Orientações para uso do PEC-CEO

Data de publicação: 16/09/2022

Nota técnica traz atualizações para registro e envio de informação de produção ambulatorial dos Centros de Especialidades Odontológicas

A versão 5.0.4 do Prontuário Eletrônico do Cidadão do e-SUS poderá ser utilizada no Centro de Especialidades Odontológicas. A novidade busca aprimorar o registro de informações e cooperar com o plano de ampliação da estratégia de Saúde Digital. As orientações para o uso do sistema foram publicadas na Nota Técnica n° 33.

O PEC 5.0.4 dispensa a necessidade de preenchimento e envio de produção por meio do Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado (BPA-C) e Boletim de Produção Ambulatorial Individual (BPA-I) por meio do Sistema de Informações de Ambulatoriais (SIA).

As informações enviadas por meio do PEC 5.0 serão enviadas ao Centralizador Nacional para análise. A produção será disponibilizada futuramente no e-Gestor para monitoramento. Com o uso da nova versão também será possível a troca de informações clínicas entre as unidades de saúde da Atenção Primária e Centro de Especialidades Odontológicas.

É importante que os profissionais da assistência tenham uma qualificação prévia sobre os recursos disponíveis no PEC 5.0.4, antes do uso, por meio de:

Oficinas de qualificação com os profissionais da APS e CEO, com troca de experiência sobre o sistema; e
Incorporação de uso do Passo a Passo PEC CEO e dos Manuais e Guias do e-SUS.

Os procedimentos disponíveis no PEC-CEO já se encontram atualizados com o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SIGTAP). E é importante ressaltar que os gestores precisam se atentar à mudança do uso do sistema de registro para atender aos requisitos exigidos para o cumprimento da Portaria de consolidação n° 6, de 2017, anexo XL.