Portarias

Divulgamos as seguintes portarias referentes ao Requalifica UBS:

Portaria Nº 664, de 6 de junho de 2023

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à

execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Portaria Nº 665, de 6 de junho de 2023

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à

execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

Portaria Nº 666, de 6 de junho de 2023

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à

execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.

Portaria Nº 667, de 6 de junho de 2023

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à

execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.

Portaria Nº 4.686

Portaria GM/MS Nº 4.686, de 29 de dezembro de 2022

Publica lista das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial, habilitadas no ano de 2018, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 4.494

Portaria GM/MS Nº 4.494, de 21 de dezembro de 2022

Publica lista das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Ponto de Apoio para Atendimento que manifestaram interesse na desistência de execução do objeto.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 4.217

PORTARIA GM/MS No 4.217, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

Revoga as Portarias de Habilitação das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2017, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

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Portarias

Portarias que habilitam obras de construção:

Portaria Nº 1.479, de 15 de junho de 2022

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

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Portaria Nº 1.694, de 23 de junho de 2022

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

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Portarias

Divulgamos as seguintes portarias referentes ao Requalifica UBS:

Portaria Nº 1.187, de 24 de maio de 2022

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital

destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.

Portaria Nº 1.188, de 24 de maio de 2022

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.

Portaria Nº 1.212, de 24 de maio de 2022

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

Portaria Nº 1.225, de 24 de maio de 2022

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.

Portaria Nº 1.120, de 1º de junho de 2022

Publica lista de desabilitação de propostas do componente Ampliação de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Portarias

Divulgamos portarias referentes ao programa Requalifica UBS(Reforma, ampliação, construção):

Portaria Nº 733

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

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Portaria Nº 735 

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.

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Portaria Nº 768

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

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Portaria Nº 825

Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

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Portaria Nº 3.304

Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2016, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

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Portarias

Portaria Nº 2.801

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 2.958

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 2.564

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 2.545

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 2.541

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 2.161

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 2.176

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

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Portaria Nº 2.170

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

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Portaria Nº 2.165

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

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Portaria Nº 1.975

Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2014, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

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Portaria Nº 1.120

Publica lista de desabilitação de propostas do componente Ampliação de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

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Portaria Nº 266

Publica a desabilitação das propostas do componente Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2016 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

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Portaria Nº 3.964

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

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