Informe MS

 

Prorrogada: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal vai até 14 de agosto

Data de publicação: 04/07/2023

Público prioritário para exames e entrevistas, agora, é o de crianças de 5 e 12 anos. Ministério da Saúde reforça importância do estudo para o planejamento de políticas públicas

Foto: Laísa Queiroz/MS

A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal - SB Brasil é a principal forma de avaliar as condições dentárias e bucais da população. Com os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ruas coletando dados desde o ano passado, o levantamento, que estava previsto para acabar nesta sexta (30), foi prorrogado até o dia 14 de agosto. O principal foco, neste momento, é a faixa etária de 5 e de 12 anos.

“A maior dificuldade dos municípios tem sido alcançar as crianças”, explica a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo Cruz. “Para atingir a amostra necessária, decidimos estender a pesquisa por 45 dias, e contamos com as gestões locais e a sociedade para finalizá-la com sucesso”, avisa.

A coordenadora lembra que é por meio do estudo que os governos federal, estadual, distrital e municipal podem planejar políticas públicas de saúde bucal e as ações da Política Nacional de Saúde Bucal com base nas necessidades reais dos brasileiros. “Por isso, se uma equipe do SB Brasil identificada chegar à porta da sua casa, participe! A entrevista e o exame são muito rápidos e levam em torno de cinco minutos”, convida.

Como identificar os profissionais da pesquisa

Os responsáveis pelo levantamento epidemiológico de saúde bucal visitam as residências identificados com colete, sacola e crachá. Em caso de dúvida, os moradores podem entrar em contato com as secretarias municipais e confirmar os dados do profissional. Ao todo, 2.544 examinadores, anotadores e arroladores participam do levantamento de forma direta, visitando a população e realizando levantamento de dados e exames bucais.

Resultados preliminares

Até o momento, a pesquisa indica que há muitos brasileiros precisando de cuidados em saúde bucal. Entre os idosos (65 a 74 anos), 44,9% necessitam de algum tipo de tratamento imediato, devido à dor ou infecção dentária. Entre os adultos de 35 a 44 anos, foi identificada a necessidade de realizar ao menos um procedimento odontológico eletivo em 48,4% dos examinados. Também chama atenção a alta proporção do componente ‘cariado’, o que significa que, no momento do exame, a pessoa tinha ao menos uma cárie não tratada.

A suspensão dos atendimentos odontológicos durante os períodos mais críticos da pandemia é uma hipótese a ser estudada para entender esses achados. Diante dos números, o Ministério da Saúde considera urgente a promoção de campanhas de conscientização e incentivos para que a população busque por atendimento odontológico imediatamente. Quanto antes o problema for identificado, mais simples será o tratamento.

SB Brasil

Com recortes por estados, regiões, capitais e municípios, o SB Brasil é uma pesquisa abrangente que adota metodologia validada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), permitindo que os números do Brasil possam ser comparados com outros países. O levantamento é coordenado e financiado pelo Ministério da Saúde, com a participação das secretarias estaduais e municipais de saúde, entidades da odontologia, universidades e institutos de pesquisa.

Esta edição havia sido planejada para começar em 2020, mas foi adiada devido à pandemia. O estudo está realizando entrevistas e exames bucais indolores em 422 cidades brasileiras, sendo 27 capitais e 395 cidades do interior. São examinados e entrevistados em seus domicílios crianças de 5 e de 12 anos, adolescentes de 15 a 19 anos, adultos de 35 a 44 anos e idosos de 65 a 74 anos, escolhidos de forma aleatória.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Informe MS

 

Webconferência discute em julho a periodontia na atenção primária

Data de publicação: 27/06/2023

Evento online faz parte do SIG CGSB, espaço virtual criado para troca de conhecimento, experiências e reflexões sobre temas pertinentes à saúde bucal coletiva

Ilustração: Ministério da Saúde

A terceira webconferência do SIG CGSB: Educando no SUS, criado para debater importantes assuntos da saúde bucal, está marcada para o início de julho. O tema da vez é “Periodontia na Atenção Básica, até onde podemos chegar”. O evento online, que será transmitido no dia 6, será comandado pelo Prof. Dr. Giuseppe Alexandre Romito.

O espaço virtual é uma parceria entre o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Saúde Bucal (CGSB), e a Universidade de São Paulo (USP), ação que permitirá a constante promoção de educação em saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). O segundo evento, no mês de junho, debateu “O trabalho a 4 e 6 mãos na equipe de Saúde Bucal”.

O espaço de educação permanente da Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde conta com o apoio da Faculdade de Odontologia da universidade e tem como público-alvo gestores e profissionais de saúde do SUS de todo o país. 

O acesso para a transmissão da webconferência pode ocorrer por dois caminhos:

• Caso queira receber certificado de participação, é preciso acessar este link, sendo necessário que se faça o cadastro no Portal RCC e depois realize o login para acesso a sala. Caso tenham dúvidas, acesse os vídeos tutoriais. Mais informações ou problemas com a conexão podem ser resolvidos pelo número 0800-722-0216 (Telefone/WhatsApp) ou e-mail: atendimento@rnp.br.
• Para entrar direto na sala, sem cadastro, acesse via link ou QR Code:

https://conferenciaweb.rnp.br/rute/sigsaudebucal

Ministério da Saúde

Informe MS

 

Brasil Sorridente: atendimento odontológico especializado ampliado para municípios de até 20 mil habitantes

Data de publicação: 20/06/2023

Mais de 15,2 milhões de brasileiros em 2,6 mil cidades devem ser beneficiados com os novos serviços que terão até três especialidades. Garantir acesso à saúde bucal em regiões de vazios assistenciais é prioridade

Foto: Alejandro Zambrana/MS

O Ministério da Saúde amplia o Brasil Sorridente e leva atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. A portaria que institui o  Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) foi publicada nesta terça-feira (20) e vai viabilizar que esses municípios ofertem até três especialidades para garantir o cuidado integral da população. A expectativa é mais de 15,2 milhões de brasileiros tenham acesso à prevenção, tratamento especializado e recuperação dentária com a nova estratégia. Dessa forma, o Governo Federal reforça o compromisso de garantir o acesso à saúde bucal em regiões de vazios assistenciais. 

O investimento do Ministério da Saúde nesta estratégia é de R$ 122 milhões em 2023. Para solicitar o serviço, os municípios precisam oferecer atendimentos odontológicos e ter, no mínimo, 75% de cobertura de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde e não ter um Centro de Especialidade Odontológica (CEO). Os gestores locais podem solicitar o credenciamento.  A estimativa é que mais de 2,6 mil municípios implantem o serviço. 

No último dia 8 de maio, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Assim, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei. O ato reconheceu a importância do acesso ao atendimento odontológico pelo SUS e reforçou o compromisso do Governo Federal com o acesso à saúde principalmente em regiões de maior vulnerabilidade. 

“A oferta de atendimento odontológico diminuiu no SUS nos últimos anos, então estamos dando um passo importante para superarmos esse quadro tão desfavorável e seguirmos adiante em um caminho de saúde e de cidadania. Gente quer sorrir e o Brasil Sorridente é prioridade”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. 

A garantia de atendimento especializado é mais um passo importante na retomada do Brasil Sorridente. “Como os municípios de pequeno porte não conseguem custear Centros de Especialidade Odontológica, é necessário que cidadãos se desloquem para outras cidades para fazer cirurgias odontológicas ou tratamentos mais complexos. Muitos precisam percorrer centenas de quilômetros a cada procedimento ou consulta. Esse cenário vai mudar com o SESB”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes. 

Como vai funcionar 

O Ministério da Saúde vai repassar uma parcela única de R$ 24 mil para a implantação do Serviço Especializado de Saúde Bucal. Para custeio, serão repassados mensalmente R$ 7,2 mil fixos. As equipes que alcançarem alto desempenho, conforme indicadores definidos pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, poderão receber R$ 1,8 mil a mais. 

A equipe do SESB deverá ter no mínimo dois cirurgiões-dentistas, com carga horária individual mínima de 10 horas por semana, e um auxiliar ou técnico de saúde bucal com carga horária semanal mínima de 30 horas. Também é um requisito oferecer, pelo menos, duas especialidades odontológicas. 

As especialidades odontológicas que serão ofertadas serão indicadas pelo gestor no momento do credenciamento, e este deve ser conforme a necessidade epidemiológica do seu território. 

Brasil Sorridente 

Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente busca garantir acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no SUS e está presente em 5,2 mil municípios. As principais diretrizes do programa são baseadas no direito de todos os brasileiros à um sorriso saudável, parte fundamental para uma vida digna, aumento da autoestima e o exercício da cidadania.  

Após o desmonte da política durante a última gestão, a saúde bucal volta a ser uma prioridade do Ministério da Saúde, que em 2023 habilitou 3.685 novas equipes e 630 novos serviços e unidades de atendimento em todo o país. Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros passaram a ter acesso a esse cuidado, totalizando 111,6 milhões de pessoas com acesso a serviços odontológicos. 

O Brasil conta atualmente com 33,3 mil equipes e 5,6 mil serviços de atenção à saúde bucal na atenção primária. 

Os serviços odontológicos são ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), hospitais e, agora, no Serviço Especializado de Saúde Bucal (SESB). Além desses serviços que compõe a rede de saúde bucal, a Política Nacional de Saúde Bucal       conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). 

Ministério da Saúde

Informe MS

 

Iniciativa online cria espaço permanente para a promoção de educação em saúde bucal no SUS

Data de publicação: 01/06/2023

Ministério da Saúde e Universidade de São Paulo abrem espaço virtual para troca de conhecimento, experiências e reflexões sobre temas pertinentes à saúde bucal coletiva

Uma parceria entre o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Saúde Bucal (CGSB), e a Universidade de São Paulo (USP) criou o SIG, Coordenação Geral de Saúde Bucal: Educando no SUS, ação que permitirá a troca de conhecimento, experiências e reflexões sobre temas pertinentes à saúde bucal coletiva no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O espaço de educação permanente da Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde conta com o apoio da Faculdade de Odontologia da universidade e tem como público-alvo gestores e profissionais de saúde do SUS de todo o país.

As webconferências do SIG CGSB serão regulares e ocorrerão até o fim do ano, sempre com um professor convidado para falar de um tema de saúde bucal. O próximo encontro virtual entre gestores e profissionais de saúde com um especialista ocorre em 1º de junho, e será comandado pelo Prof. Rogério de Mesquita Spínola, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti da Prefeitura de São Paulo. O tema é “O trabalho a 4 e 6 mãos na equipe de Saúde Bucal”. 

A transmissão da webconferência ocorre neste link, entre 19h e 21h (de Brasília). Os participantes precisam, primeiro, se cadastrar no Portal RCC para depois, fazer o login e acessar a reunião. Acesse os vídeos tutoriais em caso de dúvida. Mais informações ou problemas com a conexão podem ser resolvidos pelo número 0800-722-0216 (Telefone/WhatsApp) ou e-mail: atendimento@rnp.br.

Nucom/Saps

Informe MS

Presidente Lula sanciona lei que garante saúde bucal a todos os brasileiros pelo SUS

Data de publicação: 08/05/2023

Medida torna o atendimento odontológico obrigatório e um direito de todos. O Brasil Sorridente, iniciativa para combater dificuldade de acesso em regiões vulneráveis, volta a ser prioridade

Foto: Walterson Rosa/MS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (8), o projeto de lei nº 8131/2017 que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. A partir de agora, a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei. O ato reconhece a importância do acesso ao atendimento odontológico no SUS e reforça o compromisso do Governo Federal com o cuidado integral da população brasileira. 

Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a proposta de lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais. 

O Brasil Sorridente, programa criado em 2004 e que mudou a vida de milhões de brasileiros, volta a ser uma prioridade do Governo Federal. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. 

O presidente Lula reforçou que o programa ainda precisa garantir dentistas nas salas de aula, para atender às crianças. “Temos que ver se aquela criança precisa de tratamento, educando a partir da escola, para que a gente possa, daqui 20 ou 30 anos, ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, possam comer castanha, possam sorrir e arrumar até namorado ou namorada. Por que a gente tem vergonha de falar essas coisas? A realidade é que as pessoas gostam de ser bem tratadas e, muitas vezes, não se tratam porque não podem. Na área econômica, qualquer dinheiro que a gente precisa é gasto e eu tenho insistido que qualquer dinheiro para cuidar do povo é investimento”, sustentou. 

Ampliação do atendimento

A primeira medida adotada pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do Brasil Sorridente é a ampliação do atendimento com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações soma R$ 136,87 milhões em 2023. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que alguns credenciamentos estavam há mais de quatro anos aguardando para serem realizados, em razão da política de desmonte do governo anterior. “A oferta de atendimento odontológico diminuiu no SUS, então hoje estamos dando um passo importante para superarmos esse quadro tão desfavorável e seguirmos adiante em um caminho de saúde e cidadania. Gente quer sorrir! Por isso sorrimos também e sorrimos aqui, junto com o Zé Gotinha, pela retomada do programa”, declarou. 

Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passa a contar com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. 

Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, pelo menos 85 municípios irão receber equipes de saúde bucal pela primeira vez. Ao todo, 68 diferentes serviços foram habilitados para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Desses, 19 são novas unidades. Os credenciamentos também habilitam 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões de difícil acesso e vulneráveis. 

As novas habilitações também abrangem 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima. 

Brasil Sorridente 

Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente busca garantir acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no SUS e está presente em 5,2 mil municípios. As principais diretrizes do programa são baseadas no direito de todos os brasileiros à um sorriso saudável, parte fundamental para uma vida digna, aumento da autoestima e o exercício da cidadania. 

Para Eunice Pereira dos Santos, que é paciente da dentista Jeovânia na Clínica da Família do Recanto das Emas (DF) há mais de oito anos, a vida depois do tratamento dentário mudou completamente. “Não tem nada melhor do que poder sorrir. Não tem nada melhor que poder me alimentar sem sentir dor. E hoje eu tenho isso por causa do acompanhamento contínuo que faço com o Brasil Sorridente”, disse. 

A auxiliar de cozinha contou que antes só ia ao dentista quando passava uma carreta da saúde no bairro ou quando sentia muita dor. “Por causa disso, perdi vários dentes e hoje uso prótese móvel, mas desde que comecei o acompanhamento na Clínica da Família, consegui manter muitos dos meus dentes de cima e trato a minha sensibilidade a cada quatro ou seis meses”, contou Eunice durante o evento, sorrindo. 

Antes da saúde bucal ser considerada prioridade pelo governo do presidente Lula em 2004, o principal procedimento realizado nos serviços públicos era a extração dentária. Com o programa, o SUS alterou a rota para promoção da saúde bucal, o atendimento preventivo e a recuperação e tratamento especializado.

A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

Confira as habilitações de novas equipes e serviços de saúde bucal por estado:

Ascom/MS

 

Informe MS

 

Pesquisa Nacional de Saúde Bucal prorroga entrevistas e exames até 30 de junho

Data de publicação: 03/05/2023

Adesão baixa da população representa entrave para que Ministério da Saúde, estados e municípios planejem políticas públicas. Participe!

Foto: Laísa Queiroz/MS

A baixa adesão da população em participar da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (Projeto SB Brasil), principal forma do Ministério da Saúde avaliar a condição de saúde bucal dos brasileiros, está fazendo com que o trabalho de campo se estenda para além do planejado. Quase 30 mil pessoas já foram convidadas a participar e a taxa de resposta, até o momento, é de 51,7%.

 

O SB Brasil foi desenhado para fornecer o diagnóstico de saúde bucal dos brasileiros, permitindo recortes por estados, regiões, capitais e municípios, e servindo como um guia para que o Ministério da Saúde planeje as ações da Política Nacional de Saúde Bucal nesse cenário de pós-pandemia.

Os resultados preliminares da pesquisa indicam que há muitos brasileiros precisando ir ao dentista com urgência. Entre os idosos (de 65 a 74 anos), 44,9% necessitam de algum tipo de tratamento imediato, devido à dor ou infecção dentária de origem bucal. Entre os adultos de 35 a 44 anos, foi identificada a necessidade de realizar ao menos um procedimento odontológico eletivo em 48,4% dos adultos examinados. Também chama atenção a alta proporção do componente “cariado”, o que significa que, no momento do exame, a pessoa tinha ao menos uma cárie não tratada.

A suspensão dos atendimentos odontológicos durante os períodos mais críticos da pandemia é uma hipótese a ser estudada para entender esses achados. Diante dos números, é urgente para o Ministério da Saúde promover campanhas de conscientização e incentivos para que a população busque por atendimento odontológico imediatamente. Quanto antes o problema for identificado, mais simples será o tratamento.

A terceira edição da pesquisa havia sido planejada para começar em 2020, mas foi adiada devido a pandemia. O levantamento está realizando entrevistas e exames bucais indolores em 422 cidades brasileiras, sendo as 27 capitais mais 395 cidades do interior. São examinados e entrevistados em seus domicílios crianças de 5 e de 12 anos, adolescentes de 15 a 19 anos, adultos de 35 a 44 anos e idosos de 65 a 74 anos, sorteados de forma aleatória. A coleta de dados segue agora até 30 de junho.

Projeto SB Brasil

O SB Brasil é uma pesquisa abrangente que adota metodologia validada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), permitindo que os números do Brasil possam ser comparados com outros países. A pesquisa é coordenada e financiada pelo Ministério da Saúde, com a participação das secretarias estaduais e municipais de saúde, entidades da odontologia, universidades e institutos de pesquisa.

Ascom/MS

Informe MS

 

Dia Mundial da Saúde Bucal: Ministério da Saúde destaca dois cursos sobre o tema

Data de publicação: 20/03/2023

Para participar, basta acessar o ambiente virtual de ensino, fazer o cadastro e a matrícula. Não é necessário passar por processo seletivo

Foto: Laísa Queiroz/MS

O Dia Mundial da Saúde Bucal, comemorado nesta segunda-feira (20), tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com a saúde bucal e prevenir problemas como cáries, doenças gengivais e até mesmo o câncer bucal. Em alusão ao dia, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde reforça a divulgação de ofertas educacionais sobre o tema, disponíveis na plataforma UNA-SUS . Para participar, basta acessar o ambiente virtual de ensino, fazer o cadastro e a matrícula. Não é necessário passar por processo seletivo.

Conheça os cursos

• Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência

Com carga horária de 30 horas-aula, a capacitação apresenta o conceito de pessoa com deficiência e necessidades especiais em Odontologia, a organização da Rede de Atenção à Saúde no cuidado em saúde bucal à pessoa com deficiência, bem como as alterações bucais e as estratégias de cuidado relacionadas à pessoa com paralisia cerebral, síndrome de Down e transtorno do espectro autista. Inscrições abertas até 30 de março de 2023.

• Situações Odontológicas Comuns em Atenção Primária à Saúde

O curso, com carga horária de 45 horas-aula, busca proporcionar aos profissionais de Odontologia o aprimoramento sobre situações odontológicas comuns na Atenção Primária em Saúde (APS), além de focar no desenvolvimento do raciocínio clínico e no aprofundamento dos conhecimentos em diferentes grupos populacionais. Também são tratados temas como a saúde bucal de crianças, adultos, gestantes, idosos; e a prevenção e controle de cárie, doença periodontal, câncer bucal, doenças sistêmicas com acometimento bucal e urgências odontológicas. Inscrições abertas até 31 de julho de 2023.

Ascom/MS

Informe MS

 

Inscrições em curso sobre assistência odontológica a pacientes com câncer terminam na próxima quinta (9)

Data de publicação: 03/02/2023

Aulas são oferecidas no formato EaD. Outras oportunidades também estão com inscrições abertas

Secretaria de Saúde de Recife

Em alusão ao Dia Mundial do Câncer, lembrado neste sábado (4), a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde divulga três capacitações voltadas ao cuidado e a prevenção. O objetivo é ampliar a conscientização e a mobilização para controle da doença.

Conheça as capacitações:

Assistência Odontológica a Pacientes com DCNT: Pacientes com Câncer
São 10 mil vagas. O curso, cujo período de inscrições segue até 9 de fevereiro, tem carga horária de 45 horas. O conteúdo aborda os principais cuidados odontológicos que devem ser realizados antes, durante e após o tratamento oncológico, bem como o funcionamento da Rede de Atenção à Saúde para cuidado ao paciente no SUS.

Diagnóstico e Cuidado Onco-hematológico na Atenção Primária à Saúde – APS 
São 50 mil vagas. Com carga horária de 8 horas, a habilitação propõe capacitar médicos e profissionais da Atenção Primária à Saúde para assistência ao paciente onco-hematológico, por meio de estratégias de atendimento que garantam ações coordenadas em um cuidado centrado na pessoa. As matrículas poderão ser realizadas até 16 de junho.

Abordagem do Câncer na Atenção Primária à Saúde – Autoinstrucional 
Os alunos dessa capacitação terão acesso as informações sobre os mais frequentes cânceres e sua abordagem na Atenção Primária em Saúde, abrangendo o rastreamento, os diagnósticos e o seguimento dos cânceres de pele, próstata, mama e colo uterino. Com carga horária de 30 horas, as inscrições ficam abertas por tempo indeterminado.

Ascom/MS

Portaria Nº 4.058

PORTARIA GM/MS Nº 4.058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoiar a implementação de ações estratégicas para a garantia do acesso ao pré-natal odontológico.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS

 

Saúde Bucal amplia acesso e leva atendimento a 51% de gestantes no pré-natal, aponta relatório do Ministério da Saúde

Data de publicação: 16/12/2022

Em dois anos de gestão, a Política de Saúde no Brasil qualificou a assistência, melhorou a abrangência e criou as bases para avanços nos próximos anos

Balanço preliminar das ações do Brasil Sorridente, a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), indicou um salto de 19% (2020) para 51% (2022) no acesso de gestantes a atendimento odontológico. De acordo com números da gestão divulgados em evento realizado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, na terça-feira (13), de 2020 a 2022 o Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 47 milhões para ações do Pré-Natal Odontológico (PNO), sendo R$ 10 milhões apenas neste mês de dezembro.

O evento técnico-científico, realizado nos dias 13 a 14 dezembro em Brasília/DF, discutiu a Política Nacional de Saúde Bucal, detalhando avanços e desafios enfrentados nos últimos quatro anos de governo. 

 Além de promover a saúde das gestantes e dos bebês, em 2020 a iniciativa federal reajustou em 10% o recurso de custeio das equipes de Saúde Bucal (SB). Em relação às estruturas, aumentou o número de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios de Prótese Dentária, com aporte financeiro de R$ 88 milhões ao ano, o maior desde 2012.  

Com apenas 18 anos de integração ao Sistema Único de Saúde (SUS), em apenas 2 anos a política de Saúde Bucal teve importante incremento na APS, acumulando resultados que impactam na melhora da alimentação e estado nutricional, prevenção de doenças e resgate de um sorriso saudável. 

O levantamento mostra que 90 milhões de pessoas cadastradas na APS são acompanhadas por 30 mil equipes de Saúde Bucal, por meio da Estratégia de Saúde da Família. Além disso, na pandemia de covid-19 o financiamento federal da Saúde Bucal teve crédito extraordinário de R$ 190 milhões, liberado em novembro de 2020. Com esse recurso, gestores da Atenção Primária puderam promover adaptações nos consultórios odontológicos. 

Tema prioritário da pasta, a Saúde Bucal foi incluída entre os indicadores do Previne Brasil, programa de financiamento federal da APS, na meta Cobertura de Pré-Natal Odontológico (PNO). Com peso dobrado, meta equivalente a 20% do total repassado aos municípios; o que também é uma forma reconhecer o desempenho das equipes. 
 
“Posso citar muitas conquistas da política, mas o principal ganho, talvez muitos não conheçam, foi ter colocado a Saúde Bucal. E isso foi muito importante porque obriga as prefeituras a terem registro de cada atendimento e ampliarem suas equipes de saúde bucal, estimula a atuação do profissional dentista e oferta dos serviços nas unidades de saúde, além de qualificar o cuidado”, disse o secretário de Atenção primária à Saúde, Raphael Câmara, que assumiu a pasta em junho de 2020. 
 
Pesquisa Nacional de Saúde Bucal 

Para dar mais robustez às ações, qualificar e ampliar o acesso, a política passa por constantes atualizações, entre as quais está a consolidação de uma base de dados sobre a realidade do perfil epidemiológico nacional. Na atual gestão da Atenção Primária, a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal - SB Brasil, aprofunda e dá continuidade à base de dados iniciada em 1986 e alimentada nos anos de 1996, 2003 e 2010.  

A análise preliminar aponta melhora na proporção de pessoas livres de cárie em relação à última pesquisa, de 2010. Atualmente, 50,8% de crianças estão livres de cáries aos 5 anos e 49,1% aos 12 anos. Apesar disso, a cárie continua sendo a forma mais recorrente de problema odontológico, atingindo todas os grupos etários pesquisados. Aproximadamente 50 mil pessoas devem ser avaliadas em suas casas, por meio de busca ativa feita pelas equipes. 

“Temos uma dívida de décadas com a população brasileira em relação a saúde bucal. Os resultados apresentados hoje mostram que a Política Nacional de Saúde Bucal está no caminho certo. É muito satisfatório saber que melhoramos em praticamente todos os aspectos analisados em relação à última pesquisa, em 2010”, ressaltou Wellington Carvalho, coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. 
 
De acordo com Carvalho, mesmo com os avanços projetados, grande parcela da população ainda necessita de atendimento odontológico imediato. Essa condição, na avaliação dele, pode ser explicada pela demanda acumulada durante a pandemia.  

Até o momento, foram avaliadas 7 condições dentárias dos brasileiros, por meio de exames e entrevistas realizadas por profissionais em 422 municípios , dentre eles 26 capitais e o Distrito Federal.   

Condições avaliadas por exame bucal: 
·         Cárie dentária 
·         Necessidade de tratamento 
·         Traumatismo dentário 
·         Condições periodontal 
·         Condições de oclusão dentária 
·         Uso ou necessidade de uso de prótese 
·         Urgência de tratamento 

Acesse dados preliminares da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal.

Com investimento federal de mais de R$ 4 milhões e abrangência sobre todo o País, a pesquisa se sustenta em ampla rede de parceiros, sob as lideranças do Ministério da Saúde e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e apoio de secretarias estaduais e municipais de Saúde, Conselho Federal de Odontologia (CFO). 

 “A pesquisa nacional de saúde bucal, SB Brasil, é uma estratégia importante de vigilância em saúde bucal ao produzir evidências e orientar as ações de gestores buscando ampliar o acesso e a resolutividade para os problemas apresentados. Em 2022 a UFMG tem sido responsável pela condução da pesquisa, contando com apoio de profissionais do Brasil todo”, destaca a coordenadora do Projeto SB Brasil, Dra. Andréa Vargas, que é professora associada da Faculdade de Odontologia da UFMG. 

Os dados coletados podem ajudar a gestão do SUS, com informações relevantes para o planejamento de políticas e programas de promoção, prevenção e assistência em saúde bucal, nas esferas nacional, estadual e municipal. 

A pesquisa entrevista e examina pessoas (em suas casas) com idades de 5 anos e de 12 anos, além de grupos etários de 15 a 19 anos, 35 a 44 anos, 65 a 74 anos. Aproximadamente 50 mil pessoas devem ser avaliadas.  

Experiências inovadoras

Além de abordagens técnicas e de suporte federal à gestão da Saúde Bucal no território, o balanço governamental valorizou iniciativas de pesquisadores e o trabalho de gestores e suas equipes, com entrega de placa de reconhecimento simbólico a 7 experiências do Laboratório de Inovação (LIS). Os trabalhos foram realizados a partir de 3 eixos: Odontologia Hospitalar; Teleodontologia; Centro de Especialidades Odontológicas. 

Confira as iniciativas premiadas: 

Odontologia Hospitalar:
“Assistência aos pacientes com lesões bucais decorrentes do tratamento oncológico no serviço de oncologia do hospital da santa casa de alfenas – alfenas/mg”. Livia Maris Dias, docente Adjunta da Universidade Federal de Alfenas/MG; Leonardo Amaral dos Reis, docente Adjunta da Universidade Federal de Alfenas/MG. 

“Ampliação dos atendimentos odontológicos a partir do estabelecimento de um processo de trabalho otimizado e multifacetado com ênfase na educação em saúde para equipe multiprofissional – Dourados/MS”. Maurício Hidemi Shimada, odontólogo da Unidade multiprofissional; Ellen Daiane Biavatti de Oliveira Algeri, enfermeira-chefe da unidade de gestão da inovação tecnológica-gerência de ensino e pesquisa. 

Teleodontologia:  
“Teleodontologia aplicada na vigilância em saúde bucal da gestante na atenção primária – Sorocaba/SP”. Diego Garcia Diniz, dentista - coordenador de Saúde Bucal; Jessica Daniela Pacheco Flumignan Diniz, dentista - coordenadora de Saúde Bucal; Bruna Carla Maria Tineu, coordenadora de Tecnologia; Guilherme Henrique Carvalho Antonio, coordenador de Tecnologia. 

“Teleodontologia em Florianópolis/SC: uma realidade pós-covid19”. Viviane Paula Panisson, cirurgiã-dentista da Prefeitura Municipal de Florianópolis; Carol Silva Coelho Leal, cirurgiã-dentista da Prefeitura Municipal de Florianópolis. 

Centro de Especialidades Odontológicas:  
“CEO asces-unita: dispositivo de integração ensino-serviço na rede de atenção à saúde do agreste de pernambuco – Caruaru/PE”. José Eudes Sobrinho, coordenador do curso de odontologia da ASCES-UNITA; Eduardo Henriques de Melo, professor do curso de odontologia da ASCES-UNITA. 

“A atuação do ceo-norte de manaus/am no contexto multidisciplinar do diagnóstico e tratamento da anquiloglossia em pacientes pediátricos sob a ótica da odontologia - Manaus/AM” . Silvane e Silva Evangelista, Odontopediatra do Centro de Especialidades Odontológicas da SEMSA; André Luiz Barreiros, cirurgião Buco Maxilo facial do Centro de Especialidades Odontológicas da SEMSA. 
“Implementação do sistema nacional de regulação na atenção especializada ambulatorial em saúde bucal – Tubarão/SC”. Dikson Claudino - Coordenador municipal de saúde bucal de Tubarão; Marcelo Cesar Ribeiro, Gerente de saúde; Daisson Trevisol - Secretário Municipal de Saúde de Tubarão e Presidente do Cosems/SC. 
 

Informe MS

 

Consulta pública voltada a profissionais de saúde bucal aborda tratamento conservador de polpa em dentes decíduos

Data de publicação: 15/12/2022

Recomendações vão compor conjunto de 22 diretrizes para prática odontológica na Atenção Primária do SUS. Contribuições serão aceitas até 14 de janeiro

Foto: Pixabay

Para fomentar a participação social, o Ministério da Saúde abriu mais uma consulta pública nesta quarta (14), com o tema Diretriz para prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde (APS): tratamento conservador de polpa em dentes decíduos. As recomendações preliminares vão compor um conjunto de 22 diretrizes, com o objetivo de auxiliar profissionais de saúde bucal que trabalham no primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Esses profissionais (que incluem cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares) são o principal público-alvo, mas gestores, pesquisadores, estudantes e qualquer pessoa interessada também pode participar. As contribuições devem ser enviadas exclusivamente pelo formulário online até o dia 14 de janeiro de 2023. O documento a ser analisado está disponível neste link.

O tratamento conservador de polpa em dentes decíduos (popularmente chamados de “dentes de leite”) responde a uma questão importante em relação à dentição infantil: a cárie. Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (2010) mostraram que uma criança brasileira tinha, em média, o índice de 2,43 dentes com essa experiência. Em estágio mais severo, a lesão de cárie pode acometer a polpa dos dentes decíduos, causando dor e desconforto para mastigar, dormir e comer, afetando a qualidade de vida das crianças e dos pais. 

Esta é a 11ª diretriz colocada em consulta pública. Ao longo deste ano, outras 10 diretrizes foram avaliadas pelo público, com as seguintes temáticas:

• Restaurações de lesões cervicais não cariosas
• Tratamento em pacientes oncológicos submetidos a radioterapia de cabeça e pescoço e/ou quimioterapia
• Manejo de lesões profundas 
• Higiene bucal na infância 
• Tratamento da gengivite 
• Tratamento de traumatismo em dente decíduo 
• Tratamento de traumatismo em dente permanente 
• Detecções de desordens orais e câncer de boca 
• Manejo de ausências dentárias posteriores 
• Tratamento odontológico em gestantes (diretriz publicada, versão final)

A proposta da publicação é liderada pela Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, em parceria com o Global Observatory for Dental Care (Godec), coordenado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O objetivo é que cirurgiões-dentistas da APS tenham acesso às informações corretas, com base em evidências científicas atualizadas, quanto às condutas clínicas relacionadas a esses temas. 

Para participar, clique aqui.

Laísa Queiroz/Saps/MS

Informe MS

Saúde publica orientações sobre o uso de amálgama em restauração dentária

Data de publicação: 29/09/2022

Parecer técnico visa orientar gestores, profissionais de saúde e usuários sobre o uso do material restaurador no SUS

A Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde disponibilizou parecer técnico com orientações para gestores, profissionais de saúde e cidadãos sobre as novas diretrizes quanto ao uso de amálgama na restauração dentária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento traz também as novas resoluções da COP 4.2 — Convenção de Minamata — sobre o Mercúrio, que ocorreu na Indonésia em março deste ano.

De acordo com o parecer, não há necessidade, por exemplo, de remoção de restaurações de amálgama (remoção preventiva). A área técnica da pasta alerta que tem sido veiculada essa informação de forma equivocada e sem embasamento científico, uma vez que essas restaurações de amálgama presentes na boca não oferecem riscos à saúde sistêmica.

O amálgama dentário foi o principal material restaurador para dentes posteriores durante diversas décadas, com grande importância histórica para a prática da odontologia. No contexto atual, em que seu uso está restrito ao amálgama encapsulado, há outros materiais restauradores menos invasivos.

O Brasil, por ser signatário da Convenção de Minamata sobre mercúrio em 2013, no Japão, tem destinado esforços para diminuir o uso dos amálgamas dentários, com foco na promoção, prevenção, identificação de grupos de risco e detecção precoce de agravos bucais.

No âmbito do SUS, a Política Nacional de Saúde Bucal garante assistência na promoção e prevenção em saúde, estabelecendo objetivos nacionais para redução da prevalência de cárie dentária e preconiza uma odontologia que postergue a necessidade de restaurações.

Leia o parecer técnico na íntegra aqui.

CCOM/Saps/MS

Informe MS

Cuidados dentários com pacientes oncológicos e lesões cervicais não cariosas são temas de duas consultas públicas

Data de publicação: 12/09/2022

Resultado vai compor documento com 22 diretrizes de saúde bucal na Atenção Primária. Profissionais da odontologia e interessados podem contribuir até 3 de outubro

Pessoas que passam por quimioterapia ou radioterapia de cabeça e pescoço precisam de alguns cuidados odontológicos antes, durante e após esses tratamentos. Outra questão que exige atenção dos dentistas são as lesões cervicais não cariosas, cuja prevalência aumentou ao longo dos últimos anos. Para ajudar os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) a atender esses indivíduos, o Ministério da Saúde, em parceria com a UFPel, lança hoje (12) duas consultas públicas sobre as temáticas.

Para o coordenador-geral de Saúde Bucal da pasta, Wellington Mendes Carvalho, a avaliação dentária é imprescindível para garantir a integralidade do cuidado do paciente oncológico. “Os focos infecciosos de origem oral precisam ser removidos para não causar uma repercussão negativa no tratamento oncológico”, explica. “A presença de doenças bucais nesses pacientes pode até ocasionar a interrupção do tratamento oncológico, devido à queda de imunidade gerada pela infecção”, pontua.

Com relação às lesões cervicais não cariosas (entre o dente e a gengiva), as recomendações abordam os hábitos das pessoas, como esforço da mastigação, muita força na escovação, colocar objetos entre os dentes e bruxismo. Ao longo do tempo, eles podem expor as raízes dos dentes, podendo provocar sensibilidade.

Os materiais a serem avaliados servirão de apoio para que os profissionais das equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária tenham acesso às evidências sobre o assunto e realizem o delineamento do plano terapêutico singular com base nas recomendações desses documentos.

As consultas são voltadas, principalmente, para cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal, acadêmicos da área, gestores e outros profissionais da Atenção Primária do SUS, mas também estão abertas para demais interessados. As contribuições podem ser feitas até o dia 3 de outubro nos links abaixo:

Consulta pública - Diretriz para prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Restaurações de lesões cervicais não cariosas
Data: de 12/9 a 3/10
Contribua aqui

Consulta pública - Diretriz para prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento em pacientes oncológicos submetidos a radioterapia de cabeça e pescoço e/ou quimioterapia
Data: de 12/9 a 3/10
Contribua aqui

Saiba mais

As propostas integram o projeto de elaboração de 22 Diretrizes para prática clínica odontológica na APS, criada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Global Observatory for Dental Care – GODeC, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Um dos principais objetivos das diretrizes é desenvolver, disseminar e prover acesso às recomendações baseadas em evidências científicas para a promoção das melhores decisões de tratamento e prática dos cirurgiões-dentistas e demais profissionais da Atenção Primária.

 

CCOM/Saps/MS

Informe MS

 

SB Brasil: pesquisa nacional de saúde bucal prorroga coleta de dados para 30 de setembro

Data de publicação: 01/09/2022

Levantamento é feito em 422 municípios brasileiros para avaliar as condições odontológicas da população a partir de exames e questionários. Meta é alcançar 50 mil pessoas

Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) estão percorrendo centenas de cidades brasileiras para examinar a boca e os dentes da população. Trata-se da fase de coleta de dados do SB Brasil, a pesquisa nacional de saúde bucal. Para atingir a meta de 50 mil participantes, a etapa foi prorrogada e continuará até o dia 30 de setembro.

Confira abaixo o novo cronograma:

 

 

Nas capitais, serão 1,4 mil pessoas avaliadas. Os demais são buscados no interior, em todas as cinco regiões. “Até o momento, 96 municípios concluíram a pesquisa. Os demais precisam finalizar a coleta em setembro, pois não há previsão de uma nova prorrogação", explica o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Wellington Mendes Carvalho, lembrando da importância de divulgar os dados para gestores do SUS e para toda a população até o fim deste ano. “Peço, também, ao cidadão, que, caso algum profissional bata à sua porta e você faça parte dos grupos etários selecionados, que participe do levantamento que vai nos ajudar a conhecer a realidade brasileira e a aprimorar as políticas públicas na área”, convida.

Entenda

O objetivo do SB Brasil é melhorar a oferta dos serviços odontológicos em todos os níveis de atenção da rede pública de saúde, reunindo dados essenciais para o planejamento de ações nas esferas municipal, estadual e federal. Para participar desta edição, é necessário ter entre 5 e 12 anos; 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; ou 65 a 74 anos.

Funciona assim: primeiro, os participantes (ou responsáveis) são entrevistados sobre a condição socioeconômica, o acesso e a utilização de serviços odontológicos, dor dentária e orofacial, autopercepção e impacto da saúde bucal na vida diária. Depois, o cirurgião-dentista faz o exame físico, que pode identificar urgências.

Leia mais: Saiba como identificar o profissional da pesquisa SB Brasil

São os profissionais das unidades básicas de saúde (UBS), que já conhecem a comunidade, os que fazem a coleta de dados, além de estarem devidamente caracterizados, com colete, boné e crachá do SB Brasil. Em decorrência da pandemia de covid-19, foram reforçadas as medidas de biossegurança com equipamentos de proteção individual (EPI) descartáveis, como aventais, gorros, luvas, máscaras, óculos de proteção, e viseiras de rosto (face shield).

Sobre o SB Brasil

O estudo realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está na terceira edição (sendo as anteriores realizadas em 2003 e 2010). Ele tem como objetivo avaliar as condições de saúde bucal da população brasileira para subsidiar o planejamento de ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), além de manter uma base eletrônica de dados públicos. Por meio da pesquisa, é possível identificar as doenças bucais mais prevalentes, como a cárie, a necessidade de próteses dentárias, as condições de oclusão e traumatismo dentário.

Para saber mais novidades sobre o SB Brasil, consulte os boletins periódicos do levantamento.

CCOM/Saps/MS

Informe MS

 

Curso sobre saúde bucal da pessoa com deficiência tem inscrições abertas

Data de publicação: 31/08/2022

Capacitação online e gratuita é oferecida pela UNA-SUS e pela UFMA para profissionais da rede pública e interessados. Objetivo é facilitar o acesso e qualificar a assistência

Pessoas com deficiência (PCD) têm especificidades na hora de receber cuidados nos serviços de saúde, e com o atendimento odontológico não é diferente. Para auxiliar na capacitação dos profissionais da área, especialmente na rede pública, o Ministério da Saúde, por meio da UNA-SUS, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), abriu as inscrições para o curso de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência.

Com carga horária de 30 horas, a iniciativa de educação continuada online e gratuita tem o objetivo de qualificar a assistência, levando em conta o direito que essa parte da população tem ao Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui o atendimento sem preconceito ou dificuldades. Entre o público-alvo do curso estão cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal, psicólogos, médicos e demais trabalhadores da rede pública envolvidos na reabilitação de PCDs; além de acadêmicos e interessados.

O conteúdo é composto por conceitos sobre deficiência e necessidades especiais em odontologia; cuidado em saúde bucal na Atenção Primária à Saúde, na Atenção Especializada Ambulatorial – Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Atenção Especializada Hospitalar; e particularidades no atendimento à pessoa com paralisia cerebral, com síndrome de Down e com transtorno do espectro do autismo (conceitos, manejo, sinais de alerta, alterações bucais etc.).

As matrículas ficam abertas até 31 de janeiro de 2023. Para se inscrever, clique aqui.

CCOM/Saps/MS