quarta-feira, 31 de março de 2021

Informe MS



 

Ministério da Saúde publica recomendações para cuidado à saúde de mulheres usuárias do Essure

Data de publicação: 31/03/2021


Mulheres submetidas ao procedimento devem ser acolhidas e informadas quanto a retirada ou não do método


Em virtude dos possíveis efeitos adversos relacionados ao uso do Sistema Essure, o Ministério da Saúde publicou nota técnica com recomendações aos gestores e profissionais de saúde para o cuidado, acompanhamento e monitoramento das mulheres usuárias desse sistema.

Segundo o fabricante Bayer Healthcare SA, o Sistema Essure é um método contraceptivo considerado permanente, projetado para causar obstrução das trompas e, assim, impedir a ovulação e uma gestação não planejada. Entretanto, o produto, teve a importação, a distribuição, a comercialização, o uso e a divulgação em território nacional suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução RE nº 457 de 17 de janeiro de 2017, diante  das suspeitas de eventos adversos associados a sua utilização.

Embora não tenha sido incorporado como tecnologia disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), o método foi adquirido por alguns gestores estaduais, e nesse contexto a Nota Técnica nº 7/2021-DAPES/SAPS/MS recomenda que os estados que utilizaram o método realizem busca ativa de todas as mulheres submetidas ao procedimento contraceptivo e, ao serem identificadas, que sejam acolhidas e informadas quanto a retirada ou não do sistema, devendo ser acompanhadas para avaliação clínica e ginecológica, bem como avaliação especializada em caso de indicação médica para a sua remoção.

O documento ainda recomenda que os serviços possam garantir rotinas de acompanhamento e monitoramento considerando a avaliação clínica de cada caso perante  possíveis sinais e sintomas de efeitos adversos como sangramento menstrual anormal, dor pélvica crônica ou outras queixas. Ainda orienta que as usuárias do método possam ser acompanhadas por uma equipe multiprofissional, inclusive para acompanhamento psicossocial.

Para garantir que o acompanhamento psicossocial seja ofertado, o MS disponibilizará aos gestores, por meio de solicitação no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), habilitação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – Tipo I, para prestar assistência multiprofissional em saúde mental às mulheres com implante do Sistema Essure.\

Acesse a nota na íntegra aqui.


Informe MS



 

Saúde lança selo Atenção Primária de Qualidade

Data de publicação: 30/03/2021


Os municípios que apresentarem bons resultados com os indicadores do Previne Brasil poderão receber a certificação


Diante da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus, os gestores enfrentam inúmeras dificuldades para garantir o atendimento habitual da população e, ainda, dos casos de síndrome gripal e covid-19. Por isso, o Ministério da Saúde  reconhecerá e certificará os municípios que estão trabalhando no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).

A certificação também é um reconhecimento do trabalho dos profissionais de saúde em todo o País que, mesmo em um cenário de grandes dificuldades, têm trabalhado na melhoria do acesso da população e da assistência nas unidades básicas de saúde, reforçando o papel da APS como porta de entrada do SUS.

As ações de enfrentamento da covid-19 na Atenção Primária receberam aporte de mais de R$ 5 bilhões do governo federal em 2019 e nos primeiros meses de 2020, além de orçamento de R$ 20,8 bilhões do financiamento da APS para o ano passado. “O investimento é estratégico para o Ministério da Saúde. O selo de qualidade vem para reconhecer o trabalho que tem sido feito pelos municípios e Distrito Federal para alcançarem os parâmetros de qualidade que esperamos que a população receba”, reforça o secretário da Atenção Primária à Saúde da pasta, Dr. Raphael Câmara.

Certificado
A certificação está relacionada estrategicamente às diretrizes do MS para melhoria da qualidade da Atenção Primária oferecida e dispensada no território. Os critérios utilizados são os indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil:

  • Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas;
  • Atendimento odontológico na gestação;
  • Realização de exames para sífilis e HIV em gestantes;
  • Cobertura de exame citopatológico;
  • Vacina contra a poliomielite inativada e a pentavalente;
  •  Acompanhamento de pessoas hipertensas; e
  • Solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.

Os 5.570 municípios serão avaliados anualmente de acordo com os critérios acima para receberem o selo APS de Qualidade. O Ministério da Saúde encaminhará a certificação aos gestores que atingiram bons resultados em 2020.


 

Informe MS

 



Saúde divulga sete passos para combate à pandemia na Atenção Primária

Data de publicação: 30/03/2021


Documento apresentado aos gestores de estados e municípios em reunião tripartite lista os sete passos principais de enfrentamento da covid-19 na APS



Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) desta terça-feira (30/03), o Ministério da Saúde apresentou aos gestores presentes documento com diretrizes para o enfrentamento da pandemia na Atenção Primária à Saúde, os 7 passos para APS.

O conteúdo foi elaborado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e teve contribuição do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O documento traz medidas importantes para reorganizar a assistência nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ações que podem ser feitas em todos os municípios do país.

O documento resume as orientações em sete passos principais, cada um com ações específicas que cumprem o objetivo estabelecido. A ideia do Ministério da Saúde é padronizar e aperfeiçoar as ações de estados e municípios diante do atual cenário epidemiológico, tanto de atendimento à população, quanto de gestão e vacinação contra a covid-19, além de acompanhar casos com possíveis sequelas deixadas pela doença nos pacientes e retomada dos atendimentos essenciais.

 

“Os 7 passos surgiram de conversas em todo o Brasil com os gestores municipais, não só nas capitais, mas também no interior. É muito difícil assumir uma secretaria de saúde no meio da pandemia, principalmente quando agrava. Então, conversamos com o Conass e o Conasems, fizemos questão de elaborar o Guia juntos e criamos os 7 passos com objetivo principal de fortalecer a Atenção Primária”, analisa o secretário de Atenção Primária à Saúde, Dr.Raphael Câmara.

 

Os 7 passos para APS também trazem recomendações para a população. O documento reforça que o cidadão deve e pode ajudar no fortalecimento dos serviços de saúde do município, com orientações como: 

•    Buscar as Unidades Básicas de Saúde em caso de sintomas gripais;
•    Respeitar as medidas de prevenção;
•    Comparecer às consultas para receber as prescrições dos médicos;
•    Retornar à UBS em caso de persistência ou piora dos sintomas; e
•    Consultar a Ouvidoria do SUS em caso de dúvidas.

Confira aqui íntegra do documento com os 7 passos para APS

 

Ministério da Saúde, com informações do NUCOM/SAPS
(61) 3315-3580 / 2351


Informe MS



 

e-BlueInfo: publicações atualizadas sobre Atenção Primária podem ser acessadas pelo celular

Data de publicação: 29/03/2021


Em parceria com a OPAS/OMS, Ministério da Saúde moderniza o app, que funciona como uma biblioteca virtual em saúde. Lançamento acontece nesta terça.


A versão 2.0 do aplicativo e-BlueInfo traz informações organizadas por temáticas, o que facilita a busca pelo conteúdo

Pesquisadores, gestores, profissionais de saúde e o público em geral do Brasil e de todo o mundo terão à mão uma biblioteca virtual atualizada de medicina com os principais materiais científicos sobre Atenção Primária. O Ministério da Saúde entrega, nesta terça-feira (30), a versão 2.0 do aplicativo e-BlueInfo, que trará informações reunidas por temáticas, o que facilita a busca pelo conteúdo produzido pela pasta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O app é referência no mercado internacional e foi modernizado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). 

O lançamento será às 14h, via Zoom, e contará com a presença de autoridades das entidades envolvidas no projeto. “A aposta em tecnologias da informação é uma importante frente para construir um SUS mais qualificado. Também investimos fortemente em capacitação dos profissionais de saúde para que a melhoria da assistência reverbere nos índices de saúde da população. Esse aplicativo mostra que a gestão do Governo do Brasil extrapola o campo das políticas em saúde e trabalha com a intersetorialidade estratégica”, afirma Raphael Parente, secretário de Atenção Primária à Saúde da pasta.   

Desenvolvido pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme), a tecnologia contempla uma base de dados bibliográficos e reúne informação científica e técnica em saúde produzida na América Latina e Caribe. O aplicativo amplia o acesso à informação, sem contar a praticidade para os trabalhadores e gestores da saúde para fazer pesquisa aos documentos técnicos produzidos pelo Ministério da Saúde.   

Informação na palma da mão

Com a informação sempre na palma da mão, o e-BlueInfo oferece ao profissional maior agilidade ao consultar as obras onde quer que ele esteja. “Como médico, vejo a importância de sempre me atualizar com as mais novas evidências científicas. Não seria diferente em nossa gestão, que busca investir também em ações de capacitação e melhoria da assistência por meio de conhecimento técnico”, reforça o secretário.  

Países como El Salvador, Guatemala e Peru já aderiram à tecnologia, uma iniciativa da OPAS, que tem ajudado a consolidar grandes avanços nas ciências da saúde.   

O aplicativo e-BlueInfo pode ser usado em tablet, notebook, computador ou aparelho de telefonia móvel (celular). A ferramenta está disponível nas lojas virtuais da Apple, Google e Android.   

Lançamento e-BlueInfo versão 2.0  

Data: terça-feira, 30 de março de 2021  
Horário: 14h
Link: http://bit.ly/e-blueinfo2 

O evento contará com interpretação simultânea do espanhol ao português e inglês. 

PROGRAMAÇÃO 

Moderador: Dr. Diego González, diretor de Bireme/OPS/OMS  
Abertura: Dr. Jarbas Barbosa, vice-diretor da OPAS/OMS 
- Resiliência dos sistemas de saúde: uma prioridade para as Américas - Dr. James Fitzgerald, diretor do Departamento de Serviços de Saúde (HSS/OPAS/OMS).
- e-BlueInfo 2.0: o que há de novo? – Renato Murasaki, gerente de Tecnologias de Informação (Bireme/OPAS/OMS)

Comentários dos países participantes: 

Ministério de Saúde do Brasil: Raphael Câmara Medeiros Parente, secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS)
Ministério de Saúde de El Salvador: Dra. Xochitl Sandoval, diretora do Instituto Nacional de Saúde.
Ministério de Saúde Pública e Assistência Social de Guatemala: Dr. Edwin Eduardo Montúfar Velarde, viceministro de Atenção Primária
Ministério de Saúde do Peru: Dr. Fernando Carbone Campoverde, assessor do Gabinete Ministerial 

Comentários Finais: Dr. Sebastián García Saisó, diretor do Departamento de Evidência e Inteligência para Ação em Saúde (EIH/OPAS/OMS).

Fonte: ASCOM/MS


Notícias

Divulgamos o Boletim epidemiológico SVS 07/ 2021, que trata das tendências temporais de comportamentos de risco e proteção relacionados às doenças crônicas entre adultos: diferenças segundo sexo, 2006-2019.

segunda-feira, 29 de março de 2021

Notícias

Divulgamos o Ofício Circular Nº 02 e a Nota Técnica Nº 38, referentes ao cuidado em saúde e o registro do atendimento das pessoas com albinismo.

Notícias

A Área Técnica de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar divulga Painel de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas (DDA), produto da vigilância sentinela das DDA em Pernambuco, referente à semana epidemiológica 11 (14/03/2021 a 20/03/2021)

Com base no mesmo é possível acompanhar o padrão epidemiológico semanal das DDA  e identificar níveis anormalmente altos da incidência atual da doença, classificando-a segundo o corredor endêmico em quatro zonas (controle, segurança, alerta e.epidêmica), para os níveis estadual, regional e municipal. 

Recomendamos às áreas de vigilâncias (epidemiológica, ambiental, sanitária, laboratorial) e atenção à saúde analisem semanalmente o padrão das DDA a partir dos dados divulgados. Diante das situações de mudança do padrão epidemiológico (em zona de alerta por duas semanas ou mais;  uma semana em zona epidêmica) são necessárias a adoção de ações imediatas e integradas, de acordo com a competência de cada área e nível de gestão:

Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias; 

Zona Epidêmica: verificar a existência de surto com investigação; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas de acordo com a fonte de infecção, natureza da contaminação e tipo de alimento.

Informe MS

 



Edital do 19º ciclo do Mais Médicos para o Brasil é prorrogado

Data de publicação: 29/03/2021


Medida permite que profissionais trabalhem por um ano. Médicos e gestores que não quiserem a prorrogação devem se manifestar de 5 a 8/4


O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), acaba de publicar o Edital nº 6, que prorroga excepcionalmente a permanência de médicos integrantes do 19º ciclo do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) – contratados pelo Edital nº 5, de 11 de março de 2020

A medida prevê a prorrogação automática para aproximadamente 2.900 profissionais bolsistas ativos, que teriam o encerramento de suas atividades no projeto a partir de abril, pelo período de mais um ano. A prorrogação, então, passa a valer a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original. 

Dessa forma, os médicos poderão permanecer nas frentes de atendimento à população em todos os estados brasileiros e Distrito Federal, atuando como mais uma contribuição no enfrentamento da pandemia da Covid-19, além de reforçar a Atenção Primária em regiões prioritárias para o SUS. Vale reforçar, no entanto, que os médicos que aceitarem a prorrogação só poderão dar continuidade às atividades no mesmo município em que estejam alocados. 

Para que a prorrogação seja efetivada, o médico precisa cumprir os seguintes requisitos: 

1- Não ter vínculo de serviço com carga horária incompatível com as exigências do Projeto;

2- Estar em situação regular nas ações de aperfeiçoamento referentes ao primeiro ano de participação no projeto;

3- Realizar novas atividades de ensino, pesquisa e extensão em regiões prioritárias para o SUS. O novo curso de aperfeiçoamento em outras modalidades de formação será ofertado por instituições de educação superior brasileiras vinculadas à UNA-SUS. 

A lista dos profissionais médicos que poderão ter sua adesão prorrogada no PMMB será publicada no site do Mais Médicos. Como a prorrogação será automática, respeitando os itens acima, apenas os profissionais ou os gestores municipais que não tiverem interesse na prorrogação é que deverão se manifestar pelo  Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), de acordo com os prazos estabelecidos no Cronograma de Eventos do Edital, disponível também no site do programa. A manifestação de desinteresse na prorrogação excepcional deverá ser feita entre 5 e 8 de abril. O resultado com os profissionais que tiverem a prorrogação validada está previsto para ser publicado no dia 12/4 no DOU. 

Confira o passo a passo aqui: 

Após o resultado, o médico com prorrogação excepcional da adesão validada deverá entregar ao gestor municipal até o término do período de adesão originária os seguintes documentos: a) Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso (anexo ao edital), em duas vias, preenchido e assinado; b) certidão de antecedentes criminais válida da Justiça Estadual e Federal do local em que reside, ou residiu, nos últimos seis meses. 

Não haverá custeio de passagens e deslocamento para médicos que obtiveram êxito na prorrogação automática, caso se encontrem fora do município de alocação. 

Para acessar o Edital de Prorrogação nº 6, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29), clique aqui.  



sexta-feira, 26 de março de 2021

Informe MS



 

Saiba como registrar o atendimento de pessoas com albinismo no e-SUS

Data de publicação: 25/03/2021


Nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde orienta gestores e profissionais da APS quanto ao cuidado em saúde e o registro do atendimento à população específica


Após anúncio do incentivo financeiro de 7 milhões para o fortalecimento das ações de cuidado à saúde das pessoas com albinismo, o Ministério da Saúde divulga documento orientador para as secretarias estaduais e municipais de saúde. Trata-se da publicação de nota técnica que sensibiliza os profissionais da Atenção Primária à Saúde a qualificarem o cuidado e o registro do atendimento das pessoas com albinismo no e-SUS. 
 
A partir do preenchimento do CID-10 E70.3 nos sistemas de informação em saúde, pode-se aprimorar a identificação do grupo específico e qualificar as informações e as ações de promoção, prevenção e cuidados oferecidas à essa população. O incentivo financeiro mencionado é transferido aos municípios que registraram atendimento de pessoas albinas em serviços da Atenção Primária nos últimos quatro anos, e visa a ampliação do cadastro partir de agora.  
 

 

 

Apenas 1.098 pessoas foram registradas no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) com o CID-10 para o diagnóstico de albinismo no período de janeiro de 2016 a julho de 2020. Segundo dados coletados do e-SUS, o total de atendimentos com o CID-10 para albinismo foi de 1.711 pessoas no mesmo período, 5% da estimativa de 21.194 pessoas com albinismo no país. 
 
A mudança do quadro permitirá a continuidade do cuidado prestado ao usuário e o planejamento das ações, bem como favorecerá o envio de dados em saúde referentes às atividades profissionais para compor as bases de dados locais, estaduais e nacionais. Nesse sentido, os sistemas da estratégia e-SUS AB se propõem a fornecer informações para qualificar o processo de gestão da informação e fomentar ações de monitoramento, avaliação e tomada de decisão em relação a políticas públicas de saúde em todos os níveis de atenção e governança.  
 
Saiba como acessando a nota técnica ou o tutorial a seguir:   

 

 

 

Incentivo financeiro 
O incentivo financeiro de custeio foi instituído pela Portaria nº 3.354, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18/12). No total, 504 municípios serão contemplados. 

Conheça o espaço virtual voltado para as ações de equidade em saúde do MS clicando aqui.

Saiba mais: 
Saúde investe mais de R$ 7 milhões para ampliar cuidados às pessoas com albinismo  
Ofício enviado às secretarias

Informe MS



 

MS e OPAS/OMS fomentam a divulgação e o conhecimento científico em saúde 

Data de publicação: 24/03/2021


Reunião entre as entidades revela avanços em pactuação para fortalecimento do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME) realizada em Termo de Cooperação


Representantes do Ministério da Saúde do Brasil (MS) e da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) se reuniram, no dia 16 de março, para alinhamento e monitoramento de ações referentes ao Termo de Cooperação 93 (TC93). São elementos do segundo termo de ajuste (TA2) do TC93 o fomento à pesquisa científica e a disseminação do conhecimento tecnológico em saúde. 

O acordo entre as entidades se trata de um dos principais pactos do Governo do Brasil para o fortalecimento do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME), e tem por objetivo o desenvolvimento de ações vinculadas ao seu aprimoramento. 

 A iniciativa tem demandado estreita comunicação e intercâmbio entre os pontos focais da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS) e as equipes de gestão, administração e projetos da BIREME. Dessa forma, espera-se desenvolver ações alinhadas aos objetivos e resultados acordados entre as partes e que cooperam com as estratégias e prioridades em gestão da informação em saúde de ambas as instituições. 

 Na ocasião da reunião, as equipes envolvidas puderam dialogar e deliberar sobre os aspectos técnicos, de comunicação e gestão para melhor afinidade de atuação e cumprimento dos resultados esperados. Houve, ainda, apresentação dos avanços alcançados e elementos que permitem o acompanhamento, monitoramento e divulgação dos produtos e serviços, como o aplicativo e-Blueinfo, que terá sua segunda versão lançada no dia 30 de março. 

“O fomento à produção cientifica, com a adequada divulgação e compartilhamento dos seus resultados qualificam o cuidado que é ofertado pelos trabalhadores da Atenção Primária a toda a população brasileira", colocou a diretora do Departamento de Saúde da Família da Saps/MS, Renata Maria de Oliveira Costa.

Sobre o TA2/TC93 

O termo, formalizado em novembro de 2020, está orientado à gestão de informação e conhecimento nas políticas, planos e estratégias nacionais de saúde, que contribuirá ao cumprimento da Agenda 2030 e ao Acesso Universal à Saúde e Cobertura Universal da Saúde com o fortalecimento do modelo de Atenção Primária em Saúde (APS) e a Estratégia de Saúde da Família. 

Para o seu desenvolvimento, foi elaborada, de comum acordo entre a SAPS/MS e a BIREME em coordenação com a OPAS/OMS Brasil, uma matriz lógica composta por quatro Resultados Esperados (RE) tendo cada RE Atividades, Metas e Indicadores que permitem à contraparte aferir as metas atingidas: 

1.       Desenvolvimento de produtos e serviços de informação para fortalecer o modelo de APS, a Estratégia de Saúde da Família e as ações de prevenção e manejo de doenças infecciosas e crônicas; 

2.       Validação do intercâmbio de experiências em Gestão da Informação e do Conhecimento em saúde, por meio de cooperações nacional e internacional para o aumento da produção, visibilidade, acesso e uso do conhecimento científico da América Latina e Caribe; 

3.       Aplicação da gestão de informação e conhecimento nos diferentes níveis do sistema de saúde, por meio do desenvolvimento de estudos, pesquisas, criação de linhas de investigação, produção e disseminação de conhecimento em saúde digital e telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS); e 

4.       Disponibilização de sistemas e serviços de saúde fortalecidos para apoiar os processos de gestão da informação e do conhecimento em saúde, bem como para a democratização do acesso e uso da evidência científica. 


Notícias

A Área Técnica de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar da SEVS/SES-PE divulga Painel de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas (DDA), produto da vigilância sentinela das DDA em Pernambuco, referente à semana epidemiológica 10 (07/03/2021 a 13/03/2021)

Com base no mesmo é possível acompanhar o padrão epidemiológico semanal das DDA  e identificar níveis anormalmente altos da incidência atual da doença, classificando-a segundo o corredor endêmico em quatro zonas (controle, segurança, alerta e.epidêmica), para os níveis estadual, regional e municipal. 

Recomendamos às áreas de vigilâncias (epidemiológica, ambiental, sanitária, laboratorial) e atenção à saúde analisem semanalmente o padrão das DDA a partir dos dados divulgados. Diante das situações de mudança do padrão epidemiológico (em zona de alerta por duas semanas ou mais;  uma semana em zona epidêmica) são necessárias a adoção de ações imediatas e integradas, de acordo com a competência de cada área e nível de gestão:

Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias; 

Zona Epidêmica: verificar a existência de surto com investigação; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas de acordo com a fonte de infecção, natureza da contaminação e tipo de alimento.

quarta-feira, 24 de março de 2021

Portaria Nº 12

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.


Notícias

A Gerência de Atenção à Saúde da Mulher da SES-PE divulga WebPalestra cujo tema é Violência Obstétrica, Aborto e os impactos da  COVID-19, que acontecerá no dia 25/03/21 de 14:00 às 15:00, pelo canal do Youtube - Telessaude SES-PE.







Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim com dados referentes à SE 01 a 11 de 2021, consolidados em 22/03/2021.


Informe MS



 

Conheça o Programa de Formação Modular em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do MS e UNA-SUS

Data de publicação: 23/03/2021


Cursos são voltados para profissionais de saúde da APS para qualificação do cuidado da população idosa


A qualificação dos profissionais de saúde para o atendimento da população idosa na Atenção Primária à Saúde (APS) é fundamental para a garantia do cuidado integral e com resolutividade. Por isso, o Ministério da Saúde, por meio da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), vem implementando o Programa de Formação Modular em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa com a oferta de cursos voltado aos profissionais da saúde e interessados no tema.

O programa integra oito cursos autoinstrucionais e gratuitos, na modalidade de Educação à Distância (EAD), cujos temas abordam envelhecimento, ações estratégicas, condições clínicas, caderneta de saúde, abordagem familiar, avaliação multidimensional, estratificação dos perfis de funcionalidades e linha de cuidados para atenção integral à saúde da pessoa idosa.

As matrículas podem ser efetuadas até o dia 25 de junho de 2021, pelos links disponibilizados abaixo.

Envelhecimento da População Brasileira

O curso tem como objetivo identificar os fatores que influenciam o contexto do envelhecimento da população brasileira. Para isso, aborda quatro temáticas: envelhecimento da população em números, conceitos relacionados ao envelhecimento, funcionalidade global da saúde, políticas voltadas à população idosa.

Carga-horária: 8h

Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.

Avaliação multidimensional da pessoa idosa

O objetivo do curso é realizar avaliação multidimensional da pessoa idosa. Para isso, conta com quatro temas: avaliação multidimensional, avaliação clínica, avaliação psicossocial e avaliação funcional.

Carga-horária: 16h

Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.

Condições clínicas e agravos à saúde frequentes em pessoas idosas

Este curso aborda integralmente a saúde da pessoa idosa, conhecendo as peculiaridades de certas condições e agravos. Nesse sentido, trata desde a visão geral da abordagem clínica e peculiaridades das manifestações clínicas, até os gigantes da geriatria e a gestão do cuidado.

Carga-horária: 16h

Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.

Ações estratégicas para a saúde da pessoa idosa

O objetivo desse curso é mapear a população idosa sob a responsabilidade das equipes de atenção básica, para o planejamento das ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e atenção à saúde. Para isso, são abordados o mapeamento da população idosa, a capacidade funcional da pessoa idosa, os planos de ação e cuidado, a rede de atendimento e suporte.

Carga-horária: 10h

Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.

Caderneta de saúde da pessoa idosa

Dividido em nove fases, o objetivo do curso é qualificar o cuidado à saúde da população idosa na Atenção Básica, abordando temas como promoção da saúde, trabalho em equipe, acolhimento, avaliação da capacidade funcional e visitas domiciliares.

Ao acessar cada fase, o estudante acompanha uma história em quadrinhos, com situações-problema, encontrando possíveis soluções nas videoaulas e testando, por fim, os conhecimentos por meio das avaliações formativas.

Carga-horária: 30h

Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.

Abordagem familiar e manejo das fragilidades e da rede de apoio

O curso aborda a saúde das pessoas idosas em situação de fragilidade, tendo como foco a participação da família e a mobilização da rede de apoio - formal e informal - para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Para isso, são discutidos temas como a complexidade da atuação das equipes de Atenção Básica, o trabalho em rede e a atuação em contexto domiciliar e comunitário.

Carga-horária: 12h

Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.

Linha de cuidados para atenção Integral à saúde da pessoa idosa

Este curso apresenta a linha de cuidados para atenção Integral à saúde da pessoa idosa, com destaque à estratificação dos perfis de funcionalidade, incluindo sinais de alertas, e também as competências e articulação intersetorial entre os diferentes pontos de atenção para que seja possível executar as ações necessárias para a implementação da linha de cuidado da pessoa idosa.

Carga-horária: 20h

Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.

Estratificação dos perfis de funcionalidades

O curso aprofunda a estratificação dos perfis de funcionalidades, com destaque aos seguintes perfis: Pessoas idosas independentes e autônomas para realizar as atividades da vida diária; Pessoas idosas com necessidade de adaptação ou supervisão de terceiros para realizar as atividades da vida diária; e Pessoas idosas dependentes de terceiros para realizar as atividades da vida diária.

Carga-horária: 24h

Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.

Para saber mais sobre esse e outros cursos UNA-SUS, acesse www.unasus.gov.br/cursos


*Com informações da UNA-SUS


segunda-feira, 22 de março de 2021

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim referente a SE 01 a 10 de 2021, dados consolidados em 15/03/2021.

Notícias

 Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde


OFÍCIO CIRCULAR No 55/2021/SVS/MS


Brasília, 11 de março de 2021.


Aos (as) Secretários (as) Estaduais da Saúde

Ao Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Ao Presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

Aos Presidentes dos Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS


Assunto: Encaminha Informe Técnico 23a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza -2021.


Senhor Representante,


1. O Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), encaminha o Informe Técnico da 23a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza que será realizada no período de 12 de abril a 09 de julho de 2021. O referido documento trata das orientações para a operacionalização desta estratégia.

2. Por ocasião dessa ação, serão vacinadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos e mais, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento, forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade. O público-alvo, portanto, representará 79.744.470 milhões de pessoas. A meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis.

3. Para o êxito da campanha de vacinação, faz-se necessário que as três esferas gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), contando com recursos da União, das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS) envidem esforços para adesão dos grupos prioritários e alcance da meta de vacinação, e ampla divulgação do documento na rede de serviços de saúde e demais parceiros.

4. Para informações adicionais, a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) se coloca à disposição por meio do telefone: (61) 3315-3874 e/ou e-mail: cgpni@saude.gov.br.


Atenciosamente,


ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS


Secretário

Secretaria de Vigilância em Saúde

Informe MS

 



Meu Sangue Brasileiro: Ministério da Saúde lança campanha para incentivar doação de sangue

Data de publicação: 22/03/2021


O dia D será na próxima terça-feira, dia 23 de março, e tem como objetivo garantir a manutenção dos estoques dos hemocentros em todo país


 

O Ministério da Saúde lança a campanha “Meu Sangue Brasileiro” para incentivar a doação voluntária e regular de sangue. O dia D será na próxima terça-feira, dia 23 de março, e tem como objetivo garantir a manutenção dos estoques dos hemocentros em todo país.

Enquanto dá seguimento à campanha de vacinação contra a Covid-19, a pasta incentiva que os brasileiros doem sangue no hemocentro mais próximo antes de serem vacinados contra a doença. O apelo se deve ao impedimento temporário para que aqueles que receberam certos tipos de vacinas compareçam aos locais de doação.

"A população precisa estar ciente sobre os períodos de restrição para doação de sangue após receber a vacina. Por isso, enfatizamos a importância das pessoas fazerem suas doações antes de receberem a vacina. A doação de sangue é segura e não contraindica a vacinação, podendo inclusive receber a vacina logo em seguida à doação", afirma o coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Rodolfo Firmino.

O Ministério da Saúde acompanha diariamente o quantitativo de bolsas de sangue em estoque nos maiores hemocentros estaduais, e ativou, no início da pandemia, o Plano Nacional de Contingência. A estratégia permite uma possível antecipação na tomada de decisão para minimizar o impacto de eventuais desabastecimentos, como a realocação de bolsas entre estados que possam estar com estoques mais baixos.

Nesta sexta-feira (19), foram enviados mais de 410 mil ampolas, entre sedativos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares para os estados em situação mais crítica, com aumento de casos na média móvel e critérios objetivos de estoque e cobertura.

O foco da campanha é atentar para que a população continue doando sangue de forma contínua, uma vez que seu consumo é diário por conta de demandas como anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves.

Queda nas doações

Em 2020, em razão da pandemia da covid-19, foi observada uma queda no número de doações de aproximadamente 20%, devido, entre outras razões, à diminuição da circulação de pessoas e ao próprio adoecimento de uma parcela da população. Apesar disso, não houve registro de desabastecimento, porém hemocentros de todo o país necessitam de reposição de certos tipos sanguíneos.

Atualmente, a taxa de doação de sangue voluntária da população brasileira é de 1,6%, número que está dentro do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2019, a pasta investiu R$ 1,5 bilhão na rede de sangue e hemoderivados no Brasil e R$ 1,6 bilhão em 2020. O valor engloba aquisição de medicamentos e equipamentos, reformas, ampliação e qualificação da rede.

O Ministério da Saúde ressalta que o engajamento para a doação de sangue é um processo que se desenvolve a partir da conscientização da população envolvendo seus representantes, gestores públicos e colaboradores. O objetivo da pasta é melhorar o auxílio e a informação sobre a segurança no que diz respeito ao ato da doação de sangue em meio a pandemia. A campanha é uma oportunidade de contribuir com a regularização dos estoques de sangue em todos os estados e no Distrito Federal. Além do engajamento da população, o Ministério da Defesa irá disponibilizar de 400 mil militares das Forças Armadas para apoiar a iniciativa.

Todas as medidas de segurança em relação à covid-19 estão sendo adotadas pelos hemocentros do país desde o início da pandemia, como condições de higiene e antissepsia adequadas na recepção dos candidatos, coleta do sangue sem exposição a aglomerações de pessoas por meio de agendamentos e distanciamento entre as cadeiras de coleta.

Via Agência Saúde


Informe MS




Saúde e tecnologia: projeto Linhas de Cuidado leva conhecimento interativo para o SUS

Data de publicação: 18/03/2021


Materiais on-line orientam profissionais de saúde, gestores e cidadãos quanto à identificação de agravos e onde buscar atendimento 


Orientar o serviço de saúde para que ele cumpra o papel de cuidado do paciente e de suas necessidades é uma estratégia que contribui para o fortalecimento da assistência, e também da promoção e da prevenção em saúde. Para reforçar esse princípio, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), em parceria com o Instituto para Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS), colocaram no ar a Linhas de Cuidado, uma plataforma interativa com uma série de 24 materiais temáticos voltados para a orientação dos profissionais de saúde, gestores e cidadãos. 

Os conteúdos padronizam a organização do atendimento no sistema de saúde e descreve a trajetória adequada que o paciente deve percorrer nas redes de atenção à saúde. Um de seus objetivos é promover a integração de ações e serviços desde a unidade de saúde na Atenção Primária até os serviços especializados. Para a construção da primeira Linha de Cuidado, cujo tema é o acidente vascular cerebral (AVC), foram levantados dados de protocolos, diretrizes e normas técnicas previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde estaduais e municipais. 

O secretário de Atenção Primária à Saúde (APS), Dr. Raphael Câmara, destaca que a plataforma interativa e as publicações facilitarão os fluxos de atendimento no SUS. “As Linhas de Cuidado são ferramentas que apoiam uma série de serviços como atendimento e monitoramento de pacientes e que servem para tirar dúvidas ou dar continuidade a tratamentos, além de facilitar os diagnósticos de doenças”, ressalta.

Linha de Cuidado do AVC no adulto já está disponível na plataforma, site de fácil navegabilidade. Lá é possível indicar o nível de atenção em que a pessoa se encontra (UBS, UPA, Samu ou unidade hospitalar) e visualizar o fluxo de tratamento que melhor se adequa àquele paciente. No campo de acesso rápido, estão disponíveis a definição, as referências bibliográficas e as fichas técnicas da Linha de Cuidado consultada. 

A escolha desse primeiro conteúdo para a plataforma não foi à toa: o AVC é a segunda principal causa de morte e incapacidade nos países latino-americanos e no mundo. Entre 1990 e 2017, o número de pessoas com AVC aumentou em 81%, e a sobrevida após derrame cerebral em 95%, de acordo com estudo comparativo realizado pelo Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde de Seattle (EUA). Também existe um esforço global, liderado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelas Nações Unidas, para reduzir as doenças crônicas não transmissíveis, e o AVC é alvo de cuidados devido ao grande impacto na saúde.


Promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação

Com os materiais disponibilizados na plataforma, espera-se reforçar as ações e atividades de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação a serem desenvolvidas por equipe multidisciplinar em cada serviço de saúde. Com foco na padronização de ações, além de promover a comunicação entre as equipes, serviços e usuários de uma Rede de Atenção à Saúde, a iniciativa pretende organizar  um cuidado continuado.

As Linhas de Cuidado foram pensadas com base nas mais atualizadas evidências científicas existentes no Brasil e no mundo, destacou a pesquisadora do IATS, Mariana Vargas Furtado. “As linhas foram organizadas em um sistema que simplifica o conjunto de informações, com o objetivo de orientar gestores e profissionais sobre o melhor fluxo de atenção dos pacientes, com rigor ético e científico. Esperamos que os resultados sejam a qualificação do acesso aos cuidados e a definição cada vez mais racional dos recursos disponíveis para atender mais pessoas”, explica.

Os temas das próximas linhas serão: hipertensão arterial sistêmica, diabetes melittus, transtorno do espectro autista, obesidade, câncer de colo do útero, câncer de mama, HIV/Aids, hepatites virais,  pré-natal de baixo risco, puericultura, tabagismo, síndrome congênita do vírus zica, doença renal crônica, dor torácica,  DPOC, insuficiência cardíaca, tuberculose, depressão e risco de suicídio, álcool, demência, ansiedade, asma e lombalgia.

As Linhas de Cuidado estão sendo desenvolvidas em formato digital para que sejam de fácil utilização para todos os brasileiros. Os conteúdos podem ser acessados pelo computador, smartphone e tablets, no momento do atendimento ao paciente. Os materiais também já estão disponíveis em formato PDF para download e impressão. Todas as linhas contarão também com uma página específica para o paciente e para os gestores de saúde.