Saiba como registrar o atendimento de pessoas com albinismo no e-SUS
Data de publicação: 25/03/2021
Nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde orienta gestores e profissionais da APS quanto ao cuidado em saúde e o registro do atendimento à população específica
Após anúncio do incentivo financeiro de 7 milhões para o fortalecimento das ações de cuidado à saúde das pessoas com albinismo, o Ministério da Saúde divulga documento orientador para as secretarias estaduais e municipais de saúde. Trata-se da publicação de nota técnica que sensibiliza os profissionais da Atenção Primária à Saúde a qualificarem o cuidado e o registro do atendimento das pessoas com albinismo no e-SUS.
A partir do preenchimento do CID-10 E70.3 nos sistemas de informação em saúde, pode-se aprimorar a identificação do grupo específico e qualificar as informações e as ações de promoção, prevenção e cuidados oferecidas à essa população. O incentivo financeiro mencionado é transferido aos municípios que registraram atendimento de pessoas albinas em serviços da Atenção Primária nos últimos quatro anos, e visa a ampliação do cadastro partir de agora.
Apenas 1.098 pessoas foram registradas no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) com o CID-10 para o diagnóstico de albinismo no período de janeiro de 2016 a julho de 2020. Segundo dados coletados do e-SUS, o total de atendimentos com o CID-10 para albinismo foi de 1.711 pessoas no mesmo período, 5% da estimativa de 21.194 pessoas com albinismo no país.
A mudança do quadro permitirá a continuidade do cuidado prestado ao usuário e o planejamento das ações, bem como favorecerá o envio de dados em saúde referentes às atividades profissionais para compor as bases de dados locais, estaduais e nacionais. Nesse sentido, os sistemas da estratégia e-SUS AB se propõem a fornecer informações para qualificar o processo de gestão da informação e fomentar ações de monitoramento, avaliação e tomada de decisão em relação a políticas públicas de saúde em todos os níveis de atenção e governança.
Saiba como acessando a nota técnica ou o tutorial a seguir:
Incentivo financeiro
O incentivo financeiro de custeio foi instituído pela Portaria nº 3.354, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18/12). No total, 504 municípios serão contemplados.
Conheça o espaço virtual voltado para as ações de equidade em saúde do MS clicando aqui.
Saiba mais:
Saúde investe mais de R$ 7 milhões para ampliar cuidados às pessoas com albinismo
Ofício enviado às secretarias
