Informe MS

NutriNet Brasil: estudo mapeia cultura alimentar da população

Data de publicação: 29/01/2020

Pesquisa vai acompanhar hábitos alimentares de 200 mil brasileiros por dez anos

O estudo NutriNet Brasil, coordenado pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP (Nupens/USP), em parceria com o Ministério da Saúde, vai mapear a cultura alimentar brasileira. Iniciada nesta segunda-feira, a pesquisa acompanhará, por dez anos, características da alimentação e do estado de saúde de 200 mil pessoas.

De acordo com os organizadores, o NutriNet busca identificar os principais padrões de alimentação praticados nas várias regiões do país e analisar a relação desses padrões com o risco de doenças crônicas que afetam milhões de brasileiros. A pesquisa se dará da seguinte forma: voluntários responderão a perguntas sobre alimentação e saúde periodicamente, por meio de um aplicativo ou pelo site, e pesquisadores avaliarão a influência desses fatores no risco de desenvolvimento de doenças crônicas.

Gisele Bortolini, coordenadora de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Atenção Primária, do Ministério da Saúde, ressalta que estudo é fundamental para compreender nossos modelos alimentares e sua relação com as doenças crônicas mais frequentes na população. "A alimentação inadequada lidera o ranking dos fatores de risco relacionados à carga global de doenças no mundo. De acordo com análises do Global Burden of Disease, ela é o fator de risco que mais contribui para mortalidade e o segundo fator que mais contribuiu para os anos de vida perdidos, superior, inclusive, ao efeito observado do uso de álcool, drogas, tabagismo e inatividade física. Nesse sentido, o estudo NutriNet Brasil nos apoiará no aprimoramento das políticas públicas de nutrição no país”, destacou.

A alimentação exerce enorme influência sobre a saúde das pessoas, em particular sobre o risco de doenças crônicas como obesidade, diabetes, hipertensão, colesterol elevado, doenças cardiovasculares e vários tipos de câncer. Entretanto, mais do que um ou outro alimento isolado, é o padrão de alimentação das pessoas, ou as quantidades e proporções dos diferentes grupos de alimentos, que vai definir o risco de doenças. O levantamento trará maior compreensão sobre tais hábitos e suas consequências.

Para participar do estudo, é preciso ter pelo menos 18 anos de idade, residir no Brasil, ter acesso à internet (via celular ou computador) e fazer um rápido cadastro na plataforma digital da pesquisa em https://nutrinetbrasil.fsp.usp.br. Nessa plataforma, o participante responde ao questionário inicial do estudo (cerca de 5 minutos). Notificações por e-mail ou SMS avisarão quando novos questionários estiverem disponíveis para preenchimento.

Divulgação
Para apoiar a divulgação do NutriNet Brasil, a organização preparou um vídeo sobre a pesquisa, acessível e compartilhável aqui.

Notícias

A Área Técnica das Doenças Transmissíveis Aguda, da SEVS-PE, divulga, o Painel de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas (DDA), produto da vigilância sentinela das DDA em Pernambuco, referente à semana epidemiológica 03, (12/01/2020 a 18/01/2020). 

Com base no mesmo é possível acompanhar o padrão epidemiológico semanal das DDA  e identificar níveis anormalmente altos da incidência atual da doença, classificando-a segundo o corredor endêmico em quatro zonas (controle, segurança, alerta e.epidêmica), para os níveis estadual, regional e municipal. 

Recomendamos às áreas de vigilâncias (epidemiológica, ambiental, sanitária, laboratorial) e atenção à saúde analisem semalmente o padrão das DDA a partir dos dados divulgados. Diante das situações de mudança do padrão epidemiológico (em zona de alerta por duas semanas ou mais;  uma semana em zona epidêmica) são necessárias a adoção de ações imediatas e integradas, de acordo com a competência de cada área e nível de gestão:

 - Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias; 

- Zona Epidêmica: verificar a existência de surto com investigação; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas de acordo com a fonte de infecção, natureza da contaminação e tipo de alimento.

Notícias

A Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde divulga o Boletim Epidemiológico Nº 01, que aborda a Infecção Humana pelo novo Coronavírus.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga os seguintes Boletins:

Boletim SE 03/2020
Boletim SE 04/2020

Notícias

A Superintendência de Comunicação da SES-PE divulga a Newsletter nº 105.

Informe MS

Manual instrutivo do Guia Alimentar para a População Brasileira está disponível

Data de publicação: 28/01/2020

Material visa apoiar a qualificação de trabalhadores que atuam com a promoção da alimentação adequada e saudável dos usuários das unidades de saúde. O arquivo está na biblioteca virtual da Saps

O Manual instrutivo: implementando o Guia Alimentar para a população brasileira em equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde apresenta um modelo de metodologia pensado, inicialmente, para a implementação do Guia Alimentar para a População Brasileira junto a equipes de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS). A publicação está disponível na biblioteca virtual da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). 

Estruturada com um modelo flexível e que pode ser adaptado com base na organização das equipes, o manual propõe que a qualificação dos trabalhadores que atuam na atenção primária possa ampliar o debate sobre a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS), gerando uma intervenção mais efetiva em um dos grandes fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Desse modo, espera-se que os trabalhadores possam compreender o Guia, além de incorporá-lo ao seu trabalho e, assim, torná-lo mais acessível aos usuários do sistema de saúde.

O Guia Alimentar para a População Brasileira propõe um olhar amplo sobre a alimentação das pessoas e funciona como uma ferramenta para a promoção da saúde que apoia o combate a doenças importantes, desde a desnutrição e, em especial, a obesidade e as doenças associadas a ela, como hipertensão e diabetes. 

Elaboração

Elaborado conjuntamente pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (CGAN/Saps) e pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição da Universidade de São Paulo (Nupens/USP), espera-se, com esse manual, apoiar a qualificação de trabalhadores que atuam nessa área para promover a alimentação adequada e saudável dos usuários das unidades de saúde, interferindo positivamente no cuidado ampliado dos indivíduos e lidando com o desafio da mudança das práticas alimentares inadequadas. 

Saiba mais sobre a Promoção da Saúde e da Alimentação Adequada e Saudável

MS lança conteúdo de divulgação do Guia Alimentar para a População Brasileira

Informe MS

Coronavírus: Ministério da Saúde pedirá a atualização de planos de contingência aos estados

Data de publicação: 28/01/2020

Boletim epidemiológico reforça a importância da assistência de Atenção Primária na identificação precoce de pacientes suspeitos

O boletim epidemiológico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COE-nCoV) publicado nesta terça-feira (28), destacou que profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) devem estar mais atentos durante o acolhimento, quando podem ser identificados precocemente os casos suspeitos.

• Pacientes identificados como suspeitos na triagem devem utilizar máscara cirúrgica até sua chegada ao local de isolamento, que deve ocorrer o mais rápido possível;
• Qualquer pessoa que entrar em contato com o caso suspeito deve utilizar EPI (preferencial máscara n95, nas exposições por um tempo mais prolongado e procedimentos que gerem aerolização; eventualmente máscara cirúrgica em exposições eventuais de baixo risco; protetor ocular ou protetor de face; luvas; capote/avental);
• Lavar as mãos, respeitando os cinco momentos de higienização (consultar tópico – Informações detalhadas);
• A provisão de todos os insumos, como sabão líquido, álcool gel e EPI, devem ser reforçados pela instituição, bem como higienizantes para o ambiente;
• Alguns casos confirmados ou suspeitos para o novo coronavírus podem não necessitar de hospitalização, podendo ser acompanhados em domicílio. Porém, é necessário avaliar cada caso, levando em consideração se o ambiente residencial é adequado e se o paciente é capaz de seguir as medidas de precaução recomendadas pela equipe de saúde.

Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento; os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e medidas de precaução domiciliar devem ser instituídas.

Com o aumento do nível de alerta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alto em relação ao risco global do novo coronavírus, o Ministério da Saúde orienta que viagens para a China devem ser realizadas em casos de extrema necessidade. A recomendação faz parte das diretrizes publicadas no novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, atualizado nesta terça-feira (28), com informações para vigilância e assistência da rede pública de saúde. Com quase três mil casos confirmados, segundo o último boletim da OMS, todo o território chinês passa a ser considerado área de transmissão ativa da doença. Com isso, as pessoas vindas dessa localidade nos últimos 14 dias e que apresentem febre e sintomas respiratórios podem ser consideradas casos suspeitos.

Em coletiva de imprensa realizada em Brasília (DF), ainda na manhã de terça-feira (28), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou a orientação da pasta para que as pessoas tenham precaução na hora de viajar. Além disso, ele também ressaltou que o Brasil está preparado para prestar a melhor assistência necessária para a população. “Temos um sistema de vigilância robusto, reconhecidamente robusto, que já passou por três momentos de muita intensidade: SARS, influenza e zika. Em todas as ocasiões, nosso sistema de saúde respondeu muito bem”, destacou. 

O Brasil tem capacidade para aplicar teste genético para a confirmação do novo coronavírus. O diagnóstico laboratorial específico para a doença inclui técnicas de detecção do genoma viral, e, no Brasil, os testes serão feitos por laboratórios de referência do Ministério da Saúde, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), o Instituto Adolfo Lutz e o Instituto Evandro Chagas (IEC). Para subsidiar os profissionais de saúde, o boletim epidemiológico traz, ainda, orientações em todas as áreas de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), além de deixar clara a definição de casos suspeitos, prováveis, confirmados e descartados.

Comitê de Operações de Emergência (COE)

No dia 22 de janeiro, o Ministério da Saúde ativou o Comitê de Operações de Emergência (COE), com objetivo de preparar a rede pública de saúde para o atendimento de possíveis casos no Brasil. Diante dos casos do novo coronavírus na China, o Ministério da Saúde monitora diariamente a situação junto à OMS, que acompanha o assunto desde as primeiras notificações de casos em Wuhan, na China, no dia 31 de dezembro de 2019. O COE é composto por técnicos especializados em resposta às emergências de saúde pública. Além do Ministério da Saúde, compõem o grupo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Evandro Chagas (IEC), além de outros órgãos. Dessa forma, o país poderá responder de forma unificada e imediata à entrada do vírus em território brasileiro.

Ações complementares

O Ministério da Saúde também solicitou a atualização de planos de contingência aos estados, que têm sete dias para alterar os protocolos e medidas de prevenção, de acordo com a realidade local. A implementação de plano de contingência permite a atuação conjunta do Ministério da Saúde, estados e municípios, em situações de epidemias e desastres que demandem a ação urgente de medidas de prevenção, com protocolos e procedimentos específicos. O objetivo é conter situações de risco à saúde pública.

Saiba mais sobre o novo coronavírus.

Com informações da Agência Saúde.

Informe MS

Atenção Integral à Saúde - Doenças Negligenciadas é tema de curso de aperfeiçoamento em EaD

Data de publicação: 27/01/2020

Primeira Chamada Pública conta com 100 vagas para tutores. Técnicos da Saps participaram da formulação do curso

Estão abertas as inscrições para formação de banco de tutores para atuarem no Curso de Aperfeiçoamento em Atenção Integral em Saúde – Doenças Negligenciadas, período 2020/21. Neste primeiro momento, serão ofertadas 100 vagas de tutores da região sudeste.

Para participar da seleção de tutores, é preciso ter diploma de graduação na área da Saúde e pós-graduação lato e/ou stricto sensu ou residência na área de Saúde Coletiva/Pública, de instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação. Além disso, os interessados precisam residir na Região Sudeste e comprovar experiência na assistência e/ou gestão, na área da Atenção Primária e/ou Vigilância em Saúde de, no mínimo, 2 (dois) anos, nos últimos 5 (cinco) anos.

Os candidatos selecionados passarão por um treinamento com carga horária total de 40 horas, sendo dois encontros sequenciais (e presenciais) de oito horas (16 horas), na cidade do Rio de Janeiro, e 24 horas de aulas em EaD. O período de formação será de 23 a 30 de março de 2020. Os selecionados terão hospedagem e alimentação custeadas pelo projeto, além de ajuda de custo para deslocamento na Região Sudeste.

As inscrições devem ser feitas no site Formação Integral em Saúde até o dia 19 de fevereiro de 2020. Para mais informações, acesse Chamada Pública.

Sobre o curso

O Curso de Aperfeiçoamento em Atenção Integral à Saúde – Doenças Negligenciadas é ofertado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e tem o objetivo de promover a discussão da integração entre Atenção Primária e Vigilância em Saúde, com olhar atento para o controle dos agravos: Doença de Chagas, Doenças Diarreicas Agudas (DDA), Esquistossomose, Hanseníase, Hepatites Virais, Leishmanioses, Raiva, Tracoma e Tuberculose. 

Técnicos da Coordenação Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária (CGGAP) da Secretária de Atenção Primária à Saúde (Saps) participaram das discussões e da formulação do curso. Ao todo, serão ofertadas 20 mil vagas, em todo o território nacional, para a formação de médicos, enfermeiros e gestores do Sistema Único de Saúde, no âmbito desta temática. As chamadas públicas para preenchimento destas 20 mil vagas estão previstas para começarem a partir de março de 2020.

Fonte: com informações Icict/Fiocruz
 

Informe MS

Cronograma de envio ao Sisab para 2020

Data de publicação: 27/01/2020

Data limite para envio de dados à base nacional será o décimo dia útil do mês subsequente à competência de produção

A partir deste mês de janeiro, os municípios e o Distrito Federal terão até o décimo dia útil do mês seguinte à competência de produção para enviar os dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), da mesma maneira como ocorreu no último ano.

O processo visa reduzir o tempo de processamento das informações e incorporar celeridade à transferência de recursos financeiros. O cronograma foi definido pela Portaria nº 135, de 21 de janeiro de 2020.

A transmissão de dados deve ser realizada mensalmente, observando as datas limites para cada mês apresentadas conforme o cronograma. E, quando a data final de envio do banco de dados ao Sisab consistir em dia de final de semana ou feriado nacional, será considerada como data limite o primeiro dia útil imediatamente posterior.

Cronograma envio dos dados ao Sisab

Competência	Data de início e fechamento da competência	Data limite para envio de dados à base ao SISAB
jan/2020	1/01/2020 a 31/01/2020	14/02/2020
fev/2020	1/02/2020 a 29/02/2020	13/03/2020
mar/2020	1/03/2020 a 31/03/2020	15/04/2020
abr/2020	1/04/2020 a 30/04/2020	15/05/2020
mai/2020	1/05/2020 a 31/05/2020	15/06/2020
jun/2020	1/06/2020 a 30/06/2020	14/07/2020
jul/2020	1/07/2020 a 31/07/2020	14/08/2020
ago/2020	1/08/2020 a 31/08/2020	15/09/2020
set/2020	1/09/2020 a 30/09/2020	15/10/2020
out/2020	1/10/2020 a 31/10/2020	16/11/2020
nov/2020	1/11/2020 a 30/11/2020	14/12/2020
dez/2020	1/12/2020 a 31/12/2020	15/01/2021

Informe MS

Curva de ganho de peso na gravidez utilizada no SUS será atualizada

Data de publicação: 23/01/2020

Atualização do instrumento foi tema debatido em oficina ministrada pelo Ministério da Saúde 

Novas recomendações sobre a curva de monitoramento do ganho de peso das gestantes brasileiras foram discutidas durante a I Oficina de Trabalho das Novas Curvas de Ganho de Peso. O espaço para discussão faz parte das estratégias do Ministério da Saúde (MS) para aprimorar a avaliação do estado nutricional de gestantes, considerando seu impacto para a saúde da criança e da mulher.

O evento ocorreu em 21 de janeiro, em Brasília, e reuniu técnicos do Ministério da Saúde (Saps/MS); especialistas e profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS); e representantes de maternidades no acompanhamento de gestantes nas consultas de pré-natal. 

Na ocasião, o projeto financiado pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Bill & Melinda Gates e coordenada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com objetivo de aprimorar a ferramenta de monitoramento ganhou destaque. A atualização proposta foi feita a partir de estudos brasileiros feitos nos últimos 30 anos e validada a partir do uso de dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) a partir de 2008 e, em breve, será testada junto a profissionais de saúde e a gestantes acompanhadas na Atenção Primária.

"Espera-se, com essas discussões e a atualização, que o instrumento possa, especialmente na Atenção Primária, facilitar a identificação de riscos nutricionais e demais fatores associados, além de contribuir para o cuidado integral e prevenção de agravos à saúde da mulher e da criança”, afirmou a coordenadora de Alimentação e Nutrição, Gisele Bortolini. 

O momento também permitiu discussões sobre o design da nova curva de avaliação a ser testada e debates sobre os desafios de implantação da atualização, além da adequação da curva aos parâmetros brasileiros de ganho de peso durante a gestação.  

Monitoramento na APS

O ganho de peso gestacional (GPG) é um dos indicadores de saúde mais importantes na gestação, considerando que inadequações do ganho de peso (insuficiente e excessivo) têm sido associadas a desfechos maternos e infantis adversos, como a retenção de peso pós-parto, a prematuridade, o baixo peso ao nascer e a macrossomia fetal. 

Por isso é importante que, já na primeira consulta de pré-natal, seja feita a avaliação nutricional da gestante, com base em seu peso e sua estatura, para que seu estado nutricional seja conhecido e possa subsidiar a previsão do ganho de peso até o final da gestação. 

Atualmente, a curva de acompanhamento do estado nutricional da gestante está disponível na Caderneta da Gestante e serve de apoio para os profissionais de saúde na Atenção Primária. O Ministério da Saúde adota a combinação de dois métodos de avaliação desse estado nutricional: a curva de Atalah (ATALAH et al., 1997) e as recomendações do Instituto de Medicina Americano (IOM, 2009). Entretanto, essas técnicas serão reformuladas para que tenham maior capacidade de predizer a ocorrência de desfechos perinatais adversos.
 

Informe MS

Promoção do ganho de peso adequado na gestação é tema de novo curso

Data de publicação: 22/01/2020

As matrículas podem ser realizadas até 30 de novembro. O curso é mais uma ação da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição

Com o objetivo de capacitar os profissionais de saúde para o acompanhamento e orientações quanto à nutrição adequada da gestante, visando à prevenção e ao controle do sobrepeso e da obesidade, o curso aborda a importância da manutenção do ganho de peso gestacional adequado na saúde da mulher. Com carga horária de 30 horas, o curso é voltado para profissionais de saúde. A qualificação é organizada pela Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) da Secretária de Atenção Primária (Saps/MS) e ofertada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UNA-SUS/UFSC).

Serão abordadas estratégias importantes na avaliação nutricional e orientação de uma alimentação adequada e saudável na garantia de uma gestação saudável, além da prevenção de sobrepeso e obesidade. O curso é organizado em três unidades. A primeira aborda o papel do estado nutricional pré-gestacional e gestacional na prevenção do sobrepeso e da obesidade, tanto em curto quando em longo prazo, além de trazer a importância de uma alimentação adequada e saudável ao longo da gestação. Na segunda unidade, examinam-se os instrumentos de avaliação nutricional, as formas de monitoramento e acompanhamento do ganho de peso gestacional, assim como as principais recomendações alimentares voltadas para as gestantes. Por fim, apresentam-se propostas de ações coletivas de educação nutricional na gestação para prevenção do sobrepeso e da obesidade com enfoque na Atenção Primária à Saúde, espaço preferencial para o desenvolvimento desse tipo de ações.

Inscrições aqui

Fonte: com informações da UNA-SUS/UFSC

Informe MS

Cursos sobre obesidade e sobrepeso são ofertados pela UNA-SUS/UFSC

Data de publicação: 22/01/2020

Profissionais de saúde e demais interessados no tema podem se matricular até 30 de novembro de 2020

De acordo com a última Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2018), divulgada no dia 24 de julho de 2019 pelo Ministério da Saúde, a taxa de obesidade no Brasil chegou a 19,8% em 2018. A pesquisa ouviu 52.395 pessoas maiores de 18 anos de idade, entre fevereiro e dezembro de 2018.  

Atenta à temática da alimentação e nutrição, recorrente no dia a dia de trabalho da Estratégia de Saúde da Família (ESF), à necessidade de mudanças alimentares devido a problemas de saúde e ao aumento expressivo de indivíduos com sobrepeso e obesidade, a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Departamento de Promoção da Saúde (Depros), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, integrante da Rede UNA-SUS (UNA-SUS/UFSC), ofertam dois novos cursos que tratam de sobrepeso e obesidade. São eles: Abordagem do sobrepeso e obesidade na Atenção Primária em Saúde; e Reconhecendo o sobrepeso e a obesidade no contexto da Atenção Primária à Saúde.

Curso Abordagem do Sobrepeso e Obesidade na Atenção Primária em Saúde

O objetivo é compartilhar ações de promoção de alimentação saudável para o enfrentamento do sobrepeso e da obesidade que possam ser incorporadas no processo de trabalho da APS. O conteúdo está organizado em três âmbitos de ação: território ampliado, coletividades e individual. O curso conta com aspectos teóricos, recursos, ferramentas e práticas na área da saúde e de alimentação e nutrição, para subsidiar e estimular o desenvolvimento de ações e práticas para o enfrentamento do sobrepeso e da obesidade no seu cotidiano.

• Público-alvo: profissionais de nível superior atuantes na APS
• Carga horária: 30 horas
• Formato: Ensino a Distância
• Nível: Educação Profissional e Tecnológica
• Modalidade: Qualificação Profissional

Curso Reconhecendo o sobrepeso e a obesidade no contexto da Atenção Primária à Saúde

O curso visa capacitar o aluno a reconhecer o sobrepeso e a obesidade como uma questão multifatorial relevante a ser abordada na Atenção Primária, além de torná-lo capaz de identificar os principais instrumentos de avaliação, diagnóstico e monitoramento alimentar e nutricional. O conteúdo é organizado em três unidades. A primeira apresenta definições, determinantes e impactos do excesso de peso. Na segunda unidade, estudam-se os principais instrumentos de avaliação, diagnóstico e monitoramento alimentar e nutricional, para que o profissional possa inserir, na sua prática cotidiana, ações de cuidado e enfrentamento do sobrepeso e obesidade. Por fim, são apresentadas recomendações para a escolha de alimentos e refeições, na composição de uma alimentação adequada e saudável, valorizando a autonomia das escolhas alimentares.

• Público-alvo: profissionais de nível superior atuantes na APS
• Carga horária: 30 horas 
• Formato: Ensino a Distância
• Nível: Educação Profissional e Tecnológica
• Modalidade: Qualificação Profissional

Cursos UNA-SUS

Os cursos da UNA-SUS são gratuitos e ofertados a distância. Eles têm enfoque prático, baseado na rotina dos profissionais de saúde e em suas reais necessidades.O cardápio de formação profissional inclui cursos abertos on-line, de extensão, aperfeiçoamento, especialização e mestrados profissionais, que abordam os mais diversos temas na área da saúde, desde assuntos específicos como diagnóstico e tratamento de doenças, além de temáticas mais abrangentes como gestão e políticas públicas em saúde. Saiba mais sobre os cursos aqui. 

Fonte: com informações da UNA-SUS/UFSC

Notícias

A Gerência de Vigilância das Doenças Transmissíveis Aguda divulga o Painel de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas (DDA), produto da vigilância sentinela das DDA em Pernambuco, referente à semana epidemiológica 01 (29/12/2019 a 04/01/2020). 

Com base no mesmo é possível acompanhar o padrão epidemiológico semanal das DDA  e identificar níveis anormalmente altos da incidência atual da doença, classificando-a segundo o corredor endêmico em quatro zonas (controle, segurança, alerta e.epidêmica), para os níveis estadual, regional e municipal. 

Recomendamos às áreas de vigilâncias (epidemiológica, ambiental, sanitária, laboratorial) e atenção à saúde analisem semalmente o padrão das DDA a partir dos dados divulgados. Diante das situações de mudança do padrão epidemiológico (em zona de alerta por duas semanas ou mais;  uma semana em zona epidêmica) são necessárias a adoção de ações imediatas e integradas, de acordo com a competência de cada área e nível de gestão:

 - Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias; 

- Zona Epidêmica: verificar a existência de surto com investigação; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas de acordo com a fonte de infecção, natureza da contaminação e tipo de alimento.

Informe MS

Perguntas e respostas sobre definição do INE e CNES

Data de publicação: 21/01/2020

Tem dúvidas sobre a definição dos identificadores das equipes credenciadas e já custeadas pelo MS? Confira

1) Como foram selecionados e definidos as equipes e os estabelecimentos dispostos na Portaria nº 49, de 27 de dezembro de 2019?
O Ministério da Saúde fez um levantamento, de janeiro a setembro de 2019, das equipes e serviços cadastrados pelos municípios no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A identificação dos INE das equipes e CNES dos serviços credenciados e já custeadas pelo MS considerou os seguintes aspectos:

• para os municípios que informam no SCNES o quantitativo de equipes ou serviços igual ou menor ao quantitativo credenciado pelo Ministério da Saúde, a definição do INE ou do CNES foi realizada automaticamente;
• para os municípios que informam no SCNES o quantitativo superior ao quantitativo de equipes ou serviços credenciados pelo Ministério da Saúde, a seleção do INE ou do CNES foi realizada de acordo com as normativas vigentes e critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
• as equipes e serviços que já possuem INE ou CNES publicado em portaria foram automaticamente definidos.

2) Quais são os critérios para seleção dos INE e do CNES dispostos na Portaria nº 49, de 27 de dezembro de 2019 para os municípios que informam mais equipes ou serviços do que o quantitativo já credenciado pelo Ministério da Saúde?
Para a identificação do código INE das equipes e do CNES dos serviços nos municípios que informam no SCNES um quantitativo superior ao quantitativo de equipes ou serviços credenciados pelo Ministério da Saúde, aplicaram-se as regras de prioridade por estratégia listadas abaixo, considerando-se as competências CNES de 01/2019 à 06/2019:

Equipes
A) ESF
- ESF Ribeirinhas
- INEs utilizados na adesão do Saúde na Hora, com profissional Mais Médico e participante do PMAQ
- INEs utilizados na adesão do Saúde na Hora, com profissional Mais Médico e não participante do PMAQ
- INEs utilizados na adesão do Saúde na Hora, sem profissional Mais Médico e participante do PMAQ
- INEs utilizados na adesão do Saúde na Hora, sem profissional Mais Médico e não participante do PMAQ
- INEs fora da adesão do Saúde na Hora, com profissional Mais Médico e participante do PMAQ
- INEs fora da adesão do Saúde na Hora, com profissional Mais Médico e não participante do PMAQ
- INEs fora da adesão do Saúde na Hora, sem profissional Mais Médico e participante do PMAQ
- INEs fora da adesão do Saúde na Hora, sem profissional Mais Médico e não participante do PMAQ

B) Consultório na Rua
- Equipes identificadas no SCNES.

C) Prisional
- Equipes com portaria de credenciamento.

Critério de desempate para estratégias com INE
Desempate de acordo com o cadastro mais antigo do INE.

Estabelecimentos
A) Academia da Saúde:
- CNES publicados em portaria de credenciamento.

B) Unidade Odontológica Móvel:
- Unidades do tipo 40 (Unidade Móvel Terrestre), com subtipo 001 (Unidade Móvel Odontológica), com o código 114 como serviço especializado (mesmo problema que estamos tendo atualmente no pagamento foi apontado na época do credenciamento).

C) UBS Fluvial:
- CNES de UBSF com pelo menos um INE de ESF do tipo fluvial cadastrado. Para as UBSF com solicitação de extras, será considerado o INE da Equipe Fluvial publicado em portaria de credenciamento.

Critério de desempate para estratégias com CNES
Desempate de acordo com o cadastro mais antigo do estabelecimento no SCNES.

3) Posso alterar um INE ou CNES definido em portaria?
Não é permitido a alteração ou substituição de INE ou CNES definido em portaria, sob pena de suspensão da transferência do incentivo financeiro referente à equipe ou ao serviço. Além disso, não é permitida a alteração do tipo de equipe ou serviço vinculado ao INE ou CNES definidos em portaria, ou seja, alterar o tipo de estratégia, sob pena de suspensão da transferência financeira. Por exemplo, o INE de uma Equipe de Saúde da Família não pode ser alterado para um INE de um Consultório na Rua.

4) Como ter conhecimento sobre os códigos INE ou CNES que foram definidos?
Os INE e CNES constarão nos anexos das portarias do Ministério da Saúde e também estarão disponíveis no e-Gestor AB.

5) Como serão definidos, a partir de 2020, os códigos INE ou CNES das equipes e dos serviços que serão credenciados?
Para os novos credenciamentos e cadastros, os INE ou CNES serão definidos após publicação de portaria de credenciamento de equipe ou serviço pelo Ministério da Saúde e o seu respectivo cadastro no SCNES pela gestão municipal. Por exemplo, um município que teve um novo credenciamento de duas ESF publicado em portaria pelo Ministério da Saúde, após essa publicação, a gestão municipal deverá cadastrar as duas equipe no SCNES. O INE dessas duas equipes será identificado e publicado em portaria específica do Ministério da Saúde, incluindo como INE credenciado do município.

6) Como será o pagamento das equipes de Saúde Bucal (eSB) considerando que seu INE ainda não foi publicado em Portaria?
O incentivo financeiro referente às equipes de Saúde Bucal (eSB) continuará sendo transferido aos municípios pelo quantitativo de eSB credenciadas e informadas no SCNES vinculadas aos códigos INE das eSF credenciadas pelo MS, até que seja possível registrar e identificar os códigos INE de eSB no SCNES.Os municípios poderão mudar a vinculação da eSB de um INE de eSF credenciado para outro INE de eSF credenciado, sem prejuízo financeiro por esse motivo. A partir do momento em que for possível identificar os INE de eSB no SCNES, esses serão publicados em portarias específicas.

7) Como será o pagamento das equipes de Atenção Primária (eAP) considerando que seu INE ainda não foi publicado em Portaria?
As equipes de Atenção Primária terão sua composição validada no SCNES a partir da identificação dos profissionais selecionados no momento do credenciamento, até que seja possível registrar e identificar os códigos INE de eAP no SCNES. O cálculo do incentivo financeiro federal a ser transferido aos municípios referente a essas equipes obedecerá ao previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, e na Portaria nº 3.883/GM/MS, de 27 de dezembro de 2019. A partir do momento em que for possível identificar os códigos INE de eAP no SCNES, esses serão publicados em portarias específicas.

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Data de publicação: 21/01/2020

Para repasse, será usado o código identificador das equipes e serviços da Atenção Primária credenciados e custeados pelo Ministério da Saúde

A partir de janeiro de 2020, o pagamento das equipes e serviços da Atenção Primária será pelo Identificador Nacional de Equipes (INE) e pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O código do INE funciona como o CPF de cada equipe. Apesar de já existir identificação específica pelos sistemas de informação desde 2013, até o momento, o custeio das equipes era realizado ainda de acordo com a quantidade credenciada e cadastrada no sistema, sem corresponder necessariamente à identificação individual de cada equipe.

A Portaria nº 47, de 19 de dezembro de 2019, publicada no dia 20 de dezembro de 2019, no Diário Oficial da União, normatiza a mudança. A mudança do custeio por quantidade para o custeio por identificação específica de equipe, ou por estabelecimento em alguns casos, tem o objetivo de possibilitar um melhor acompanhamento, monitoramento e avaliação das estratégias, melhorando a transparência das informações para os gestores municipais.

Os códigos de cada equipe e serviço serão publicados em portaria. Após a publicação da normativa, não será permitida a alteração ou substituição dos códigos INE ou CNES definidos nas normativas.

O código do INE será considerado para os seguintes tipos de equipes:
I - equipe de Saúde da Família (eSF) e equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR);
II - equipe de Saúde Bucal (eSB);
III -equipe de Consultório na Rua (eCR);
IV -equipe de Atenção Básica Prisional (eABP);e
V - equipe de Atenção Primária (eAP).

O código do CNES será considerado para os seguintes tipos de serviços:
I - Polo da Academia de Saúde;
II - Unidade Odontológica Móvel (UOM); e
III - Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).

A primeira lista de INE e CNES,  Portaria nº 49, de 27 de dezembro de 2019, foi definida por meio de análise das equipes e estabelecimentos registrados pela gestão municipal e ativos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) no período de janeiro a setembro de 2019. Já a partir da Portaria nº 3, de 14 de janeiro de 2020, e normativas subsequentes, serão definidos os códigos de equipes ou estabelecimentos cadastrados no SCNES e identificados após outubro de 2019.

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Perguntas e respostas sobre definição do INE e CNES

Informe MS

Publicados os primeiros editais Pró-Residência para APS

Data de publicação: 20/01/2020

O programa tem como objetivo incentivar a formação de especialistas em Saúde da Família para fortalecer a Atenção Primária à Saúde

A Atenção Primária à Saúde (APS) ganha reforço com a concessão de bolsas para o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, o Pró-Residência. O Edital nº 1 traz as especificações para formação em Medicina de Família e Comunidade. Também está aberto o edital para Residência Multiprofissional em Saúde.

Podem concorrer aos editais instituições públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal e as privadas sem fins lucrativos. O período de inscrição será até 31 de janeiro de 2020, exclusivamente por meio do site: http://sigresidencias.saude.gov.br. O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial da União (DOU), a partir do dia 10 de fevereiro de 2020.

Uma das estratégias da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) é desenvolver projetos de formação e provimento de profissionais para a APS, prioritariamente para a Estratégia Saúde da Família. O objetivo de investir em formação de especialistas na modalidade residência médica e de outros profissionais da área da saúde é fortalecer da Atenção Primária e qualificar ainda mais o atendimento destinado à população. Para as duas residências, o financiamento das bolsas será ao longo de todo o programa, dois anos.

Acesse os editais para mais informações
Edital nº 1 - Residência Medicina da Família e Comunidade
Edital nº 2 - Residência Multiprofissional em saúde

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Residência para Atenção Primária é com a Saps

Informe MS

Inscreva-se no curso Situações Odontológicas Comuns em APS

Data de publicação: 17/01/2020

Os profissionais da Atenção Primária podem se matricular até dia 31 de janeiro de 2020. A formação é por Ensino a Distância

O curso Situações Odontológicas Comuns em Atenção Primária à Saúde (APS) está com inscrições abertas até dia 31 de janeiro de 2020. A formação é voltada para os profissionais de saúde, principalmente da odontologia, que atuam nas unidades de saúde da APS. A modalidade é por Ensino a Distância, com carga horária de 45 horas. Essa é a 7ª edição do curso ministrado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e disponível no Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

A metodologia do curso é baseada em casos clínicos interativos que enfocam o desenvolvimento do raciocínio clínico e promovem o aprofundamento dos conhecimentos em diferentes grupos populacionais. Os temas dos casos clínicos incluem saúde bucal de crianças, adultos, gestantes e idosos, prevenção e controle de cárie, doença periodontal, câncer bucal, doenças sistêmicas com acometimento bucal e urgências odontológicas.

São usadas também ferramentas interativas como escores, calculadoras e escalas, disponíveis para subsidiar a análise da situação de saúde. O pré-teste, o pós-teste e o desempenho no desenvolvimento dos casos clínicos são utilizados para a avaliação. A matrícula pode ser feita neste link.

Situações Odontológicas Comuns em Atenção Primária à Saúde (APS)
Matrícula: até 31 de janeiro de 2020
Carga horária: 45 horas
Vagas: 10 mil
Local da oferta: Universidade Federal de Pelotas
Formato: Ensino a Distância
Nível: Educação Profissional e Tecnológica
Modalidade: Qualificação Profissional