sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Informe MS





Inscrições abertas para o curso sobre o e-SUS

Data de publicação: 27/02/2020

A capacitação é por modalidade EaD e traz implantação, uso Prontuário Eletrônico do Cidadão e registros clínicos das informações como conteúdos

Por meio de uma parceria com o Núcleo de Telessaúde Técnico-Científico do Rio Grande do Sul (TelessaúdeRS-UFRGS), a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS) oferta curso na modalidade de Educação à Distância (EaD) sobre o e-SUS/APS, estratégia do Ministério da Saúde para reestruturar as informações da Atenção Primária em todos os municípios do país.
Além de qualificar os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF) e a equipe de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) local para a instalação e configuração do sistema, o curso tem como objetivo apoiar a implantação, o uso do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) já com as mudanças para a próxima atualização do software e-SUS, nas questões referentes aos registros clínicos das informações, entre outros.
O curso é voltado para profissionais de saúde da APS que trabalham diretamente nos cuidados clínicos, assim como gestores e demais profissionais das secretarias estaduais e municipais de saúde, além de profissionais de TIC. A carga horária total da formação é de 60 horas. O aluno aprovado receberá um certificado autenticado e gratuito. As inscrições podem ser feitas até 7 de maio de 2020 clicando aqui.
 
Informações importantes para realizar sua inscrição //www.ufrgs.br/telessauders/documentos/passo_a_passo_cursos.pdf
Moodle TelessaúdeRS
https://moodle.telessauders.ufrgs.br.
Clique no curso e insira a chave de inscrição Tele@123.
Preencha a pesquisa dentro do curso com todos os dados solicitados, eles são importantes para que possamos lhe conhecer.
Dúvidas e informações sobre o curso
Site: www.telessauders.ufrgs.br
E-mail: ead@telessauders.ufrgs.br
Telefone: 51-33082098 ou 51-33082093

Informe MS





Previne Brasil: entenda como serão disponibilizados os repasses mensais

Data de publicação: 21/02/2020

Nota Técnica explica as mudanças no demonstrativo do repasse para se adequar ao novo modelo de financiamento

Com a instituição do novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), o demonstrativo do repasse federal também passou por mudanças no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS). As alterações estão de acordo com os componentes e as etapas de transição do Previne Brasil. Nota Técnica traz todas as mudanças.
O Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde passa a ser constituído por capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Na tabela abaixo, é possível ver como virá o demonstrativo do repasse fundo a fundo.
O modelo de financiamento de custeio para o ano de 2020 prevê também o Incentivo financeiro para o período de transição do Programa Previne Brasil. São os grupos de incentivos financeiros para o período de transição:
  • Fator compensatório: consiste na transferência de recursos financeiros, durante 12 (doze) competências financeiras do ano de 2020, da transferência do maior valor entre as competências financeiras do ano de 2019 do Piso de Atenção Básica, com exceção dos valores referentes às ações, programas e estratégias do incentivo para ações estratégicas, de acordo com a Portaria nº 173, de 31 de janeiro de 2020.
  • Valor per capita: consiste em um incentivo fixo com base na população municipal ou do Distrito Federal transferido para todos os meses de 2020. O cálculo foi feito levando em conta o valor per capita fixo anual de R$ 5,95 multiplicado pela estimativa da população divulgada pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Receberão esse incentivo os municípios listados na Portaria nº 172, de 31 de janeiro de 2020.
Demonstrativo
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Informatiza APS: sai a terceira lista de municípios contemplados

Data de publicação: 21/02/2020

São mais R$ 16 milhões de recursos destinados à informatização das equipes da Atenção Primária. Foram contemplados 1.667 municípios

Novas listas com os municípios contemplados pelo Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS), do Conecte SUS, foram publicadas no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (21/2). O recurso estimado das duas portarias, uma para as equipes de saúde informatizadas e outra para os municípios do projeto-piloto, é de R$ 16.591.800,00. A adesão ao Informatiza APS é importante para a qualificação de registro de dados, para a melhora de indicadores e para o novo financiamento, o Previne Brasil.
Portaria nº 285, de 20 de fevereiro de 2020, contempla 8.234 equipes de saúde em 1.631 municípios. O repasse destinado às equipes contempladas pela portaria está estimado em R$ 14.605.300,00 mensais. Com a medida, já são quase 25 mil Equipes de Saúde da Família contempladas em todo o país, em 3.882 municípios, somando R$ 43.289.300,00 em investimentos mensais para o Informatiza APS.
A Portaria nº 289, de 20 de fevereiro de 2020, homologa a adesão dos municípios com equipes de saúde da família não informatizadas, em Alagoas. Essa é a terceira lista de municípios contemplados publicada pelo Ministério da Saúde. O estado alagoano foi o escolhido para o Projeto-Piloto do Conecte SUS, por isso recebe recurso de implementação.
A publicação de hoje contempla 218 unidades de saúde em 36 municípios. O repasse destinado às equipes contempladas pela portaria está estimado em R$ 1.986.500,00. O incentivo financeiro de custeio será transferido, fundo a fundo, em parcela única. Com a publicação das três listas, já foram homologadas 603 unidades de saúde em 97 municípios que aderiram ao programa em Alagoas, totalizando um impacto de R$ 5.559.000,00.
O gestor tem o período de seis meses para implementar a informatização e regularizar o envio dos dados. O não cumprimento do prazo e dos requisitos acarretará o cancelamento automático da adesão ao projeto e a necessidade de devolução dos recursos financeiros recebidos.
Informatiza APS
O Informatiza APS faz parte da estratégia de Saúde Digital do Ministério da Saúde, o Conecte SUS. O programa vai apoiar a informatização das unidades de saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde de todo o país. O programa foi instituído pela Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019.
O Ministério da Saúde analisa os pedidos de custeio à medida que os municípios enviam solicitação pelo sistema de adesão. O gestor municipal deve aderir ao Informatiza APS no portal e-Gestor AB. Podem participar do programa as equipes que forem consideradas informatizadas, ou seja, que fazem uso de sistema de prontuário eletrônico e que estejam credenciadas pelo Ministério da Saúde. Saiba como solicitar custeio de informatização aqui.
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Fake news: não foi publicado novo edital do Programa Mais Médicos

Data de publicação: 20/02/2020

Informações falsas prejudicam serviços da saúde brasileira. Os anúncios verdadeiros são publicados sempre no Diário Oficial da União

Tem notícia falsa sobre o Mais Médicos circulando nas redes sociais. A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), responsável pelo programa no Ministério da Saúde, alerta que não houve publicação de novo edital e orienta aos municípios que busquem verificar qualquer tipo de informação com os técnicos estaduais, com Disque Saúde pelo número 136 ou no Diário Oficial da União.
A desinformação e o hábito de confiar mais na internet estão cada vez mais difundidos, e mudar esse cenário exige cooperação entre profissionais de saúde da APS, gestores municipais e estaduais e área técnica. O documento que tem circulado está intitulado como “Cronograma de eventos - médicos - 19º ciclo edital SGTES/MS nº 14, de 18 de fevereiro de 2020 - Programas de provisão de médicos - Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil”. Isso é Fake News. Não compartilhe!

Veja a seguir 5 regras básicas para identificar uma fake news
1. Atenção à fonte da informação
Confirme se a notícia foi divulgada por algum veículo de comunicação de credibilidade ou em órgão oficial. Mesmo que no final do texto haja o nome do veículo ou marcas de governo, procure saber se de fato essa informação está disponível originalmente nesse canal de informação.
2. Desconfie do que parece sensacional
A maioria das fake news é sensacionalista. Elas costumam trazer esperança ou medo para determinadas situações. Portanto, se receber alguma informação improvável, desconfie e procure conferir se há estudos de centros de pesquisa renomados ou notas oficiais.
3. Há embasamento científico?
Mesmo que a informação recebida seja crível, procure saber se foi baseada em algum estudo que tenha seguido critérios metodológicos.
4. Amigos e familiares também repassam notícias falsas
Segundo o estudo The science of fake news, os humanos, e não os robôs, são os que mais disseminam as notícias falsas. Fique atento a qualquer informação sobre saúde divulgada nas redes sociais, independentemente de quem a tenha repassado. Diante de dúvidas, consulte um especialista.
¿5. Leia o texto ou assista ao vídeo inteiro
Em vários casos, a notícia falsa não tem consistência. Basta ler ou assistir ao material com atenção para perceber que faltam explicações técnicas e científicas. Checar os nomes das instituições e das pessoas usadas como fonte, assim como a data da publicação, também ajuda a confirmar a veracidade da informação sobre ciência e saúde.

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Pró-Residência tem 60 novas bolsas de Medicina de Família e Comunidade e Multiprofissional para a Atenção Primária

Data de publicação: 20/02/2020

As bolsas estão distribuídas em cinco cidades. Recurso destinado para pagamento das bolsas em 2020 será de R$ 2.397.912,00

As portarias de nº 11, de 19 de fevereiro de 2020, e nº 12, de 19 de fevereiro de 2020,  trazem a lista dos resultados da interposição de recursos dos Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e Programas de Residência Multiprofissional na Atenção Primária que tiveram o custeio de suas bolsas aprovadas por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência).
Para Medicina de Família e Comunidade, foram aprovadas 22 novas bolsas, em dois programas diferentes, sendo um em Guarujá (SP) e o outro em São José dos Campos (SP). Já para a residência multiprofissional foram 38 bolsas novas aprovadas em três programas de três cidades: Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS) e São José (SC).
Uma das estratégias da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) é desenvolver projetos de formação e provimento de profissionais para a APS, prioritariamente para a Estratégia Saúde da Família. O objetivo de investir em formação de especialistas na modalidade residência médica e de outros profissionais da área da saúde é fortalecer a Atenção Primária e qualificar ainda mais o atendimento destinado à população. Para as duas residências, o financiamento das bolsas será ao longo de todo o programa, que dura dois anos.

Informe MS






Laboratório de Contratualização no SUS tem primeira reunião estadual

Data de publicação: 19/02/2020

O encontro ocorreu na capital gaúcha após a publicação do acordo de cooperação técnica no Diário Oficial do município

Foto: Robson da Silveira/PMPA
A primeira reunião sobre o Laboratório de Modelos de Gestão Contratualização por Resultados na Atenção Primária à Saúde foi realizado em Porto Alegre (RS), na terça-feira, 18, um dia após a publicação do acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e prefeitura local, no Diário Oficial do município.
Para o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), Erno Harzheim, Porto Alegre segue o caminho dos principais sistemas de saúde do mundo. "Oferecer serviços de atenção primária fortes, com contratos baseados em qualidade, eficiência e transparência, é o caminho para melhorar o serviço prestado para as pessoas", afirmou. Participaram também do encontro o secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Pablo Stürmer, e o secretário-adjunto, Natan Katz. 
A capital gaúcha implantou o modelo de contratualização em 22 unidades de saúde, desde janeiro deste ano. O resultado, comparando os primeiros 30 dias de 2019 com 2020, representa um aumento de 56% no número de atendimentos realizados nesses serviços de saúde. "Estamos avançando na ampliação do atendimento à população, buscando ofertar mais serviços em turnos ampliados e com equipes completas", ressaltou Stürmer.
Contratualização
A proposta do Laboratório de Modelos de Gestão Contratualização por Resultados na Atenção Primária à Saúde é estimular soluções inovadoras para as práticas de gestão da APS. A ação busca promover o planejamento e o desenvolvimento de ações, atividades e projetos para contribuir na identificação de iniciativas, modelos de inovação e boa práticas nos mecanismos de contratualização de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Na prática vai ser feito acompanhamento conjunto, de quatro em quatro meses, para medir a eficiência e a efetividade dos modelos de gestão e, com base na análise das variáveis, produzir relatórios que subsidiem futuras ações do Ministério da Saúde.
Publicações

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Vídeos-reportagens: MS capacita gestores para o Programa Previne Brasil

Data de publicação: 19/02/2020

Assista a cobertura sobre a oficina que reuniu 500 pessoas visando a qualificação dos serviços

Foram dois dias de muito aprendizado compartilhado. O encontro que tratou sobre o programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (Previne Brasil) reforçou a importância dos gestores e equipes técnicas para esse novo momento da saúde brasileira. Nele, o trabalho desenvolvido nas Unidades de Saúde da Família tem foco nos indicadores e na avaliação dos resultados, e visa a qualificação dos serviços com foco nas pessoas.
A oficina contou com apresentações e materiais de apoio que oferecem suporte aos profissionais da APS nos estados e municípios, e que podem ser encontrados aquiOs conteúdos tratam de todos os componentes do programa: a capitação ponderada, o pagamento por desempenho — indicadores, monitoramento, avaliação e controle — e ações estratégicas. A produção de vídeos-reportagens das oficinas também é resultado do encontro. Vem cá, conferir!

 

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Nova edição do curso de Assistência Farmacêutica na Gestão Municipal tem inscrições abertas

Data de publicação: 18/02/2020

Enfrentamento de desafios relacionadas à assistência farmacêutica e à farmacoterapia nas Unidades de Saúde da Família é foco da capacitação EAD

Estão abertas, até o dia 25 de março, as inscrições para a terceira edição do Curso Assistência Farmacêutica na Gestão Municipal: da Instrumentalização à Prática nos Serviços. O objetivo é capacitar e instrumentalizar profissionais de nível médio e/ou técnico que atuam na Assistência Farmacêutica municipal visando, ainda, a qualificação do sistema de apoio da Rede de Atenção à Saúde e integração com o cuidado em saúde.
Serão oferecidas um total de 1500 vagas gratuitas em todo o Brasil. O curso à distância será voltado para trabalhadores envolvidos com os serviços de apoio técnico-gerenciais da assistência Farmacêutica, seja na seleção, na programação, na aquisição, na armazenamento ou na distribuição dos medicamentos e insumos.
Eles devem atuar na central de abastecimento, almoxarifados e/ou em farmácias no âmbito da Atenção Básica/ Atenção Primária à Saúde nos municípios, oferecido por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADISUS).
A iniciativa faz parte do Projeto Atenção Básica e é realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Mais informações no edital.

Informe MS





Demografia Médica do Brasil é tema da primeira Educação Continuada de 2020

Data de publicação: 18/02/2020

Evento faz parte da agenda de comunicação interna da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Profissionais da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) participaram de mais uma edição de Educação Continuada na sexta-feira (14). O primeiro encontro do ano teve como tema central a Demografia Médica e contou com a participação da médica canadense Monique Bourget, a irmã Monique, e o biomédico e doutor pela Universidade de São Paulo Alex Jones Flores Cassenote.
A Demografia Médica considera fatores como idade, sexo, tempo de formado e especialização. Além disso, trata de informações sobre fixação e mobilidade territorial, exercício profissional, remuneração, vínculos, carga horária, produção, escolhas e práticas dos médicos. Alex explicou que essas pesquisas servem para planejar como deve acontecer a aproximação da formação e da oferta de médicos especialistas das necessidades do sistema de saúde e da população.  
A irmã Monique abordou os “Fatores de permanência e desligamento de médicos em serviços de Atenção Primária à Saúde na Zona Leste do município de São Paulo”, assunto de sua tese de doutorado. Na ocasião, ela afirmou que o grande desafio dos sistemas de saúde, em especial na atenção primária, é garantir força de trabalho qualificada, suficiente, permanente e adequada a cada realidade.
A pesquisa de irmã Monique aponta que quase metade (45%) dos médicos que atuam na atenção primária à saúde da zona leste de São Paulo, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde, deixa o emprego no primeiro ano. O estudo também aponta que o tempo médio até o desligamento do emprego é de dois anos após a contratação, com uma taxa de rotatividade de 45% no primeiro ano. “É um custo muito alto para a gestão trazer esse profissional, fazer a capacitação, a integração”, disse, explicando que a maioria desses profissionais é recém-formada e sem especialização.
A palestrante destacou que a falta de médicos e a dificuldade de acesso aos serviços afetam mais os grupos sociais vulneráveis, municípios pequenos, interiores, áreas rurais, periferias de áreas metropolitanas e serviços do sistema público de saúde, entre outros locais. “É importante pensarmos em mais estudos sobre a colocação de médicos na atenção primária à saúde. É preciso repensar a gestão de pessoas e a interna”, defendeu, ao explicar que o mercado está aquecido para esses profissionais. “O médico de família é cobiçado pelos planos de saúde. É comum ele sair do público e ir para o privado”, ponderou.
Confira as apresentações
O estudo
A pesquisa teve como objetivo geral analisar as características dos médicos vinculados, entre os anos de 2001 a 2016, aos serviços de APS sob gestão da organização Santa Marcelina na Zona Leste Dois do município de São Paulo e os fatores associados ao desligamento desses profissionais dos serviços. A Zona Leste Dois engloba as subprefeituras de Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, São Mateus e São Miguel.
O campo de pesquisa contou 66 unidades de saúde, 259 equipes de Estratégia de Saúde da Família, totalizando 961.214 pessoas adscritas (quase 40% da população). E o estudo foi realizado com o total de 1.378 médicos. A maioria dos contratados tinha dois anos ou menos de formado (54%) e nenhuma especialidade médica (88%).
Educação Continuada 
A iniciativa tem como objetivo promover debate entre os colaboradores da Saps sobre os principais desafios que são colocados para o SUS. Além disso, tem também a intenção de ampliar o olhar para as possíveis soluções, especialmente no que tange ao papel da gestão federal da agenda Atenção Primária à Saúde.

Informe MS







Guia Alimentar para a População Brasileira é tema de seminário 

Data de publicação: 18/02/2020

O instrumento que apoia e incentiva a formulação de políticas e práticas alimentares saudáveis foi debatido em encontro na quinta-feira (13) 

Foi realizado na quinta-feira (13), no Centro Universitário IESB, o Seminário de Comemoração dos 5 anos do Guia Alimentar para a População Brasileira, com foco nos 10 anos da classificação NOVA (que classifica os alimentos com base em seu grau de processamento). O seminário abordou o modo como o Guia Alimentar e a atual classificação foram construídos, além de citar como os novos estudos e as escolhas pelo uso e organização do Guia, estão influenciando a elaboração de guias alimentares baseados em alimentos em outros países. 
Gisele Bortolini, Coordenadora de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, abriu os trabalhos da mesa. “Hoje a ideia é fazermos um debate técnico. Nós vamos contar com a presença de pesquisadores que vão trazer para a discussão a base da construção e as recomendações do Guia Alimentar para População Brasileira”,  destacou. 
Bortolini, doutora em Nutrição Social, reforçou a relevância de momentos como o seminário para promoção do Guia Alimentar para População Brasileira, instrumento de apoio e incentivo para formulação de políticas públicas e práticas alimentares saudáveis, no âmbito individual e coletivo. “Este evento, que reúne pesquisadores, gestores e estudantes, é um momento muito importante para nos apoiar na difusão das recomendações do Guia. Queremos que ele seja disseminado cada vez mais e chegue a quem precisa: às pessoas, à população brasileira, para que de fato tenham autonomia nas escolhas com base nessas informações”, recomendou aos presentes. 
Na ocasião, estiveram presentes a Consultora Nacional da Opas/OMS no Brasil, Luisete Bandeira; o professor Carlos Monteiro, do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo, um dos responsáveis pela proposta da classificação NOVA e pela condução da revisão do Guia Alimentar para a População Brasileira; a professora Maria Laura Louzada, docente da Universidade de São Paulo; a professora Scheine Leite Canhada, pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, integrante da Equipe de Estatística-Centro de Dados do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil); e Fábio da Silva Gomes, representante de nutrição para as Américas OPAS/OMS Washington. O seminário contou com a presença de aproximadamente 700 pessoas.
Apresentações realizadas (clique nos links para acessar os documentos) 

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Informe MS





Novo canal de suporte para o e-SUS APS está no ar

Data de publicação: 17/02/2020

As dúvidas sobre o sistema podem ser registradas online. A ferramenta vai auxiliar os profissionais de TI dos municípios

O sistema e-SUS APS ganha suporte especializado para tirar dúvidas das equipes de Tecnologia da Informação (TI) nos municípios. O novo canal de comunicação vai facilitar o registro e acompanhamento de demandas, além de otimizar o tempo de respostas das solicitações. A ferramenta vai atender à demanda antiga dos gestores estaduais, municipais e distritais quanto a implementação e uso do prontuário eletrônico nas unidades de saúde.
Agora, todas as solicitações deverão ser registradas na nova plataforma. No primeiro acesso, é necessário fazer um cadastro rápido, que facilitará a comunicação com o município. Assim, o e-SUS passa a ter mais uma ferramenta para contato direto com as equipes de TI, que poderão buscar informações técnicas e reportar erros ou outros problemas referentes ao sistema.
Dependendo do tipo de solicitação, a resposta será enviada em até 24 horas. Diferente dos outros canais de suporte do Ministério da Saúde, como o contato telefônico 136, a plataforma terá uma equipe exclusiva para atendimento sobre o e-SUS APS, o que vai facilitar o acompanhamento da demanda também pelos técnicos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). O profissional poderá acompanhar o andamento da solicitação no própria plataforma.
O canal de suporte foi desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do laboratório Bridge, em parceria com a Saps. Acesse a nova ferramenta pelo link: bit.ly/SuporteAPSeSUS.

Informe MS





Cadastros inconsistentes podem ser visualizados no e-Gestor AB

Data de publicação: 14/02/2020

O novo relatório mostra os registros que não foram para base federal e também os motivos pelos quais não foram considerados

Para auxiliar os municípios no processo de monitoramento dos cadastros da população na Atenção Primária à Saúde (APS), está disponível os relatórios que mostram quais os registros que estão inconsistentes. A pesquisa pode ser feita no e-Gestor AB e traz também o motivo pelo qual o cadastro não subiu para a base federal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
O cadastro do indivíduo na APS é base para o cálculo da capitação ponderada, um dos componentes do novo modelo de financiamento, o Previne Brasil. Relatórios mais detalhados vão subsidiar os gestores a identificar a real situação do cadastramento do município. Assim, a gestão conseguirá junto com as equipes de saúde providenciar as melhorias na estratégia dos cadastros dos cidadãos. Os relatórios estão no Painel de cadastros, no espaço do Sisab dentro do e-gestor AB. Procure por “Inconsistências de cadastros individuais” e baixe o arquivo.
O cadastro do cidadão é feito com o CPF ou Cartão Nacional de Saúde (CNS) por todos os integrantes da equipe de Saúde da Família ou equipe de Atenção Primária. O registro das informações de cadastro pode ser feito por meio do sistema de Coleta de Dados Simplificada (CDS), Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) ou sistemas próprios/terceiros.
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Informe MS





Enani: Ministério da Saúde alerta para boatos sobre pesquisa de nutrição infantil

Data de publicação: 13/02/2020

Estudo inédito que já percorreu metade do país é legítimo e a participação das famílias é essencial para a criação de novas políticas públicas 

Em busca de traçar um retrato atualizado da nutrição infantil no Brasil, o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), pesquisa inédita no país, terminou o ano de 2019 com 10 mil entrevistas domiciliares completadas em todo território nacional. No entanto, alguns pesquisadores têm enfrentado dificuldades na continuação do levantamento de dados devido a boatos espalhados em aplicativos de mensagens e notícias falsas envolvendo o estudo. 
A pesquisa tem o objetivo de avaliar as práticas de alimentação, aleitamento materno, o estado nutricional antropométrico e deficiências de micronutrientes em crianças brasileiras menores de 5 anos. O estudo já foi concluído em 13 estados e Distrito Federal e continua percorrendo casas nos municípios dos demais estados - Pará, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul, Goiás, São Paulo, Amapá e Piauí - para alcançar a meta de 15 mil domicílios.

Informações detalhadas sobre hábitos alimentares, peso e altura de crianças de até cinco anos e a realização de exame de sangue nos participantes com seis ou mais meses de vida são alguns dos procedimentos que integram o Enani. Todas as etapas são realizadas em domicílio e os resultados dos exames são disponibilizados para as famílias. 
Pela primeira vez, dados sobre o crescimento e o desenvolvimento infantil e o mapeamento sanguíneo de 10 micronutrientes, como os minerais ferro, zinco e selênio e vitaminas do complexo B, serão estudados em todo o território nacional. Informações sobre amamentação, doação de leite humano, consumo de suplementos de vitaminas e minerais, habilidades culinárias, ambiente alimentar e condições sociais da família também serão investigadas.

Encomendada pelo Ministério da Saúde, a pesquisa é realizada com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e é coordenada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também participam da coordenação a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao todo, a iniciativa conta com a participação de 60 pesquisadores de 22 instituições acadêmicas públicas e privadas de todas as regiões do país.

Segurança e transparência na coleta de dados 

As visitas domiciliares são realizadas por pesquisadores identificados com camisa e crachá contendo o nome e a fotografia do entrevistador, além do logotipo do Ministério da Saúde. As informações coletadas são sigilosas e, em hipótese alguma, os nomes das crianças ou dos seus responsáveis serão identificados. A participação dos indivíduos é voluntária. 

Informe MS






Participe do curso que vai qualificar profissionais para a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável na APS


Estão abertas inscrições para o curso “Qualificação Profissional para a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável na Atenção Básica”. Totalmente gratuita, a formação profissional é ministrada na modalidade de Educação à Distância (EaD), com carga horária total de 30 horas.

No curso, serão discutidos conceitos como alimentação adequada e saudável sob a perspectiva do Guia Alimentar para a População Brasileira, Educação em Saúde e Educação Alimentar e Nutricional. Além disso, serão abordadas também a teoria e a aplicação prática da metodologia de grupos voltada para o desenvolvimento da Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS) na Atenção Primária à Saúde, desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa de Intervenções em Nutrição (GIN) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Ministério da Saúde.

Para realizar sua inscrição, clique no link --> https://telessaude.hc.ufmg.br/cursonutricao/

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Informe MS





Publicada lista de programas de residência que terão custeio

Data de publicação: 12/02/2020

Foram aprovadas 730 novas bolsas de Medicina de Família e Comunidade e Multiprofissional para a Atenção Primária em 37 cidades

As portarias Nº 9, de 11 de fevereiro de 2020 e Nº 10, de 11 de fevereiro de 2020 publicadas na quarta-feira (12) divulgam a lista dos Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e Programas de Residência Multiprofissional na Atenção Primária que tiveram o custeio de suas bolsas aprovadas por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência).
Para a formação em Medicina de Família e Comunidade foram aprovadas 180 novas bolsas, em 22 programas diferentes de 19 cidades. Já para a residência multiprofissional foram 550 bolsas novas aprovadas em 20 programas de 18 cidades. O recurso destinado para pagamento das bolsas em 2020 será de R$ 29.147.596,00. Os programas não contemplados pelas portarias têm até 14 de fevereiro de 2020 para submeter recursos aos resultados.
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS) é responsável pelo custeio de 2.683 bolsas anuais de Residência em Medicina de Família e Comunidade e 3.039 bolsas de Residência Multiprofissional, sendo a principal financiadora da formação de profissionais de nível superior para a APS no Brasil. Com os investimentos em formação profissional na APS, a Saps incentiva e apoia os municípios a ampliarem e qualificarem suas iniciativas de cuidado da população.
Além do Pró-Residência, está previsto para iniciar em março de 2020 o incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde atuando na assistência e integradas aos programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária. Com o incentivo, os municípios poderão receber fundo a fundo até R$ 12 mil por equipe de Saúde da Família e até R$ 3 mil por equipe de Saúde Bucal que tenham residentes em formação. Esse incentivo foi instituído pela Portaria nº 3.510, de 18 de dezembro de 2019, e integra as ações do novo financiamento da APS, o Previne Brasil.

Confira as portarias
Portaria nº 9, de 11 de fevereiro de 2020: divulga a lista dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 1, de 16 de janeiro de 2020.
Portaria nº 10, de 11 de fevereiro de 2020: divulga a lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (modalidades Uniprofissional e Multiprofissional) em Atenção Básica/Saúde da Família que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 2, de 16 de janeiro de 2020.