Residência na Atenção Primária tem financiamento federal

Data de publicação: 04/07/2023

Nota técnica sobre o incentivo adicional destinado equipes de saúde integradas a programas uniprofissionais ou multiprofissionais foi atualizada

Foto: Raul Santana/Fiocruz

Os programas de residência permitem que os municípios qualifiquem a assistência e aumentem sua capacidade de captação e fixação de profissionais, enfatizando o cuidado integral e o trabalho em equipe. Por isso, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) do Ministério da Saúde destina recursos para municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na atenção primária. Confira a atualização da Nota Técnica nº 820.

O incentivo financeiro de custeio adicional é destinado aos municípios e ao Distrito Federal, com equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Saúde Bucal (eSB) integradas à programas de residência médica em Medicina de Família e Comunidade, para os profissionais de medicina; ou para programas de residência nas modalidades uniprofissional ou multiprofissional, em atenção primária ou saúde da família, para os profissionais de odontologia e enfermagem.

A depender do número de residentes em cada equipe, o valor adicional do custeio pode ser de até R$ 12 mil. Para o município estar apto a solicitar o recurso, é necessário que os programas de residência estejam com a situação regular na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS); ter eSF ou eSB credenciadas e homologadas pelo Ministério da Saúde; e ter profissionais oficialmente vinculados aos respectivos programas e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

A adesão ao incentivo deve ser feita pelo portal e-Gestor AB no perfil “gestor municipal”, na aba “Programa de Formação Profissional da APS”. A descrição das informações para solicitação de adesão está disponível em tutorial, e as principais dúvidas podem ser conferidas no FAQ em PDF ou online. A solicitação do incentivo será submetida à análise para verificação da disponibilidade orçamentária e financeira da Saps.

Paula Bittar

Ministério da Saúde