Objetivo é o desenvolvimento de ações de educação para promoção à saúde nas escolas e prevenção de doenças
Para marcar a celebração dos 15 anos do Programa Saúde na Escola (PSE), o Ministério da Saúde (MS) realiza, a partir desta quarta-feira (7), evento que vai reunir os resultados e experiências que mostram a importância da articulação e integração entre escolas e Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
O PSE, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), beneficia mais de 23,4 milhões de estudantes em todo Brasil. Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, saúde e educação são um binômio indissociável. "Por isso são consagradas na nossa Carta Magna como direitos complementares. Sem educação e sem saúde, nunca vamos construir o Brasil que queremos para o nosso futuro", declarou o ministro na abertura do evento.
No ciclo 2021/2022, o PSE contou com a participação recorde de 5.422 municípios, o que corresponde a 97% dos municípios brasileiros, contemplando cerca de 97,3 mil escolas pactuadas.
“O Programa Saúde na Escola está entre as políticas de Saúde mais exitosas do Governo Federal, amplamente implementada pelos municípios”, reforço Raphael Câmara, secretário de Atenção Primária à Saúde.
O crescimento dos municípios também fortalece a articulação entre as Unidades Básicas Saúde (UBS), suas respectivas equipes de Atenção Primária e as escolas públicas da rede básica de ensino, potencializando estratégias de atenção à saúde dos estudantes.
"O PSE é um dos maiores programas interfederais do governo e proporciona à comunidade escolar a participação da saúde e da educação para trabalhar de forma integral no combate às vulnerabilidades sociais", afirmou a diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Juliana Rezende.
Em 2021, de forma extraordinária, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 454,3 milhões a todos os municípios brasileiros para aquisição de materiais necessários para apoiar as escolas a cumprirem as medidas sanitárias necessárias à reabertura e para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19. Além disso, em 2022, foram repassados R$ 82,1 milhões para 4.908 municípios que registraram ações sobre prevenção da Covid-19 e outras ações dentre as temáticas do PSE.
No Programa Previne Brasil, o PSE representa uma ação estratégica com repasse de incentivos para a promoção da saúde escolar realizada pela APS em parceria com a escola e na Rede de Atenção à Saúde. Pensado para facilitar a articulação intersetorial entre ações de educação e saúde, por meio da promoção da saúde e a prevenção de agravos, o Programa considera a realidade do território, singularidade dos alunos, acessibilidade, ambiência, relações e o respeito às diferenças.
A articulação entre as equipes de Atenção Primária das UBS e as escolas públicas da rede básica de ensino fortalece a integração, a fim de assegurar uma vida mais saudável promovendo o bem-estar para todos.
De acordo com o secretário adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Helder Ricardo Vieira, apenas cerca 60% das pessoas que iniciam o ciclo da Educação Básica no País concluem o ensino médio e, segundo ele, a parceria entre Saúde e Educação, por meio do PSE, contribui para o alcançe de metas curriculares. Como exemplo, destacou três áreas principais da Educação: Currículo Escolar, pelo caráter transversal da Saúde, em especial nas abordagens de Saúde Mental no pós pandemia; Permanência e Aprendizagem de Alunos, por promover ações de prevenção a doenças, maior causa de baixa da frequência, causa recorrente de dificuldades na aprendizagem.
“O MEC exalta a longevidade do Programa, a robustez da parceria com o Ministério da Saúde e a ação incansável na atuação dos grupos de trabalhos municipais, estaduais e dos gestores de educação”, reconheceu Vieira.
Escolas no reforço à vacinação
Consideradas espaços estratégicos para o desenvolvimento de ações promotoras de saúde, as escolas podem ser parceiras em ações como as de estímulo à vacinação. “Escolas são fortes aliados para a ampliação dos programas de vacinação. Não é justificado que em pleno Século 21, as crianças sejam ameaçadas por doenças que há muito tempo foram erradicadas entre nós”, destacou Queiroga.
Em reforço ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), na terça-feira (6) o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica 283/2022 CGESF/DESF/SAPS/MS, elaborada de forma conjunta pela Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), com recomendações a gestores e profissionais de saúde para ampliação da cobertura vacinal no Brasil.
Ministro Queiroga e secretário Raphael Câmara com equipe técnica do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde (Foto: Fred Alves)
