sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Informe MS

 



Primeira reunião da Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna é realizada em Brasília

Data de publicação: 30/09/2021


Grupo tem caráter técnico, consultivo e educativo na proposição de métodos e procedimentos para redução de óbitos


Primeira reunião da Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna (Foto: Raiane Azevedo)

 

Para apoiar tecnicamente o Ministério da Saúde no enfrentamento da mortalidade de gestantes e puérperas no país, foi realizada nessa terça-feira (28), a primeira reunião da Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna. O grupo técnico foi instituído em agosto, por meio da Portaria nº 30, de 17 de maio de 2021, com o objetivo de avaliar e propor medidas para diminuir as taxas de mortalidade materna, e levantar novas referências científicas sobre o tema. 

O encontro, promovido em Brasília, marca o momento de construção coletiva da pasta sobre a pauta e por meio do colegiado. De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Câmara, o Ministério demonstra força técnica para enfrentar o problema. “Está aberto mais um espaço técnico, com especialistas, para apoiar a tomada de decisão no enfrentamento das mortalidades materna e na infância. Juntos, estaremos mais qualificados para responder a esse problema de saúde pública que atinge milhares de mulheres e crianças no país”, afirmou.

A primeira reunião da Câmara também foi transmitida ao vivo pelo canal do DataSUS.

Integram a iniciativa representantes das secretarias do Ministério da Saúde, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), bem como membros dos comitês estaduais de Mortalidade Materna, por região demográfica. O colegiado ainda conta com a participação de especialistas e pesquisadores convidados para contribuições às atividades técnico-científicas.

“Fico muito feliz de poder contar com o apoio e a contribuição de técnicos qualificados e empenhados nessa pauta. Tenho certeza que juntos encontraremos alternativas e soluções, baseadas nas melhores evidências, para mudarmos a realidade da saúde da população obstétrica do País”, destacou o coordenador do grupo e diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde (Dapes/SAPS), Antônio Braga Neto.

Além de apresentar o panorama da mortalidade materna nas regiões do Brasil, o grupo apresentou ações estratégicas e desafios enfrentados pelos comitês estaduais de prevenção e enfrentamento da mortalidade materna, além das articulações tripartites realizadas para o desenvolvimento do Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna e Infantil.

As próximas reuniões serão realizadas mensalmente, de forma virtual e, a cada seis meses, promovidas de forma presencial em Brasília.


Ministério da Saúde com informações da SAPS.



Informe MS



 

Novo edital do Mais Médicos oferece 1.502 vagas

Data de publicação: 30/09/2021


As unidades de saúde de 941 municípios podem ganhar reforço para atendimento ainda este ano


O governo federal continua reforçando as ações para a assistência na Atenção Primária em todo o País. Não tem sido diferente com o Programa Mais Médicos, que, com novo edital publicado hoje, disponibiliza 1.502 vagas para os profissionais da medicina. Os selecionados serão alocados em 941 municípios. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 30/9. A publicação saiu na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (24/9).

O novo edital do 24¿ ciclo do Programa é para médicos formados em instituições de ensino brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os profissionais vão atuar na Atenção Primária pelos próximos três anos. Os gestores dos municípios que serão atendidos pelo certame deverão confirmar a adesão ao Programa a partir do dia 30 de setembro para que tenha andamento o processo de homologação dos médicos.

Veja os cronogramas de eventos:

Médicos - edital nº 08, de 24 de setembro de 2021 - Chamamento Público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, para adesão ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL em seu 24º (vigésimo quarto) Ciclo, conforme estabelecido neste Edital, pelo período de 3 (três) anos. Acesse.

Gestores - edital nº 09, de 29 de setembro de 2021 - Chamamento Público de Municípios para Confirmação da Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil e confirmação, para provimento de médicos pelo período de 3 (três) anos, das vagas previamente autorizadas e disponíveis para ocupação de médicos selecionados por meio de Edital específico, conforme estabelecido neste Edital. Acesse.

Manutenção do Programa

Em 2020, o Ministério da Saúde executou R$ 2,7 bilhões para pagamento de bolsa-formação e demais benefícios aos profissionais do Mais Médicos. Até setembro  de 2021, os recursos para manutenção do programa passam de R$ 1,8 bilhão. "É inegável os esforços que temos feito na nossa gestão para manter o acesso da população à assistência na Atenção Primária em todas as frentes", conta o secretário da Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.

 Atualmente, o Programa de provimento médico tem 15.609 médicos atuando em 3.727 municípios e Distritos Sanitário Especiais Indígenas. Os médicos selecionados nesse edital podem começar a atuar a partir do dia 4 de outubro de 2021. Confira abaixo a distribuição de vagas por estado do edital do 24º ciclo.

UF

Qtd municípios 

Total de vagas

AC

9

11

AL

21

29

AM

24

39

AP

6

11

BA

151

246

CE

84

167

ES

16

38

GO

40

67

MA

49

73

MG

79

105

MS

21

30

MT

27

29

PA 

57

89

PB

37

58

PE

67

135

PI

38

46

PR

46

68

RJ

8

28

RN

25

32

RO

25

33

RR

7

15

RS

37

50

SC

5

6

SE

19

32

SP

20

39

TO

23

26

TOTAL GERAL

941

1.502

Acesse lista de municípios elegíveis.

Mais detalhes sobre o edital, incluindo os cronogramas de todas as etapas, poderão ser consultados no link: http://maismedicos.gov.br/editais-abertos-anteriores