quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Informe MS


 

Atenção, gestores! Adequação das equipes ribeirinhas vai até 5 de fevereiro 

Data de publicação: 28/01/2021


Atualize a carga horária individual das eSFR e UBSF para 40h e garanta a transferência correta de recursos



O cadastro atualizado das equipes garante a transferência correta de recursos e aumenta a qualidade dos serviços e da promoção da saúde pública. A publicação da Portaria nº 37/SAES/MS redefine o registro das equipes que atuam na Atenção Primária no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) e orienta a atualização da carga horária dos profissionais de 32 para 40 horas semanais até 5 de fevereiro

De acordo com a Portaria, cerca de 102 equipes em 48 municípios brasileiros ainda não adequaram a informação de cadastro no Cnes. O gestor municipal deverá acessar o sistema para ajustar o período de trabalho das equipes e, com isso, assegurar os repasses financeiros das equipes que atuam nas Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF). 

Confira aqui a relação de equipes que devem fazer adequação no Cnes.  

Equipes de Saúde Ribeirinhas 

As Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) desempenham a maior parte de suas funções em Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em comunidades pertencentes à área adscrita, cujo acesso se dá por rio e que, pela grande dispersão territorial, necessitam de embarcações para atender as comunidades dispersas no território.