segunda-feira, 29 de junho de 2020

Informe MS





Serviço de teleconsulta psicológica para profissionais da saúde está disponível

Data de publicação: 29/06/2020


Projeto TelePSI conta com central de atendimentos que funcionará até setembro de 2020


Pensando na saúde mental dos diversos profissionais de saúde que estão à frente do combate à Covid-19, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS) lançou o projeto TelePSI, cujo objetivo é oferecer teleconsulta psicológica a esses trabalhadores até setembro de 2020.

O Governo Federal reconhece, portanto,  a necessidade de apoio a esses profissionais que, pelo trabalho intenso, com riscos de contaminação elevados e em condições adversas, podem ter sintomas como ansiedade, depressão, irritabilidade e outras manifestações do estresse agudo que estão vivendo.

Como será feito o atendimento

Profissionais de saúde do SUS envolvidos no contexto da infecção por SARS-CoV-2 que se sentirem na condição de sofrimento psíquico podem utilizar o canal Telessaúde de atendimento, pelo nº 0800 644 6543 (opção 4).

Não haverá consulta no primeiro contato. No primeiro momento, o atendente fará uma explicação sobre o projeto e uma avaliação de saúde mental. De acordo com o resultado dessa avaliação, o interessado será encaminhado para um terapeuta, que conduzirá o caso com a abordagem mais adequada. Esse profissional entrará em contato com o paciente e agendará a primeira teleconsulta por videochamada, que será marcada para o melhor dia para o interessado e durará 50 minutos. Serão aplicadas estratégias de intervenção em situação de crise, por meio de psicoeducação, psicoterapia cognitivo-comportamental e psicoterapia interpessoal. Caso o profissional de saúde que precisar desse serviço esteja em local de difícil acesso à internet, poderá ser atendido via telefone fixo.

Aqueles que forem identificados com potencial de risco ou sintomatologia muito intensa serão encaminhados para avaliação psiquiátrica. Havendo a necessidade de intervenção farmacológica, o profissional será referenciado para a rede de saúde local. Aqueles que tiverem indicação para intervenção psicoeducativa contarão com materiais e vídeos produzidos pela equipe técnica responsável pelo projeto.

Saiba mais plataforma do TelePSI 

Confira o podcast sobre o TelePSI

 

Informe MS





Custeio da Saúde Bucal será mantido em todo o país

Data de publicação: 29/06/2020


Nota Técnica informa que pagamentos de CEO e LRPD serão feitos normalmente mesmo durante a pandemia do coronavírus


O Ministério da Saúde vai manter os repasses de custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), mesmo com os atendimentos eletivos suspensos durante a pandemia de Covid-19. A Nota Técnica nº 18/2020 da Coordenação Geral de Saúde Bucal é que assegura a continuidade do repasse. Os municípios que receberam esse custeio em pelo menos um dos primeiros meses de 2020, assim  como os que regularizaram as informações de produção no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS), terão seus repasses garantidos a partir deste mês.   

Em conjunto, as recomendações para atendimento odontológico no SUS nesse período foram atualizadas na Nota Técnica n°16/2020. A normativa orienta que os municípios, com base nas particularidades do território brasileiro e as diversas realidades existentes, suspendam atendimento em saúde bucal de rotina para prestar assistência somente para casos de urgências e emergências. 

Com a suspensão dos atendimentos odontológicos eletivos em alguns municípios, muitos profissionais foram remanejados para frentes de enfrentamento da Covid-19. Para orientá-los quanto à reorganização de práticas e atuação, a Nota Informativa nº 1/2020 trata da permissão para que cirurgiões-dentistas realizem exames para diagnóstico do novo coronavírus.

Para conferir todos os documentos, acesse: https://aps.saude.gov.br/ape/corona

CEO e LRPD - A política de saúde bucal se constitui em uma série de ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. Atualmente, há 1.174 Centros Especializados de Odontologia e 2.886 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária credenciados no Brasil. Esses serviços recebem recursos do Governo Federal para realização de atendimentos odontológicos especializados e oferta de prótese dentária à população.

Informe MS





Estão abertas as inscrições para os cursos sobre assistência farmacêutica na APS 

Data de publicação: 26/06/2020


Gestores e trabalhadores da atenção primária nos municípios poderão se matricular até a primeira semana de julho


Estão abertas duas novas capacitações em Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Primária à Saúde. São cerca de 2.400 vagas que têm como público-alvo profissionais da gestão e dos serviços da APS nos municípios. A participação é gratuita, e as inscrições podem ser realizadas até a primeira quinzena de julho de 2020. 

Os cursos são: “Assistência Farmacêutica na Gestão Municipal: da instrumentalização à prática nos serviços”, para os públicos de nível médio e superior, e “Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica: aplicação do método clínico”, voltado para graduados em nível superior. 

As ofertas de qualificação, cujo objetivo é instrumentalizar a gestão do cuidado farmacêutico e propiciar a implantação e desenvolvimento dos serviços de cuidado farmacêutico na APS, serão na modalidade on-line, possuem carga horária entre 50 e 120 horas, e prazo de término para o fim do ano. 

Qualificação


O curso Assistência Farmacêutica na Gestão Municipal: da instrumentalização à prática nos serviços, para níveis médio e superior, vai capacitar e instrumentalizar profissionais visando à qualificação dos serviços técnicos-gerenciais (seleção, programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos e insumos) da Assistência Farmacêutica na Rede de Atenção à Saúde e à integração entre cuidado em saúde e organização dos serviços farmacêuticos para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Já o Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica: aplicação do método clínico fornecerá fundamentos teóricos e práticos para que os profissionais farmacêuticos da APS possam desenvolver o processo de raciocínio clínico por meio de um método utilizado no cuidado farmacêutico, voltado à identificação de problemas relacionados à farmacoterapia, e que pode auxiliar no enfrentamento da Covid-19.

A ação, parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), é uma parceria entre Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS).

Clique aqui para fazer sua inscrição.

Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail: cursoatencaobasica@haoc.com.br
 

Informe MS




Saúde vai aumentar testagem dos casos leves de Covid-19

Data de publicação: 26/06/2020


O objetivo é ampliar o diagnóstico nos serviços de saúde do SUS depois da chegada da doença no interior do país


Com a ampliação da doença para o interior do país, o Ministério da Saúde passa a investir ainda mais na Atenção Primária em testagem e diagnóstico dos casos leves da doença. Com isso, as unidades sentinelas, que apoiam a vigilância no país, passarão a realizar o teste RT-PCR (molecular) nos casos de Síndrome Gripal (SG). Anteriormente, eram coletadas cinco amostras respiratórias por semana nessas unidades de monitoramento, além da rotina de coleta dos hospitais e outras unidades de saúde. A mudança de estratégia foi apresentada, nesta quarta-feira (24), em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Da mesma maneira, os serviços de saúde que se credenciarem para a modalidade de Centros de Atendimento à Covid-19 também poderão coletar amostras dos casos leves. Dessa forma, cerca de um quarto (22%) da população brasileira será testada para a doença. Os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) continuarão processando as amostras em todas os estados; contudo, com a ampliação do grupo a ser testado, a demanda aumentará e, portanto, o excedente será encaminhado às Centrais de Testagem.

Antes, apenas os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ou seja, casos graves internados e óbitos, tinham prioridade na testagem na rede pública de saúde pelo método RT-PCR (molecular). Quanto aos profissionais dos serviços de saúde e de segurança pública, a recomendação era realizar testes rápidos (sorológicos) somente em pessoas sintomáticas; agora os assintomáticos também poderão ser testados pelo método molecular. 

“Nas últimas semanas, percebemos que a doença caminhava para o interior, com uma população que precisava ser assistida. Portanto, abre-se uma janela de oportunidade muito grande para fazermos a testagem da população brasileira, que mora e que vive nesses municípios do interior do Brasil”, declarou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.

Os demais serviços de saúde do SUS também serão contemplados com a possibilidade de coletar amostras de pacientes com síndrome gripal, mas a proporção será definida de acordo com a capacidade de coleta de cada município. Nesse caso, o Ministério da Saúde recomenda que sejam priorizados os seguintes grupos:

  • GRUPO 1 -  Trabalhadores de serviços de saúde e segurança;
  • GRUPO 2 -  Condições de risco: Idosos, cardiopatas, renais crônicos, imunodeprimidos, doenças respiratórias, diabéticos e gestantes de alto risco;
  • GRUPO 3 -  Grupos de interesse para a saúde pública:  crianças menores de 2 anos, indígenas, gestantes e puérperas;
  • GRUPO 4 -  Instituições de longa permanência para idosos;
  • GRUPO 5 -  População privada de liberdade.

Outra novidade anunciada na ocasião diz respeito à possibilidade de a Vigilância Epidemiológica local confirmar casos de Covid-19 por outros meios, além do critério laboratorial e clínico epidemiológico, que é feito quando o paciente tem histórico de contato com casos confirmados da doença. Somam-se a ele: 

  • Critério clínico/imagem – exame de tomografia do pulmão;
  • Critério clínico – análise dos sintomas da doença quando não houver possibilidade de confirmação por outros critérios.

A novidade vai ao encontro dos protocolos já utilizados para diagnóstico de outras doenças, uma vez que já são conhecidos os sintomas e características da infecção pelo coronavírus.

Novos testes sorológicos

Entre as novidades apresentadas durante coletiva de imprensa está, ainda, a inclusão de teste sorológico em ambiente laboratorial (ELISA ou ECLIA) para a ação Testa Brasil – que faz parte da estratégia Diagnosticar para Cuidar, que ainda prevê a ação Confirma Covid, com aplicação de testes moleculares em 24,5 milhões de pessoas. Pelo Testa Brasil, o Ministério da Saúde pretende realizar 22 milhões de testes sorológicos, que identificam resposta do organismo à infecção pela Covid-19, ou seja, o anticorpo. Essa ação ajuda a entender a progressão do vírus no país.

“O teste sorológico do tipo ELISA ou ECLIA traz como vantagem maior segurança e precisão, por ser realizado em ambiente laboratorial. Isso garante maior rastreabilidade das amostras e inserção do resultado no sistema de Gerenciamento Laboratorial”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.

Para isso, serão adquiridos 12 milhões de testes sorológicos ELISA ou ECLIA para distribuição aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) de todos os estados. A essa estratégia soma-se os 10 milhões de testes rápidos (imunocromatografia) já distribuídos aos estados pelo Ministério da Saúde.

Parcerias do Ministério da Saúde

Os centros para testagem em massa da Covid-19 já começaram a operar no país. Desde 29 de maio, o laboratório DASA tem realizado exames para o SUS. Até essa terça-feira (23), foram aplicados, por meio da parceria, 16,9 mil testes moleculares, sendo que 15,8 mil resultados já foram finalizados. Atualmente, a DASA faz 3,5 mil exames por dia, mas a capacidade máxima planejada é de até 30 mil exames por dia até o final do prazo de execução da parceria.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem dois centros de testagem com capacidade para 7,5 mil exames por dia. A unidade do Paraná realiza, neste momento, 5 mil testes por dia, e a unidade do Rio de Janeiro, 2,5 mil testes diariamente. Em breve, a unidade da Fiocruz no Ceará também estará apta para colaborar.



Diagnosticar para Cuidar

É uma estratégia nacional de vigilância epidemiológica e laboratorial para a Covid-19. O programa, que traz fases de atuação durante todo o ano, tem o objetivo de avaliar o comportamento do vírus no país, assim como a velocidade da expansão da infecção ao longo do tempo e por região. O plano é dividido em duas frentes: a “Confirma Covid-19”, que irá utilizar o teste RT-PCR. Este método identifica o vírus em amostras respiratórias em até sete dias do início dos sintomas, ou seja, quando o vírus está agindo no organismo do paciente. 

A segunda frente é o “Testa Brasil”. Esse teste identifica a resposta do organismo à infecção pela Covid, ou seja, o anticorpo. Ele deve ser feito a partir do oitavo dia de início dos sintomas, tempo suficiente para que o organismo desenvolva defesa contra o vírus. São testadas as pessoas com sintomas da doença.

 

Notícias

Envelhecer faz parte de uma das etapas do ciclo da vida e nesta evolução natural ocorrem modificações corporais, onde há diminuição da capacidade de adaptação do organismo ao ambiente, propiciando maior vulnerabilidade e incidência de doenças.

A prática de atividades físicas é fundamental para melhoria de vida nos idosos. Além disso, promover o bom funcionamento do corpo e da mente também fortalece ossos e músculos, reduz ansiedade e estresse, melhora a disposição e estimula o convívio social.

Nesta terça, 30/06/2020 às 15 h, Helka Fernandes irá abordar a importância do engajamento em atividades significativas no processo de envelhecimento.




domingo, 28 de junho de 2020

quinta-feira, 25 de junho de 2020

Notícias

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde divulga o Boletim Epidemiológico Nº 25.

Notícias

 A área técnica de Surtos de DTA da SEVS/SES-PE divulga os Informes Epidemiológicos da área técnica de Doenças de Transmissão hídrica e alimentar:

     (Fonte: SVEDTA)

    Esses informes descrevem a situação do monitoramento das DDA em unidades sentinela, e a ocorrência acumulada de Surtos DTA, por município e Geres de Pernambuco, registrados no período de abril de 2020.

Informe MS




Projeto Mais Médicos reincorpora 1.012 profissionais cubanos

Data de publicação: 25/06/2020


Medida segue de acordo com o art. 23-A da Lei nº 12.871 e faz parte do conjunto de ações para o enfrentamento da Covid-19


O 20º Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) garantiu, até a fase atual do certame (segunda chamada), a reincorporação de 1.012 médicos oriundos da cooperação internacional com Cuba, atendendo aos critérios estabelecidos no art. 23-A da Lei nº 12.871/2013. Os profissionais atuam em diversos municípios e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) contemplados no respectivo edital.

O 20º Ciclo atende ao mandamento legal por meio de chamamento público específico para profissionais que foram desligados do Projeto em virtude da ruptura do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que trazia os médicos cubanos para atuação no PMMB.

Foram disponibilizadas em duas chamadas 1.100 vagas com a confirmação de interesse de 1.015 delas por parte dos gestores municipais de saúde. Entre essas, os profissionais escolheram e já iniciaram as atividades ocupando 1.012 vagas.

 

O 20º Ciclo atende tanto aos municípios do interior do País quanto às regiões mais vulneráveis, mas também às capitais e regiões metropolitanas que, devido às suas características de maior concentração e movimentação de pessoas, vêm apresentado maior incidência de casos de Covid-19.

A ocupação das vagas distribuídas por região do país pode ser visualizada no mapa a seguir, refletindo também a alocação mais expressiva desses profissionais nos Estados das regiões Nordeste e Sudeste.

 

Fonte: Ministério da Saúde https://susanalitico.saude.gov.br/#dashboard/ em 25 de junho de 2020

 

Os médicos reincorporados no 20º Ciclo se somam aos demais profissionais em atividade no PMMB, responsável atualmente pela provisão de mais de 16 mil médicos para a atenção primária à saúde no país, o que equivale a aproximadamente 90% do total das vagas autorizadas para o projeto.

Os profissionais vinculados ao projeto devem participar de cursos de aperfeiçoamento e extensão com supervisão acadêmica selecionada pelo Ministério da Educação (MEC).

Com atuação nas mais diversas regiões do país e integrando a rede de assistência e prevenção, os profissionais do projeto promovem orientação, identificação e assistência à saúde pública, contribuindo para minimizar o impacto dos casos de contaminação pelo coronavírus, bem como para a melhoria das condições de saúde em geral da população.


Informe MS




Saúde vai aumentar testagem dos casos leves de Covid-19

Data de publicação: 25/06/2020


O objetivo é ampliar o diagnóstico nos serviços de saúde do SUS depois da chegada da doença no interior do país


Com a ampliação da doença para o interior do país, o Ministério da Saúde passa a investir ainda mais na Atenção Primária em testagem e diagnóstico dos casos leves da doença. Com isso, as unidades sentinelas, que apoiam a vigilância no país, passarão a realizar o teste RT-PCR (molecular) nos casos de Síndrome Gripal (SG). Anteriormente, eram coletadas cinco amostras respiratórias por semana nessas unidades de monitoramento, além da rotina de coleta dos hospitais e outras unidades de saúde. A mudança de estratégia foi apresentada, nesta quarta-feira (24), em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Da mesma maneira, os serviços de saúde que se credenciarem para a modalidade de Centros de Atendimento à Covid-19 também poderão coletar amostras dos casos leves. Dessa forma, cerca de um quarto (22%) da população brasileira será testada para a doença. Os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) continuarão processando as amostras em todas os estados; contudo, com a ampliação do grupo a ser testado, a demanda aumentará e, portanto, o excedente será encaminhado às Centrais de Testagem.

Antes, apenas os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ou seja, casos graves internados e óbitos, tinham prioridade na testagem na rede pública de saúde pelo método RT-PCR (molecular). Quanto aos profissionais dos serviços de saúde e de segurança pública, a recomendação era realizar testes rápidos (sorológicos) somente em pessoas sintomáticas; agora os assintomáticos também poderão ser testados pelo método molecular. 

“Nas últimas semanas, percebemos que a doença caminhava para o interior, com uma população que precisava ser assistida. Portanto, abre-se uma janela de oportunidade muito grande para fazermos a testagem da população brasileira, que mora e que vive nesses municípios do interior do Brasil”, declarou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.

Os demais serviços de saúde do SUS também serão contemplados com a possibilidade de coletar amostras de pacientes com síndrome gripal, mas a proporção será definida de acordo com a capacidade de coleta de cada município. Nesse caso, o Ministério da Saúde recomenda que sejam priorizados os seguintes grupos:

  • GRUPO 1 -  Trabalhadores de serviços de saúde e segurança;
  • GRUPO 2 -  Condições de risco: Idosos, cardiopatas, renais crônicos, imunodeprimidos, doenças respiratórias, diabéticos e gestantes de alto risco;
  • GRUPO 3 -  Grupos de interesse para a saúde pública:  crianças menores de 2 anos, indígenas, gestantes e puérperas;
  • GRUPO 4 -  Instituições de longa permanência para idosos;
  • GRUPO 5 -  População privada de liberdade.

Outra novidade anunciada na ocasião diz respeito à possibilidade de a Vigilância Epidemiológica local confirmar casos de Covid-19 por outros meios, além do critério laboratorial e clínico epidemiológico, que é feito quando o paciente tem histórico de contato com casos confirmados da doença. Somam-se a ele: 

  • Critério clínico/imagem – exame de tomografia do pulmão;
  • Critério clínico – análise dos sintomas da doença quando não houver possibilidade de confirmação por outros critérios.

A novidade vai ao encontro dos protocolos já utilizados para diagnóstico de outras doenças, uma vez que já são conhecidos os sintomas e características da infecção pelo coronavírus.

Novos testes sorológicos

Entre as novidades apresentadas durante coletiva de imprensa está, ainda, a inclusão de teste sorológico em ambiente laboratorial (ELISA ou ECLIA) para a ação Testa Brasil – que faz parte da estratégia Diagnosticar para Cuidar, que ainda prevê a ação Confirma Covid, com aplicação de testes moleculares em 24,5 milhões de pessoas. Pelo Testa Brasil, o Ministério da Saúde pretende realizar 22 milhões de testes sorológicos, que identificam resposta do organismo à infecção pela Covid-19, ou seja, o anticorpo. Essa ação ajuda a entender a progressão do vírus no país.

“O teste sorológico do tipo ELISA ou ECLIA traz como vantagem maior segurança e precisão, por ser realizado em ambiente laboratorial. Isso garante maior rastreabilidade das amostras e inserção do resultado no sistema de Gerenciamento Laboratorial”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.

Para isso, serão adquiridos 12 milhões de testes sorológicos ELISA ou ECLIA para distribuição aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) de todos os estados. A essa estratégia soma-se os 10 milhões de testes rápidos (imunocromatografia) já distribuídos aos estados pelo Ministério da Saúde.

Parcerias do Ministério da Saúde

Os centros para testagem em massa da Covid-19 já começaram a operar no país. Desde 29 de maio, o laboratório DASA tem realizado exames para o SUS. Até essa terça-feira (23), foram aplicados, por meio da parceria, 16,9 mil testes moleculares, sendo que 15,8 mil resultados já foram finalizados. Atualmente, a DASA faz 3,5 mil exames por dia, mas a capacidade máxima planejada é de até 30 mil exames por dia até o final do prazo de execução da parceria.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem dois centros de testagem com capacidade para 7,5 mil exames por dia. A unidade do Paraná realiza, neste momento, 5 mil testes por dia, e a unidade do Rio de Janeiro, 2,5 mil testes diariamente. Em breve, a unidade da Fiocruz no Ceará também estará apta para colaborar.

Diagnosticar para Cuidar

É uma estratégia nacional de vigilância epidemiológica e laboratorial para a Covid-19. O programa, que traz fases de atuação durante todo o ano, tem o objetivo de avaliar o comportamento do vírus no país, assim como a velocidade da expansão da infecção ao longo do tempo e por região. O plano é dividido em duas frentes: a “Confirma Covid-19”, que irá utilizar o teste RT-PCR. Este método identifica o vírus em amostras respiratórias em até sete dias do início dos sintomas, ou seja, quando o vírus está agindo no organismo do paciente. 

A segunda frente é o “Testa Brasil”. Esse teste identifica a resposta do organismo à infecção pela Covid, ou seja, o anticorpo. Ele deve ser feito a partir do oitavo dia de início dos sintomas, tempo suficiente para que o organismo desenvolva defesa contra o vírus. São testadas as pessoas com sintomas da doença.

 

Informe MS




Mais Médicos: 19º Ciclo fecha com mais de 3,8 mil profissionais para APS

Data de publicação: 24/06/2020


Médicos vão reforçar o enfrentamento da pandemia pelo coronavírus em unidades de saúde da Atenção Primária de 1.348 municípios


A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) finalizou o processo seletivo do 19º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) referente ao edital lançado emergencialmente para fortalecer o atendimento nas unidades de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O resultado é um quantitativo de 3.803 médicos para reforçar a atenção à saúde em 1.348 municípios.

Para possibilitar a presença de mais médicos junto à população, promovendo orientação, identificação e assistência precoce nos casos de contaminação pelo coronavírus, bem como de outras condições de saúde, o Ministério da Saúde disponibilizou 5.815 vagas para a renovação da adesão por parte dos municípios e Distritos Sanitário Especial Indígena (DSEIs). Desse total, após a manifestação dos municípios quanto ao interesse em participar do certame ou não, restaram para a escolha dos candidatos 5.757 vagas.

Ao final das cinco chamadas previstas para o 19º ciclo, realizadas no período de março a junho de 2020, 66% das vagas ofertadas aos médicos foram ocupadas, reforçando a presença dos profissionais do Mais Médicos na Atenção Primária à Saúde (APS) e possibilitando a ampliação do acesso e a promoção da saúde nas diversas regiões do país.

Com o processo seletivo, que atende à necessidade de ações assertivas e respostas rápidas ao enfrentamento da pandemia, 75% dos novos médicos começaram a atuar no início de abril, cumprindo o objetivo de suprir a crescente demanda por atendimento da população. No mesmo sentido, cada chamada foi realizada imediatamente após o término da anterior. Assim, foram ofertadas todas as vagas que se encontravam desocupadas antes da publicação desse edital.

O 19º Ciclo atendeu tanto aos municípios do interior do País quanto às regiões mais vulneráveis, mas também às capitais e regiões metropolitanas que, em ciclos anteriores, ficaram de fora dos editais do Mais Médicos. O projeto vinha priorizando a ocupação de vagas nos municípios mais vulneráveis (perfis 4 a 8), com um maior número de desocupação em municípios de perfis de 1 a 3 (capitais e regiões metropolitanas). A inclusão desses municípios se deu porque são localidades com maior concentração e movimentação de pessoas, sendo mais propensos à circulação do coronavírus. Consequentemente, houve nesses perfis maior concentração de ocupação ao final do certame.

Pelo mesmo motivo, as vagas ofertadas se concentraram nas regiões Sudeste e Nordeste em função de suas capitais e regiões metropolitanas terem maior número de vagas autorizadas que estavam desocupadas (representando 68% do total de adesão dos médicos).

Isso se reflete na distribuição dos profissionais médicos por estado, o que pode ser visualizado na figura abaixo.

PMMB tem por objetivo a formação e o aperfeiçoamento dos participantes, além de diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), propiciando maior cobertura da Estratégia Saúde da Família, em especial nesse momento de emergência de saúde pública.

Por isso, adicionalmente à atuação dos médicos nas unidades de saúde da APS, o projeto engloba atividades de ensino, pesquisa e extensão derivada de uma perspectiva de educação permanente, mediante integração ensino-serviço.

Assim, os profissionais que iniciaram suas atividades por meio do 19º Ciclo deverão participar de cursos de aperfeiçoamento e extensão, com supervisão acadêmica por parte de instituições de ensino superior.

No 19º ciclo, 17% dos profissionais que entraram no PMMB têm especialização ou residência em Medicina de Família e Comunidade, o que qualifica ainda mais a oferta de serviço médico especializado na Atenção Primária.

No que se refere ao perfil etário dos novos participantes do PMMB, predominam profissionais com idade de até 39 anos (82% do total), o que sinaliza interesse pelas atividades na atenção primária do SUS por parte de jovens profissionais médicos.

Atualmente, o PMMB conta com a ocupação de 16.197 vagas distribuídas em 3.718 municípios em todas as unidades da Federação e em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O número equivale a aproximadamente 90% do total das vagas autorizadas para o projeto.


Informe MS



Brasil tem 105 milhões de brasileiros cadastrados na Atenção Primária

Data de publicação: 24/06/2020


Programa já alcançou 70% da meta. Municípios terão até agosto para cadastrar mais pessoas e receber mais recursos federais


Desde seu lançamento, em novembro de 2019, o programa Previne Brasil já alcançou 70% da meta de cobertura na Atenção Primária à Saúde. Hoje, 105 milhões de brasileiros já são atendidos pelos serviços das equipes de Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que atendem a população nas unidades de saúde. O programa prevê cobertura de 148 milhões de brasileiros, que é hoje a capacidade de atendimento de toda a rede da Atenção Primária à Saúde no país. Para isso, o Ministério da Saúde está prorrogando até o mês de agosto o prazo para municípios cadastrarem mais brasileiros e, com isso, receberem mais recursos federais.

O Governo do Brasil disponibilizou para esta ação mais de R$ 400 milhões a todos os municípios brasileiros. São R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária. Com a prorrogação dos cadastros, o prazo para repasse integral do pagamento por desempenho também se estende para setembro de 2020. A medida foi acordada com estados e municípios durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Novo modelo

O programa Previne Brasil, lançado em 2019 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, traz uma nova proposta de financiamento para a Atenção Primária. Agora, consultas médicas e exames garantem mais recursos federais aos municípios. Assim, as unidades de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.

Um dos novos critérios de financiamento do Governo Federal leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de saúde para definir o valor de recursos a ser repassado aos municípios. Ou seja, quanto mais pacientes efetivamente acompanhados com qualidade, mais recursos os municípios recebem. O objetivo é que mais brasileiros possam ter acesso a um acompanhamento contínuo de sua saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ganha mais quem cuida mais e com mais qualidade.

Os recursos distribuídos pelo Ministério da Saúde têm como base três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, garantindo mais recursos para os municípios que possuem pessoas beneficiários de programas sociais, crianças e idosos; a melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes materna e infantil; e a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, por exemplo.

Antes, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas equipes de Saúde da Família. O novo modelo de repasse de recursos aos municípios é baseado nas melhores evidências e experiências internacionais, como nos sistemas de saúde do Reino Unido e Canadá, permitindo conhecer as pessoas e suas necessidades de saúde, acompanhá-las e assegurar cuidado adequado.

Mais recursos para melhor desempenho

O cadastramento dos usuários do SUS, feito pelos gestores de saúde no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), pode ser feito pelo CPF e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). Na Atenção Primária o cadastro serve para identificar que aquela pessoa está vinculada à uma equipe e é acompanhada naquela unidade de saúde, facilitando a busca ativa dos pacientes em casos de retornos sobre exames, consultas, situação vacinal, entre outros. O cadastramento pode ser feito nas unidades de saúde, pelas equipes que atuam na Atenção Primária.

O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente evitando, inclusive, que as pessoas recorram às urgências e emergências dos hospitais para tratar doenças que poderiam ter sido prevenidas na Atenção Primária e, desta forma, não evoluir para estágios mais graves da doença.

A busca por melhores resultados dos indicadores de saúde será feita a partir da avaliação das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, progressivamente, com base em 21 indicadores. Para este ano, são sete indicadores no âmbito da saúde da mulher, saúde da criança, doenças crônicas e gestantes. São avaliados, por exemplo, número de consultas de pré-natal e vacinação. A cada quatro meses, as equipes são avaliadas para definição dos valores de repasse aos municípios.

Já o incentivo às ações e estratégias do Ministério da Saúde incluem os seguintes programas: Saúde na Hora; Informatização; Formação e residência médica e multiprofissional; Saúde Bucal; Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); Laboratório de Prótese Dentária; Unidade Odontológica Móvel; Saúde na Escola; Academia de saúde; Consultório na Rua; Equipes Ribeirinhas; UBS Fluviais; Microscopistas; Equipes prisional e Saúde do Adolescente.

Informe MS



Mais 2.593 Equipes de Saúde da Família aderem ao programa de informatização 

Data de publicação: 24/06/2020


Ministério da Saúde destina R$ 4,6 milhões às equipes de 845 municípios que aderiram ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS)


O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a contar com a adesão de mais 2.593 Equipes de Saúde da Família ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde, o Informatiza APS. O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 1.571, nesta segunda-feira (22/06), habilitando a adesão dessas equipes em 845 municípios. O recurso total é de R$ 4,6 milhões por mês aos serviços de saúde.

O Brasil possui com as novas adesões 27.029 equipes informatizadas em 3.961 municípios, beneficiando mais de 93 milhões de pessoas. A informatização dos serviços de saúde garante maior agilidade no atendimento e qualidade das informações no SUS. E esse é o primeiro passo para que as informações clínicas dos usuários possam ser acessados de qualquer unidade de saúde do país.

Com o uso de prontuário eletrônico nas unidades de saúde, os pacientes passam a ter todos seus dados clínicos informatizados. Isso quer dizer que informações como qual vacina tomou; consultas realizadas; exames; medicamentos utilizados, entre outros procedimentos estarão disponíveis para os profissionais na hora do atendimento. A partir dos dados confiáveis e consolidados à disposição, os profissionais de saúde conseguirão dar mais eficiência aos serviços prestados e coordenar o cuidado aos pacientes. Além disso, o uso do prontuário eletrônico confere mais segurança ao paciente tanto por estar com seus dados em local mais seguro, que permite backup, quanto acabar com o problema de uma receita com letra ilegível, por exemplo.

Podem participar do programa as unidades de saúde que enviam informações para a base federal por meio de sistema de prontuário eletrônico. As equipes de Saúde da Família (eSF) informatizadas recebem custeio mensal, que varia entre R$ 1,7 mil e R$ 2,3 mil, de acordo com a tipologia do município. A adesão ao Informatiza APS é importante para a qualificação de registro de dados, para a melhora de indicadores e também para o novo modelo de financiamento da Atenção Primária chamado Previne Brasil.

Conecte SUS

O Informatiza APS, juntamente com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), integra o Conecte SUS, estratégia de Saúde Digital do Governo Federal lançada em novembro do ano passado. A RNDS é uma plataforma nacional de integração de dados em saúde, que permitirá a integração das informações do atendimento aos brasileiros em todo o país, com dados à disposição em tempo real, confiáveis e consolidados.

O Conecte SUS é parte da estratégia da Saúde Digital definida pelo Governo do Brasil que faz o uso de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para produzir e disponibilizar informações confiáveis da saúde, para quem precisa no momento que precisa. Quando finalizada a implementação, o cidadão terá acesso às suas informações por meio do celular, computador ou tablete, utilizando apenas o CPF.

Atenção Primária 

A Atenção Primária é o primeiro nível de cuidado em saúde. São nesses serviços, próximos das residências ou dos trabalhos, que o cidadão pode ter a sua saúde acompanhada no dia a dia, por uma equipe de profissionais, por meio de consultas e exames de diagnóstico, administração de vacinas, entre outros cuidados. Neste nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. Na Atenção Primária atuam as equipes de Saúde da Família, formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de dentistas.

 

Agência Saúde


informe MS




Mais de 760 municípios já podem implantar Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19

Data de publicação: 23/06/2020


Portaria libera R$ 251,4 milhões em recursos temporários para reforçar a identificação precoce de casos da doença


O Ministério da Saúde credenciou, nesta segunda-feira (22/06), 807 Centros de Atendimento para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. Os Centros de Atendimento são estruturas auxiliares, que servem para identificação precoce dos casos, com o adequado manejo das pessoas com síndrome gripal (SG) e Covid-19, no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria nº 1.579 libera R$ 251,4 milhões para 767 municípios que solicitaram adesão para receberem custeio temporário para implantação destas unidades de saúde.

Os Centros de Atendimento podem identificar e tratar os casos com sintomas leves de coronavírus. Estes estabelecimentos possibilitam que os demais serviços oferecidos nas unidades de saúde da Atenção Primária, como cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sejam mantidos e retornem à rotina habitual. A criação dessa estratégia de atendimento dos cidadãos com Covid-19 foi feita por meio da portaria nº 1.445, de 29 de maio de 2020.

Os Centros de Atendimento estão disponíveis para todos os municípios brasileiros que solicitarem credenciamento. Estas unidades atuam como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS) busca também conter a transmissibilidade do coronavírus ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, além de deixar a procura das unidades de saúde para manutenção e retorno do atendimento de rotina.

As gestões municipal e distrital podem utilizar os espaços disponíveis em sua rede de saúde ou até mesmo criar um espaço específico para o Centro de Atendimento. A decisão de como operacionalizar a estratégia é de autonomia do gestor. As solicitações de credenciamento estão sujeitas a análise técnica e orçamentária e podem ser feitas por meio da página e-Gestor AB.

Estrutura

Os Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19 podem ser de três tipos: Tipo 1, para municípios de até 70 mil habitantes; Tipo 2, para municípios entre 70 e 300 mil habitantes; e Tipo 3, para municípios com mais de 300 mil habitantes. O incentivo financeiro para os municípios e Distrito Federal possui os seguintes valores mensais: R$ 60 mil para os Centros de Atendimento Tipo 1; R$ 80 mil para os do Tipo 2; e R$ 100 mil para os do Tipo 3.

Os Centros de Atendimento devem oferecer os seguintes espaços: consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta. Podem ser instalados em estabelecimentos de saúde, como Unidade de Saúde, Unidade Mista, Policlínica, Centro Especializado. Precisam funcionar 40 horas por semana com a composição de médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.

Agência Saúde