Informe MS

Ministra da saúde participa de evento de acolhimento dos trabalhadores da Saps

Data de publicação: 27/02/2023

1º Fórum 90/90 da APS do Futuro também apresentou novos diretores e apontou os desafios e objetivos da Atenção Primária neste início de gestão

Foto: Murilo Caldas/MS

O trabalho coletivo, comprometido e democrático dentro do Ministério da Saúde vai garantir ao brasileiro uma atenção primária à saúde integral e de qualidade. O ponto de vista é da ministra Nísia Trindade, que abriu, sexta-feira (24), o 1º Fórum 90/90 da APS do Futuro, evento que reuniu servidores, colaboradores e diretores da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) para apresentar as diretrizes da nova gestão. O objetivo do evento é se aprofundar nas temáticas e apresentar, a cada 90 dias, mais soluções para aprimorar a atenção primária brasileira. A chefe da pasta destacou que todos os setores estão engajados nessa missão e que as ações iniciais são cruciais para o sucesso. 

“Eu creio que, no momento em que nós lançamos aqui na Saps a visão de um planejamento compartilhado, com a meta de revisão dos trabalhos a cada 90 dias, com regularidade e com a participação de todas e todos, também é momento de nós dizermos o quanto essa fase inicial da nossa gestão é essencial, o quanto precisamos estar unidos nos primeiros passos”, destacou Nísia Trindade. 

Segundo a ministra, a união dos setores dentro do Ministério será determinante para que todos os brasileiros possam ter, em breve, um cuidado integral e de qualidade. “Estabelecemos como eixo orientador de nossa gestão a integralidade, que é o princípio do SUS. Então, esse trabalho integrado das secretarias do SUS é fundamental, mas com vistas à integralidade do cuidado. É isso que nos norteia.” 

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, apresentou os novos diretores da Saps: o diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Marcos Pedrosa; o diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, Andrey Lemos; a diretora do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, Ana Luíza Caldas; e a diretora do Departamento de Apoio à Gestão da APS, Luciana Maciel. 

O 1º Fórum 90/90 da APS do Futuro também contou com a participação de Felipe Proenço, diretor de programas e secretário-substituto da Saps; Marcela Alvarenga, assessora técnica do Conasems; Antônio Alves de Souza, coordenador-adjunto da Comissão Intersetorial de Atenção Básica (CNS); Jurandir Frutuoso, secretário-executivo do Conass; Adriano Massuda, professor da FGV; e Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz/Brasília. 

Nésio ressaltou que a “constelação” de instituições que orbitam o Ministério da Saúde terão grande importância na conclusão dos objetivos. “Elas vão ter plena liberdade de pensamentos e ideias criativas. Queremos que as instituições parceiras se sintam livres para ajudar a construir a APS do Futuro diante dos desafios que estão pela frente.” 

O foco nos municípios, segundo o secretário, requer atenção na nova gestão. “Nós precisamos reconhecer os municípios como parte de um ecossistema de inovação, de protagonismo. É o município que tem o bairro. Quem tem bairro tem liderança comunitária, tem paciente com nome e endereço, tem urgência nas mais diversas situações que chegam o tempo todo. Temos de apostar nessa política de relação com os municípios, onde a APS é a única política assistencial que se faz presente”, alerta. 

APS do Futuro

Segundo o secretário, a APS do Futuro é aquela em que tanto a pessoa empregada quanto a empregadora buscam atendimento na mesma unidade. “Todos precisam ser atendidos com dignidade, com qualidade, com integridade nos mesmos serviços de saúde. Se um serviço de saúde não serve para atender a classe média, não serve para outros setores sociais”, pondera. 

Ana Paula da Cruz Caramaschi, há 12 anos na Saps e atualmente na Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, estava presente no evento, e o sentimento era de alívio. Emocionada com as novas perspectivas de trabalho, Ana espera que a volta da liberdade de trabalho coloque o Brasil novamente no trilho de uma atenção primária inclusiva e resolutiva. 

“Eu, que estou esse tempo todo aqui na Saps, estou podendo respirar. É maravilhosa a perspectiva de o SUS voltar a ser do povo, dos trabalhadores, com possibilidade de pensar, criar, renovar. Por isso estou imensamente feliz e emocionada por ver toda essa integração rumo a um trabalho que só tem a dar certo. É a APS do Futuro rumo ao além”, aponta Ana Paula. 

Nucom/Saps/MS

Informe MS

APS do futuro: conheça as novas perspectivas para a Atenção Primária do SUS

Data de publicação: 25/02/2023

Combate às iniquidades, inovação e integração foram alguns pontos levantados pelo secretário da pasta, Nésio Fernandes, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta sexta (24)

Foto: Murilo Caldas/MS

A Atenção Primária à Saúde (APS) é, preferencialmente, o local onde ocorre o primeiro contato do cidadão com o Sistema Único de Saúde (SUS), além de ser o nível de cuidado que ordena toda a rede pública. Para aperfeiçoar esse trabalho e os serviços oferecidos aos usuários, a nova gestão federal apresentou, nesta sexta-feira (24), o conceito de “APS do Futuro”, com perspectivas que guiarão a Atenção Primária nos próximos anos.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou da mesa de abertura do 1º Fórum 90/90 da APS do Futuro e destacou o trabalho prévio da equipe de transição para identificar os principais “desafios do presente”, que permitem essa nova construção coletiva. “Juntos, de fato, seremos mais fortes e daremos a resposta que a sociedade espera de nós”, disse durante o evento, que contou com a presença de mais de 400 trabalhadores da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) da pasta, em Brasília (DF).

Para o secretário da Saps, Nésio Fernandes, “a APS do futuro será aquela em que empregada e empregadora façam pré-natal na mesma unidade”, afirmou, lembrando que a equidade no acesso está diretamente ligada à qualidade na oferta de saúde – que envolve aumento de recursos humanos, capilaridade, eficiência e diminuição de filas, entre outras necessidades que motivam brasileiros a procurar os serviços privados. “O SUS precisa ser um espaço onde as pessoas sintam segurança de ter o seu cuidado na dimensão assistencial”, explicou.

O evento contou com mesas de debates com a participação do diretor de programas e secretário substituto da Saps, Felipe Proenço; o coordenador de Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Antonio Alves do Sousa; o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutoso; a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Marcela Alvarenga; a diretora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília, Fabiana Damásio; e o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Durante o 1º Fórum 90/90 da APS do Futuro, também foram apresentados os novos diretores da Saps: Marcos Pedrosa (Departamento de Gestão do Cuidado Integral); Andrey Lemos (Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde); Ana Luíza Caldas (Departamento de Saúde da Família e Comunidade); e Luciana Maciel (Departamento de Apoio à Gestão da APS). 

Confira alguns pontos abordados durante o fórum:

• Investimento e qualificação

Para oferecer saúde de qualidade a toda a população, é necessário investir em diversas frentes. Por isso, o secretário de Atenção Primária anunciou o credenciamento de equipes e serviços na APS para as próximas semanas, além de novas contratações na gestão federal – especificamente na Saps.

• Integração e transversalidade

Os participantes ressaltaram a necessidade do trabalho conjunto entre o Ministério da Saúde e entidades parceiras, bem como entre as secretarias do Ministério, já que todas as pautas da saúde são transversais. A ministra citou como exemplo o cuidado com as crianças indígenas na crise Yanomami, em que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Saps fizeram um trabalho conjunto de nutrição, ofertando uma “fórmula alimentar combinada com um alimento natural e bem aceito pelas crianças Yanomami, que é o açaí”. Para ela, esse tipo de articulação interdisciplinar serve de exemplo para as ações futuras.

• Inovação

A APS do futuro também será digital, com o uso de tecnologias adequadas para as necessidades de cada grupo populacional, para que ninguém fique de fora – e isso só será possível com um forte trabalho interfederativo. “Nós precisamos reconhecer os municípios como parte de um ecossistema de inovação, de desenvolvimento de ciência e tecnologia, de protagonismo”, acrescentou Nésio Fernandes.

• Participação social

Alguns participantes lembraram da importância de reconstruir o papel do controle social no SUS, a começar pela Atenção Primária. “A APS vai ser potente a partir do momento em que o cidadão participe das decisões”, afirmou o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Adriano Massuda, que participou de uma das mesas
 
Próximos passos

Ao longo do ano, a Saps vai se aprofundar nas temáticas e apresentar mais soluções para aprimorar a Atenção Primária brasileira. O fórum sobre a APS do futuro será realizado a cada 90 dias para avaliar o andamento dos indicadores, projetos e ações. Além de todas as áreas técnicas da secretaria, a iniciativa conta com a presença de instituições parceiros.

Nucom/Saps/MS

Portaria Nº 152

Portaria GM/MS Nº 152, de 17 de fevereiro de 2023

Suspende, na parcela no 01 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 150

Portaria GM/MS Nº 150, de 17 de fevereiro de 2023

Suspende, na parcela no 01 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS

 

34% dos municípios brasileiros não têm serviços médicos privados e dependem exclusivamente do SUS

Data de publicação: 23/02/2023

Aproximadamente 15,7 milhões de pessoas vivem nessas 1.915 localidades, sendo quase 9 milhões apenas na região Nordeste

O Sistema Único de Saúde (SUS) está presente em todos os 5.570 municípios do País. O que nem todo mundo sabe é que aproximadamente um terço deles não conta com outros atendimentos médicos fora da rede pública. Segundo dados de janeiro deste ano do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), 1.915 municípios (34%) não oferecem serviços particulares de saúde. Isso significa que mais de 15,7 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS nessas localidades.

Para o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, os números reforçam a importância da valorização do SUS. “Quando falamos em acesso, não abordamos apenas a questão econômica, mas a geográfica também”, explica. “Oferecer saúde de qualidade para toda a população buscando combater as iniquidades é obrigação do SUS. É ele que chega onde a iniciativa privada nem sempre tem interesse.”

Entre os municípios que não contam com oferta de clínicas médicas privadas, o menor tem 839 habitantes e o maior, 70.692. A maioria deles (1.771 ou 92%) tem menos de 20 mil habitantes. O estado que mais concentra municípios nessa situação é Minas Gerais (226), seguido por São Paulo (181), Piauí (154), Rio Grande do Sul (153) e Maranhão (130) - apenas o Distrito Federal não entra na lista. Confira a situação de todas as unidades da federação:

No entanto, ao separar os dados pela quantidade de habitantes desses municípios, a região Nordeste é a que mais depende dos serviços do SUS: 8,9 milhões de pessoas vivem em municípios sem nenhuma oferta médica nos serviços privados. No outro extremo está o Centro-Oeste, com pouco mais de 796 mil habitantes vivendo em cidades que contam apenas com o SUS para os atendimentos de saúde, como mostra o gráfico a seguir:

No Brasil, mesmo em cidades que não contam com hospitais e serviços especializados, pelo menos estabelecimentos de Atenção Primária, como as unidades básicas de saúde (UBS), estão presentes. Para conferir onde fica a UBS mais próxima de onde você mora, acesse o Conecte SUS.

Laísa Queiroz/Saps/MS

Informe MS

 

Reuniões e apresentação da "SAPS do futuro" marcam semana da Secretaria de Atenção Primária

Data de publicação: 17/02/2023

Outras informações estão disponíveis nas redes sociais do Ministério da Saúde

Foto: Divulgação/MS

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, se reuniu, no início desta semana, com o diretor de Sistemas e Serviços de Saúde da Opas/OMS, James Fitzgerald. Durante o encontro, foram debatidas agendas internacionais sobre atenção primária, incluindo a realização de um fórum.

Ainda nessa semana, o secretário teve uma reunião com a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Cristiani Vieira Machado. Na pauta estavam as parcerias com a fundação em processos de formação.

Na quarta-feira (15), o secretário participou da 339ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, onde apresentou a “SAPS do Futuro” e os diretores que compõem a Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

No dia seguinte, quinta-feira (16), ao lado do diretor de programas da SAPS, Felipe Proenço, o secretário Nésio participou da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023. Durante o encontro, foi apresentada a “SAPS do Futuro”, o papel e a relevância da APS para o governo federal. Também foi apresentado o diagnóstico da situação dos programas de provimento Mais Médicos e Médicos Pelo Brasil.

Ainda na quinta-feira, o secretário Nésio Fernandes participou, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, de uma reunião com a ministra do Esporte, Ana Moser. O encontro serviu para integrar ações e unir esforços pela democratização da prática esportiva, reforçando a responsabilidade do poder público na garantia de estruturas adequadas e no estímulo à saúde da população. 

No mesmo dia, o diretor Felipe Proenço participou da reunião com a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Margareth Dalcolmo. No encontro, foi anunciado que Dalcomo será a nova embaixadora do movimento nacional pela vacinação no Brasil.

Saiba mais

Para outras informações, notícias e novidades, acesse o portal gov.br/saude e acompanhe as redes sociais do Ministério da Saúde.

Ascom/MS

Informe MS

 

Programa Academia da Saúde promove cuidado e estímulo a modos de vida saudáveis

Data de publicação: 15/02/2023

Polos do programa fazem parte da rede de Atenção Primária à Saúde e são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados

Foto: Paula Bittar/MS

Lançado em 2011, o Programa Academia da Saúde (PAS) tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde, a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população. Nele, são previstos oito eixos de ações a serem desenvolvidos por meio do programa, a nível local (estadual ou municipal).

Entre os eixos de ações, estão as práticas corporais e atividades físicas, que visam não somente aumentar os níveis de atividade da população e melhorar as condições de saúde, mas também promover a conscientização e a autonomia em direção às atitudes, aos comportamentos e aos modos de vida saudáveis.

“Mais do que fazer com que as pessoas se movimentem, queremos por meio desse programa promover, nos espaços públicos, a inclusão, a participação popular e o lazer, além da interação entre as pessoas”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Os polos do PAS são estabelecimentos de saúde que fazem parte da rede de Atenção Primária à Saúde e são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.

Os oito eixos de ações a serem desenvolvidos nos polos do programa compreendem:

• Práticas corporais e atividades físicas;
• Produção do cuidado e de modos de vida saudáveis;
• Promoção da alimentação saudável;
• Práticas integrativas e complementares;
• Práticas artísticas e culturais;
• Educação em saúde;
• Planejamento e gestão; e
• Mobilização da comunidade.

Estrutura

Os polos do Programa Academia da Saúde podem ser construídos em três modalidades: básica, intermediária e ampliada. Todas as modalidades são compostas por três espaços: área coberta, área descoberta e área de acesso, circulação e paisagismo.

A área coberta de apoio (na modalidade básica), também chamada de edificação de apoio (nas modalidades intermediária e ampliada), tem sua funcionalidade referente à proteção ao clima (sol e chuva) e à realização de atividades simultâneas e coletivas. Já a área descoberta é um espaço que deve ter uma parte livre, para atividades coletivas sem uso de aparelhos, e outra a ser preenchida por equipamentos para a prática de atividade física, lembrando que a inclusão de tais equipamentos é facultativa.

Ascom/MS

Informe MS

 

Cursos gratuitos voltados ao cuidado de adolescentes estão com inscrições abertas

Data de publicação: 14/02/2023

Podem se capacitar profissionais de saúde e demais interessados no tema

UNA-SUS/Divulgação

No mês em que se celebra a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, o Ministério da Saúde divulga dois cursos voltados ao cuidado de adolescentes oferecidos pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Ambos estão com inscrições abertas até junho de 2023.

As capacitações são realizadas na modalidade ensino a distância (EaD) e, para participar, os interessados devem fazer cadastro e matrícula. Podem se capacitar profissionais de saúde e demais interessados no tema. No total, são 100 mil vagas disponibilizadas.

Conheça as capacitações:

Escuta de Crianças e Adolescentes na rede de serviços do SUS (Fiocruz) 

São 50 mil vagas e o curso tem como objetivo geral qualificar gestores, profissionais de saúde e de serviços das políticas sociais que atendem crianças e adolescentes em situação de violência. A carga horária é de 15 horas.

Proteger e Cuidar de adolescentes na APS (Fiocruz)  (Fiocruz) 

Também com 50 mil vagas, o curso tem como objetivo qualificar os profissionais de saúde e áreas afins para identificar as necessidades e características específicas de adolescentes. A carga horária total é de 45 horas.

Ascom/MS

Informe MS

 

Gravidez na adolescência: saiba os riscos para mães e bebês e os métodos contraceptivos disponíveis no SUS

Data de publicação: 10/02/2023

No Brasil, em 2020, o total de nascimentos de mães adolescentes representou 14% do total

Foto: Rodrigo Nunes/MS

A gravidez na adolescência é um grande desafio para a saúde pública no Brasil. Na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, o Ministério da Saúde alerta que a gravidez nessa faixa etária pode repercutir na saúde das mães e dos recém-nascidos. No Brasil, em 2020, o total de nascimentos de mães adolescentes foi de 380.778, representando 14% do total de nascidos vivos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gestação nesta fase é uma condição que eleva a prevalência de complicações para a mãe, para o feto e para o recém-nascido, além da possibilidade de agravamento de problemas socioeconômicos já existentes. Para a adolescente gestante, por exemplo, existe maior risco de mortalidade materna. Já para o recém-nascido, o risco aumenta para anomalias graves, problemas congênitos ou traumatismos durante o parto (asfixia, paralisia cerebral, entre outros).

O estudo Saúde Brasil do Ministério da Saúde (2018), indica uma das maiores taxas de mortalidade infantil entre filhos de mães mais jovens (até 19 anos), correspondendo a 15,3 óbitos para cada mil nascidos vivos (acima da taxa nacional, de 13,4 óbitos). Isso porque além da imaturidade biológica, condições socioeconômicas desfavoráveis são fatores que influenciam.

Outros riscos para a mãe adolescente e para o filho recém-nascido são:
• Ausência de amamentação;
• Omissão ou recusa do pai biológico ou parceiro pela responsabilidade da paternidade;
• Possibilidade de rejeição da família ou expulsão da adolescente e do recém-nascido do convívio familiar;
• Vulnerabilidade social, pobreza, situações de risco (migração, situação de rua, refugiados) e falta de suporte familiar, pobreza ou;
• quando a mãe adolescente abandonou ou foi excluída da escola, interrompendo a sua educação e dificultando sua inserção no mercado de trabalho.

Métodos contraceptivos

Organizações internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) orientam que os guias metodológicos e operacionais sejam fundamentados em princípios e valores dos direitos humanos e sexuais, sem distinção étnica, de gênero, religiosa, econômica ou social, com o uso de informações exatas e cuidadosas, cientificamente comprovadas.

Especialistas consideram que é preciso promover a educação em saúde sexual, como planejamento familiar e métodos contraceptivos, principalmente os de longa duração, como, por exemplo, o DIU.

As informações qualificadas para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e o empoderamento devem ser acessíveis universalmente, de modo que os serviços de saúde garantam o acesso aos métodos contraceptivos independentemente da presença de pais ou responsáveis. O SUS oferta diversos métodos contraceptivos:

• Preservativo feminino
• Preservativo masculino
• Pílula do dia seguinte
• Pílula combinada
• DIU
• Diafragma
• Anticoncepcional injetável mensal
• Anticoncepcional injetável trimestral
• Minipílula Anticoncepcional

Ascom/MS

Informe MS

 

Calendário do Sisab para 2023 é disponibilizado para gestores da Atenção Primária

Data de publicação: 09/02/2023

Envio de dados deverá ser feito pelos municípios no 10º dia útil de cada mês. As informações de janeiro, por exemplo, podem ser colocadas no sistema até 14 de fevereiro

Na Atenção Primária à Saúde (APS), os repasses federais são feitos regularmente aos municípios brasileiros a partir do envio de dados de produção das equipes - que devem ser inseridos no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab). Para este ano, o calendário já está disponível, e o primeiro prazo vence na próxima terça-feira (14). Confira:

O Ministério da Saúde alerta para a importância de não perder as datas-limites de envio das informações, para que não se corra o risco de ter o repasse suspenso, conforme prevê a Portaria nº 4, de 28 de janeiro de 2021. Além do recurso, a atualização permite qualificar a gestão dos dados e o processo de trabalho das equipes e ainda serve como subsídio para políticas públicas. Os prazos vencem sempre no 10º dia útil do mês subsequente à competência Sisab de produção.

Sobre o sistema

O Sisab é o sistema de informação da Atenção Básica vigente para fins de financiamento e de adesão aos programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Ele integra a Estratégia e-SUS APS, que permite a melhoria das condições de infraestrutura e o aperfeiçoamento dos processos de trabalho na APS, assim como, o monitoramento de informações relacionadas à situação sanitária e de saúde da população do território em nível nacional.

Laísa Queiroz/MS

Informe MS

 

Falta de acesso à serviços de saúde e desinformação são fatores de risco para a gravidez não intencional na adolescência

Data de publicação: 08/02/2023

Adolescentes podem procurar a unidade de saúde mais próxima para se informar sobre os cuidados

Elza Fiuza/Agência Brasil

Considerado um tema relevante de saúde pública, a gravidez na adolescência pode repercutir na saúde da adolescente e do recém-nascido, além de afetar o desenvolvimento de jovens que se tornam mães e pais de forma não planejada e muito cedo. Na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, o Ministério da Saúde faz um alerta para a desinformação e a falta de acesso às ações de saúde sexual e saúde reprodutiva, consideradas principais fatores de risco para a gravidez não intencional na adolescência.

Somente em 2020, o total de nascimentos de crianças de mães adolescentes foi de 380.778, representando 14% do total de nascidos vivos. O Estudo Saúde Brasil do Ministério da Saúde (2018), indica uma das maiores taxas de mortalidade infantil entre mães mais jovens (até 19 anos), com 15,3 óbitos para cada mil nascidos vivos (acima da taxa nacional, de 13,4 óbitos). Isso porque além da imaturidade biológica, condições socioeconômicas também influenciam.

A gestação não intencional na adolescência pode levar a jovem a ter sua vida escolar interrompida. Ao engravidar, muitas meninas abandonam os estudos. Cerca de 20% das adolescentes que engravidaram deixaram de estudar, segundo pesquisa do EducaCenso 2019 que contemplou cerca de metade das escolas públicas e privadas do país. Ao todo, 91.740 escolas responderam e informaram que, em 2018, 65.339 alunas na faixa etária de 10 a 19 anos engravidaram.

Prevenção
Um dos mais importantes fatores de prevenção é a educação. Um estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), publicado em 2018, aponta que a gravidez na adolescência ocorre com maior frequência entre as meninas com menor escolaridade e menor renda, menor acesso a serviços públicos, e em situação de maior vulnerabilidade social.

Mesmo sem a presença dos pais ou responsáveis, os/as adolescentes podem procurar a unidade de saúde mais próxima para se informar sobre os cuidados em saúde, e em conversa com os profissionais de saúde, podem sanar dúvidas e reduzir ansiedade, tornando-se mais seguros e confiantes sobre seu desenvolvimento e mais conscientes sobre seus direitos sexuais e reprodutivos.

Os profissionais deverão apresentar atitudes positivas e acolhedoras com a população adolescente, considerando a diversidade e equidade de gênero, raça/cor e demais vulnerabilidades e orientar sobre as intervenções adequadas dentro do plano de vida individualizado. Em caso de início da vida sexual, a orientação deve incluir o uso de métodos contraceptivos, favorecendo a autonomia e a livre escolha.

Ascom/MS

Informe MS

Em 2021, cobertura da vacina BCG em bebês foi a menor em uma década

Data de publicação: 08/02/2023

Imunizante protege contra a tuberculose e deve ser aplicado o quanto antes em bebês, de preferência antes deixar a maternidade

Foto: Divulgação/EBC

O Brasil registrou, em 2021, uma das mais baixas coberturas da vacina BCG em bebês de 0 a 1 ano: 79,5%. Em 2022, a cobertura teve uma leve alta: 82%, mas esse percentual ainda é preliminar. Para se ter uma ideia do quão grave é a situação, em 2011, o percentual era de 100% de imunizados.

Os dados são do Observa Infância, que reúne pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur de Sá Earp Neto (Unifase). O cálculo considera as doses aplicadas em crianças menores de 1 ano, idade em que a vacina deve ser aplicada, e o número de nascidos vivos naquele mesmo ano.

O imunizante protege contra a tuberculose, doença infecciosa e transmissível, que afeta principalmente os pulmões e, apesar de ser antiga, continua sendo um importante problema de saúde pública. No mundo, a cada ano, cerca de 10 milhões de pessoas adoecem por tuberculose. A doença é responsável por mais de um milhão de óbitos anuais. Por isso, a retomada do alto percentual de vacinação é fundamental.

A recomendação do Ministério da Saúde é que a vacina BCG seja administrada em recém-nascidos, podendo ser ofertada para crianças de até 4 anos de idade, não vacinadas anteriormente. “Vacina não é remédio. Vacinação é estratégia coletiva para proteção de todos”, reforça a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

O estímulo à imunização voltou ao pilar das ações prioritárias da gestão do Ministério da Saúde. As metas do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública são: alcançar redução de 90% do coeficiente de incidência da tuberculose e redução de 95% no número de mortes pela doença no país até 2035, quando comparados com os dados de 2015.

Para o Brasil, significa que é necessário reduzir o coeficiente de incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e reduzir o número de óbitos pela doença para menos de 230 ao ano, até 2035. No Brasil, são notificados por ano aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose.

Desde 2016, praticamente todas as coberturas vacinais estão abaixo das metas. Neste ano, o Ministério da Saúde elevou o status do Programa Nacional de Imunizações (PNI) a um departamento específico dentro da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), que se ocupará de elevar as taxas de proteção contra várias outras doenças imunopreveníveis, como poliomielite, tétano, coqueluche, influenza e sarampo.

ASCOM/MS

Notícias

Webnário: Notificação de Doença de Chagas Crônica

Data: 09/02/23

Horário: 14h

Para melhor visualização clique na imagem!!

Portaria Nº 51

 Portaria GM/MS Nº 51, de 24 de janeiro de 2023

Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS

 

Comunicado: mudança nos canais de comunicação do Mais Médicos a partir de sábado (04/02)

Data de publicação: 03/02/2023

  Entre as mudanças, haverá o redirecionamento das demandas tradicionalmente registradas pelo 136

 O órgão atuará para que o período de ajustes não cause dificuldade a médicos e gestores do Mais Médicos (Foto:divulgação/web)

 

O Ministério da Saúde comunica que, a partir do dia 4 de fevereiro de 2023, os profissionais médicos e gestores do Programa Mais Médicos poderão perceber mudanças nos canais de comunicação do programa, que devem passar com algumas adaptações.

Entre as mudanças, haverá o redirecionamento das demandas registradas pelo 136 para uma Unidade de Resposta Audível (URA) e, em caso de necessidade, cadastradas no Sistema OuvidorSUS, pela Ouvidoria Geral do SUS. 

Após o registro, as demandas poderão ser encaminhadas às áreas interessadas.

Já as demandas feitas por meio do “Fale Conosco” do Sistema de Gerenciamento de Programas serão redirecionadas à plataforma FALA.BR, e cadastradas no sistema Ouvidor SUS.

O órgão atuará para que o período de ajustes não cause dificuldades e que as demandas sigam atendidas com normalidade.

Acesse a plataforma FALA.BR , da Controladoria Geral da União, para protocolar demandas relacionadas ao Mais Médicos.
 

Informe MS

 

Inscrições em curso sobre assistência odontológica a pacientes com câncer terminam na próxima quinta (9)

Data de publicação: 03/02/2023

Aulas são oferecidas no formato EaD. Outras oportunidades também estão com inscrições abertas

Secretaria de Saúde de Recife

Em alusão ao Dia Mundial do Câncer, lembrado neste sábado (4), a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde divulga três capacitações voltadas ao cuidado e a prevenção. O objetivo é ampliar a conscientização e a mobilização para controle da doença.

Conheça as capacitações:

Assistência Odontológica a Pacientes com DCNT: Pacientes com Câncer
São 10 mil vagas. O curso, cujo período de inscrições segue até 9 de fevereiro, tem carga horária de 45 horas. O conteúdo aborda os principais cuidados odontológicos que devem ser realizados antes, durante e após o tratamento oncológico, bem como o funcionamento da Rede de Atenção à Saúde para cuidado ao paciente no SUS.

Diagnóstico e Cuidado Onco-hematológico na Atenção Primária à Saúde – APS 
São 50 mil vagas. Com carga horária de 8 horas, a habilitação propõe capacitar médicos e profissionais da Atenção Primária à Saúde para assistência ao paciente onco-hematológico, por meio de estratégias de atendimento que garantam ações coordenadas em um cuidado centrado na pessoa. As matrículas poderão ser realizadas até 16 de junho.

Abordagem do Câncer na Atenção Primária à Saúde – Autoinstrucional 
Os alunos dessa capacitação terão acesso as informações sobre os mais frequentes cânceres e sua abordagem na Atenção Primária em Saúde, abrangendo o rastreamento, os diagnósticos e o seguimento dos cânceres de pele, próstata, mama e colo uterino. Com carga horária de 30 horas, as inscrições ficam abertas por tempo indeterminado.

Ascom/MS

Informe MS

 

Saúde na Escola: webinário orienta gestores e trabalhadores do SUS sobre adesão ao programa na terça (7)

Data de publicação: 02/02/2023

Ciclo 2023/2024 ficará aberto até o final de fevereiro. Encontro online promovido pelo Ministério da Saúde terá 50 minutos para responder perguntas do público

Todos os municípios brasileiros podem fazer parte do Programa Saúde na Escola (PSE), que tem a finalidade de contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica. Para auxiliar gestores e profissionais de saúde a fazer a adesão ao próximo ciclo, será realizado um webinário no dia 7 de fevereiro, próxima terça-feira.

O evento online é promovido pelo Ministério da Saúde e será transmitido pelo canal do DataSUS no YouTube a partir das 14h30. Em um primeiro momento, técnicos da pasta orientarão o público com o passo a passo (que também pode ser lido por aqui). De 15h10 a 16h, os espectadores poderão tirar dúvidas com os palestrantes.

As adesões ao PSE são bianuais, ou seja, precisam ser renovadas a cada dois anos. Caso o município queira continuar participando do programa, é possível aderir para o ciclo 2023-2024 até 28 de fevereiro.

Sobre o PSE
O Programa Saúde na Escola foi instituído em 2007 com o objetivo de promover saúde e educação integral para crianças, adolescentes, jovens e adultos das escolas públicas brasileiras. A intersetorialidade está na base do PSE, e quanto mais parceiros envolvidos (como cultura, lazer e meio ambiente), mais e melhores ofertas de serviços podem ser feitas no território, o que implica em efeitos significativos para o bem-estar da população.

A adesão, feita via e-Gestor, é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de saúde e educação e os Ministérios da Saúde e da Educação. O município deverá indicar as escolas de educação básica da rede pública conveniadas que participarão do programa.
 

Laísa Queiroz/MS

Informe MS

 

Ministério da Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023

Data de publicação: 31/01/2023

Ações estão previstas para o dia 27 de fevereiro, com foco no reforço contra a covid-19, mas também contemplam outras doenças imunopreveníveis

Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (31), o cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. As ações devem começar a partir de 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. Aumentar as coberturas vacinais, que apresentaram índices alarmantes nos últimos anos, é prioridade do Governo Federal.

Também está prevista a intensificação na campanha de Influenza, em abril, antes da chegada do inverno, quando as baixas temperaturas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Haverá, ainda, ação de multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas.

“Estamos diante de um cenário de baixas coberturas. Foi atacada a confiança da nossa população nas nossas vacinas. É fundamental retomar a rotina de vacinação para evitarmos epidemias de doenças, inclusive, já controladas”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

As etapas e fases foram organizadas de acordo com os estoques existentes, as novas encomendas realizadas e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes das vacinas. O cronograma foi pactuado durante várias reuniões, desde o começo do ano, com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), técnicos e especialistas da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (Ctai) e na primeira reunião de 2023 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), e pode ser alterado, adiantado ou sobreposto, caso o cenário de entregas seja modificado ou tão logo novos laboratórios tenham suas solicitações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Veja o cronograma de cinco etapas:

Etapa 1 - fevereiro
Vacinação contra Covid-19 (reforço com a vacina bivalente)
(estimativa populacional: 52 milhões)

Público-alvo:
• Pessoas com maior risco de formas graves de Covid-19;
• Pessoas com mais de 60 anos;
• Gestantes e puérperas;
• Pacientes imunocomprometidos;
• Pessoas com deficiência;
• Pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP);
• Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
• Trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

Etapa 2 - março
Intensificação da vacinação contra Covid-19

Público alvo:
• Toda a população com mais de 12 anos.

Etapa 3 – março
Intensificação da vacinação de Covid-19 entre crianças e adolescentes

Público alvo:
• Crianças de 6 meses a 17 anos.

Estratégias e ações:
• Mobilizar a comunidade escolar, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio com duas semanas de atividades de mobilização e orientação; comunicar estudantes, pais e responsáveis sobre a necessidade de levar a Caderneta de Vacinação para avaliação; 

Etapa 4 – abril
Vacinação de Influenza

Público-alvo:
• Pessoas com mais de 60 anos;
• Adolescentes em medidas socioeducativas;
• Caminhoneiros e caminhoneiras;
• Crianças de 6 meses a 4 anos;
• Forças Armadas;
• Forças de Segurança e Salvamento;
• Gestantes e puérperas;
• Pessoas com deficiência;
• Pessoas com comorbidades;
• População privada de liberdade;
• Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
• Professoras e professores;
• Profissionais de transporte coletivo;
• Profissionais portuários;
• Profissionais do Sistema de Privação de Liberdade;
• Trabalhadoras e trabalhadores da saúde.

Etapa 5 - maio
Multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas

Estratégias e ações:
• Mobilizar a comunidade escolar, com duas semanas de atividades de mobilização e orientação; reduzir bolsões de não vacinados; comunicar estudantes, pais e responsáveis sobre a necessidade de levar a Caderneta de Vacinação para avaliação; 

Baixa cobertura
O Brasil, considerado um país pioneiro em campanhas de vacinação, desde 2016, vem apresentando retrocessos nesse campo. Praticamente todas as coberturas vacinais estão abaixo da meta. Por isso, o objetivo é retomar os altos percentuais de proteção.

Veja aqui as coberturas vacinais por tipo de vacinas, por ano e por grupo no Brasil, de 2012 a 2022.

Diante do cenário de baixas coberturas vacinais, desabastecimento, risco de epidemias de poliomielite e sarampo, além da queda de confiança nas vacinas, o Ministério da Saúde realizou ao longo do mês de janeiro uma série de reuniões envolvendo outros ministérios.

É importante ressaltar que para todas as estratégias de vacinação propostas, as ações de comunicação e de comprometimento da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito. A população precisa ser esclarecida sobre a importância da vacinação e os riscos de adoecimento e morte das pessoas não vacinadas.

Os principais parceiros do Ministério da Saúde no Programa Nacional de Vacinação 2023 são o Ministério da Educação e os governos estaduais e municipais.

"A gente tem o maior programa de imunização do mundo e sempre fomos exemplo. A comunicação, sem dúvidas, será fundamental para que possamos recuperar a confiança nos imunizantes”, diz a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

Ascom/MS