h;
- R$ 867,80 por equipe de Atenção Primária (eAP) Modalidade I 20h.
Já para cidades que alcançaram entre 80% e 90% da meta do indicador, serão repassados:
- R$ 1.335,07 por equipe de Saúde da Família (eSF);
- R$ 1.001,30 por equipe de Atenção Primária (eAP) Modalidade II 30h;
- R$ 667,54 por equipe de Atenção Primária (eAP) Modalidade I 20h.
SOBRE O PREVINE
Em vigor desde janeiro de 2020, o Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária que leva em conta três critérios para realizar o repasse de incentivos financeiros aos municípios. São eles: cadastro de pessoas, indicadores de saúde (pagamento por desempenho) e credenciamentos dos programas e ações estratégicas (incentivo para ações estratégicas).
O objetivo é aumentar o acesso das pessoas nos postos de saúde do Brasil, ampliar o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes e saúde e incentivar a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (dados digitais dos pacientes pelo Prontuário Eletrônico) e o Consultório da Rua.
No caso do pagamento por desempenho, os indicadores de 2020 foram: proporção de gestantes com pelo menos 6 consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
Fonte: Ascom/MS
Portaria Nº 3.830
Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro de custeio destinado aos municípios que alcançaram as metas dos indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Portaria Nº 3.814
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
Portaria Nº 3.792
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Portaria Nº 3.774
Altera a Portaria GM/MS no 285, de 20 de fevereiro de 2020, que homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Portaria Nº 3.773
Altera a Portaria GM/MS no 3.319 de 13 de dezembro de 2019, que homologa a adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Notícias
O CONASS divulga o documento intitulado "Manual de Manejo Clínico da Febre Amarela".
O documento tem por objetivo orientar o manejo do paciente suspeito de infecção pelo vírus selvagem ou por Evento Adverso Pós-Vacinação Febre Amarela, incluindo a abordagem diagnóstica e terapêutica, nos diferentes níveis de atenção.
O manual foi publicado em versão online e está disponível por meio do link: https://www.gov.br/saude/pt-
Notícias
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde divulga o Boletim Epidemiológico Multitemático nº 50, encaminhado pela SVS, que traz informe semanal sobre o sarampo – Brasil, semanas epidemiológicas 1 a 49, 2020.
terça-feira, 22 de dezembro de 2020
Notícias
OPAS e Cofen reconhecem 16 experiências como inovadoras – saiba como foi a cerimônia
Representantes de 16 programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) receberam o reconhecimento da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Com máscaras e distanciamento social, a cerimônia do Laboratório de Inovação em Enfermagem, que ocorreu no dia 9 de dezembro, contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Nacionais de Saúde (Conasems), do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), e teve transmissão ao vivo pela internet.
Confira as experiências no site do Laboratório de Inovação em Enfermagem
A representante da Enfermagem na OMS, Elizabeth Iro, participou remotamente do encerramento. Iro parabenizou o Cofen e a OPAS/OMS pela Iniciativa do Laboratório de Inovação em Enfermagem e as instituições parceiras, pela colaboração. “Estou satisfeita de ouvir sobre práticas motivadores com intuito de fortalecer o Sistema de Saúde no Brasil”.
A Mostra de Experiências em Apoio Institucional da Gestão Federal do SUS reuniu cerca de 60 relatos de trabalhos desenvolvidos pelos articuladores lotados nas Seções de Apoio Institucional e Articulação Federativa (SEINSF) no estados. Após sete encontros para troca de conhecimentos, os apoiadores institucionais do Ministério da Saúde reafirmam o perfil de articuladores e saem revigorados para o trabalho de fortalecimento da gestão do SUS nos estados. As experiências retrataram as atividades de organização da rede de atenção à saúde e planejamento em saúde, principais eixos de atuação dos apoiadores.
CONASS e OPAS promovem o fortalecimento das Escolas de Saúde Pública
Cerca de 80 docentes, vinculados às Escolas de Saúde Pública (ESP) em 16 estados do país, concluíram o curso “Desenho de propostas educativas virtuais no marco da Educação Permanente em Saúde”. Ministrado à distância, entre os meses de outubro a dezembro, o curso faz parte da agenda estratégica estabelecida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, com o apoio do Campus Virtual de Saúde Pública/OPAS, para qualificar a resposta da gestão estadual aos problemas de saúde, inclusive, no combate à Covid-19.
Informe MS
Nova versão do Prontuário Eletrônico está disponível
Já está disponível para você baixar a versão 4.0.16 do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que busca melhorar a experiência do e-SUS Atenção Primária à Saúde. A principal mudança é a atualização da competência Sigtap - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - para setembro de 2020.
Confira outras melhorias:
- Correção de erro em que o atalho para os agendamentos do cidadão na agenda não estava funcionando corretamente para cadastros unificados;
- Correção de erro que impedia a atualização em algumas situações nas instalações com banco de dados Oracle;
- Ajustes na ferramenta de restauração de bases para sistemas operacionais Windows;
- Correção de cenário em que algumas funcionalidades não eram exibidas no centro da tela;
- Criação de uma opção de filtro na listagem de cadastros individuais para visualização de fichas inativadas incorretamente através da unificação de cadastros – esse filtro será exibido somente se existirem cadastros nessa situação.
Todos os detalhes da versão estão no Manual de Uso do Sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC (versão 4.0). Os downloads estão disponíveis para Windows e Linux, e o passo a passo do processo de instalação pode ser acessado aqui.
Tem dúvidas ou algum problema técnico? Registre sua demanda no canal de suporte.
Portaria Nº 3.627
Dispõe sobre a alteração do prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), previsto no art. 4o da Portaria no 3.263/GM/MS, de 11 de dezembro de 2019, que estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Portaria Nº 3.474
Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Portaria Nº 3.473
Habilita estados, municípios e o Distrito Federal a receberem incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus (Covid19).
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Portaria Nº 3.354
Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando as pessoas com albinismo.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
Notícias
O CONASS divulga os seguintes Boletins Epidemiológicos:
Boletim Epidemiológico Multitemático (BEM), edição nº 47 de 2020
Boletim Epidemiológico Multitemático (BEM), edição nº 48 de 2020
Notícias
A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga os seguintes boletins:
Boletim Arboviroses referente à SE 01 a 46/2020
Boletins Arboviroses referente à SE 01 a 47/2020
Boletins Arboviroses referente à SE 01 a 48/2020
Boletins Arboviroses referente à SE 01 a 49/2020
Informe MS
Atendimento odontológico recebe incentivo de mais R$ 128 milhões para retomada segura
Data de publicação: 21/12/2020
Ministério da Saúde divulga lista de municípios a receber recursos destinados às equipes de saúde bucal e Centros de Especialidades Odontológicas. Cerca de 5 mil municípios foram beneficiados
Para continuar o esforço de retomar os atendimentos odontológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com segurança, em razão da Covid-19, o Ministério da Saúde liberou R$ 128,4 milhões, , por meio das Portarias nº 3.391, n° 3.389 e nº 3.473, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no mês de dezembro, a última delas nesta sexta-feira (18/12). Os recursos serão destinados às equipes de saúde bucal (eSB) e aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de municípios em todo o país, beneficiando milhões de brasileiros. A lista dos municípios que receberam os incentivos financeiros consta nas portarias.
O incentivo financeiro federal chegará para 27.380 equipes de saúde bucal em 4.987 municípios de todos os 26 estados do Brasil e Distrito Federal. Ao todo são R$ 95.145.500,00 pagos em parcela única, que colaboram na estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde.
O restante dos recursos - R$ 33.274.961,00 – auxiliará aos municípios, estados e o Distrito Federal na adaptação dos 1.151 CEOs, já que os atendimentos nestes centros ficaram limitados dentro do contexto da pandemia.
Esse resultado revela que 99,4% de eSB e 99,5% de CEO fizeram adesão para receber o recurso. O total que a pasta repassará para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde é de R$ 128.420.461,00.
“Mesmo diante do enfrentamento da pandemia, o ano foi de muitos investimentos na saúde bucal do SUS. Aumentamos o custeio mensal das equipes, zeramos a lista de repasse para equipamentos odontológicos e credenciamos 2.700 novas equipes para resolução de mais de 80% dos problemas de saúde bucal, aproximando-se da marca de 30.000 equipes de saúde bucal, e da marca de 70 milhões de brasileiros assistidos; entre as equipes foram credenciadas as primeiras com carga horária flexibilizada para 20 e 30 horas semanais. Os recursos para retomada dos atendimentos eletivos vão auxiliar na organização dos serviços represados e garantir a biossegurança durantes as consultas”, explica a coordenadora geral da Saúde Bucal, Caroline Martins.
Os recursos deverão ser usados na manutenção e readequação dos ambientes dos consultórios odontológicos de Unidades Básicas de Saúde e de CEO tornando-os seguros para os profissionais e população, além da compra de materiais de consumo que reforcem a biossegurança.
O repasse teve como base os itens recomendados para adaptações dos consultórios odontológicos definidos pela Anvisa e por estudos científicos, além da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis pelo SUS (RENEM). A distribuição dos recursos será feita com base nos serviços atendidos:
- R$ 3.475,00 por equipe de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família;
- R$ 23.882,00 para CEO Tipo I credenciado;
- R$ 27.357,00 para CEO Tipo II credenciado;
- R$ 51.239,00 para CEO TIPO III credenciado.
Reforço
A iniciativa para a retomada segura se efetivou em novembro, quando as portarias nº 3.008 e nº 3.017 previram, juntas, até R$ 190 milhões às equipes e centros que aderissem à solicitação dos recursos.
Estes recursos federais integram as iniciativas do governo federal para apoiar a manutenção e estruturação dos serviços de saúde bucal, garantindo a segurança nos atendimentos odontológicos no SUS contra a Covid-19.
Além disso, o GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA ATENÇÃO ODONTOLÓGICA NO CONTEXTO DA COVID-19 publicado recentemente, traz recomendações para os profissionais e gestores objetivando apoiar as ações a serem tomadas para reorganização dos atendimentos odontológicos na Atenção Primária (UBS/USF) e Especializada à Saúde (CEO), com orientações para facilitar a identificação do cenário apropriado para retomada dos atendimentos odontológicos eletivos e adoção de medidas que garantam o cuidado e a segurança das pessoas, podendo ser utilizada tanto nos serviços públicos de saúde bucal, quanto nos consultórios privados. Sendo, portanto, mais uma estratégia desenvolvida pelo governo federal para diminuir os impactos trazidos com a pandemia da Covid-19.
*Com informações da Agência Saúde
Informe MS
Obesidade e Covid-19: prevenção e controle passam pela Atenção Primária
Data de publicação: 18/12/2020
Doença é o terceiro fator de risco para agravamento do coronavírus em pessoas com menos de 60 anos. Nos últimos 17 anos, o percentual da população com a doença mais que dobrou no país
Dores no corpo sentidas com frequência serviram de alerta para que Regina Lopes da Silva, 51 anos, procurasse ajuda. Com obesidade, a servidora pública entrou no posto de saúde próximo da sua casa em 2017 com um único objetivo: mudar de vida. Após ser atendida na Atenção Primária à Saúde, foi encaminhada para tratamento em um centro especializado de Brasília (DF). “Eu cheguei para fazer o tratamento com esperança de poder mudar o que eu estava sentindo, porque eu estava doente e precisava me cuidar”, lembra Regina.
Assim com a diabetes e a hipertensão, a obesidade é uma doença crônica não-transmissível. Ela é resultado de uma série complexa de fatores genéticos, individuais, comportamentais e ambientais que podem ser evitados com hábitos saudáveis.
“Nós temos também que lembrar que a obesidade é uma doença multifatorial. Temos fatores biológicos, genéticos e ambientais, que são uma alimentação, muitas vezes, inadequada, o sedentarismo, o estresse, distúrbios do sono. Todos esses fatores precisam ser cuidados”, explica a médica Alexandra Sete, coordenadora do Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão (CEDOH).
Durante o tratamento, que durou dois anos, Regina foi acompanhada por médicos e profissionais de saúde de diferentes áreas. Através de ações e orientações, como reuniões educativas e acompanhamento médico, ela e outros pacientes são estimulados a mudar de hábitos em prol da saúde.
“Os pacientes precisam ser vistos por uma equipe multidisciplinar, formada por endocrinologistas, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros profissionais de saúde. No tratamento, eles aprendem a se auto gerenciar. São ensinadas ferramentas de autocuidado. Nosso objetivo não é que ele seja magro, mas capaz de ter um autocuidado para a vida toda”, explica Alexandra Sete.
Alerta
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada em novembro deste ano, apontou que um em cada quatro brasileiros estava obeso em 2019. Nos últimos 17 anos, o percentual da população com mais de 20 anos com a doença mais que dobrou no país.
O risco à saúde se agravou ainda mais durante a pandemia da Covid-19, já que a obesidade é o terceiro fator para agravamento do coronavírus em pessoas com menos de 60 anos.
Os principais elementos para o aumento da prevalência da doença nas populações são ambientes que dificultam a adoção hábitos alimentares saudáveis e a falta da prática regular de atividade física - por isso, a importância da prevenção e do cuidado aos pacientes. Em novembro, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 221 milhões no reforço ao atendimento precoce na Atenção Primária às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, como é o caso da obesidade.
Hoje, Regina conta com orgulho sobre sua rotina de atividades físicas e alimentação equilibrada, e comemora o apoio que recebeu da família e dos profissionais de saúde.
“Às vezes a gente só precisa de uma orientação, de um incentivo. Porque não foi muito mais do que isso. Foram as orientações que me deram, como profissional de saúde, que eu devia fazer uma atividade física. Eu aconselho a todos a buscar o apoio do profissional de saúde, é só ele que pode nos ajudar, é só ele que pode nos endereçar, nos incentivar”, concluiu, emocionada, a servidor pública.
Obesidade e pandemia
O Ministério da Saúde preparou um manual para que gestores e profissionais de saúde possam organizar o cuidado de pacientes com doenças crônicas na Atenção Primária. O documento reorganiza o processo de trabalho no contexto da pandemia da Covid-19, com orientações sobre estratificação de risco, frequência e organização dos atendimentos, acesso a medicamentos e informações sobre autocuidado. Acesse o manual aqui.
Todas os mais de 41 mil postos de saúde estão aptos a oferecer atendimento voltado exclusivamente para paciente com obesidade.
Por meio do Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde, a população pode conhecer, de maneira simples e descomplicada, as recomendações sobre hábitos saudáveis.
Assista ao vídeo: https://youtu.be/QUYHsCAlzyM
*Com informações da Agência Saúde.
Informe MS
Publicações sobre atenção primária podem ser acessadas pelo celular
Data de publicação: 18/12/2020
O aplicativo e-BlueInfo funciona como uma biblioteca virtual em saúde e reúne os principais materiais da atenção primária. O app é referência internacional
Pesquisadores, gestores, profissionais de saúde e o público em geral do Brasil e de todo o mundo têm na mão uma biblioteca virtual de medicina com os principais materiais científicos sobre atenção básica com maior facilidade. O Ministério da Saúde entrega, ainda neste mês, a versão 2.0 do aplicativo e-blueinfo, que trará, a partir de agora, informações reunidas por temáticas, o que facilita a busca pelo conteúdo produzido pela pasta sobre a atenção primária no Brasil, no âmbito do SUS. O app é referência no mercado internacional.
Desenvolvido pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme), a tecnologia contempla uma base de dados bibliográficos e reúne informação científica e técnica em saúde produzida na América Latina e Caribe. O aplicativo amplia o acesso à informação, sem contar a praticidade para os trabalhadores e gestores da saúde para fazer pesquisa aos documentos técnicos produzidos pelo Ministério da Saúde.
“A aposta em tecnologias da informação é uma importante frente para construir um SUS mais qualificado. Também investimos fortemente em capacitação dos profissionais de saúde para que a melhoria da assistência reverbere nos índices de saúde da população. Esse aplicativo mostra que a gestão do Governo do Brasil extrapola o campo das políticas em saúde e trabalha com a intersetorialidade estratégica”, afirma dr. Raphael Parente, secretário da Atenção Primária à Saúde.
Com a informação sempre na palma da mão, o e-blueinfo oferece ao profissional maior agilidade ao consultar as obras onde quer que ele esteja. “Como médico, vejo a importância de sempre estar me atualizando com as mais novas evidências científicas. Não seria diferente em nossa gestão, que busca investir também em ações de capacitação e melhoria da assistência por meio de conhecimento técnico”, reforça o secretário.
Países como El Salvador, Guatemala e Peru já aderiram à tecnologia, uma iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que tem ajudado a consolidar grandes avanços nas ciências da saúde.
O aplicativo e-blue-Info pode ser usado em tablet, notebook, computador ou via aparelho de telefonia móvel (celular). A ferramenta está disponível nas lojas virtuais da Apple, Google e Android.
*Com informações da Agência Saúde.
Informe MS
Saúde investe mais de R$ 7 milhões para ampliar cuidados às pessoas com albinismo
Data de publicação: 18/12/2020
Recursos visam estimular o mapeamento de brasileiros com albinismo e fortalecer a assistência adequada aos pacientes com esta condição genética
O Ministério da Saúde está liberando mais de R$ 7,1 milhões para ampliar o acesso ao atendimento e cuidado adequados aos brasileiros com albinismo. A iniciativa visa a mapear a população que vive com a condição genética, contribuindo para a construção de políticas públicas e melhorias no atendimento para uma assistência adequada à esta população no Sistema Único de Saúde (SUS). O incentivo financeiro de custeio foi instituído pela Portaria nº 3.354, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18/12).
“Tem sido uma estratégia do Ministério da Saúde incentivar o cadastro da população para se fazer o acompanhamento de perto dos cidadãos. No caso os albinos, isso é fundamental para se fazer o cuidado antes do acometimento de doenças graves, como, por exemplo, o câncer de pele, muito prevalente entre os albinos”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Parente.
A medida permite que estados e municípios possam utilizar os recursos para adotar estratégias de identificação e cadastro da população albina que busca os serviços da Atenção Primária para atendimento, como os postos de saúde. E, assim, podendo ampliar e qualificar o atendimento com foco nas questões de saúde decorrentes dessa condição genética.
O incentivo financeiro será transferido aos municípios que registraram atendimento de pessoas albinas em serviços da Atenção Primária nos últimos quatro anos, para que ampliem o cadastro dessa população a partir de agora, fortalecendo as ações de promoção, prevenção e cuidados oferecidos às pessoas com albinismo na Atenção Primária, porta de entrada do SUS. Atualmente, cerca de 95% dos atendimentos entre a população albina ocorre em hospitais e emergências.
No total, 504 municípios estão sendo contemplados. Os valores serão distribuídos conforme a população:
- R$ 15.000,00 por município com população menor de 100.000 habitantes;
- R$ 13.000,00 por município com população entre 100.000 e 300.000 habitantes;
- R$ 10.000,00 por município com população maior de 300.000 habitantes.
Sobre o albinismo
A condição rara é herdada geneticamente, causando problemas na síntese da melanina, produzindo pouca ou nenhuma quantidade, ou falha em sua distribuição, que causa hipopigmentação da pele, pelos, cabelos e olhos.
A falta de melanina pode provocar baixa visão, problemas e lesões de pele, queimaduras solares e fotoenvelhecimento. O albinismo acomete todas as raças em todo o mundo, independentemente do sexo, etnia ou condição social.
*Com informações da Agência Saúde.
Informe MS
Saúde libera mais de R$ 385 milhões para informatização das unidades de saúde
Data de publicação: 18/12/2020
Os municípios brasileiros aptos a receber o investimento solicitaram os recursos para viabilizar o uso do prontuário eletrônico na Atenção Primária
Ministério da Saúde liberou mais de R$ 385 milhões para 2.032 municípios implantarem o Prontuário Eletrônico nas unidades de saúde em todo o país. A homologação do recurso, instituído pelas Portarias n° 3.193 e nº 3.474, possibilita que os gestores locais adotem o uso de sistema de informação para registro dos dados clínicos dos usuários que buscam atendimento na Atenção Primária à Saúde (APS). Das 14.552 equipes poderiam receber o investimento para compra de equipamentos, 98% fizeram a solicitação.
Nas duas listas publicadas, 14.206 equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP) não informatizadas e custeadas pelo Ministério da Saúde estão aptas a receber o incentivo financeiro - cada uma pode receber o valor de R$ 27,1 mil. Os recursos serão transferidos em parcela única. As regras de adesão foram definidas pela Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no início de dezembro.
“O registro de dados em fichas de papel tem baixa possibilidade de recuperação e há risco de perder informações dos pacientes nas etapas de transporte e digitação por outros profissionais. A informatização dos serviços é essencial para a garantia da continuidade e compartilhamento de dados entre diferentes serviços e em diferentes níveis de atenção no âmbito do SUS”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.
Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e tecnologia que viabilizem a informatização das unidades de saúde. O registro eletrônico dos dados substitui as anotações em fichas de papel e, com isso, as informações clínicas dos pacientes ficam concentradas em uma base única de dados. O histórico clínico poderá ser acessado por outros profissionais de saúde quando a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) estiver em funcionamento. Os registros feitos nos sistemas também serão essenciais para o acompanhamento da vacinação contra a Covid-19.
Ao longo de dezembro, o Ministério da Saúde publicará todos os municípios homologados, investindo cerca de R$ 400 milhões para informatização de 14.552 equipes de saúde em todo o país.
Informatiza APS
A adoção do Prontuário Eletrônico integra estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde, o Conecte SUS. Por meio do Informatiza APS, a pasta apoia a informatização das unidades de saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária. Até o momento, mais de 27 mil equipes de saúde recebem custeio mensal pelo Informatiza APS em todo o país.
O Prontuário Eletrônico funciona como um repositório de informações clínicas dos pacientes que procuram atendimento no SUS. Nele são registrados os exames, prescrições de medicamentos, doses de vacinas e os problemas de saúde dos cidadãos, independentemente do local onde foi feito o atendimento, seja em um posto de saúde ou nas emergências de hospitais.
*Com informações da Agência Saúde
Informe MS
Atuação dos médicos cubanos no Programa Mais Médicos em 2020
Data de publicação: 17/12/2020
Para atender a determinação da Lei nº 12.871/2013, o 20º ciclo do projeto fez quatro chamadas neste ano
A reincorporação dos médicos cubanos ao Mais Médicos é uma determinação do art. 23-A Lei nº 12.871/2013. Por isso, em 2020, foram feitas quatro chamadas para o 20º ciclo do Programa. A publicação dos chamamentos reincorporou 2.350 profissionais que originalmente integravam a cooperação internacional com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com a legislação, seriam incorporados apenas os médicos cubanos que estavam no programa em novembro de 2018 e que tiveram o desligamento motivado pela ruptura do acordo, mas permaneceram no território brasileiro na condição de naturalizado / residente ou com pedido de refúgio até a data de publicação da Medida Provisória que foi convertida na lei nº 13.958/2019. A reincorporação ao projeto tem prazo de dois anos, sem prorrogação.
Inicialmente na listagem anexa ao Edital nº 5, 1.879 profissionais estavam aptos a manifestar interesse na reincorporação ao comprovar o atendimento dos requisitos legais. Todavia, devido a inúmeras decisões judiciais o número de profissionais médicos cubanos reincorporados foi maior.
Os profissionais médicos cubanos ocuparam vagas do Projeto Mais Médicos disponíveis desde o início de março e que não puderam ser contempladas no Edital nº 5. Por meio dessa ação, o Ministério da Saúde reduziu o tempo de ociosidade das vagas do projeto, medida importante de apoio aos municípios no cenário de necessidade de resposta rápida do SUS para manter e retomar os atendimentos devido à disseminação do novo coronavírus.
Balanço dos editais
O Edital nº 5, de 11 de março de 2020 (19º ciclo) fez chamamento público para adesão de médicos CRM ao programa. Já o Edital nº 9, de 26 de março de 2020, fez um chamamento de profissionais médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento da cooperação internacional pelo governo de Cuba (novembro de 2018). No momento, estão ocupadas 16.693 das 18.240 vagas autorizadas para o projeto, o que equivale a 92% do total.
UF | MAIS MÉDICOS TOTAL | MAIS MÉDICOS COVID - 19º (Edital 5/2020) E 20º ciclo (Edital 9/2020) | MAIS MÉDICOS COVID - PRORROGAÇÃO 13º (Edital 7/2020) e 14º ciclo (Edital 10/2020) |
AC | 165 | 40 | 13 |
AL | 229 | 58 | 15 |
AM | 470 | 115 | 30 |
AP | 113 | 32 | 3 |
BA | 1662 | 508 | 154 |
CE | 1288 | 428 | 127 |
DF | 116 | 89 | 13 |
ES | 461 | 200 | 52 |
GO | 691 | 285 | 95 |
MA | 772 | 213 | 61 |
MG | 1351 | 486 | 195 |
MS | 216 | 50 | 24 |
MT | 245 | 59 | 37 |
PA | 813 | 143 | 73 |
PB | 381 | 120 | 37 |
PE | 952 | 276 | 66 |
PI | 341 | 101 | 25 |
PR | 934 | 408 | 141 |
RJ | 633 | 217 | 113 |
RN | 307 | 130 | 19 |
RO | 319 | 74 | 36 |
RR | 154 | 51 | 11 |
RS | 1161 | 446 | 167 |
SC | 493 | 290 | 54 |
SE | 194 | 63 | 8 |
SP | 2115 | 814 | 354 |
TO | 153 | 42 | 17 |
BRASIL | 16.729 | 5.738 | 1.940 |
Fonte: SGP - Atualizado em 4/12/2020
Informe MS
Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 20 bilhões para financiamento da Atenção Primária em 2021
Data de publicação: 17/12/2020
Recursos vão ampliar a assistência em mais de 41 mil unidades de saúde do País. Ações foram apresentadas na 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
O Ministério da Saúde vai investir mais de R$ 20 bilhões em 2021 no Previne Brasil, novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). Em seu primeiro ano, o programa repassou para municípios e Distrito Federal cerca de R$ 19 bilhões - os recursos são usados para ampliar a assistência nos mais de 41 mil postos de saúde do País.
Neste ano, todos os prazos de transição do modelo antigo para o novo foram prorrogados devido à pandemia da Covid-19. Para 2021, o Ministério da Saúde propôs um novo período de compensação financeira para que os municípios não tenham prejuízo no valor dos repasses nem danos no planejamento e nos processos de gestão da saúde. O anúncio foi realizado na 9º reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), nesta quinta-feira (17/12), na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). O evento teve a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, dos secretários do Ministério da Saúde e de membros do Conass e Conasems.
Na abertura do encontro - que marcou o encerramento das atividades do ano -, Pazuello citou os esforços da pasta no enfrentamento à Covid-19 e reforçou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento dos brasileiros. “Este 2020 ficará marcado como o ano em que o mundo teve que enfrentar essa pandemia. Mas também por um trabalho de união. Isso tudo faz com que a gente se orgulhe do nosso SUS, de sermos brasileiros e de termos uma ferramenta tão grandiosa e tão abrangente”, afirmou. “Em 2021, vamos vacinar toda a população brasileira, de forma voluntária, e vamos segurar essa pandemia com a vacina”.
Financiamento para 2021
O Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, alterou a forma de repasse de valores aos municípios, que se dá a partir de três critérios: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde).
“Desde o seu lançamento, o Previne Brasil registrou inovações e avanços. Nenhum município terá perdas e quem trabalhar bem vai ganhar mais e melhor. Temos o compromisso de trabalhar cada vez mais no aprimoramento do programa, fortalecendo a Atenção Primária em todo o país”, disse o secretário da Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Parente, na CIT.
Para incentivar o cadastro de pessoas na Atenção Primária em 2021, o Governo Federal vai repassar o equivalente a 100% do potencial de cadastro. O incentivo financeiro ainda levará em consideração a população estimada do município, com valor per capita anual de R$ 5,95, ambos até a competência de abril.
Com relação aos indicadores de saúde, também será considerado o resultado potencial de 100% do alcance até o marcador do mês de agosto. O município terá oito meses para trabalhar e melhorar os indicadores de saúde do território. O incentivo para ações estratégicas permanece o mesmo, de acordo com as regras dos programas.
Para os municípios que tiverem um possível decréscimo dos valores, o Ministério da Saúde irá repassar um valor correspondente ao fator de correção durante todos os meses do ano. A lista de municípios e o valor da transferência do incentivo financeiro será analisada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) a cada quadrimestre.
O objetivo o Previne Brasil é aumentar o acesso e o atendimento nos postos de saúde do Brasil. Os recursos incentivam à adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (Prontuário Eletrônico) e o Consultório na Rua (atendimentos médicos feitos para população em situação de rua).
*Com informações da Agência Saúde e Nucom/Saps
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