A articulação intersetorial entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (Suas) é fundamental para proteger as pessoas idosas que residem em Unidades de Acolhimento Institucional para pessoas idosas - Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no contexto da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).
Por isso, o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Cidadania (MC) publicaram Nota Técnica conjunta com orientações a gestores e trabalhadores da Saúde e da Assistência Social e dirigentes de ILPI para a articulação local entre SUS e Suas, visando à proteção dos acolhidos nesses serviços, observadas as responsabilidades específicas da Saúde e da Assistência Social.
A Nota Técnica nº 23/2020-SAPS/GAB/SAPS/MS estabelece fluxos e responsabilidades, além de recomendar a instituição de instâncias de governança entre as redes dos dois sistemas, bem como a elaboração conjunta de plano(s) de contingência(s) para o enfrentamento da Covid-19 nas ILPI. As recomendações do documento complementam orientações anteriores do MS e MC relativas à prevenção e ao controle de infecções pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) nessas instituições.
Considerando o caráter dinâmico da pandemia, as informações contidas na nota poderão ser modificadas com a publicação de novas evidências sobre a Covid-19 ou de novas normas publicadas pela autoridade sanitária e pela gestão federal do Suas ou do SUS. Portanto, as duas pastas recomendam o acompanhamento das atualizações das orientações da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MC) e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), disponíveis nos sites do Ministério da Saúde https://aps.saude.gov.br/ape/corona e da Cidadania http://blog.mds.gov.br/redesuas/
