Notícias

Webpalestra: Desafios do Diagnóstico Precoce nos Tumores Ósseos

Data: 29/01/21

Horário: 14h

Informe MS

Confira as propostas aprovadas pelo MS para readequação de maternidades

Data de publicação: 28/01/2021

Recursos já se encontram nos Fundos Municipais e Estaduais de Saúde para compra de equipamentos médico-hospitalares

O Ministério da Saúde (MS) aprovou 426 propostas de municípios das cinco regiões do País para readequação das maternidades públicas e fortalecimento da assistência obstétrica, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e neonatal no contexto da pandemia. Os recursos, na ordem de R$264.589.333,00, são destinados aos estabelecimentos de saúde para renovação do parque tecnológico, conforme estabelecido pela Portaria nº 3186, publicada no dia 26 de novembro de 2020 no Diário Oficial da União (DOU).

As propostas já foram empenhadas e os valores transferidos para os Fundos Municipais e Estaduais de Saúde, cabendo à gestão municipal e estadual de saúde a responsabilidade de iniciar o processo de compra dos equipamentos e materiais permanentes. Apenas oito propostas aguardam pagamento, no valor correspondente a R$6.051.618,00. Os recursos estão sendo liberados com base no orçamento do MS para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do coronavírus.

O resultado das propostas validadas, com a lista dos estabelecimentos contemplados, foi divulgado no DOU, por meio das Portarias nº 3.659, nº 3.664, nº 3.682 e nº 3.688, de 21 de dezembro de 2020, e as Portarias nº 3.746 e nº 3.766, de 23 de dezembro de 2020.

As maternidades com as propostas aprovadas recebem apoio do MS para a adoção de medidas de estruturação e adequação de salas de parto, alojamentos conjuntos e unidades neonatais de atendimento à população materno-infantil no intuito de mitigar os riscos individuais e coletivos decorrentes da Covid-19. Com os recursos, os estabelecimentos podem adquirir os seguintes equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o  anexo da Portaria nº 3.186:

Para unidades que realizaram entre 250 e  480 partos em 2019.

Combo I Rede Cegonha Covid-19

Armário (2138)

Aspirador cirúrgico elétrico móvel (71)

Balança para recém nascido (incluir ficha SIGEM)

Balde a pedal (2099)

Balde a pedal / lixeira 2099

Banqueta giratória - Mocho - 2711

Banqueta para parto vertical 11074

Berço aquecido (553)

Berço para recém-nascido 2011

Bomba de infusão(407)

Cadeira 759

Cama PPP 10844

Cardiotocógrafo 108

Carro de emergência (10789)

Cavalinho

Computador 2274

Detector fetal 421

Escadinha de 2 degraus (1829)

Esfignomanômetro 857

Espaldar de madeira (barra de ling) 2934

Estetoscópio (850)

Estetoscópio de Pinard 79

Estetoscópio infantil (110)

Foco de luz ambulatorial (971)

Impressora 10896

Incubadora de transporte neonatal (852)

Laringoscópio (1270)

Maca (2945)

Mesa de cabeceira 2234

Mesa de escritório 1868

Mesa de mayo 3026

Mesa ginecológica 10398

Mesa para computador 2098

Mesa para impressor 2150

Oxímetro (699)

Poltrona reclinável (poltrona hospitalar) 2345

Reanimador manual (10550)

Suporte de bola bobath

Suporte de Hamper 2692

Suporte de soro 2369

 

Para unidades que realizaram acima de 480 partos em 2019.

Combo II Rede Cegonha Covid-19

Aparelho de anestesia (carro de anestesia)

Aparelho para fototerapia (tratamento icterícia/neonatologia)

Banqueta para parto vertical

Berço aquecido

Berço para recém-nascido

Bomba de infusão

Cama PPP

Cardiotocógrafo

CPAP (neonatalL com umidificador, blender, frasco de bolha e cânula nasal)

Detector fetal (sonar)

Incubadora neonatal (estacionária) / parede dupla

Incubadora de transporte neonatal

Monitor multiparâmetros (para sala de parto)

Monitor multiparâmetros (para unidade neonatal)

Oxímetro de pulso (sala de parto)

Oxímetro de pulso (unidade neonatal)

Poltrona hospitalar (para acompanhante)

Reanimador pulmonar manual neonatal (Ambu)

Ventilador manual em "T" (reanimador pulmonar em T)

 

Informe MS

MS prorroga prazo para participação pública sobre a Política de Promoção da Saúde

Data de publicação: 28/01/2021

A iniciativa é considerada abrangente, por convidar a população a participar de processo que visa qualificar ainda mais a APS

O Ministério da Saúde chamou e a população respondeu. Por isso, o prazo para os cidadãos opinarem na consulta pública que visa definir recomendações para a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) foi prorrogado para o dia 5 de fevereiro. 
A chamada tinha término previsto para o dia 27 de janeiro, mas agora abriu mais 9 dias para que a população conheça, avalie e se manifeste sobre um documento elaborado por acadêmicos, pesquisadores e especialista, com 104 indicações de melhorias nas ações de Promoção da Saúde. 

As recomendações estão divididas em 4 categorias prioritárias: Equipe Atenção Primária à Saúde (EE); Equipe Atenção Primária à Saúde + Gestão da Atenção Primária à Saúde (EG); Gestão da Atenção Primária à Saúde (GG); Comitê Gestor Intersetorial (CG); Comitê Gestor Intersetorial + Gestão da Atenção Primária à Saúde(CGGG).
Cada ação indicada no documento, sobre o qual a população pode opinar, foi elaborada por um time formado por representantes de todas as partes do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste), envolvidos em pesquisas e estudos da Atenção Primária à Saúde.
 
Clique aqui para participar da Consulta Pública APS
 
Qualquer um pode ajudar a fortalecer a Atenção Primária em Saúde
A iniciativa do MS é considerada abrangente, pois, além de propor fundamentos para fortalecer a Promoção da Saúde no Brasil, convida a população a participar do processo de consolidação dessas recomendações, como forma de ajudar a fortalecer a APS.

“Após o resultado da consulta pública, as sugestões serão avaliadas e poderão ser agregadas ao documento contendo as recomendações para a operacionalização e implementação da Política. Estas recomendações auxiliarão as equipes e os gestores da Atenção Primária, bem como os diversos setores envolvidos, a estruturarem e implementarem ações de promoção da saúde para a população, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, conta Raphael Câmara Medeiros Parente, secretário de Atenção Primária à Saúde do MS.

Promoção da Saúde
A promoção da saúde consiste num conjunto de estratégias focadas na melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e coletividades. Pode se materializar por meio de políticas, estratégias, ações e intervenções no meio, com objetivo de atuar sobre os condicionantes e determinantes sociais de saúde, de forma intersetorial e com participação popular, favorecendo escolhas saudáveis por parte dos indivíduos e coletividades no território onde residem, estudam, trabalham, entre outros. Pode saber mais, aqui.

Metodologia
O método DELPHI utilizado na elaboração das recomendações, foi aplicado via internet e tem enfoque qualitativo e quantitativo. A metodologia, que se divide em várias etapas, se baseia na extração de conhecimento de especialistas, gestores e profissionais que atuam com determinada temática, e reune sugestões de melhorias de ação futura, por meio de um consenso.

Informe MS

 

Atenção, gestores! Adequação das equipes ribeirinhas vai até 5 de fevereiro 

Data de publicação: 28/01/2021

Atualize a carga horária individual das eSFR e UBSF para 40h e garanta a transferência correta de recursos

O cadastro atualizado das equipes garante a transferência correta de recursos e aumenta a qualidade dos serviços e da promoção da saúde pública. A publicação da Portaria nº 37/SAES/MS redefine o registro das equipes que atuam na Atenção Primária no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) e orienta a atualização da carga horária dos profissionais de 32 para 40 horas semanais até 5 de fevereiro. 

De acordo com a Portaria, cerca de 102 equipes em 48 municípios brasileiros ainda não adequaram a informação de cadastro no Cnes. O gestor municipal deverá acessar o sistema para ajustar o período de trabalho das equipes e, com isso, assegurar os repasses financeiros das equipes que atuam nas Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF). 

Confira aqui a relação de equipes que devem fazer adequação no Cnes.  

Equipes de Saúde Ribeirinhas 

As Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) desempenham a maior parte de suas funções em Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em comunidades pertencentes à área adscrita, cujo acesso se dá por rio e que, pela grande dispersão territorial, necessitam de embarcações para atender as comunidades dispersas no território.

Notícias

Programe-se para nesta quinta, 28/01/2021, às 14h, assistir à webpalestra "Visibilidade Trans, existência como ato político". 

Não percam!!

Link: https://www.youtube.com/c/TelessaudeSESPE

 

Informe MS

 

O papel da Atenção Primária à Saúde no enfrentamento da covid-19

Data de publicação: 27/01/2021

Secretário da APS fala sobre a importância do primeiro atendimento ao cidadão para conter o avanço da doença

ENTREVISTA

A Atenção Primária à Saúde (APS) é mais do que a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), ela também é o centro de comunicação com toda a rede de atenção do sistema. É lá que as Equipes de Saúde da Família ofertam um conjunto de ações e estratégias, individuais e coletivas, que abrangem a promoção da saúde das pessoas e a prevenção de agravos. Não por coincidência, a APS tem lugar de extrema importância no enfrentamento da pandemia da covid-19, desde os primeiros sintomas. 

Diante do quadro de emergência, entrevistamos o secretário de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Dr. Raphael Parente, que há duas semanas apoia e acompanha presencialmente os desdobramentos da atenção feita em Manaus. Ele fala sobre como a APS pode responder à sociedade e que tipo de serviços/estratégias pode oferecer para a continuidade do cuidado às pessoas durante o período, assim como para o atendimento precoce diante dos primeiros sintomas da gripe universal. 

1) O Brasil tem um dos maiores sistemas de saúde universal do mundo, ancorado em uma extensa rede de Atenção Primária em Saúde, com Unidades Básicas de Saúde (UBS) que procuram responder ao contexto de emergência pública. Que posição estratégica essas unidades e as equipes nelas atuantes  assumiram com a pandemia?

As Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária têm uma ação de base territorial. Elas conhecem a população de perto e, com base disso, conseguem identificar as vulnerabilidades de cada região, para uma ação singular de cuidado à sua população. Por isso, o trabalho que acontece na APS, sob a perspectiva da Estratégia Saúde da Família, é basilar e potente diante da conjuntura da pandemia. Foram necessários diversos reajustes na estrutura do atendimento da APS, que precisou se adaptar para assegurar a saúde de seus profissionais e dos pacientes, assim como foi necessário que as equipes se reorganizassem por ações de educação para a prevenção do contágio, da infecção e reinfecção. Elas precisaram, ainda, se adaptar para fazer o diagnóstico de casos novos por meio de testagem e para ofertar testes rápidos, além de monitorar casos para encaminhamento necessário a outros níveis de atenção, um dos grandes papéis da APS na Rede de Atenção à Saúde, a fim de evitar agravamento e maiores complicações, incluindo óbitos. 

2) Qual é o papel dos gerentes de atenção primária nesse contexto? 

O gerente é um agente-chave, com atuação resolutiva no dia a dia das UBS. Como organizador e coordenador dos processos de trabalho das equipes, deve atuar para garantir um acolhimento adequado, uma atuação profissional resolutiva, tanto em relação aos cuidados de prevenção e cuidado aos casos positivos quanto para a oferta da vacina. Ele é o responsável por alinhar processos de trabalho em meio à crise sanitária, seja na oferta de serviços da unidade de saúde ou no acolhimento, sendo capaz de proporcionar segurança e bem-estar à população diante desse contexto tão delicado. Agora que a vacina contra a covid-19 renova as esperanças no País, com intensa movimentação do Governo Federal, dos estados e dos municípios para vacinar suas populações, as unidades de saúde, sob a coordenação desses profissionais, têm toda a expertise para também apoiar a campanha de imunização, ainda que neste primeiro momento os hospitais sejam designados como pontos de vacinação. Também é de atribuição da gerência traçar estratégias para efetivar e colocar em prática os princípios do SUS, tanto com a equipe local quanto com a comunidade, além de traduzir fundamentos políticos, como o que diz a Política Nacional da Atenção Básica, em práticas concretas nos serviços de saúde. 

3) Quais são os limites da atuação da Atenção Primária à Saúde diante das dificuldades já existentes na rede de atenção à covid-19?

O cuidado das pessoas neste contexto de pandemia envolve toda a articulação da Rede da Atenção à Saúde, que não se resume à APS. É necessária uma comunicação entre os diferentes níveis para que se tenha uma resposta efetiva e eficiente para o cuidado das pessoas, e a APS representa o centro de comunicação com toda a rede. A atuação das Equipes de Saúde da Família é crucial em todos os estágios da pandemia, mas há algumas limitações, como as ações articuladas entre essas equipes e a Vigilância em Saúde no contorno da covid-19. São ações que requerem profissionais sensibilizados, prontos para refletirem o papel da Vigilância em Saúde, da participação social e da ação da comunidade para o enfrentamento dessa pandemia. Com a questão do distanciamento social e a precarização das vidas sociais e econômicas, existem outros problemas que transbordam na APS, como os transtornos mentais, as violências domésticas, o alcoolismo e o agravamento de condições crônicas. Isso tudo requer e exige cuidados integrais longitudinais. É necessário o desenvolvimento de ações intersetoriais e, além de tudo, estratégias que garantam a continuidade das ações de promoção, prevenção e cuidado da saúde. Isso significa dizer que não adianta termos uma APS efetiva se não temos acesso aos serviços hospitalares nos casos intermediários e graves que forem identificados, por exemplo. É necessário que toda a rede funcione integralmente, não só a rede da APS, mas também a rede da atenção especializada. É um momento, portanto, que exige novas configurações para os processos de trabalho das equipes, junto, inclusive, com a população, para exercitarmos a solidariedade e fortalecermos as redes. 

4) O senhor tem oferecido destaque às pautas voltadas para a saúde da mulher e da criança durante a sua gestão. A APS tem investido no atendimento de grupos prioritários? Como a Atenção Primária tem cuidado das gestantes, por exemplo?

As ações da APS são diversas e direcionadas para vários grupos populacionais. Essas ações vão desde a publicação de inúmeros instrumentos técnicos para orientar os trabalhadores de saúde e gestores municipais, responsáveis diretamente pelo atendimento da população, até a publicação de portarias para aprimoramento da qualidade dos serviços da APS, contemplando repasse de recursos de investimento. Alguns dos grupos prioritários atendidos são as populações ribeirinhas, a população privada de liberdade e a população em situação de rua. A Saps também tem trabalhado com um enfoque especial ao atendimento qualificado das gestantes na APS para diminuir as taxas de mortalidade materna no País. A secretaria tem atuado lado a lado com o Conasems e o Conass na sensibilização dos gestores municipais sobre a importância do acompanhamento dessas gestantes e demais grupos prioritários. Isso vem sendo feito por intermédio de incentivos financeiros focados na melhoria do desempenho da APS no âmbito do Programa Previne Brasil, de apoio técnico na organização dos serviços e fluxos de trabalho e de publicações e cursos de formação para capacitar melhor os profissionais de saúde e orientar os gestores para realizarem o cuidado. Em 2020, a Saps investiu R$ 259,8 milhões em ações de apoio a gestantes e puerpério saudáveis, além de R$ 258,5 milhões no apoio à estruturação e adequação de maternidades. Também foram investidos R$ 318,4 milhões para o cuidado às populações vulneráveis, como idosos, por exemplo.

5) O Ministério da Saúde deu início à campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil com a distribuição das doses a todos os estados brasileiros. Qual é o papel da APS durante o período de vacinação, vez que será feita nas próprias unidades de saúde?

As ações de imunização compõem o conjunto de atividades de prevenção desenvolvidas pelas equipes de atenção primária. Além das atividades nas salas de vacinas, nas campanhas nacionais as equipes de atenção primária atuam em postos de vacinação organizados especificamente para essa importante ação de vigilância, responsabilizando-se pelo armazenamento e condicionamento adequado dos imunobiológicos, pela administração e peloo registro. E esse cuidado não se encerra na vacinação com as orientações pertinentes, estende-se ao monitoramento e tratamento de possíveis eventos e reações adversas.

6) Queo apoio o Ministério da Saúde tem dado aos municípios durante essa pandemia?

O MS tem dado todo o apoio, tanto em nível estadual quanto municipal, e isso em conjunto com o Conass e o Conasems, por meio de notas técnicas, de videoconferências com todos os estados, de repasse de recursos, e por meio de diversas outras ações para a qualificação e capacitação dos profissionais de saúde. O MS tem ofertado aos municípios todo esse apoio, mas é importante salientar que eles precisam também ter a sua rede municipal e regional organizada. O gestor municipal tem sua responsabilidade, contando com o MS para apoiá-lo, para dar as diretrizes, para fazer a coisa acontecer, com portas abertas a todos eles. 

7) Temos acompanhado a ida de representantes técnicos da APS para Manaus. Que tipo de suporte tem sido enviado ao estado no campo da atenção primária?

A Saps acaba de publicar edital do Programa Mais Médicos para o Brasil específico para a capital amazonense. Além da disponibilização de 108 vagas, vamos credenciar novas equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, com um investimento de R$ 1,3 milhão por mês. Estamos, eu e minha equipe, há duas semanas em Manaus, verificando in loco as principais necessidades da capital, que tem, atualmente, 341 equipes implantadas em 155 unidades de saúde custeadas pelo MS. Estamos aqui para reforçar e aumentar os atendimentos nos postos de saúde, o que é fundamental para conter a transmissibilidade do coronavírus e para tentar diminuir o agravamento dos casos. Para além da APS, o ministério também tem feito, de forma inédita no mundo, a transferência de pacientes infectados pela covid-19 para outros estados com leitos e insumos disponíveis, na expectativa de salvar mais vidas. 

Notíicas

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA USO DE EPI NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

A utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI pelos trabalhadores de saúde envolvidos na Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19, tem por objetivo não só a proteção destes trabalhadores, mas também a segurança dos indivíduos que serão atendidos na vacinação.

O Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação (SVS – 2014)¹ prevê que “A administração de vacinas por via parenteral não requer paramentação especial para a sua execução e somente a administração de soros, por via endovenosa, requer o uso de luvas, assim como a assepsia da pele”.¹ Destaca-se no manual a orientação quanto à importância da higiene das mãos, “um dos procedimentos mais importantes que antecedem a atividade de vacinação” e que “quando tal procedimento é rigorosamente obedecido, previne-se a contaminação no manuseio, no preparo e na administração dos imunobiológicos”, devendo ser realizada antes e depois de manusear os materiais, as vacinas, os soros e as imunoglobulinas; administrar cada vacina, soro e imunoglobulina; e executar qualquer atividade na sala de vacinação.¹

Também o Center for Disease Control – CDC, dos Estados Unidos, no documento “General Best Guidance for Immunization – Vaccine Administration”² destaca que segundo a regulamentação do Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA)”, não é exigido o uso de luvas ao administrar as vacinas, exceto em situações excepcionais, como vacinadores apresentarem lesões abertas nas mãos ou probabilidade de entrar em contato com fluidos corporais do paciente e que se usadas, deveriam ser trocadas entre os pacientes.²

Todavia considerando que a vacinação será iniciada em um momento de agravamento da pandemia de covid-19, nesta campanha teremos que ter preocupações adicionais, no sentido de se prevenir a disseminação da doença aos vacinados e vacinadores. Neste sentido, são pertinentes as orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS, constantes no “Instrumento para a tomada de decisão na implementação de campanhas de vacinação em massa no contexto da covid-19” ³, que traz as orientações específicas para a realização de campanhas durante a pandemia. A OMS orienta o uso pelos trabalhadores de saúde de máscara cirúrgica (em áreas com transmissão comunitária) e de proteção ocular (se houver risco de respingos de gotículas ou fluidos corporais).

O uso de luvas só estaria indicado em situações específicas, como no risco de contato direto com sangue e fluidos corporais com pele não intacta.³ O uso de luvas na rotina é temerário, exigindo a troca entre cada vacinação, tornando mais lento ou dificultando o que é mais importante, a adequada higienização das mãos entre cada procedimento de vacinação, podendo favorecer a contaminação cruzada e do próprio trabalhador.

O uso do avental descartável (ou o fornecimento de avental de tecido devidamente higienizado após o uso diário), apesar de não citado pela OMS³, pode ser útil, considerando a realidade da maior parte dos serviços no Brasil, uma vez que boa parte dos trabalhadores muitas vezes vem de outros serviços ou plantão, sem tempo ou disponibilidade para troca de roupa ou jaleco, o que pode favorecer eventual contaminação. Todavia, considerando que o contato físico entre  os profissionais que realizarão as atividades de vacinação  e  o usuário será mínima (tocando apenas na região do braço) e que essa atividade não tem um risco significativo de contato com secreções ou excreções, a Anvisa não considera seu uso obrigatório.

Uma vez que a vacinação não é um procedimento gerador de aerossol, que justifique a indicação de máscara N95, mesmo em ambientes fechados, a Anvisa não recomenda o uso de máscaras N95 nas campanhas de vacinação. Sua indicação deve ser restrita às indicações já normatizadas, para garantir sua disponibilidade nos ambientes de terapia intensiva, especialmente neste momento de agravamento da pandemia.  Recomenda-se porém, quando da vacinação de pacientes institucionalizados ou confinados, como nas Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPI e estabelecimentos prisionais, procurar viabilizar algum espaço aberto ou ventilado para a vacinação.

Diante destas considerações, em reunião técnica realizada em 13 de janeiro de 2021, com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária  – ANVISA, Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS  e Ministério da Saúde (Secretarias de Atenção Primária à Saúde – SAPS e de Vigilância em Saúde – SVS), acordou-se pela seguinte orientação quanto à utilização de EPI e principais procedimentos para segurança dos trabalhadores e pacientes:

• EPI obrigatórios durante a rotina de vacinação:
• Máscara cirúrgica: obrigatória durante todo o período de vacinação, prevendo-se quantitativo suficiente para troca, sempre que estiver suja ou úmida.
• EPI recomendados durante a rotina de vacinação:
• Proteção ocular: Protetor facial (face shield) ou óculos de proteção;
• Avental descartável para uso diário ou avental de tecido higienizado diariamente;
• EPI com possibilidade de uso eventual (somente para situações específicas):
• Luvas: Não está indicada na rotina de vacinação. Dispor de quantitativo na unidade somente para indicações específicas: vacinadores com lesões abertas nas mãos ou raras situações que envolvam contato com fluidos corporais do paciente. Se usadas, devem ser trocadas entre os pacientes, associadas à adequada higienização das mãos.
• Recomenda-se a adoção durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 de medidas gerais importantes para a segurança dos pacientes e trabalhadores, dentre as quais destacam-se:
• Destino adequado dos resíduos de saúde gerados durante a vacinação:

1. A) Os resíduos resultantes de atividades de vacinação com microrganismos vivos, atenuados ou inativados incluindo frascos de vacinas com expiração do prazo de validade, com conteúdo inutilizado ou com restos do produto e seringas, quando desconectadas, devem ser tratados antes da disposição final ambientalmente adequada. As agulhas e o conjunto seringa-agulha utilizados na aplicação de vacinas, quando não desconectadas, devem ser descartados em recipientes idenficados, rígidos, providos com tampa, resistentes à punctura, ruptura e vazamento e serem substituídos de acordo com a demanda ou quando o nível de preenchimento atingir 3/4 (três quartos) da capacidade ou de acordo com as instruções do fabricante, sendo proibidos seu esvaziamento manual e seu reaproveitamento. Os resíduos perfurocortantes também devem ser tratados antes da disposição final ambientalmente adequada.
2. B) Os resíduos devem ser acondicionados, em sacos vermelhos ou brancos (os sacos brancos foram liberados para este tipo de acondicionamento apenas durante a pandemia), que devem ser substituídos quando atingirem 2/3 de sua capacidade ou pelo menos 1 vez a cada 48 horas, independentemente do volume e idenficados pelo símbolo de substância infectante. Os sacos devem estar condos em recipientes de material lavável, resistente à punctura, ruptura, vazamento e tombamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual, com cantos arredondados.

• Disponibilidade de local para a adequada higienização das mãos, bem como de preparação alcoólica a 70%;
• Organização do fluxo dos pacientes, preferencialmente com local de espera separado dos demais pacientes nas unidades de saúde.
• Quando da vacinação em ambientes fechados, de pacientes institucionalizados ou confinados, como nas Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPI e estabelecimentos prisionais, buscar espaço aberto ou ventilado para a realização da vacinação.

Cabe ainda destacar que diante da progressão da pandemia de covid-19 no Brasil, será importante o uso racional dos EPI, cabendo o bom senso em sua indicação, considerando as normativas vigentes.

Referências:

1. Ministério da Saúde: Procedimentos para a administração de vacinas, soros e imunoglobulinas. In: Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação: Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Pag. 42- 45. Disponível em http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Manual-de-Normas-e-Procedimentos-para-Vacina%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em 10/01/2021.
2. Center for Disease Control – CDC.: General Best Guidance for Immunization – Vaccine Administration. Disponível em: https://www.cdc.gov/vaccines/hcp/acip-recs/general-recs/administration.pdf.  Acesso em 10/01/2021.
3. Organização Mundial da Saúde – OMS. Framework for decision-making: Implementation of mass vaccination campaigns in the context of COVID-19. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/framework-for-decision-making-implementation-of-mass-vaccination-campaigns-in-the-context-of-covid19-slide-deck.pdf?sfvrsn=438dccc8_2 . Acesso em 10/01/2021.
4. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica Nº 46/2020/SEI/GRECS/GGTES/DIRE1/ANVISA – Orientações sobre as atividades de vacinação durante o período da campanha de vacinação contra a Influenza e a pandemia do novo coronavírus. Disponível em:https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/alertas/item/nota-tecnica-n-46-2020-sei-grecs-ggtes-dire1-anvisa Acesso em 19/01/2021.

Notícias

A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações divulga o Roteiro Simplificado atualizado de utilização do Novo SIPNI, voltado para o Módulo de Campanha.

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A Gerência de Vigilância de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar divulga os informes de dezembro de 2020 sobre o monitoramento das doenças diarreicas agudas e vigilância de surtos doenças transmitidas por alimentos ocorridos em Pernambuco.  

Importante ressaltar o comportamento atípico das DDA e dos surtos DTA quando comparado aos anos anteriores, em virtude do impacto da pandemia de COVID19, ainda em curso.

Informe MS

ImunizaSUS vai capacitar mais de 94 mil profissionais de saúde que atuam em salas de vacinação

Data de publicação: 25/01/2021

Parceria entre Ministério da Saúde e Conasems valoriza a educação permanente nos postos de saúde. Investimento federal é de R$ 58 milhões

Ovministro da Saúde, Eduardo Pazuello, participou, nesta quinta-feira (21/01), do lançamento do ImunizaSUS, projeto que irá capacitar 94,5 mil trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam diretamente nas salas de vacinação. O programa, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), conta com um investimento federal de R$ 58 milhões.

“É o maior programa de capacitação em imunização já realizado no Brasil. Estamos dando um grande passo na melhoria do atendimento de saúde do nosso país. Confiem no SUS, ele é estruturado por pessoas voltadas para a saúde, para o cumprimento dessa missão”, destacou o ministro Pazuello durante a cerimônia de lançamento, realizada em Brasília (DF).

Os cursos serão realizados on-line e à distância com o objetivo de qualificar e orientar os profissionais de saúde sobre as vacinas disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI) – entre elas, a da Covid-19. O projeto também propõe ações de engajamento para conscientizar a sociedade sobre a importância da imunização e do cumprimento do calendário de vacinas.

“Esse é outro grande esforço que o nosso ministério produz para capacitarmos cada vez mais os nossos trabalhadores na ponta, não só para a vacinação da Covid-19, mas também para todas as vacinas que estão no nosso programa de imunização”, ressaltou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.

O evento também contou com a presença do Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, e da representante da OPAS/MS no Brasil, Socorro Gross.

AULAS NOS POSTOS DE SAÚDE

A qualificação será ofertada dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS) a partir de teleaulas transmitidas por satélite no canal de televisão Mais Conasems, exibidas em horários pré-definidos. Elas também serão disponibilizadas no chamado Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que funciona como um serviço de streaming, podendo ser acessadas a qualquer momento pelos profissionais de saúde. No total, 1,8 mil tutores serão responsáveis pela qualificação durante as 180 horas de atividades previstas.

“O projeto é voltado para trabalhadores que realizam diversas campanhas de vacinação, que lidam com imunizantes diferentes. Essas pessoas precisam de uma ação contínua de educação no seu ambiente de trabalho”, explicou o presidente do Conasems, Wilames Freire Bezerra.

A capacitação está prevista para começar em fevereiro, após a escolha dos tutores e a realização de matrícula dos profissionais de saúde. Ao final do curso, os alunos poderão apresentar propostas para melhorar a cobertura vacinal no seu município.

Via Agência Saúde 

 

Informe MS

Atualização do e-SUS APS traz campo para registro de vacina contra Covid-19

Data de publicação: 22/01/2021

Melhoria na estratégia permite sinalizar aplicação de doses no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e na Coleta de Dados Simplificada (CDS), por meio de ficha desenvolvida especificamente para a mobilização nacional

O registro de dados sobre a saúde da população é uma das atividades essenciais da Atenção Primária à Saúde. Para isso, os sistemas de registro são aperfeiçoados continuamente. A mais recente versão da estratégia 4.1.7 do e-SUS APS permite sinalizar as doses administradas na campanha de vacinação contra a Covid-19 nas unidades de saúde dos municípios. É possível indicar a aplicação no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e na Coleta de Dados Simplificada (CDS) por meio de ficha desenvolvida especificamente para a mobilização nacional.

As regras de uso do sistema estão descritas no Informe Técnico Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. De acordo com o documento, o registro da dose será nominal/individualizado. Essa modalidade de registro vai garantir o reconhecimento da pessoa vacinada pelo número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cartão Nacional de Saúde (CNS). A medida possibilitará o acompanhamento da população imunizada, evitará a duplicidade de vacinação, além de identificar e monitorar a investigação de possíveis eventos adversos pós vacinação.

De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde, Dr. Raphael Parente, a atualização do sistema é uma medida fundamental para a operacionalização da campanha de combate à Covid-19. “ O registro é imprescindível para garantir o acompanhamento e monitoramento dos vacinados. Além disso, vai permitir acompanhar também o desenvolvimento de cada etapa da campanha de imunização”, destacou.

A nova versão da estratégia e-SUS APS ainda conta com as seguintes melhorias:

• Lista de cidadãos sinalizada por problemas e condições avaliadas no Módulo de acompanhamento de condições de saúde;

• Redesign dos módulos cidadão, lista de atendimentos, lotes de imunobiológicos, atenção domiciliar e unificação de cadastros;

• Transmissão de prescrições de medicamentos e encaminhamentos para o centralizador nacional;

• Envio automático de dados para as instalações centralizadoras estaduais.

Para saber mais sobre a versão 4.1.7 e atualizar o software, acesse os manuais do e-SUS APS, disponíveis no link: https://aps.saude.gov.br/ape/esus.

 

Portaria Nº 37

Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS

 

Gestores devem preencher novo formulário do Projeto de Conectividade para levar internet a municípios

Data de publicação: 21/01/2021

Cada unidade da APS contemplada deverá indicar um técnico da Secretaria Municipal de Saúde para acompanhar a instalação. Serviço vai alcançar até 16 mil estabelecimentos

Com o objetivo de levar internet às unidades de saúde, o Projeto de Conectividade segue alcançando municípios de todo o Brasil. Para concluir as ações, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) criou um novo formulário, a fim de atualizar os nomes dos responsáveis que ainda não retornaram contato.

Para acompanhar a instalação da internet nas unidades de saúde, é necessário que o gestor municipal preencha todos os campos do formulário e indique um técnico da Secretaria Municipal de Saúde. A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) entrará em contato com esse técnico indicado pela gestão municipal a fim de confirmar a relação de  unidades que não têm conexão à internet.

O técnico deverá ser capaz de responder à RNP sobre o status de conexão atual de cada Unidades de Saúde da Família (USF) e ser o contato municipal da(s) empresa(s) homologada(s) para dar início à instalação do serviço. O indicado pelo gestor para acompanhar a instalação não precisa ser da área de tecnologia.

A Saps ressalta que apenas os municípios que foram contemplados pelo projeto e que ainda não receberam ou não retornaram o contato da RNP devem preencher o formulário, disponível neste link. A terceira chamada teve seu quarto bloco finalizado no dia 8 de janeiro. Em breve, a listagem com todas as empresas homologadas nesta chamada estará disponível.

O projeto

Para levar conectividade às USF da Atenção Primária, o Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCOM) e com apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), oferece contrato de serviço de internet para até 16 mil estabelecimentos. O intuito é construir uma Atenção Primária mais ágil e resolutiva, além de contribuir com o enfrentamento da pandemia. 

O prazo para a prestação de serviço é de 12 meses, contando a partir da ativação da conexão à USF e verificação pela RNP e pelo Datasus. A contratação será realizada com recurso federal. A tecnologia a ser empregada para proporcionar conexão depende da infraestrutura local.

As propostas das empresas que vão fornecer o serviço de conexão à internet estão sendo homologadas em blocos, conforme a avaliação do Datasus/MS, e publicadas tanto  neste portal quanto no site da RNP.

Caso a unidade de saúde que foi contemplada já tenha internet, torna-se desnecessária a nova conexão. Nesse caso, o gestor municipal pode avaliar o que falta para poder instalar prontuário eletrônico e, assim, solicitar adesão ao programa Informatiza APS para receber seu  custeio mensal por equipe.

Mais informações, como as duas primeiras listas de municípios contemplados, aqui, e para sanar dúvidas, clique neste link.

Tecnologia na APS

O serviço de conexão está alinhado a outros projetos que buscam informatizar a Atenção Primária. Está em execução o Conecte SUS, programa de saúde digital. A estratégia tem duas frentes: o Informatiza APS e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Com o registro em prontuário eletrônico nas unidades de saúde, o acesso à internet e a rede interligada, será possível acessar as informações clínicas dos usuários em qualquer unidade do País, além de disponibilizar para o próprio paciente seu histórico pelo aplicativo. 

O procedimento é simples: o profissional de saúde registra as informações no sistema, que, por sua vez, as envia para uma base de dados que interliga toda a APS. Por isso, conectar as unidades de saúde é essencial.

Notícias

Divulgamos o Informe Técnico da Campanha de Vacinação contra a COVID-19.

Informe MS

Consultório Virtual conclui atividades, mas profissionais ainda podem usar assinatura digital

Data de publicação: 19/01/2021

Médicos, dentistas e enfermeiros tiveram até 31/12 para se cadastrar. Certificação permite emitir documentos, como prescrições medicamentosas, de forma remota

O Proadi-SUS Consultório Virtual, que possibilitou a readequação do atendimento no contexto pandêmico, teve suas ações de cadastramento, treinamento, certificação digital e operacionalidade da plataforma concluídas em 31/12/2020, em acordo com a vigência estabelecida pela Portaria nº 3.362, de 8 de dezembro de 2017. A finalização do projeto se deve ao término do triênio (2018-2020) no escopo do Proadi.

Entretanto, os médicos, dentistas e enfermeiros que aderiram ao Consultório Virtual podem continuar utilizando a assinatura digital ICP-Brasil, fornecida gratuitamente, com validade de um ano a partir da data em que foi gerada. Ela pode ser aplicada na gestão local e também em outras plataformas de interesse do profissional de seus respectivos conselhos de classe.

Durante a vigência do Consultório Virtual, 2.278 profissionais de saúde foram contemplados pelo projeto, e puderam fazer o registro e a emissão não-presencial de diversos documentos, como atestados, declarações, solicitações de exames e prescrições de medicamentos com assinatura eletrônica. Dessa forma, pacientes com condições crônicas, como hipertensão e diabetes, puderam seguir o acompanhamento médico à distância, bem como ter acesso virtual às receitas.

Demais informações sobre o impacto do Consultório Virtual estão em análise para divulgação.

 

Portaria Nº 69

Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 1

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 3.964

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS

 

Ministério da Saúde quer ouvir a população sobre a qualificação da Promoção da Saúde

Data de publicação: 18/01/2021

Consulta pública é aberta nesta segunda (18) com o objetivo de definir recomendações da Política Nacional de Promoção da Saúde na APS

O Ministério da Saúde (MS) realiza, de 18 a 27 de janeiro, consulta pública que pretende definir recomendações para a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). 

Por dez dias, a população poderá opinar sobre uma série de recomendações publicadas no Portal da Saúde. O documento base contém 104 indicações de melhorias, divididas em 4 categorias prioritárias: Equipe Atenção Primária à Saúde (EE); Equipe Atenção Primária à Saúde + Gestão da Atenção Primária à Saúde (EG); Gestão da Atenção Primária à Saúde (GG); Comitê Gestor Intersetorial (CG); Comitê Gestor Intersetorial + Gestão da Atenção Primária à Saúde(CGGG).

Cada ação indicada no documento, sobre o qual a população pode opinar, foi elaborada por um time de especialistas de todas as partes do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste). São pesquisadores, professores, gestores e trabalhadores da saúde - incluindo técnicos do MS - envolvidos em pesquisas e estudos da Atenção Primária à Saúde.
 
Clique aqui para participar da Consulta Pública APS
 
Qualquer um pode ajudar a fortalecer a Atenção Primária em Saúde

A iniciativa do MS é considerada abrangente, pois, além de propor fundamentos para fortalecer a Promoção da Saúde no Brasil, convida a população a participar do processo de consolidação dessas recomendações, como forma de ajudar a fortalecer a APS.
“Após o resultado da consulta pública, as sugestões serão avaliadas e poderão ser agregadas ao documento contendo as recomendações para a operacionalização e implementação da Política. Estas recomendações auxiliarão as equipes e os gestores da Atenção Primária, bem como os diversos setores envolvidos, a estruturarem e implementarem ações de promoção da saúde para a população, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, conta Raphael Câmara Medeiros Parente, secretário de Atenção Primária à Saúde do MS.

Promoção da Saúde

A promoção da saúde consiste num conjunto de estratégias focadas na melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e coletividades. Pode se materializar por meio de políticas, estratégias, ações e intervenções no meio, com objetivo de atuar sobre os condicionantes e determinantes sociais de saúde, de forma intersetorial e com participação popular, favorecendo escolhas saudáveis por parte dos indivíduos e coletividades no território onde residem, estudam, trabalham, entre outros. Pode saber mais, aqui.

Metodologia

O método DELPHI utilizado na elaboração das recomendações, foi aplicado via internet e tem enfoque qualitativo e quantitativo. A metodologia, que se divide em várias etapas, se baseia na extração de conhecimento de especialistas, gestores e profissionais que atuam com determinada temática, e reune sugestões de melhorias de ação futura, por meio de um consenso.

  

Por Nucom SAPS