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A Área Técnica de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar da SEVS/SES-PE divulga, o Painel de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas (DDA), produto da vigilância sentinela das DDA em Pernambuco, referente à semana epidemiológica 05 (31/01/2021 a 06/01/2021) e SE 06 (07/01/2021 a 13/01/2021) . 

Com base no mesmo é possível acompanhar o padrão epidemiológico semanal das DDA  e identificar níveis anormalmente altos da incidência atual da doença, classificando-a segundo o corredor endêmico em quatro zonas (controle, segurança, alerta e.epidêmica), para os níveis estadual, regional e municipal. 

Recomendamos às áreas de vigilâncias (epidemiológica, ambiental, sanitária, laboratorial) e atenção à saúde analisem semanalmente o padrão das DDA a partir dos dados divulgados. Diante das situações de mudança do padrão epidemiológico (em zona de alerta por duas semanas ou mais;  uma semana em zona epidêmica) são necessárias a adoção de ações imediatas e integradas, de acordo com a competência de cada área e nível de gestão:

- Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias; 

- Zona Epidêmica: verificar a existência de surto com investigação; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas de acordo com a fonte de infecção, natureza da contaminação e tipo de alimento.

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A Gerência de Vigilância das Arbiviroses divulga o Boletim, referente a SE 01 a 07 de 2021, dados consolidados em 22/02/2021.

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NOTA TÉCNICA - SES - Gerência de Saúde Criança - Nº 5/2021

Recife, 19 de fevereiro de 2021

 

OBJETO

Campanha com o objetivo de incentivar a doação de leite humano para os Bancos de Leite Humano do Estado de Pernambuco.

JUSTIFICATIVA

O Aleitamento materno e alimentação complementar saudável constituem um dos eixos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança/PNAISC (Portaria nº 1.130 de Agosto de 2015). Dentro deste eixo, a mobilização para Doação de Leite Materno, junto a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, representa uma das ações de promoção e proteção da saúde da criança.

No Brasil, a Lei Nº 13.227, instituiu o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio, e a “Semana Nacional de Doação de Leite Humano”, em consonância com esta data. Esta lei tem por objetivo estimular a doação de leite materno, assim como, promover debates sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano e divulgar a rede de bancos de leite humano nos estados e nos municípios.

Anualmente, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco junto a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, desenvolve ações para doação de leite materno. Iniciamos tais ações, no mês de fevereiro, considerando a diminuição do número de doações durante as festividades de final do ano e período de férias.

Este ano, a ação se faz ainda mais necessária, em função da diminuição dos estoques de leite humano, tendo em vista a pandemia de Covid-19 e o grande impacto gerado em todo o sistema de saúde.

Neste sentido, a Coordenação Estadual de Aleitamento Materno realizará no mês de fevereiro, Campanha de Doação de Leite Materno, para conscientizar a população sobre a importância desta ação e estimular esta iniciativa. Para tanto, será divulgado Card educativo/informativo sobre os bancos de leite humano; bem como, matéria informativa para divulgação nos diversos meios de comunicação. Além disto, será realizada uma webpalestra ministrada pela nutricionista Desirré Duda de Oliveira Sales, no dia 25 de fevereiro, das 10h às 11h, com o tema: “A importância da doação do leite materno e dos bancos de leite materno na promoção da saúde da criança”, através do link: https://www.youtube.com/c/TelessaudeSESPE/featured

Assim sendo, é de suma importância a ampla divulgação dessas ações, junto aos profissionais de saúde e áreas afins nas Regionais de Saúde do Estado.

 

Marília Maria de L. Macêdo

Coordenação Estadual de Aleitamento Materno

Informe MS

 

Ministério da Saúde apoia ampliação de Farmácias Vivas em todo o País

Data de publicação: 24/02/2021

Somente em 2020, a pasta destinou R$ 7,9 milhões para melhoria do acesso da população a plantas medicinais e fitoterápicos

O Ministério da Saúde investiu, somente em 2020, R $7,9 milhões em projetos para melhoria do acesso da população a medicamentos fitoterápicos, por meio da estruturação de Farmácias Vivas. Essas farmácias realizam as etapas de cultivo, coleta, processamento, armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos. 

Por meio de edital, a pasta realizou processo seletivo, em outubro do ano passado, para selecionar projetos de estruturação de Farmácias Vivas que possam disponibilizar fitoterápicos para distribuição na Atenção Primária à Saúde. Foram apoiadas, com recursos para aquisição de equipamentos e materiais de consumo, 10 secretarias municipais de saúde: Araraquara (SP), Salvador (BA), Varginha (MG), Afogados da Ingazeira (PE), Cachoeiras de Macacu (RJ), Brumadinho (MG), Pindamonhangaba (SP), Quijingue (BA), São Cristóvão (SE) e Caruaru (PE). O repasse para as Secretarias de Saúde foi realizado em parcela única, em 28 de dezembro.

A dispensação de fitoterápicos no SUS é feita sob prescrição de profissional de saúde habilitado e, quando utilizados corretamente, os produtos à base de plantas medicinais apresentam perfil de segurança.

 O objetivo da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos é garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos e promover o uso inteligente da biodiversidade de forma sustentável, além de incentivar a produção de medicamentos. Nesse sentido, o Ministério da Saúde já apoiou 134 projetos com recursos financeiros destinados à cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos. Para mais informações, acesse a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

A Fitoterapia é uma prática integrativa e complementar incorporada no SUS pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, a PNPICS. Além dessa, existem outras 28 práticas que integram as ofertas do Ministério da Saúde. As PICS são recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais e visam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias efetivas e seguras, como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos complementares para doenças crônicas.

De acordo com a Coordenadora da PNPICS do MS, Christiane Santos Matos, evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. “Há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas”, explica.
 
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece as PICS, de forma integral e gratuita, à população. Os atendimentos começam na Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada para o SUS.

Com informações da Agência Saúde 

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Webpalestra!!

Tema: A importância da Doação de leite Materno e da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano na Promoção da Saúde da Criança

Data: 25/02/2021

Horário: 10 h

Para melhor visualização clique na imagem.

Informe MS

 

Novo formulário para preenchimento das atividades dos profissionais Mais Médicos

Data de publicação: 22/02/2021

O registro deve ser feito pelo gestor municipal todo o mês para garantir o pagamento da bolsa-formação

Mensalmente, os gestores municipais devem preencher um formulário eletrônico para garantir o pagamento da bolsa-formação dos profissionais que integram o programa Mais Médicos para o Brasil. Esse registro continua, mas de cara nova. Excepcionalmente, no mês de fevereiro de 2021, o preenchimento das informações dos profissionais será de 23 a 2 de março, pelo formulário disponível em http://bit.ly/profissionaisMM. 

É um formulário para cada profissional alocado no município, pois é por meio dele que o gestor local informa ao Ministério da Saúde sobre as atividades dos médicos, como cumprimento da carga horária, licença médica e maternidade, recesso, entre outros. O preenchimento é obrigatório.

Para mais informações acesse, http://aps.saude.gov.br/ape/maismedicos.

Portaria Nº 06

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 266

Publica a desabilitação das propostas do componente Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2016 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS

 

Ministério da Saúde prorroga prazo para adesão de municípios ao Saúde na Escola

Data de publicação: 22/02/2021

Os municípios terão até 19 de março para manifestarem interesse em aderir ao programa para o novo biênio. Recursos serão definidos de acordo com adesão

Os municípios brasileiros têm até o dia 19 de março para aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) 2021/2022. O Ministério da Saúde prorrogou o prazo de adesão para que os gestores locais possam aderir ao programa que tem como objetivo ampliar ações de saúde na rede pública de ensino. Ao aderir, os municípios recebem mais recursos para financiar as ações nas escolas. Os valores serão definidos após conclusão da adesão, de acordo com número de inscritos e o cumprimento das metas de monitoramento de cada município.

O programa Saúde na Escola reforça que saúde e educação são pilares fundamentais para adoção de comportamentos saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes. As ações no âmbito do programa são desenvolvidas pelas equipes da atenção primária e as equipes das escolas, que podem articular ações abordando temas como saúde ambienta, promoção da atividade física, alimentação saudável e prevenção da obesidade.

A medida também aborda atividades relacionadas a questões de violência e acidentes, prevenção de doenças, situação vacinal, prevenção do uso de álcool, tabaco, e outras drogas, saúde bucal, auditiva, ocular, além da prevenção à Covid-19.

Os gestores poderão fazer a adesão através do link egestorab.saude.gov.br.

SOBRE O SAÚDE NA ESCOLA

O programa é uma parceria entre Ministério da Saúde e Ministério da Educação que atua na perspectiva da Atenção Integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público (educação infantil, ensino fundamental e médio), da educação profissional e tecnológica e educação de jovens e adultos (EJA), no âmbito das escolas e das unidades de saúde da Atenção Primária.

Na adesão ao ciclo 2019/2020 o programa Saúde na Escola esteve presente em 91 mil escolas públicas, cobrindo mais de 22 milhões de estudantes brasileiros em 5.289 municípios. Em 2019, o programa contabilizou mais de 1,4 milhão de atividades de promoção e prevenção nas escolas realizadas com 61 milhões de participantes em 4.906 municípios.

Em 2020, foram repassados mais de R$ 454 milhões para apoiar ações de retomada segura das aulas nas escolas públicas da rede básica de ensino.

Via Agência Saúde

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A gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim Arboviroses referente a SE 01 a 06 de 2021, dados consolidados em 15/02/2021.

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A Área Técnica de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar da SEVS/SES-PE divulga o Painel de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas (DDA), produto da vigilância sentinela das DDA em Pernambuco, referente à semana epidemiológica 03 (17/01/2021 a 23/01/2021) e SE 04 (24/01/2021 a 31/01/2021) . 

Com base no mesmo é possível acompanhar o padrão epidemiológico semanal das DDA  e identificar níveis anormalmente altos da incidência atual da doença, classificando-a segundo o corredor endêmico em quatro zonas (controle, segurança, alerta e.epidêmica), para os níveis estadual, regional e municipal. 

Recomendamos às áreas de vigilâncias (epidemiológica, ambiental, sanitária, laboratorial) e atenção à saúde analisem semanalmente o padrão das DDA a partir dos dados divulgados. Diante das situações de mudança do padrão epidemiológico (em zona de alerta por duas semanas ou mais;  uma semana em zona epidêmica) são necessárias a adoção de ações imediatas e integradas, de acordo com a competência de cada área e nível de gestão:

- Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias; 

- Zona Epidêmica: verificar a existência de surto com investigação; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas de acordo com a fonte de infecção, natureza da contaminação e tipo de alimento.

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Divulgamos a Nota Técnica Nº 108/2021, com orientações  sobre uso da vacina adsorvida covid-19 (inativada) Sinovac/Butantan e da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca/Fiocruz.  

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OFÍCIO CIRCULAR Nº 4/2021/DEPROS/SAPS/MS

Brasília, 10 de fevereiro de 2021.

Aos Senhores

Gestores dos Grupos de Trabalho Intersetorial Estaduais do Programa Saúde na Escola

Assunto: Prorrogação da adesão do PSE Ciclo 2021/2022

Senhores Gestores,

O Programa Saúde na Escola – PSE, instituído pelo Decreto nº 6.286/2007 e regulado pela Portaria nº 1.055/2017, é um programa interministerial e de abordagem intersetorial que tem objetivo de desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças com os estudantes de escolas públicas, em articulação e planejamento conjunto das equipes de Atenção Primária à Saúde e dos profissionais da Educação Básica Pública no território.

A adesão ao PSE acontece a cada dois anos e é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os Secretários Municipais de Saúde e Educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. Cerca de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa no ciclo 2017/2018, já no ciclo 2019/2020 foram 95% dos municípios, e reuniu a pactuação pouco mais de 91 mil escolas e 22 milhões de estudantes. O investimento anual do Governo Federal no último ciclo do PSE foi de R$ 89.000.000,00 (oitenta e nove milhões de reais).

A adesão 2021/2022 começou no primeiro dia de dezembro de 2020.  Para aderir, gestores municipais de saúde e de educação devem definir as escolas públicas de educação básica em que as ações serão realizadas, com base no Censo Escolar 2019. O credenciamento é feito no e-Gestor (https://egestorab.saude.gov.br/) com o CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro. Em caso de dúvidas a plataforma oferta uma série de recursos de suporte para esse cadastro. Já o passo a passo para dar seguimento ao processo de adesão do seu município está disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/pse/PSE_Passoapasso.pdf.

Assim, devido à algumas intercorrências nos sistema de adesão, informamos que a adesão será prorrogada até o dia 19/03/2021. 

  

Atenciosamente,

 

RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE

Secretário de Atenção Primária à Saúde

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A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim correspondente a SE 01 a 05 de 2021, com dados consolidados em 08/02/2021.

Informe MS

 

Curso direcionado a técnicos que atuam nas ações municipais de imunização tem inscrições abertas

Data de publicação: 15/02/2021

Programa dispõe de mais de 90 mil vagas para fortalecer trabalho dos profissionais nos territórios brasileiros

Diante da pandemia do novo Coronavírus, o SUS se fortalece para ampliar e qualificar ainda mais o atendimento à população. Nesse sentido, em parceria com o Conasems, o Ministério da Saúde lança o ImunizaSUS, programa de formação profissional para qualificação das ações de imunização nos territórios estaduais e municipais. 

Interessados devem se inscrever no curso até 28 de fevereiro no site matriculas.consemns.org.br.

Gratuita, a capacitação tem a intenção de contribuir com a atualização dos trabalhadores de saúde. Serão ofertadas cerca de 94 mil vagas em todo o Brasil e o curso terá duração de 10 meses, totalizando 180 horas. Pessoas matriculadas serão agrupadas em turmas de até 50 alunos e serão coordenadas por um tutor previamente selecionado.

 Conforme edital, são requisitos para inscrição:

•  Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);
•  Ser profissional de saúde vinculado à gestão municipal, com respectivo registro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde);
•  Profissional de nível superior ou técnico;
•  Possuir habilidade para uso de computadores, internet, e-mails fóruns, chats e afins, e acesso, às suas próprias expensas, à infraestrutura (computador ou notebook) e conectividade (conexão em banda larga) necessárias ao desenvolvimento das atividades descritas neste Edital, uma vez que serão desenvolvidas na modalidade à distância.

Clique aqui para ler o edital na íntegra.

Em casos de dúvidas ou mais informações a respeito, envie uma mensagem para o e-mail imunizasus@slmandic.edu.br.

ImunizaSUS

Fruto de parceria entre o Conasems, Ministério da Saúde e a Faculdade São Leopoldo Mandic, o ImunizaSUS leva em conta a diversidade dos municípios brasileiros, desenvolvendo competências aplicáveis a cada realidade. O uso de ferramentas de ensino à distância permitirá incluir profissionais de diferentes funções, promovendo aprimoramento e reflexão.

Informe MS

 

MS e UnaSUS ofertam cursos para qualificar o cuidado da população idosa

Data de publicação: 15/02/2021

Capacitações buscam aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos por gestores e profissionais de saúde em sua rotina de trabalho

Com o objetivo de qualificar o cuidado à saúde da população idosa na Atenção Primária à Saúde (APS), o Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnaSUS), abriu inscrições de dois cursos gratuitos autoinstrucionais, na modalidade de Educação à Distância (EAD), para gestores e profissionais da saúde.

O primeiro curso, “Linha de cuidados para atenção integral à saúde da pessoa idosa”, com carga horária de 20h, aborda a estratificação dos perfis de funcionalidade para fins do cuidado, competências dos diferentes pontos de atenção e ações necessárias para a implementação da linha de cuidado da pessoa idosa. Acesse aqui o link para fazer a inscrição. 

Já o segundo, “Estratificação dos Perfis de Funcionalidades”, explora os perfis de funcionalidades das pessoas idosas, identificando os principais sinais de alerta para o comprometimento da funcionalidade, com vistas à melhoria e avanço de ações e intervenções que respondam às reais necessidades em saúde das pessoas idosas. O curso possui 24h de carga horária e sua inscrição pode ser feita aqui.

As inscrições para as capacitações estão abertas até o dia 26 de junho de 2021.

Informe MS

 

Saps lança newsletter para gestores e profissionais da saúde

Data de publicação: 11/02/2021

Conteúdo será enviado toda quinta-feira por e-mail e conta com espaço para contribuições externas

A partir desta quinta-feira (11), gestores e profissionais da saúde poderão receber as novidades mais relevantes da Saúde, que impactam diretamente estados e municípios, semanalmente em seus e-mails. A Secretaria de Atenção Primária à Saúde acaba de lançar a Saps Informa, um compilado de notícias, conteúdos de redes sociais, avisos e portarias importantes, que traz também um espaço exclusivo para contribuições desses trabalhadores responsáveis pelo funcionamento da APS. Tudo isso em um formato reduzido, colorido e bastante intuitivo.

O objetivo é aproximar a Saps dos gestores e dos profissionais da saúde, deixando mais acessível e interativa a informação de que os estados e os municípios precisam. A newsletter será enviada uma vez por semana, diminuindo significativamente o envio de informativos da Saps - que, a partir de agora, serão enviados fora da newsletter apenas em situações de urgência.

Para acessar a newsletter é simples: basta clicar na imagem que aparece no corpo do e-mail. Na sessão “Com a palavra”, gestores e profissionais da saúde podem enviar relatos de experiências da unidade onde atendem, da rotina de trabalho ou da percepção que têm sobre a Atenção Primária como um todo. Esses depoimentos, que devem ser encaminhados junto a uma foto, serão publicados nas edições subsequentes. Sugestões e críticas são muito bem-vindas.

A Saps Informa será enviada toda quinta-feira, exceto feriados e situações excepcionais. Para receber a newsletter, basta estar com seu cadastro no e-Gestor AB atualizado. Além de profissionais da saúde e gestores, também podem se inscrever para receber o conteúdo pesquisadores, estudantes, jornalistas, usuários do SUS e outros interessados. Faça seu primeiro registro ou atualize o antigo aqui.

Depois da leitura, conte para a gente o que você achou. Envie seu feedback para o e-mail nucom.saps@saude.gov.br. A edição nº 1 da Saps Informa está aberta ao público e pode ser acessada por aqui ou clicando na imagem acima.

Informe MS

Previne 2021: mais recursos para os municípios

Data de publicação: 11/02/2021

O Governo Federal garantirá para o início deste ano maior aporte financeiro para as ações essenciais da Atenção Primária

Para diminuir os impactos decorrentes da epidemia do coronavírus, principalmente no primeiro quadrimestre de 2021, o Ministério da Saúde vai repassar R$ 416 milhões para apoiar ações no âmbito da Atenção Primária pelo Programa Previne Brasil nos municípios e Distrito Federal. O valor  foi definido com base em critério populacional para os quatro meses iniciais do ano pela Portaria nº 238 publicada no DOU nesta quinta-feira (11/02).

O Previne Brasil trouxe mudanças significativas para a gestão da APS, como a possibilidade repassar mais recursos para os municípios que mais precisam, o que consequentemente gera impacto na qualidade dos serviços de saúde a que a população tem acesso. “Buscamos elaborar políticas que melhor atendam às diversas realidades do nosso País. Os municípios podem contar com a gestão do presidente Bolsonaro para entregar uma assistência de qualidade, e  as pessoas   podem contar com o SUS”, afirma o secretário da Atenção Primária à Saúde do MS, Dr. Raphael Parente.

Com a normativa, o governo federal prorroga o adicional per capita de R$ 5,95 multiplicado pela estimativa da população, além de repassar o equivalente a 100% do potencial de cadastros para os primeiros quatro meses do ano. Para o cálculo, foram considerados os dados populacionais do ano de 2019 divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Gestor, acompanhe as mudanças
Foi publicada também a Portaria nº 247, que alterou o Art. 2 da Portaria nº 166. Neste link, você tem acesso à matéria que explica os novos elementos que serão  aplicados durante o ano pelos municípios no âmbito do Previne Brasil.

O programa Previne Brasil é baseado em três critérios para o financiamento da APS: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. O modelo é voltado para aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Programa equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros.

Portaria Nº 238

Estabelece os valores do incentivo financeiro com base em critério populacional referente às 4 (quatro) primeiras competências financeiras do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS no 166, de 27 de janeiro de 2021.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 04

Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) a partir de 1º de janeiro de 2021.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 03

Prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS

 

Ministério da Saúde e município do Rio de Janeiro dialogam sobre atenção primária local

Data de publicação: 08/02/2021

Fortalecimento do cuidado materno-infantil e ampliação da cobertura da atenção primária foram temas de destaque durante a reunião em solo carioca

Em busca de uma Atenção Primária à Saúde (APS) forte e resolutiva, e considerando o contexto da pandemia, representantes do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro se reuniram, na manhã da última sexta-feira (5), para dialogar sobre os projetos locais voltados à APS.

O encontro aconteceu na prefeitura municipal da cidade, com objetivo ministerial de apoiar o município nas ações voltadas à prevenção de agravos, com foco no cuidado materno-infantil e na ampliação da cobertura da atenção primária na Região.

“O Ministério da Saúde é parceiro dos estados e municípios e vê na sua relação com o Rio de Janeiro algo produtivo, com parceria que deve se expandir para que possamos beneficiar a capacitação e a otimização da Rede de Atenção à Saúde de todo o País”, colocou o secretário de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde (Saps), Raphael Parente, líder da comitiva que visitou o Rio de Janeiro. 

Além do secretário, estiveram presentes na reunião o diretor de Ações Programáticas e Estratégicas da Saps (Dapes), Antônio Braga Neto, e o secretário Municipal de Saúde do RJ, Daniel Soranz. “Estamos empenhados em fazer projetos com o MS para avançar no cuidado à atenção primária na cidade do Rio e recompor as equipes de Saúde da Família. Também é importante avançarmos na melhoria dos indicadores de atenção primária da cidade, principalmente relativos à mortalidade materna, o cuidado materno-infantil e à tuberculose”, colocou Soranz.

Segundo o diretor do Dapes, Antônio Braga, o secretário Soranz agrega um conjunto de potencialidades na gestão da rede de APS da cidade. “Isso torna o diálogo do MS com a Secretaria Municipal estratégico. A cidade viveu um importante desenvolvimento da APS, cujas lições e potencialidades precisam ser consideradas ministerialmente para que possam ser aprimoradas, difundidas e replicadas em outras capitais brasileiras”, acredita.

Na ocasião, também foram discutidas estratégias para a redução da mortalidade materna; para a prevenção da sífilis congênita; e para o tratamento de hanseníase e da tuberculose na APS. Representantes do MS apresentaram ao município, ainda, a nova proposta do Previne Brasil para 2021, o programa de financiamento da APS. Ela busca assegurar recursos aos municípios, com adoção de medidas de aporte financeiro federal para fortalecer a atenção primária brasileira diante da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da epidemia do coronavírus.

Agenda no Rio de Janeiro

A comitiva do Ministério da Saúde também visitou a Clínica da Família Odalea Firmo Dutra e o Instituto Fernandes Figueira da Fiocruz (IFF/Fiocruz), onde discutiu temas relativos à expansão e ampliação de atividades do QUALINEO, a partir de parceria firmada em novembro de 2020. 

A estratégia foi criada pelo MS, com a coordenação executiva do IFF/Fiocruz, e visa à redução das taxas de mortalidade neonatal e à qualificação da atenção ao recém-nascido nas maternidades. A ampliação representa um grande avanço para a atenção neonatal no Sistema Único de Saúde, uma vez que será estendida aos 27 estados da federação brasileira.

Os representantes do Ministério da Saúde estiveram, ainda, na Plenária do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), onde participaram da solenidade de entrega da Comenda Dr. Evandro Freire. O secretário de Atenção Primária e o diretor do Dapes premiaram três médicos que atuaram voluntariamente no combate à Covid-19 no estado do Amazonas. 

Notícias

Divulgamos a Nota Informativa nº 13/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, que dispõe sobre as orientações técnicas relativas a continuidade da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 e Estimativa populacional dos grupos prioritários atualizada.

Informe MS

 

Sinalização das Unidades de Saúde da Família é atualizada

O Ministério da Saúde atualizou o Guia de Sinalização das Unidades e Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), voltado para gestores municipais e estaduais. As novas aplicações, disponíveis on-line, seguem o padrão da programação visual das Unidades de Saúde da Família do SUS. A atualização também tem o objetivo de facilitar a identificação das políticas e melhorar o acesso da população. Clique AQUI para saber mais.

Informe MS

 

Saúde publica primeira lista de municípios e valores a serem repassados pelo Previne Brasil no primeiro quadrimestre de 2021

Nesta quinta-feira (4), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 214, de 3 de fevereiro de 2021, que traz a primeira lista de municípios que irão receber o incentivo financeiro de fator de correção pelo Previne Brasil.

A medida é referente ao primeiro quadrimestre de 2021, e cumpre o estabelecido pela  Portaria nº 166, de 27 de janeiro deste ano, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Programa Previne Brasil.

Clique para acessar a parte 1 e a parte 2 da portaria, com a lista completa de municípios e os valores que cada um vai receber.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim Arboviroses SE 04, referente a SE 01 a 04/2021, dados consolidados em 01/02/2021.

Notícias

 A Equipe Técnica de Vigilância das Violências divulga os seguintes informes:

Informe consolidado, referente aos casos de violência sexual notificados na Plataforma do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/PE), de janeiro a dezembro de 2020.

Informe consolidado, referente aos casos de tentativas de suicídio notificados na Plataforma do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/PE), de janeiro a dezembro de 2020.

Notícias

Divulgamos os Boletins Epidemiológicos MS/SVS 01, 02 e 03/2021, que trazem o seguintes temas:

 

Boletim 1/2021:

• Informe semanal sarampo – Brasil, semanas epidemiológicas 1 a 52, 2020

 

Boletim 2/2021:

• Informe semanal sarampo – Brasil, semanas epidemiológicas 1 a 53, 2020
• Boletim de vigilância laboratorial dos arbovírus

Boletim 3/2021:

• Monitoramento dos casos de arboviroses urbanas causados por vírus transmitidos por

Aedes (dengue, chikungunya e zika), semanas epidemiológicas 1 a 53, 2020;

• Vigilância epidemiológica do sarampo no Brasil – 2020: semanas epidemiológicas 1 a 53;
• Sín

Notícias

O Ministério da Saúde divulga o Boletim Epidemiológico MS/SVS 52, com a situação epidemiológica do sarampo no Brasil (semanas epidemiológicas 1 a 51, 2020).

Informe MS

 

Atualize seu cadastro no e-Gestor para receber as principais notícias da Atenção Primária

Data de publicação: 04/02/2021

O pedido é voltado tanto para novos gestores e profissionais da saúde que ainda não fizeram o primeiro registro quanto para os antigos que trocaram de e-mail ou telefone

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) convida todos os gestores e gestoras da APS, além dos profissionais da saúde, para participar da campanha anual de cadastramento e recadastramento no e-Gestor AB. Com os dados atualizados, você recebe no seu e-mail, em primeira mão, todas as novidades relevantes para a saúde que impactam diretamente estados e municípios.

As eleições de 2020 trouxeram muitos novos gestores e profissionais da saúde, que ainda não realizaram seu primeiro cadastro, e, para os que fazem parte da APS há mais tempo, também vale o reforço: se você trocou seu e-mail ou telefone recentemente, basta atualizar as informações para voltar a receber o conteúdo produzido pela pasta.

Este ano, a comunicação da Saps iniciará novos projetos, que permitirão mais interatividade em diferentes espaços para trocas de experiências. O intuito é que a secretaria esteja mais próxima dos gestores e profissionais da saúde, atenta a deixar mais acessível a informação de que os estados e os municípios precisam. Não perca essas novidades!

Basta informar seu nome completo, CPF, e-mail, cidade e estado, além de selecionar os assuntos que mais te interessam para receber informações. Estão disponíveis até 30 opções temáticas, como saúde da mulher, alimentação e nutrição, saúde mental e saúde bucal. Você também pode optar por receber conteúdo pelo WhatsApp, inserindo seu número com DDD.

Além de gestores e profissionais da saúde, pesquisadores, estudantes, jornalistas, usuários do SUS e outros interessados podem se inscrever para receber os informes da Saps. 

Para fazer seu primeiro cadastro ou atualizar o antigo, clique aqui.

Informe MS

 

Nota apresenta fluxo de cadastro de equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP)

Data de publicação: 03/02/2021

Após adequação do sistema de credenciamento, gestores podem realizar cadastramento das equipes que atendem pessoas privadas de liberdade 

A transferência dos incentivos financeiros federais de custeio está condicionada ao cumprimento de requisitos, como por exemplo, o cadastro correto e atualizado das equipes. Nesse contexto, a Coordenação de Saúde no Sistema Prisional (Copris/Saps/MS), publicou a Nota Informativa nº1, que aborda a reabertura Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e o fluxo para cadastro das equipes de Atenção Primária Prisional.

Com intenção de referendar um fluxo desburocratizado, o documento vai ao encontro do que está proposto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). "Conforme estabelecido na PNAB, no intuito de viabilizar maior agilidade na implantação de equipes e serviços da APS e ampliar a autonomia do gestor municipal e distrital para qualificação dos serviços", destaca o texto da publicação. 

Fluxos
O conteúdo da Nota traz orientações para gestores municipais, distrital e estaduais que queiram solicitar credenciamento de equipes. De acordo com o documento, para aderir à PNAISP, o secretário municipal deverá assinar o termo de adesão e preencher as informações do Plano de Ação Municipal neste link. Após análise, caso seja aprovada, a solicitação será publicada em portaria correspondente. A próxima etapa será inserir a nova proposta de credenciamento de equipe no SAIPS, mais uma vez confirmada, a decisão saí em nova portaria no Diário Oficial da União (DOU) e contará com um prazo de 6 meses para cumprimento das atividades das equipes ou serviços que devem ser cadastrados no SCNES.  

SCNES 
Para recebimento dos incentivos correspondentes às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde, isto é, todos os serviços vinculados à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, efetivamente credenciadas em portaria e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, os Municípios, o Distrito Federal e os Estados deverão alimentar os dados no sistema de informação da Atenção Primária à Saúde vigente, comprovando, obrigatoriamente, o início e execução das atividades.

Materiais de apoio
Atuação dos Profissionais de Saúde no Sistema Prisional
Utilização dos Sistemas 

Informe MS

 

Seleção para Especialização em Atenção à Saúde das Pessoas com Sobrepeso e Obesidade

Data de publicação: 03/02/2021

O curso visa formar profissionais capazes de intervir e propor soluções viáveis para a prevenção e o controle da obesidade e do sobrepeso, na população que acompanham.

Uma das premissas da Atenção Primária é a promoção da saúde. A diretriz busca tratar e não deixar agravar alguma condição de saúde que o cidadão já apresente, o que faz uma grande diferença na qualidade de vida da pessoa. O curso de Especialização em Atenção à Saúde das Pessoas com Sobrepeso e Obesidade busca abordar essa temática. As inscrições estão abertas de 25 de janeiro a 5 de fevereiro de 2021 para os profissionais de saúde que atuam na APS.

A formação, em nível de especialização lato sensu, será na modalidade de ensino a distância (EaD), com dois encontros presenciais obrigatórios que serão previamente agendados e informados no decorrer do curso.
Com carga horária total de 375 horas e apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso, a especialização terá duração média de 12 meses.

A iniciativa é fruto da parceria entre a Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Promoção, da Saúde da Secretaria de Atenção Primária, do Ministério da Saúde (CGAN/DEPROS/SAPS/MS), a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

De acordo com os organizadores, a intenção do curso é tornar o profissional da saúde capaz de intervir e propor soluções viáveis para prevenção e controle da obesidade e do sobrepeso na população. A ideia é que a tomada de decisão esteja baseada na realidade em que estão inseridos esses trabalhadores.

Podem participar do processo seletivo profissionais atuantes em cargo de nível superior na Atenção Primária à Saúde (APS), distribuídos em todo o território nacional. Contudo, será dada prioridade às matrículas de enfermeiros, médicos, nutricionistas, psicólogos, profissionais de educação física e gestores de saúde da APS.

Serão ofertadas 750 vagas para todo o Brasil.

A seleção dos candidatos homologados será realizada por análise documental. O critério estabelecido será o tempo de experiência profissional em atividades assistenciais ou de gestão em equipes multiprofissionais da APS. Em caso de dúvidas, os interessados podem enviar e-mail para especializacao.obesidade.ead@contato.ufsc.br.

Para realizar sua inscrição e acessar o edital, clique em: https://unasus.ufsc.br/especializacaoobesidade/cadastro-de-interessados/

https://www.youtube.com/watch?v=4QH5R59mzgs.