Informe MS

 

Cursos gratuitos voltados ao cuidado de adolescentes estão com inscrições abertas

Data de publicação: 14/02/2023

Podem se capacitar profissionais de saúde e demais interessados no tema

UNA-SUS/Divulgação

No mês em que se celebra a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, o Ministério da Saúde divulga dois cursos voltados ao cuidado de adolescentes oferecidos pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Ambos estão com inscrições abertas até junho de 2023.

As capacitações são realizadas na modalidade ensino a distância (EaD) e, para participar, os interessados devem fazer cadastro e matrícula. Podem se capacitar profissionais de saúde e demais interessados no tema. No total, são 100 mil vagas disponibilizadas.

Conheça as capacitações:

Escuta de Crianças e Adolescentes na rede de serviços do SUS (Fiocruz) 

São 50 mil vagas e o curso tem como objetivo geral qualificar gestores, profissionais de saúde e de serviços das políticas sociais que atendem crianças e adolescentes em situação de violência. A carga horária é de 15 horas.

Proteger e Cuidar de adolescentes na APS (Fiocruz)  (Fiocruz) 

Também com 50 mil vagas, o curso tem como objetivo qualificar os profissionais de saúde e áreas afins para identificar as necessidades e características específicas de adolescentes. A carga horária total é de 45 horas.

Ascom/MS

Informe MS

 

Gravidez na adolescência: saiba os riscos para mães e bebês e os métodos contraceptivos disponíveis no SUS

Data de publicação: 10/02/2023

No Brasil, em 2020, o total de nascimentos de mães adolescentes representou 14% do total

Foto: Rodrigo Nunes/MS

A gravidez na adolescência é um grande desafio para a saúde pública no Brasil. Na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, o Ministério da Saúde alerta que a gravidez nessa faixa etária pode repercutir na saúde das mães e dos recém-nascidos. No Brasil, em 2020, o total de nascimentos de mães adolescentes foi de 380.778, representando 14% do total de nascidos vivos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gestação nesta fase é uma condição que eleva a prevalência de complicações para a mãe, para o feto e para o recém-nascido, além da possibilidade de agravamento de problemas socioeconômicos já existentes. Para a adolescente gestante, por exemplo, existe maior risco de mortalidade materna. Já para o recém-nascido, o risco aumenta para anomalias graves, problemas congênitos ou traumatismos durante o parto (asfixia, paralisia cerebral, entre outros).

O estudo Saúde Brasil do Ministério da Saúde (2018), indica uma das maiores taxas de mortalidade infantil entre filhos de mães mais jovens (até 19 anos), correspondendo a 15,3 óbitos para cada mil nascidos vivos (acima da taxa nacional, de 13,4 óbitos). Isso porque além da imaturidade biológica, condições socioeconômicas desfavoráveis são fatores que influenciam.

Outros riscos para a mãe adolescente e para o filho recém-nascido são:
• Ausência de amamentação;
• Omissão ou recusa do pai biológico ou parceiro pela responsabilidade da paternidade;
• Possibilidade de rejeição da família ou expulsão da adolescente e do recém-nascido do convívio familiar;
• Vulnerabilidade social, pobreza, situações de risco (migração, situação de rua, refugiados) e falta de suporte familiar, pobreza ou;
• quando a mãe adolescente abandonou ou foi excluída da escola, interrompendo a sua educação e dificultando sua inserção no mercado de trabalho.

Métodos contraceptivos

Organizações internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) orientam que os guias metodológicos e operacionais sejam fundamentados em princípios e valores dos direitos humanos e sexuais, sem distinção étnica, de gênero, religiosa, econômica ou social, com o uso de informações exatas e cuidadosas, cientificamente comprovadas.

Especialistas consideram que é preciso promover a educação em saúde sexual, como planejamento familiar e métodos contraceptivos, principalmente os de longa duração, como, por exemplo, o DIU.

As informações qualificadas para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e o empoderamento devem ser acessíveis universalmente, de modo que os serviços de saúde garantam o acesso aos métodos contraceptivos independentemente da presença de pais ou responsáveis. O SUS oferta diversos métodos contraceptivos:

• Preservativo feminino
• Preservativo masculino
• Pílula do dia seguinte
• Pílula combinada
• DIU
• Diafragma
• Anticoncepcional injetável mensal
• Anticoncepcional injetável trimestral
• Minipílula Anticoncepcional

Ascom/MS

Informe MS

 

Falta de acesso à serviços de saúde e desinformação são fatores de risco para a gravidez não intencional na adolescência

Data de publicação: 08/02/2023

Adolescentes podem procurar a unidade de saúde mais próxima para se informar sobre os cuidados

Elza Fiuza/Agência Brasil

Considerado um tema relevante de saúde pública, a gravidez na adolescência pode repercutir na saúde da adolescente e do recém-nascido, além de afetar o desenvolvimento de jovens que se tornam mães e pais de forma não planejada e muito cedo. Na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, o Ministério da Saúde faz um alerta para a desinformação e a falta de acesso às ações de saúde sexual e saúde reprodutiva, consideradas principais fatores de risco para a gravidez não intencional na adolescência.

Somente em 2020, o total de nascimentos de crianças de mães adolescentes foi de 380.778, representando 14% do total de nascidos vivos. O Estudo Saúde Brasil do Ministério da Saúde (2018), indica uma das maiores taxas de mortalidade infantil entre mães mais jovens (até 19 anos), com 15,3 óbitos para cada mil nascidos vivos (acima da taxa nacional, de 13,4 óbitos). Isso porque além da imaturidade biológica, condições socioeconômicas também influenciam.

A gestação não intencional na adolescência pode levar a jovem a ter sua vida escolar interrompida. Ao engravidar, muitas meninas abandonam os estudos. Cerca de 20% das adolescentes que engravidaram deixaram de estudar, segundo pesquisa do EducaCenso 2019 que contemplou cerca de metade das escolas públicas e privadas do país. Ao todo, 91.740 escolas responderam e informaram que, em 2018, 65.339 alunas na faixa etária de 10 a 19 anos engravidaram.

Prevenção
Um dos mais importantes fatores de prevenção é a educação. Um estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), publicado em 2018, aponta que a gravidez na adolescência ocorre com maior frequência entre as meninas com menor escolaridade e menor renda, menor acesso a serviços públicos, e em situação de maior vulnerabilidade social.

Mesmo sem a presença dos pais ou responsáveis, os/as adolescentes podem procurar a unidade de saúde mais próxima para se informar sobre os cuidados em saúde, e em conversa com os profissionais de saúde, podem sanar dúvidas e reduzir ansiedade, tornando-se mais seguros e confiantes sobre seu desenvolvimento e mais conscientes sobre seus direitos sexuais e reprodutivos.

Os profissionais deverão apresentar atitudes positivas e acolhedoras com a população adolescente, considerando a diversidade e equidade de gênero, raça/cor e demais vulnerabilidades e orientar sobre as intervenções adequadas dentro do plano de vida individualizado. Em caso de início da vida sexual, a orientação deve incluir o uso de métodos contraceptivos, favorecendo a autonomia e a livre escolha.

Ascom/MS

Informe MS

Ministério da Saúde atualiza recomendações para atendimento de adolescentes na Atenção Primária

Data de publicação: 24/03/2022

Nota técnica orienta profissionais de saúde e gestores para abordagem que concilia a participação familiar e a autonomia juvenil

Com o objetivo de fortalecer as ações de ampliação do acesso de adolescentes nos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), o Ministério da Saúde atualizou, nesta quarta-feira (22/03), as recomendações técnicas aos gestores e profissionais de saúde quanto ao atendimento dessa população.

A nota técnica reforça a condição de prioridade dos adolescentes nas políticas públicas, aplicada ao contexto dos serviços de saúde, como já preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma a proporcionar a promoção do crescimento e desenvolvimento saudável na adolescência. Para isso, recomenda que os adolescentes devem ser atendidos na APS em qualquer circunstância, buscando sempre uma abordagem que promova a participação familiar no cuidado e a construção da autonomia progressiva juvenil.

“Todas as oportunidades com adolescentes nos serviços da APS, sejam acompanhados ou desacompanhados dos pais e responsáveis, devem ser bem exploradas para uma abordagem integral de sua saúde. Tanto a participação da família quanto a autonomia dos adolescentes, são fatores de extrema importância para o desenvolvimento do autocuidado”, destacou a coordenadora de saúde do adolescente e do jovem do Ministério da Saúde, Priscila Carvalho.

A nota sugere alternativas para o atendimento, como: dividir o atendimento em dois períodos, sendo um com a família e outro exclusivo com o adolescente; convidar os pais/responsáveis para atividade em grupo em que seja tratado o assunto de destaque no atendimento e; convidar o adolescente para ação semelhante com grupo entre pares. Propiciando caminhos condizentes com a organização dos serviços e das equipes.

Para os atendimentos de adolescentes desacompanhados, o material ainda sinaliza as situações em que é necessária a quebra de sigilo das informações, para comunicação de casos específicos à família, conselho tutelar e/ou outros dispositivos da rede de proteção, como: desamparo ou negligência; suspeita ou confirmação de violência física, psicológica e situações de risco/violência intrafamiliar; violência sexual; e diagnóstico de infecções sexualmente transmissíveis ou parto, cuja idade gestacional indique que a gravidez ocorreu antes dos 14 anos completos e abortamento (ou tentativa).

Outros destaques da atualização são, o conceito de escuta especializada, recentemente implementado no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos-SGD para os identificação e manejo dos casos suspeitos de violência (Lei 13.431/17) e o quadro de conteúdos para ações educativas, com tópicos de acordo com os sexos, faixas etárias e aspectos da saúde.

 

Informe MS

Ministério da Saúde apresenta ações para prevenção da gravidez na adolescência

Data de publicação: 04/02/2022

Atualização da Caderneta do/da adolescente, ampliação de acesso dos/das adolescentes aos serviços da APS e projetos em parceria com hospitais de excelência então entre as ações

O Ministério da Saúde realizou, nesta quarta-feira (2/2), em Brasília, o evento de lançamento das Ações Nacionais Relativas à Prevenção da Gravidez na Adolescência. A iniciativa integra as atividades da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, com o objetivo de divulgar informações e ações que contribuam para a redução da incidência da gravidez nessa fase da vida. 

Apesar da redução dos últimos 10 anos, em especial a partir de 2018, a gravidez na adolescência permanece sendo um problema de saúde pública, pelos riscos a que estão submetidas gestantes adolescentes, como maiores ocorrências de pressão alta, diabetes e partos prematuros; bem como seus bebês, pelas maiores chances de admissão em UTI neonatal e maiores dificuldades de desenvolvimento nos primeiros cinco anos de vida.

De acordo com o  diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Antônio Braga Neto, a área da saúde precisa avançar no desenvolvimento de estratégias que englobem múltiplas perspectivas de prevenção e cuidado.

"É nossa obrigação garantir a oferta de métodos contraceptivos para enfrentar a gravidez na adolescência, contudo, essa ação isolada não se reverte na melhor evidência para prevenção desse agravo em adolescentes”, defendeu o diretor. “A abordagem da sexualidade responsável, com postergação do início da vida sexual, acompanhada de orientações para perspectivas de vida e planejamento familiar, constituem em conjunto a melhor estratégia para vencer essa batalha”, acrescentou. 

É preciso também que sejam criadas condições para o desenvolvimento de novas perspectivas de vida, apontou Priscila Carvalho, coordenadora de Saúde dos Adolescentes e Jovens do MS.  

“Nós estamos todos reunidos demonstrando nosso compromisso para que os/as adolescentes alcancem o maior nível de saúde e desenvolvam projetos de vida os mais abrangentes possíveis, por meio de um cuidado integral, com ações educativas e orientações que contribuam para que suas escolhas sejam fortalecidas e suas trajetórias preservadas”, destacou.  

Acesse o vídeo de gravação do evento aqui.

Atualização da Caderneta 

Durante  o encontro, o MS apresentou a nova Caderneta de Saúde do/a Adolescente, instrumento que busca apoiar a população adolescente no incentivo ao desenvolvimento da  autonomia e à tomada de decisões saudáveis, trazendo conteúdos para promover uma cultura de autocuidado e prevenção de doenças e agravos entre os adolescentes, em especial a gravidez na adolescência. 

A caderneta  foi lançada em Brasília, em versão preliminar, no dia 1º de fevereiro, durante evento de lançamento da Campanha de Prevenção da Gravidez na Adolescência, organizado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o MS. A publicação será impressa e distribuída a todos os estados do País, após finalização da normalização técnica pela Editora/MS. A previsão de entrega é de quatro milhões de exemplares.

O documento foi atualizado com base em critérios técnicos e científicos, para garantir o cuidado centrado na pessoa, considerando as diferentes necessidades apresentadas pela população adolescente do País. Também foram ouvidos mais de 5 mil adolescentes por meio de consulta pública — alguns deles participaram de uma oficina promovida pelo Ministério da Saúde na sede da Organização Pan-americana de Saúde (Opas/OMS) para a validação dos documentos. A diagramação do material foi realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).  Conheça as principais mudanças apresentadas no novo material:

-       A caderneta é dividida entre as versões masculinas e femininas, com formatos específicos: para adolescentes de 10 a 13 anos e para adolescentes de 14 a 19 anos.

-       As versões de 10 a 13 anos, também chamadas de parte 1, abordam o início da adolescência, para apoio às mudanças dessa fase, estimulando o bem-estar e o contato com profissionais de saúde.

-       As versões de 14 a 19 anos, busca resgatar alguns assuntos abordados anteriormente e explorar outros adequados à idade, como fazer planos para o futuro com responsabilidade.

-       Cada versão da CSA possui 4 seções: Seção I- Uso pessoal (do adolescente) Seção II- Registros pessoais (do adolescente); Seção III- Registros dos profissionais e Seção IV- Outras informações úteis.;

-       Alguns exemplos de conteúdo abordados são: higiene, autoestima e autoimagem, consciência emocional, menstruação e ciclo menstrual, alimentação, atividade física e sono de qualidade, habilidades de vida e prevenção de acidentes e violências, assim como do uso de álcool e outras drogas. A partir dos 14 anos, os adolescentes também recebem conteúdos para a sexualidade responsável, planejamento familiar, parentalidade positiva, trabalho e emprego.

-       Há um espaço destinado para acompanhamento do crescimento e desenvolvimento dos adolescentes, auxiliando nas questões de autocuidado e prevenção de riscos, tais como gravidez na adolescência.

Atenção à Saúde dos/das adolescentes

A pasta também destinou quase R$10,8 milhões, em 2021, a municípios e ao Distrito Federal, para o fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência à população juvenil na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de publicação de portaria. A iniciativa busca ampliar o acesso e a vinculação dos mais de 20 milhões de adolescentes e jovens cadastrados nos serviços.

Ainda foram estabelecidas parcerias com hospitais de excelência, por meio de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS (Proadi-SUS), para realização de ações de saúde voltadas aos adolescentes. O primeiro projeto, em conjunto com o Hospital Moinhos de Vento, financia uma pesquisa comparativa e de avaliação biopsicossocial sobre o impacto da gravidez precoce em mães adultas e mães adolescentes. O estudo contará com amostragem das cinco regiões brasileiras: Manaus (AM), São Luís (MA), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS) e Porto Alegre (RS). O projeto tem o valor de R$ 3,7 milhões para o triênio 2021-2023. 

Já o projeto em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein busca implementar a linha de cuidado de Saúde Mental na Atenção Primária para a organização da rede e o desenvolvimento do Programa de Habilidades de Vida na Adolescência.  O objetivo da ação é instrumentalizar profissionais de saúde para intervenções psicossociais com adolescentes por meio da elaboração de materiais técnicos e cursos EAD; além da elaboração de ferramentas digitais, e-book e jogo de tabuleiro para educação entre pares, voltados aos adolescentes. Serão investidos R$ 905 mil para o triênio 2021-2023.

 

Informe MS

Saúde do adolescente é tema de consultas públicas abertas a contribuições

Data de publicação: 18/01/2022

Sociedade poderá opinar sobre Cadernetas de Saúde até 23/1 e ação nacional de prevenção da gravidez na adolescência até 31/1. Objetivo é qualificar as propostas

Imagem: Pixabay

No Brasil, há uma população adolescente estimada em pelo menos 21 milhões de pessoas. Com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento de saúde para esse público, o Ministério da Saúde lança, nesta terça-feira (18), duas consultas públicas focadas em publicações para a adolescência. As contribuições voluntárias devem ser enviadas on-line, sendo que a primeira encerra no próximo domingo.

“Queremos ouvir a sociedade para formular dois importantes documentos, que vão auxiliar gestores, profissionais de saúde e os próprios adolescentes e suas famílias sobre o cuidado com a sua saúde”, explica a coordenadora de Saúde dos Adolescentes e Jovens (Cosaj) do Ministério da Saúde, Priscila Carvalho. “A Atenção Primária à Saúde (APS) tem um papel fundamental nesse processo, já que é a principal porta de entrada do SUS, e pode criar e fortalecer o vínculo dos cidadãos com o Sistema Único de Saúde desde a juventude”, complementa.

Uma das consultas públicas diz respeito à validação da nova versão das Cadernetas de Saúde dos Adolescentes - serão quatro documentos diferenciados por sexo e faixa etária. Ela visa a identificar a percepção dos participantes acerca da qualidade dos documentos, levando em conta: assuntos abordados, linguagem, estrutura e instrumentos para o acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento - C&D (pergunta destinada aos profissionais da APS que atendem esse público). Também há espaço para que os participantes façam sugestões e/ou elaborem melhor suas respostas, caso queiram.

A reformulação se deu com o envolvimento de especialistas diversos, áreas técnicas do Ministério da Saúde, gestores, profissionais do SUS e os próprios adolescentes. “Até o momento, mais de 5 mil adolescentes já foram ouvidos sobre o conteúdo da Caderneta, em parceria com o Unicef”, comenta a coordenadora. 

Fazem parte do público-alvo: profissionais que atuam diretamente com a atenção à saúde de adolescentes na APS, tanto a nível de gestão quanto clínico-assistencial; e acadêmicos (pesquisadores e docentes) que tenham por objeto de pesquisa/estudo o desenvolvimento físico-psíquico-social na adolescência e/ou atenção à saúde de adolescente. A consulta sobre as cadernetas está aberta para qualquer pessoa, mesmo fora desses grupos, até 23 de janeiro.

Prevenção da gravidez

Também será lançada a Ação Nacional Prevenção da gravidez na adolescência – AGIR AGORA: cada adolescente, uma realidade, um conjunto de ações para esse fim, que busca definidas para cada nível federativo desenvolver. Com a consulta pública, que ficará aberta até 31 de janeiro, a ideia é avaliar a qualidade e a aplicabilidade da proposta construída até o momento e fazer ajustes.

A partir da relevância das consequências da gravidez na adolescência e da considerando a natureza do fenômeno, uma ação nacional interfederativa que atue na prevenção é primordial. “A sexualidade responsável e o planejamento familiar são pilares para uma adolescência saudável e cheia de boas oportunidades”, conclui Priscila Carvalho.

Nesse caso, a consulta pública busca a participação da sociedade, em especial de: gestores do SUS e profissionais que lidam com a sexualidade responsável e o planejamento familiar dos adolescentes; e acadêmicos (pesquisadores e docentes) que tenham o tema por objeto de pesquisa/estudo.

Para fazer sua contribuição, clique nos links abaixo:

Consulta Pública: Ação Nacional “Prevenção da Gravidez na Adolescência – Agir Agora: Cada Adolescente, Uma Realidade”

Consulta Pública: Cadernetas de Saúde dos Adolescentes – nova versão

 

Portaria Nº 3.874

Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.