sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Informe MS




Saúde publica orientações sobre o uso de amálgama em restauração dentária

Data de publicação: 29/09/2022


Parecer técnico visa orientar gestores, profissionais de saúde e usuários sobre o uso do material restaurador no SUS


A Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde disponibilizou parecer técnico com orientações para gestores, profissionais de saúde e cidadãos sobre as novas diretrizes quanto ao uso de amálgama na restauração dentária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento traz também as novas resoluções da COP 4.2 — Convenção de Minamata — sobre o Mercúrio, que ocorreu na Indonésia em março deste ano.

De acordo com o parecer, não há necessidade, por exemplo, de remoção de restaurações de amálgama (remoção preventiva). A área técnica da pasta alerta que tem sido veiculada essa informação de forma equivocada e sem embasamento científico, uma vez que essas restaurações de amálgama presentes na boca não oferecem riscos à saúde sistêmica.

O amálgama dentário foi o principal material restaurador para dentes posteriores durante diversas décadas, com grande importância histórica para a prática da odontologia. No contexto atual, em que seu uso está restrito ao amálgama encapsulado, há outros materiais restauradores menos invasivos.

O Brasil, por ser signatário da Convenção de Minamata sobre mercúrio em 2013, no Japão, tem destinado esforços para diminuir o uso dos amálgamas dentários, com foco na promoção, prevenção, identificação de grupos de risco e detecção precoce de agravos bucais.

No âmbito do SUS, a Política Nacional de Saúde Bucal garante assistência na promoção e prevenção em saúde, estabelecendo objetivos nacionais para redução da prevalência de cárie dentária e preconiza uma odontologia que postergue a necessidade de restaurações.

Leia o parecer técnico na íntegra aqui.

CCOM/Saps/MS


quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Portarias de Suspensão de Repasse

PORTARIA GM/MS No 3.563, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.


PORTARIA GM/MS No 3.566, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, noMunicípio de Sertânia, no Estado de Pernambuco, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária da Saúde do Estado de Pernambuco, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza, conforme preconiza o artigo 4o, item V, da Portaria de Consolidação GM/MS no 1, de 2 de junho de 2021.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.


PORTARIA GM/MS No 3.569, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 51

Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.


Portaria Nº 3.555

Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS

 



Médicos pelo Brasil abre novo processo seletivo com 2,1 mil vagas

Data de publicação: 27/09/2022


Certame para médicos bolsistas receberá inscrições até 6 de outubro. Já seleção para tutores foi prorrogada para o dia 3, próxima segunda-feira


Foto: Pixabay/Divulgação

Com o objetivo de levar saúde de qualidade para os locais que mais precisam, o programa Médicos pelo Brasil abriu mais um processo seletivo, desta vez para contratar 2.188 médicos bolsistas. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da banca examinadora, o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) até 6 de outubro.

Ao longo dos dois primeiros anos no programa, os profissionais contratados como bolsistas atuam na assistência e realizam curso de especialização em medicina de família e comunidade. Nesse período, recebem bolsa-formação no valor de R$ 15 mil mensais, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários remotos) e de R$ 6 mil adicionais para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Depois desses anos, os profissionais podem ser contratados via CLT.

Para concorrer às vagas, é preciso ter registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). As provas serão aplicadas no dia 16 de outubro, no turno vespertino, com duração de 3 horas e meia, de forma remota, online, obedecendo às exigências técnicas e normas de segurança de fiscalização definidas no edital. Serão avaliados conhecimentos gerais (língua portuguesa e conhecimentos do SUS) e específicos, em 50 questões que valem 100 pontos.

Além da seleção para médicos bolsistas, a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que coordena o programa, também anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação das inscrições para a prova de médicos tutores, que seguem abertas até 3 de outubro. No total, os dois processos somam 2,5 mil vagas.

Tutores

São oferecidas 312 vagas para o cargo. Os profissionais que ingressam na carreira de tutor, com especialidade em medicina de família e comunidade ou clínica médica, são contratados via CLT, com salário inicial de R$ 15,7 mil. Há benefícios como férias remuneradas, 13º salário, recolhimento de contribuição ao FGTS e auxílio-alimentação, além de incentivos de tutoria (até R$ 2,6 mil), desempenho (R$ 1,4 mil) e gratificação para áreas remotas (R$ 3 mil). O vencimento pode chegar até R$ 22,7 mil.

Os interessados devem se inscrever até a próxima segunda-feira, e a prova será aplicada no dia 9 de outubro, também online, com duração de 3 horas e meia no turno vespertino. Em ambos os processos seletivos, a inscrição custa R$ 125.

O programa

O Médicos pelo Brasil é uma política de provimento médico federal para a Atenção Primária à Saúde, executada pela Adaps sob a supervisão do Ministério da Saúde, e começou a ser implementado em 2022. O principal objetivo da iniciativa é levar assistência de qualidade para as pessoas que vivem em regiões de difícil acesso e alta vulnerabilidade.

 

SERVIÇO
Processo seletivo do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB)

Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES
Edital e inscrições: www.iades.com.br
Informações sobre o programa: www.adapsbrasil.com.br

Tutores - 312 vagas
Edital: 1/2022
Inscrições: prorrogadas até 3 de outubro, às 22h (horário de Brasília)
Valor: R$ 125
Prova: 9 de outubro (vespertino, modalidade online)

Bolsistas - 2.188 vagas
Edital: 2/2022
Inscrições: até 6 de outubro, às 22h (horário de Brasília)
Valor: R$ 125
Prova: 16 de outubro (vespertino, modalidade online)

CCOM/Saps/MS com informações da Adaps


segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Notícias

 SIG Economia da Saúde

Financiamento do SUS

Palestrante: Cristina Paulino - COSEMS/PE

Data: 27/09/2022

Horário: 11h às 12h

Link do evento ao vivo:https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/nes-ses-pe

Link para inscrição e obter o certificado:https://telessaude.pe.gov.br/ead/course/view.php?id=113

Link da avaliação de satisfação:https://telessaude.pe.gov.br/ead/mod/feedback/view.php?id=2700


Notícias

WEBPALESTRASSEMANA 27/09 a 30/09/22 

Tema: Diagnóstico e tratamento do retinoblastoma infantojuvenil

Data:  27/09/2022

Horário: 10hrs 

Palestrante:

  • Dra. Virginia Torres 

Oftalmologista, Especialista em Oncologia Ocular e Professora da Universidade Federal de Pernambuco.

Moderador

  • Jonatas Gomes 

Coordenador da Gestão da Clínica/ DGAIS - Política de Oncologia 

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Tema: Assistência perinatal ao recém-nascido

Data: 29/09/2022

Horário: 14hrs

Palestrante

  • José Henrique Moura

 Neonatologista da UFPE, do Hospital Memorial São José e Servidor da SES-PE

Moderadora

  • Karen Maciel 

Fisioterapeuta e Assessoria Técnica - SES/PE

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Tema: Psoríase e os estigmas sociais 

Data: 30/09/2022

Horário: 14hrs 

Palestrantes

  • Rafaela Batista Vieira Fernandes 
  • Mariana Leal Guimarães 
  • Aryanne Katiuska da Silva Souza

Acadêmicas de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (FENSG/UPE). Extensionistas do Projeto de Extensão Rede de apoio social a portador de violência conjuntural e estrutural. 

Moderadora

  • Maria Flávia Gondim de Morais Spinelli Alves

Bacharela em Direito. Mestranda em Perícias Forenses pela Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP) da Universidade de Pernambuco 

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Informe MS



 

Método Canguru: Brasil recebe especialistas internacionais para atualizar evidências e aprimorar a assistência materno-infantil

Data de publicação: 23/09/2022


Avaliação de observadores internacionais coloca o Brasil entre os países com maior êxito na aplicação do método, que há 22 anos faz parte da política nacional de saúde


O encontro foi aberto pelo secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. Foto: Fred Alves

 

O exemplo brasileiro trouxe ao País um time de especialistas internacionais em políticas de saúde materna, neonatal e infantil, para o “Encontro Internacional sobre o Método Canguru: trazendo o cuidado canguru imediato para o cotidiano de profissionais de saúde”.

O evento, aberto na quinta-feira (22), em Brasília-DF, foi proposto pela Academia Americana de Pediatria (AAP) e contou com o apoio do Ministério da Saúde.  “O Brasil abraçou o Método Canguru desde o seu surgimento, pelo potencial de entrega à saúde materno-infantil.  Graças ao método, contamos com excelentes resultados na diminuição da mortalidade neonatal, sobretudo em função do estímulo a esse contato pele a pele e ao aleitamento materno”, disse Raphael Câmara, secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, em fala de abertura do evento.

O êxito do Brasil na implementação do Método Canguru e a liderança global da AAP, com o projeto Immediate Kangaroo Mother Care (IKMC), embasaram a troca de conhecimentos entre participantes do encontro, com cruzamento de informações, checagem evidências e apresentação de resultados de pesquisas. Tudo pela disseminação do método.

Método Canguru

O Método Canguru (MC) é um modelo de atenção perinatal que mira na qualificação do cuidado, por meio da abordagem humanizada. Utiliza estratégias de intervenção biopsicossocial que favorecem o cuidado ao recém-nascido, por meio da manutenção do vínculo com pai, mãe e família, articulando a atenção especializada e a atenção primária em saúde. 
O MC foi incorporado à política de saúde do Brasil em 2000, quando o Ministério da Saúde passou a desenvolver o Projeto de Disseminação e Fortalecimento do Método Canguru nas maternidades brasileiras. A permanente capacitação de profissionais de saúde é outra frente da política, que visa garantir a qualificação do cuidado neonatal, com foco nas diretrizes do MC e no monitoramento dos indicadores.

 “Sabemos da magnitude e da importância dessa política, por isso atuamos para ampliar sua abrangência em todos os estados. Essa política tem o aspecto fundamental de, além de frear a mortalidade, também trazer um desenvolvimento mais adequado para nossas crianças, desde o período gestacional”, explicou Janini Selva Ginani, coordenadora-geral de Saúde Perinatal e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde.

Panorama da mortalidade infantil

Lana de Lourdes destacou territórios prioritários nas ações contra a mortalidade infantil desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Foto: Fred Alves.

 

No mapa do Brasil, as regiões Norte e Nordeste figuram com 13,3% de taxa de mortalidade infantil, acima da média nacional (12,2%). O dado consta no levantamento Panorama da mortalidade infantil, apresentado pela Dra.Lana de Lourdes Aguiar Lima, diretora do Departamento de Saúde  Materno Infantil da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. A chefe da pasta reforçou que o órgão tem esses territórios como prioritários nas ações contra a mortalidade infantil. “Temos atuado de forma mais incisiva, com ações mais fortalecidas nessas regiões, para reduzir a mortalidade nos próximos meses e anos”, destacou.

Na cartografia da atenção neonatal, que acompanha recém-nascidos até a 28º dia de vida, os estados de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aparecem com expressivos percentuais de óbitos infantis por municípios.

A cada dado apresentado, a diretora evidenciou os desafios colocados, reiterando o compromisso do Ministério da Saúde em aprimorar o apoio e o estímulo ao desenvolvimento de estratégias que ajudem a superar o cenário de mortalidade infantil.
De acordo com o levantamento, no Brasil (2018 a 2022), 66,0% do total de óbitos infantis ocorrem por causas evitáveis, fundamento que, na análise de Lana de Lourdes, sinaliza para um “horizonte amplo de atuação” pela redução desses óbitos.

Marcos para a saúde materno-infantil e avanços atuais

Entre os apontamentos, a médica elencou marcos na construção da saúde pública no Brasil (1990 a 2020) e os impactos positivos na redução da mortalidade, destacando a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o início da Estratégia Saúde da Família. Avançando para a criação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), Dra. Lana resgata a adoção do Método Canguru e a implantação da rede de atenção materna e infantil (Rede Cegonha).

A recente implementação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), em 2022, confirma mais uma ação da gestão federal pela atualização e consequente ampliação dessa área da assistência junto à população. Equipe técnica liderada pela Dra. Lana de Lourdes realiza visitas aos 26 estados brasileiros e ao Distrito Federal, para qualificar profissionais e gestores sobre essa nova estratégia, cuja proposta é reestruturar e ampliar os componentes da antiga rede.

“Na Rede Cegonha caminhávamos bastante incentivando a utilização de leitos, tanto de UTIs neonatais, como de risco gestacional. Com a Rami mantemos isso, mas agora também direcionamos esforços para o cuidado anterior, o cuidado ambulatorial [aquele apoio e acompanhamento para prevenção do dia a dia], com a importante resolutividade da Atenção Primária e capacidade de reduzir óbitos infantis e maternos no País”, explica a gestora, que defende a redução da demanda hospitalar.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Rami amplia o financiamento anual da saúde da mulher e da criança para R$ 1,5 bilhão por ano, com acréscimo de R$ 624 milhões a partir da reestruturação da antiga rede. Acesse para conhecer a Rami.


Confira repasses realizados de 2011 até 2021 para a atenção materno-infantil

  • Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCO)

R$ 588.239.366,69

  • Unidade de Cuidados Intermediários Canguru  (Ucinca)

R$ 219.813.795,23

  • Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN)

R$ 368.425.571,46
 

O evento, que tem participação restrita a profissionais da gestão em saúde e pesquisadores, segue programação na sexta-feira (23), com atividades como oficinas, rodas de conversas e projeção de vídeos. Acesse para conferir a programação.

 

CCOM-Saps/MS, por Mônica Olis e Fred Alves

Informe MS

 



Brasil recebe prêmio pelo Proteja, programa para deter avanço da obesidade infantil

Data de publicação: 21/09/2022


Premiação ocorreu durante evento organizado pela OMS, paralelo à abertura da 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas


Os esforços do Brasil para frear o avanço da obesidade infantil ganharam reconhecimento internacional, nesta quarta (21), durante evento da Organização Mundial da Saúde (OMS). A Estratégia de Prevenção e Atenção à Obesidade (Proteja), que está no âmbito da Atenção Primária, foi instituída com o objetivo de melhorar a saúde e a nutrição das crianças por meio de ações essenciais e complementares.

Em mensagem à OMS e representantes presentes no encontro virtual, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que atualmente 1,3 mil cidades já aderiram ao programa. “O Proteja conta com vinte ações essenciais e 41 ações complementares intersetoriais que promovem cidades mais saudáveis para as crianças e famílias brasileiras. Reconhecemos que as práticas alimentares são determinantes da saúde e nutrição das populações”, disse.

O Brasil foi selecionado para receber o prêmio “2022 UN Interagency Task Force and the WHO Special Programme on Primary Health Care Award”. A premiação reconhece a liderança e a notável contribuição do Ministério da Saúde do Brasil na ação multissetorial para a prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis por meio do Proteja.

Proteja

A estratégia tem como objetivo deter o avanço da obesidade infantil e contribuir para o cuidado e melhoria da saúde e nutrição das crianças e famílias brasileiras. São eixos de ação para a implementação da Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja):

  • Vigilância alimentar e nutricional, promoção da saúde e de prevenção do ganho excessivo de peso, diagnóstico precoce e cuidado adequado às crianças, adolescentes e gestantes, no âmbito da Atenção Primária da Saúde;
  • Promoção da saúde nas escolas para torná-las espaços que promovam o consumo de alimentos adequados e saudáveis e a prática regular de atividade física;
  • Educação, comunicação e informação para promover a alimentação saudável e a prática de atividade física para toda a população brasileira;
  • Formação e educação permanente dos profissionais envolvidos no cuidado às crianças;
  • Articulações intersetoriais e de caráter comunitário, que promovam ambientes saudáveis e apoiem a alimentação saudável e a prática de atividade física no âmbito das cidades.

Ascom/MS



Informe MS

 



Sai relação dos municípios com adesão confirmada no Programa Médicos pelo Brasil

Data de publicação: 19/09/2022


A seleção superou a previsão inicial, confirmando a oferta de 2.360 vagas em 1.638 municípios


O chamamento registrou um número maior de adesões em relação à previsão inicial. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

 

Lista dos municípios que obtiveram confirmação da adesão ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) está disponível no resultado final do 2º chamamento público de municípios indicados ao PMpB, divulgado pela Secretária de Atenção Primária à Saúde (Saps), nesta segunda-feira (19).

A seleção superou a previsão inicial, confirmando a oferta de 2.360 vagas (2.069 inicial) em 1.638 municípios (1.357 inicial). A apuração indica maior potencial para atender à população que vive em locais de maior vulnerabilidade e baixo provimento de profissionais médicos, além de ampliar a abrangência do Programa para todos os estados do País.


Divulgação cumpre última etapa do cronograma proposto para a seleção, aberta por meio do Edital Saps nº 14, de 05 de setembro de 2022 do Ministério da Saúde.

A ratificação dos pedidos conta com prévia indicação dos municípios pelos gestores da Saúde, que manifestam interesse em determinado quantitativo de vagas e firmam Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Médicos pelo Brasil.


Acesse lista dos municípios indicados

Acompanhe também:

13/09/2022 - Programa Médicos pelo Brasil abre novo processo seletivo com 312 vagas para médicos tutores

08/09/2022 - Médicos pelo Brasil abre novo edital para adesão de municípios

21/08/2022 - O que mudou com o programa Médicos pelo Brasil

05/07/2022 - Médicos pelo Brasil: municípios devem escolher vagas disponíveis até dia 6 de julho

 

CCOM/MS, Mônica Olis


segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Notícias


 



Brasil desenvolve banco de dados clínicos hospitalares sobre COVID-19 para contribuir com a Plataforma Global da Organização Mundial da Saúde (OMS)

Pesquisadores de instituições hospitalares desenvolveram uma ferramenta de inteligência artificial que extrai, armazena e aperfeiçoa a leitura de dados clínicos capaz de fornecer informações sobre as características clínicas e laboratoriais dos pacientes internados por Covid-19 no Brasil. A ferramenta já organizou uma central de dados clínicos anonimizados (chamado de data hub), inicialmente com mais de 100 mil notas clínicas estruturadas, provenientes de guias de internações, e de dados clínicos não estruturados, como prontuários clínicos, tendo por piloto o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e Hospital Conceição de Porto Alegre (GHC).



Preprint – Protocolo de Estudo de Coorte da Rede Brasileira de Pesquisa Colaborativa em COVID-19: fortalecendo os dados globais da OMS

Manuscrito sobre o protocolo utilizado pela rede de hospitais brasileiros na 1ª fase da pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a caracterização das internações hospitalares por Covid-19 foi publicado no servidor MedRxiv, em formato preprint, visando à rápida disseminação da pesquisa entre pesquisadores da área da saúde. O objetivo é apresentar o protocolo e as estratégias utilizadas pela rede brasileira de hospitais para a alimentação da Plataforma Global de Dados Clínicos da Covid-19 da OMS, por meio da coleta sistematizada de dados clínicos anonimizados de pacientes internados por Covid-19 no Brasil. O protocolo conta com um fluxograma para alimentar a plataforma global, especificando as variáveis ​​de interesse, padronização e análise de extração de dados.


OPAS Brasil reúne pesquisadores para colaborar com a plataforma clínica global sobre hospitalizações por Covid-19 e condições da Covid longa

O escritório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil apresentou os centros colaboradores da Plataforma Global de Dados Clínicos da Organização Mundial da Saúde (OMS). O encontro virtual ocorreu no início de agosto (3/8), com a participação dos representantes dos estabelecimentos de saúde de 62 hospitais e de 80 unidades da Atenção Primária à Saúde (APS) e de ambulatórios especializados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).




Brasil participa de pesquisa sobre as condições pós-Covid e perfil de internações hospitalares de Covid-19 da Organização Mundial da Saúde (OMS)

Aproximadamente 60 estabelecimentos hospitalares e 80 unidades da Atenção Primária à Saúde (APS) e ambulatórios especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) vão colaborar com a Plataforma Clínica Global da OMS para COVID-19, no segundo semestre de 2022. A ferramenta virtual, desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), oferece um sistema unificado para inclusão de dados clínicos anonimizados de pacientes hospitalizados de Covid-10 e de usuários com condições pós-Covid, propiciando a melhor compreensão do perfil das hospitalizações de Covid-19 e da condição pós-COVID-19, além de corroborar para as melhores práticas de manejos clínicos e de seguimento dos usuários no pós-Covid.


Organização Mundial da Saúde disponibiliza o primeiro relatório da Plataforma Clínica Global Covid-19 com o resultado dos estudos desenvolvidos no Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com Estados membros, instituições de saúde e outras entidades, desenvolveu a plataforma para a coleta de dados clínicos relativos às hospitalizações suspeitas e confirmadas de Covid-19 no mundo. O sistema padronizado de coleta de dados clínicos anonimizados serve para identificar as principais características clínicas e fatores prognósticos dos casos de hospitalização por suspeita e confirmação de Covid-19. A OMS disponibilizou o primeiro Relatório sobre as características clínicas na Covid-19 Brasil 2021 como resultado dos estudos da plataforma global desenvolvidos no Brasil.



Faça a inscrição em apsredes.org













sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Notícias

WEBPALESTRAS - AGENDA SEMANAL 

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Data: 20/09 às 09h

Tema: A relevância da imunização para uma primeira infância saudável

Palestrantes:  

- Drª. Ana Catarina de Melo Araújo 

Superintendente de Imunizações e das Doenças imunopreviníveis do Estado. 

- Cristina Albuquerque 

Chefe nacional do UNICEF, áreas Saúde e HIV.

Moderador: 

Heberton Solano Rodrigues Novaes Leite 

Enfermeiro, Sanitarista, Analista em saúde pelo Estado de Pernambuco. Profissional do canto Mãe Coruja na VIII regional.

Link de inscrição do webpalestra:

https://telessaude.pe.gov.br/ead/course/view.php?id=129

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Data: 22/09 às 14h

Tema: Hanseníase e vulnerabilidade social: conheça a doença e os seus impactos

Palestrantes:  

- Rianna Ferreira

- Alice Maria Ferreira Belo

Acadêmicas de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (FENSG/UPE). Extensionistas do Projeto de Extensão Rede de apoio social a portador de violência conjuntural e estrutural

Moderadores: 

Breno Augusto Rodrigues de Lima

Acadêmico de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da Universidade de Pernambuco (FENSG/UPE). Extensionista do Projeto de Extensão Rede de apoio social a portador de violência conjuntural e estrutural.

Katyane Tabosa Mendes da Silva

Bacharela em Serviço Social. Mestranda em Perícias Forenses pela Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP) da Universidade de Pernambuco.

Link de inscrição do webpalestra:

https://telessaude.pe.gov.br/ead/course/view.php?id=145


Informe MS

 



Orientações para uso do PEC-CEO

Data de publicação: 16/09/2022


Nota técnica traz atualizações para registro e envio de informação de produção ambulatorial dos Centros de Especialidades Odontológicas


A versão 5.0.4 do Prontuário Eletrônico do Cidadão do e-SUS poderá ser utilizada no Centro de Especialidades Odontológicas. A novidade busca aprimorar o registro de informações e cooperar com o plano de ampliação da estratégia de Saúde Digital. As orientações para o uso do sistema foram publicadas na Nota Técnica n° 33.

O PEC 5.0.4 dispensa a necessidade de preenchimento e envio de produção por meio do Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado (BPA-C) e Boletim de Produção Ambulatorial Individual (BPA-I) por meio do Sistema de Informações de Ambulatoriais (SIA).

As informações enviadas por meio do PEC 5.0 serão enviadas ao Centralizador Nacional para análise. A produção será disponibilizada futuramente no e-Gestor para monitoramento. Com o uso da nova versão também será possível a troca de informações clínicas entre as unidades de saúde da Atenção Primária e Centro de Especialidades Odontológicas. 

É importante que os profissionais da assistência tenham uma qualificação prévia sobre os recursos disponíveis no PEC 5.0.4, antes do uso, por meio de:

  • Oficinas de qualificação com os profissionais da APS e CEO, com troca de experiência sobre o sistema; e
  • Incorporação de uso do Passo a Passo PEC CEO e dos Manuais e Guias do e-SUS.

Os procedimentos disponíveis no PEC-CEO já se encontram atualizados com o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SIGTAP). E é importante ressaltar que os gestores precisam se atentar à mudança do uso do sistema de registro para atender aos requisitos exigidos para o cumprimento da Portaria de consolidação n° 6, de 2017, anexo XL.

Leia também

Saiba quais são as novidades da versão 5.0 do e-SUS APS



quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Portaria Nº 3.370

Suspende na parcela agosto de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 3.422

Suspende na parcela agosto de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS



 

Aberta chamada pública para formulação de políticas estaduais de alimentação e nutrição e de promoção da saúde

Data de publicação: 14/09/2022


Saúde e CNPq disponibilizarão R$ 1,6 milhão para custear dois projetos de pesquisa. As propostas devem ser encaminhadas até 5 de outubro


A oferta de saúde de qualidade precisa estar ancorada em evidências e andar de mãos dadas com a ciência. Com base nesse preceito, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tornam pública a Chamada CNPq/MS/SAPS/DEPROS nº 51/2022. O objetivo é fomentar a construção de metodologia para a formulação de políticas públicas estaduais de alimentação e nutrição e de promoção da saúde, além de apoiar a implementação de ambas.

Será disponibilizado R$ 1,6 milhão para custear dois projetos de pesquisa selecionados, um voltado à alimentação e nutrição e outro voltado à promoção da saúde. Desse valor, R$ 320 mil - ou R$ 160 mil para cada um - serão destinados ao custeio (como compra de materiais e passagens aéreas) e R$ 1,28 milhão - R$ 640 mil para cada projeto - para bolsas. As propostas devem prever as etapas de apoio e monitoramento da implementação da metodologia em cinco Unidades da Federação a serem definidas.

Para concorrer, é necessário ter título de doutor ou livre-docência e ter o currículo cadastrado na plataforma Lattes, entre outros requisitos. As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq, exclusivamente pelo formulário online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas, até 5 de outubro. O resultado será divulgado no Diário Oficial da União em 8 de novembro.

Confira o chamamento público na íntegra aqui.

Para esclarecimentos e informações adicionais, entre em contato pelo e-mail atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000.

 

CCOM/Saps/MS


Informe MS



 

Programa Médicos pelo Brasil abre novo processo seletivo com 312 vagas para médicos tutores

Data de publicação: 13/09/2022


Inscrições devem ser feitas até o dia 29 de setembro, às 22h, no horário de Brasília. Os aprovados poderão indicar até três opções de municípios onde desejam atuar pelo programa.


Foto de Karina Zambrana / Ascom 

O primeiro processo seletivo do Programa Médicos pelo Brasil 2022 foi publicado nesta segunda-feira (12). São 312 vagas para tutores médicos destinadas às regiões que mais precisam de profissionais no País. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da banca examinadora, o Instituto Americano de Desenvolvimento – Iades, até o dia 29 de setembro, às 22h, no horário de Brasília.  

O Médicos pelo Brasil é uma política do Ministério da Saúde para provimento médico para a Atenção Primária à Saúde. O principal objetivo do programa, executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), é levar assistência médica de qualidade para as pessoas que vivem em regiões de difícil acesso e alta vulnerabilidade.

Salário e benefícios

A carga horária para tutor médico é de 40 horas semanais, distribuídas entre atividades assistenciais e de ensino e serviço. O salário inicial é de R$ 15.750,00 com contratação via CLT e benefícios, como férias, 13º salário, FGTS e auxílio-alimentação (R$1.100,00), além dos incentivos de tutoria, que pode chegar a R$ 2.620,00, e de desempenho, no valor de R$ 1.400,00. Além disso, quem optar pela atuação em localidades remotas poderá ganhar incentivo de R$ 3.000,00.

Os aprovados poderão indicar até três opções de municípios/localidades onde desejam atuar pelo programa, conforme disponibilidade de vagas ao longo da vigência do edital. 

Requisitos necessários

Para participar, é preciso ter registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e certificado de conclusão de residência em medicina de família e comunidade ou clínica médica ou título de especialista em medicina de família e comunidade ou em clínica médica, emitidos pela Associação Médica Brasileira (AMB). 

Sobre a prova

A prova será aplicada em 9 de outubro (domingo), no turno vespertino, com duração de 3 horas e meia. O candidato realizará o exame na modalidade on-line, de forma remota, obedecendo a todas as exigências técnicas e normas de segurança de fiscalização definidas no edital. Serão avaliados conhecimentos gerais (língua portuguesa e conhecimentos do SUS) e específicos, em 50 questões que valem 100 pontos.

O valor da inscrição é de R$ 125, e o boleto pode ser pago até o dia 30 de setembro. 

Serviço

Programa Médicos pelo Brasil (PMpB)

Processo seletivo 1º edital/2022

Número de vagas: 312 para tutor médico

Banca examinadora: Instituto Americano de Desenvolvimento – Iades

Inscrições: de 12 a 29 de setembro, às 22h (horário de Brasília) 

Valor: R$ 125,00

Prova: 9 de outubro de 2022

Edital e inscrições: www.iades.com.br

Informações sobre o PMpB: www.adapsbrasil.com.br

 

Fonte: Adaps

Informe MS



 

Ministério da Saúde debate Primeiro Relatório Nacional sobre a Demência no dia 21 de setembro

Data de publicação: 13/09/2022


Mesa-redonda virtual abordará impressões iniciais dos dados preliminares deste relatório inédito sobre demências realizado no Brasil


Foto: Freepik/Divulgação

Em alusão ao Dia Mundial da Doença de Alzheimer e ao Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, 21 de setembro, o Ministério da Saúde promoverá uma mesa-redonda virtual sobre as impressões iniciais do Primeiro Relatório Nacional sobre a Demência. O encontro contará com especialistas da saúde e será realizado na próxima quarta-feira (21), das 9h às 12h, no canal do DataSUS no Youtube.

O mapeamento produzido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e financiado pelo Ministério da Saúde pretende fornecer um retrato detalhado sobre a demência no País, para apoiar no planejamento de ações para o cuidado dessas pessoas e de suas famílias. O relatório completo será finalizado em 2023.

Criar estratégias e abordar o assunto com profissionais de saúde e a sociedade como um todo requer planejamento para levar o cuidado às pessoas com demência e seus familiares. Em 2017, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, em Genebra, Suíça, o Plano de Ação Global para as Demências 2017 – 2025, adotado por 194 países, ressaltando a necessidade urgente de medidas, por parte dos governos, quanto ao cuidado às pessoas com demência.

Em resposta a essa demanda, o governo brasileiro, por meio da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária, desenvolveu diversas iniciativas, como o financiamento de uma pesquisa com a Unifesp para a produção do relatório. Ela visa a estimar o número de pessoas com demência hoje e com projeções para o futuro, assim como a  mortalidade relacionada à doença, as taxas de subdiagnóstico e o estigma relacionado à demência. 

Essa proposta vem ao encontro de outras iniciativas do governo federal, como a validação da plataforma iSupport, em curso, voltada para os cuidadores de pessoas idosas com demência; e a elaboração de guias com orientações técnicas para a identificação e o rastreio das síndromes geriátricas, incluindo os problemas cognitivos (demências e transtornos cognitivos leves). Tais ações contribuem para ampliar a discussão e reflexão sobre o tema, subsidiando, também, a tomada de decisão por parte dos gestores. 

Para participar do encontro, em que serão apresentados os achados iniciais do Primeiro Relatório Nacional sobre a Demência e algumas ações do Ministério da Saúde dirigidas às pessoas com doença de Alzheimer, clique aqui

Contexto
No Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas vivem com alguma forma de demência, e a expectativa é que esse número triplique até 2050. Segundo estimativas do projeto Global Burden of Disease, os números poderão chegar a mais de 150 milhões em 2050, devido ao envelhecimento da população. Esse cenário mostra que a doença deve ser entendida como uma prioridade em saúde pública. No Brasil, estimativas prévias sugerem que mais de 70% das pessoas com demência não estão diagnosticadas, e essa estimativa está sendo revisada no Primeiro Relatório Nacional, que usará dados mais robustos de todo o País. 

A condição da pessoa com doença de Alzheimer tem importante repercussão para a saúde dos indivíduos e suas famílias. À medida que a doença progride, a pessoa vai perdendo a autonomia, e fica cada vez mais difícil fazer as atividades do dia a dia sozinho, sendo necessário um cuidador. Na maioria das vezes, esse apoio é realizado por familiares e mulheres que acabam tendo a  própria saúde comprometida devido a essa responsabilidade. 

Existem maneiras de melhorar a qualidade de vida das pessoas com demência e de seus familiares. No entanto, por ser uma doença progressiva e atualmente sem cura, a prevenção se torna ainda mais relevante. Diversas doenças e comportamentos de saúde que aumentam o risco de desenvolver demência: diabetes, hipertensão, tabagismo, sedentarismo, obesidade, perda auditiva, entre outros. 

Recentemente, em um estudo comissionado pela revista The Lancet, foram identificados 12 fatores de risco modificáveis, que são responsáveis por 40% dos casos de demência no mundo. Portanto, promover ações para a prevenção, para reduzir as taxas de subdiagnóstico; assim como a oferta de cuidados imediatos e a longo prazo, que atendam às necessidades das pessoas com demência são fundamentais para reduzir o impacto dessa condição no Brasil. 

Saiba mais

  • Leia aqui portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer
  • Confira o Curso da UNA-SUS para capacitar profissionais para cuidado integral a idosos e que aborda a doença de Alzheimer
  • Mais detalhes sobre o iSupport-BR, treinamento online para apoiar cuidadores que sofrem de demência, no site do programa
  • Acesse, também, o site da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer (Febraz), que traz importantes informações na temática
  • Para quem não puder acompanhar o evento, a gravação do encontro sobre o primeiro relatório brasileiro sobre doença de Alzheimer poderá ser conferida no canal do DataSUS no Youtube

Deciv/Saps/MS