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Amanhã tem webseminário!

O papel do farmacêutico na tuberculose

Data: 24/05/2022

Horário: 14h

Link de transmissão: https://www.youtube.com/c/TelessaudeSESPE/

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Amanhã tem webseminário!

Proteção do Aleitamento Materno: faça a sua parte!

Data: 24/05/2022
Horário: 10h

Link de transmissão: https://www.youtube.com/c/TelessaudeSESPE/

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Informe MS

 

Ministério da Saúde lança capacitação sobre manejo do aleitamento materno

Data de publicação: 20/05/2022

A iniciativa integra a campanha de 2022 do Governo Federal, com o tema ¿Doe leite materno e receba a gratidão de uma vida¿

Foto: Freepik

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), lançam o curso teórico de manejo do aleitamento materno. As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira (19), Dia Nacional de Doação de Leite Humano. A iniciativa integra a campanha de 2022 do Governo Federal, com o tema “Doe leite materno e receba a gratidão de uma vida”.

O curso, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS), é direcionado aos profissionais de saúde da Atenção Primária e de hospitais, que fazem parte ou desejam participar da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), quanto ao manejo clínico da amamentação para atender mulheres, crianças e suas famílias.

Com carga horária de 60 horas, vagas ilimitadas e gratuito, o conteúdo da oferta educacional é dividido em sete unidades: Habilidades de Comunicação na Assistência às Mães; Amamentação na Gestação; Amamentação no Parto e Nascimento; Amamentação na Maternidade; Dificuldades na Amamentação - Apoio Continuado às Mães; Protegendo a Amamentação; e Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC).

Para saber mais, acesse: https://avasus.ufrn.br/. 

Sobre a data
A Semana Nacional de Doação de Leite Humano foi instituída com o intuito de estimular a doação e promover debates sobre a importância do aleitamento materno, além de divulgar os bancos de leite humano nos Estados, Municípios e Distrito Federal.

Informe MS

 

Saúde lança Plano Nacional de Garantia do Pré Natal Odontológico no SUS com investimento de R$ 10,5 milhões

Data de publicação: 18/05/2022

Medida foi anunciada na capital de Alagoas, estado com melhor desempenho no indicador que avalia a proporção de gestantes com consulta odontológica realizada

Foto: Laísa Queiroz/MS

A falta de cuidado com a saúde bucal da gestante pode resultar em desfechos trágicos, como parto prematuro, baixo peso ao nascer e comprometimento sistêmico por infecções. Para fortalecer a Atenção Primária e oferecer um cuidado de qualidade, o Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (18) o Plano Nacional de Garantia do Pré Natal Odontológico no SUS. Inicialmente, a pasta irá investir R$ 10,5 milhões em recursos adicionais para o custeio de ações nessa temática.

“O pré-natal odontológico é um dos compromissos de campanha do nosso presidente”, lembrou o secretário de Atenção Primária à Saúde da pasta, Raphael Câmara. “Embora tenha sido lançado hoje, na prática, isso já estava sendo feito, porque, agora, com o Previne Brasil, os municípios vão receber mais em repasses federais se cumprirem com a proporção de gestantes com consulta odontológica realizada”, explicou o ginecologista-obstetra, que reforçou a importância do combate à mortalidade materna.

O Previne Brasil é o atual modelo de financiamento federal da APS. Entre os componentes de cálculo para o pagamento está o desempenho dos municípios, medidos por meio de sete indicadores, sendo o pré-natal odontológico um deles. O lançamento do plano foi feito em Maceió (AL) justamente porque Alagoas é o estado com o melhor desempenho nesse indicador.

Durante a cerimônia, os dez municípios com a melhor performance foram premiados: Teotônio Vilela, com 97% no indicador, seguido por Jequiá da Praia (96%), Quebrangulo (96%), Piaçabuçu (94%), Jacaré dos Homens (94%), Campo Alegre, Branquinha (93%), Igreja Nova (92%), Craíbas (91%) e Santa Luzia do Norte (90%).

Recurso adicional

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde vai publicar uma portaria destinando R$ 10,5 milhões aos 2.524 municípios que atingiram desempenho de, no mínimo, 43% na proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado ao final de 2021. O critério usado é para estimular que os municípios alcancem a meta para o indicador, que é de 60%, ou que continuem igual ou acima da meta.

O recurso poderá ser usado para melhoria dos padrões de qualidade do pré-natal odontológico, com a oferta de insumos ou materiais educativos às gestantes; capacitar profissionais de saúde a melhorar os padrões de atendimento oferecido à gestante; divulgar a importância da ida ao dentista durante a gestação; ou aplicação do recurso em que o gestor achar melhor para melhorar a oferta do cuidado odontológico e captação da gestante.

O que é o plano

O Plano Nacional de Garantia de Acesso ao Pré Natal Odontológico no SUS consiste na sistematização do processo de organização de um conjunto de ações cujo objetivo é permitir que todas as gestantes assistidas no pré-natal tenham o referenciamento correto ao atendimento odontológico, como etapa de rotina das consultas de pré-natal. Para isso, o Plano possui as seguintes diretrizes:

• Garantir acesso livre das gestantes ao atendimento odontológico na Atenção Primária à Saúde (APS);
• Orientar gestantes sobre a importância do cuidado em saúde bucal para a sua saúde e a do bebê;
• Disseminar a importância do Pré Natal Odontológico (PNO) para todos os profissionais de saúde do SUS;
• Aumentar o resultado do indicador do Programa Previne Brasil “Proporção de gestantes com atendimento odontológico na APS”.

Além de repasses financeiros e da certificação de municípios com desempenho superior a 90%, a iniciativa promove a divulgação de materiais informativos e ações de educação permanente para os profissionais, a fim de acelerar a mudança de comportamento clínico na temática, em parceria com o Global Observatory for Dental Care (Godec-UFPel). “O atendimento odontológico à gestante deve ocorrer, e o dentista tem que estar preparado para colocar a gestante na posição mais adequada, saber a dose correta do anestésico e oferecer todos os serviços com segurança para a mãe e para o bebê”, reforçou o coordenador de Saúde Bucal no Ministério da Saúde, Wellington Mendes Carvalho.

Outros investimentos

Uma das prioridades da atual gestão, a saúde bucal teve outros resultados importantes nos últimos anos. Desde 2019, todas as equipes de Saúde Bucal passaram a contar com cadeira odontológica. Em 2020, houve um aumento de 10% no custeio das equipes de Saúde Bucal (valor que estava estagnado desde 2012), subindo o valor anual para R$ 88 milhões; e crédito extra de R$ 190 milhões para readequar os serviços de saúde bucal em todo o País, no contexto da pandemia de covid-19. Já em 2021, foram destinados R$ 37 milhões para a melhoria do pré-natal odontológico na APS.

Também está em andamento a nova edição do SB Brasil, a maior pesquisa nacional de saúde bucal, que coleta dados sobre os principais agravos e o atendimento da população, ajudando na melhor formulação de políticas públicas.

No evento de hoje, o Ministério da Saúde também lançou e distribuiu três publicações no âmbito do plano nacional, disponíveis online e para download: a cartilha “Diretriz para prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento em Gestantes” para profissionais de saúde, em versão completa e em versão reduzida; e o folder de educação em saúde bucal para gestantes.

Entre as autoridades presentes, estavam a representante da Secretaria de Saúde de Alagoas Alexandra Amélia Ludojero, o vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Nazareno Ávila, o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas (CRO-AL), Carlos Alberto de Macedo, a representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Danyelly Daiane Alves da Silva Costa e a coordenadora estadual de Saúde Bucal, Maria de Lurdes Mota.

 

Informe MS

 

Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Doação de Leite Humano de 2022

Data de publicação: 17/05/2022

Dados mostram que total de leite doado representa 55% da real necessidade no Brasil

 

Foto: Walterson Rosa/MS

Cerca de 200 mililitros podem alimentar até dez recém-nascidos. Para incentivar um simples ato que pode salvar vidas, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou nesta terça-feira (17) a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano do ano de 2022. Com o tema “Doe leite materno e receba a gratidão de uma vida”, o objetivo é incentivar o aumento de mães voluntárias em todo País.

Dados do Ministério da Saúde mostram que houve aumento de 7% no volume de doações em 2021, em comparação ao ano de 2020. No entanto, o quantitativo representa apenas 55% da real necessidade por leite humano no Brasil. A estimativa mostra que cerca de 340 mil bebês brasileiros prematuros ou de baixo peso nascem no País por ano, o que corresponde a 12% do total de nascidos vivos.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, ressaltou os objetivos da campanha “Nos últimos 20 anos, foram mais de 3,2 milhões de litros de leito coletados. A campanha busca sensibilizar todas as mães doadoras do Brasil a realizar esse ato de bondade. A doação é um ato individual, mas sem dúvida nenhuma, traz um benefício para todos”, destacou.

De janeiro a dezembro de 2021, foram distribuídos 168 mil litros de leite para 237 mil recém-nascidos. A meta para 2022 é ampliar em 5% a oferta de leite materno a recém-nascidos internados nas unidades neonatais do País.

Dados a Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que cerca de 6 milhões de vidas são salvas por ano, devido ao aumento das taxas de amamentação até o sexto mês de vida. Toda mulher que amamenta é uma possível doadora de leite materno, basta estar saudável e não tomar nenhum medicamento que interfira na amamentação.

O Brasil tem a maior e a mais complexa rede de bancos de leite humano no mundo, referência internacional. São 225 bancos de leite presentes em todos os estados brasileiros e 217 postos de coleta. A rede brasileira é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), e atualmente integra a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança e Aleitamento Materno (PNAISC).

Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) da OMS no Brasil, compartilhou sua experiência como mãe doadora e receptora de leite materno.

“Eu fui mãe doadora. Tenho dois filhos e quando nasceu meu caçula, também fui mãe receptora. Ele nasceu com menos de 1 kg e essa oportunidade fez a diferença. Foi uma mãe que eu não conhecia que fez a diferença na minha vida. Isso é solidariedade. Em cada gota que doamos é uma vida que podemos salvar, assim como foi com o meu filho”, contou.

A doação de leite humano também representa uma importante economia de recursos com a diminuição da necessidade de compra de fórmulas infantis para recém-nascidos prematuros nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A veiculação da campanha de 2022 ocorre a partir desta quinta-feira (19), Dia Mundial da Doação de Leite Humano, até o dia 16 de junho, em rádio, redes sociais, pontos de grande circulação de pessoas, entre outros.

Informe MS

MS e Fiocruz abrem 50 mil vagas para curso sobre juventudes e participação social

Data de publicação: 17/05/2022

A capacitação é voltada para profissionais e gestores da saúde. Inscrições vão até 17 de dezembro

Oficina de Avaliação da Caderneta do/da Adolescente realizada pelo Ministério da Saúde em janeiro de 2022, promoveu a participação social de adolescentes. Foto: Tatiany Volker/Saps/MS

Com o objetivo de qualificar profissionais e gestores sobre estratégias para fortalecimento da participação de jovens na elaboração e implementação de políticas, ações e programas de saúde, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz, abre inscrições para o curso EAD Juventudes e Participação Social. São 50 mil vagas voltadas para profissionais de saúde e gestores que atuam na APS.

A oferta educacional foi desenvolvida pela pasta em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Brasília e o Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nesa/Uerj). A ação recebeu o aporte de R$ 375.000,00 de investimento pelo MS.

O curso é autoinstrucional, com carga horária de 15 horas, e seu conteúdo é dividido em três módulos: instrumentos normativos, marcos legais e políticas públicas; contextualização das juventudes no Brasil; e participação juvenil, promoção da saúde e redes territoriais. Interessados podem se inscrever até 17 de dezembro de 2022 por meio da plataforma da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

A capacitação é a primeira de quatro cursos que compõem o Programa de Formação Modular para a Saúde Integral do Adolescente e do Jovem, desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Futuramente, serão lançados os outros três, que são: Introdução à Política de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflitos com a Lei (PNAISARI); Proteger e Cuidar de Adolescentes na APS; e Escuta de Crianças e Adolescentes na rede de serviços do SUS.

Informe MS

Com investimento de R$ 100 milhões, ação do Ministério da Saúde estimula atividade física em 5 mil municípios

Data de publicação: 16/05/2022

Lançamento do Incentivo de Atividade Física (IAF) aconteceu na manhã deste domingo (15), durante caminhada no Rio de Janeiro

Os brasileiros de cerca de 5 mil municípios do país terão reforço para uma vida mais saudável. O Ministério da Saúde lança, neste domingo (15), o Incentivo de Atividade Física (IAF) para a Atenção Primária à Saúde, no Rio de Janeiro. Com cerca de R$ 100 milhões de investimento em 2022, a ação vai incentivar a contratação de profissionais de educação física, readequação de espaços para a prática de exercícios e compra de materiais.

Antes do lançamento, o Ministério da Saúde promoveu uma caminhada especial de incentivo à vida saudável e combate ao sedentarismo na capital fluminense. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, o prefeito em exercício do Rio de Janeiro, Nilton Caldeira, e outras autoridades, participaram da caminhada que começou no bairro do Leme e terminou em Copacabana.

“Incentivar a prática de atividades físicas é também promover saúde. Nosso objetivo é levar a mensagem de que essa prática é uma medida simples que não requer tratamentos com medicamentos caros e que reduz a mortalidade por doenças cardiovasculares, AVC e também o câncer”, contou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O objetivo da ação é estimular a realização de atividade física, principalmente entre pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, por meio da inserção destas atividades na rotina dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Para 2023, a previsão é de mais um investimento de R$ 220 milhões para ampliar o programa.

“Por ano, serão R$ 170 milhões para toda a Atenção Primária do país. Enquanto as gestões passadas tiraram os profissionais de educação física da APS, o governo do presidente Bolsonaro traz esses profissionais de volta para dar atenção à saúde da população. Inclusive, essa inciativa é um dos seis compromissos do governo do presidente Bolsonaro, integralmente cumpridos”, contou o secretário Raphael.

A partir desta segunda-feira (16), os municípios poderão iniciar o credenciamento de estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde para participar da ação, por meio do portal e-Gestor. Para facilitar o caminho dos gestores, o Ministério da Saúde publicou o manual de credenciamento no portal da Pasta.

Novidade na palma da mão

Além do IAF, o Ministério da Saúde também divulga, neste domingo (15), uma nova funcionalidade do aplicativo ConecteSUS, com objetivo de estimular hábitos saudáveis. A partir de agora, a ferramenta “Peso Saudável” conta com o “Programa 12 Semanas”, que tem objetivo de fazer com que o usuário cadastrado se alimente de maneira adequada e saudável, além de ser mais ativo fisicamente.

Trata-se de recurso para o autocuidado, onde o usuário será estimulado a ter melhores hábitos de vida. Para isso, a cada uma semana, o participante receberá orientações e desafios relacionados às duas temáticas (atividade física e alimentação saudável), sendo possível registrar os desafios já cumpridos e acompanhar o progresso.

Benefícios e prevenção

A prática regular de atividade física contribui para a proteção e combate às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), como câncer de mama e de cólon, diabetes, cardiopatia e eventos de acidente vascular cerebral; além de estar relacionada a um menor índice de mortalidade por todas as causas. Diante disso, a atividade física é considerada um dos determinantes e condicionantes para a saúde no país.

Dados apontam que a prevalência global de inatividade física foi de 27,5% em 2016. No Brasil, dados de 2021 apontaram que 48,2% da população com 18 anos ou mais das capitais brasileiras não atendia ao mínimo de atividade física recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, sendo que as mulheres (55,7%) e os idosos (73,0%) apresentaram as maiores prevalências.

Os altos índices de inatividade física acarretam em impactos econômicos aos sistemas de saúde. No Brasil, estima-se que do total de internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 15% seja atribuído à inatividade física, resultando em um custo aproximado de R$275.646.877,64.

Diante do quadro, o Ministério da Saúde criou, em 2019, coordenação voltada para a criação de políticas públicas de atividade física na atenção primária. Entre as ações, está a elaboração do Guia de Atividade Física para População Brasileira, que traz diretrizes para prática de atividade física. As orientações são vistas por órgãos internacionais de saúde como fundamentais para redução da inatividade física e compõem a agenda de promoção da saúde de aproximadamente 62% dos países.

Portaria Nº 977

Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 908

Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração do Capítulo IV do Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS no 3, de 28 de setembro de 2017.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portarias

Divulgamos portarias de suspensão de recurso:

Portaria Nº 873

Suspende na parcela abril de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 889

Suspende na parcela abril de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portarias

Divulgamos portarias referentes ao programa Requalifica UBS(Reforma, ampliação, construção):

Portaria Nº 733

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 735 

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 768

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 825

Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 662

Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS

Governo Federal anuncia R$ 20 milhões para prevenção e controle de doenças cardiovasculares nas mulheres

Data de publicação: 14/05/2022

Incentivo financeiro para implementação de ações é anunciado no Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher

Foto: Igor Evangelista

OMinistério da Saúde anunciou neste sábado (14), Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, o investimento de mais de R$ 20 milhões para implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde (ECV) no Brasil. O anúncio foi feito durante evento técnico-científico promovido pela Pasta no Rio de Janeiro.

A liberação de recursos está em duas portarias. Uma é direcionada a municípios com população menor ou igual a 200 mil habitantes, no valor de R$ 16,8 milhões, e a outra é destinada a municípios com população acima de 200 mil habitantes, no valor de R$ 3,4 milhões.

"Doença cardiovascular na mulher é um assunto prioritário para o Ministério da Saúde. Não só essa, mas todas as doenças que as afetam. As doenças cardiovasculares respondem por mais de 18 milhões de óbitos em todo o mundo. No Brasil, cerca de 400 mil óbitos ocorrem por esse motivo. O cuidado não é só no dia 14 de maio. É todos os dias", disse o ministro Marcelo Queiroga, ao anunciar o investimento.

Números registrados pelo Ministério da Saúde e dados apresentados pelo estudo Global Burden of Disease (GBD), de 2019, apontam as doenças crônicas vasculares como primeira causa de morte no Brasil. Paralelamente, dados do Datasus indicam que as mulheres representam a maioria da população brasileira e que são as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essas informações mostram, ainda, que 40% dessas mulheres têm entre 35 e 65 anos, faixa etária em que ocorre o climatério, estando, por isso, mais vulneráveis e com maior risco de adquirirem doenças cardiovasculares.

"O enfrentamento às doenças cardiovasculares é um trabalho que começa na atenção primária, e essa mobilização que o dia de hoje pede precisa alcançar também a sociedade, para que eles tenham mais informações quanto às doenças cardiovasculares e o que o SUS pode oferecer", afirma o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.

O investimento federal para prevenção e combate às doenças cardiovasculares poderá contemplar 482 municípios considerados elegíveis para o processo de adesão. Para obter o recurso, essas cidades deverão indicar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atuarão em suas respectivas regiões como centros multiplicadores das ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na APS.

Para tal, estes estabelecimentos deverão comprovar ter equipe preparada e informatizada para o atendimento ao cidadão, conforme critérios estabelecidos em portaria.

Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária

A ECV foi lançada em outubro de 2021 pelo Ministério da Saúde e orienta que os municípios avancem e implementem ações de promoção da saúde e prevenção de doenças cardiovasculares no âmbito da atenção primária; assim como em ações de educação em saúde e capacitação de profissionais e gestores; de qualificação no cuidado (com estímulo ao rastreamento, diagnóstico precoce e estratificação do risco cardiovascular) e de fortalecimento dos processos de gestão.

Para somar com o objetivo, os gestores contam, ainda, com materiais de apoio ofertados pelo Ministério da Saúde no site da APS e também com o instrutivo da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde direcionado a profissionais e gestores.

Ministério da Saúde

 

Informe MS

 

Nova ferramenta do e-Gestor permite visualizar motivos para suspensão de equipes de Saúde Bucal

Data de publicação: 13/05/2022

Não envio da produção, vínculo inválido e carga horária incompleta são algumas das razões que podem levar à paralisação dos repasses federais. Confira o vídeo com o passo a passo da função

Para contribuir com a transparência e apoiar os gestores na fiscalização dos repasses federais, o Ministério da Saúde lançou uma nova ferramenta no e-Gestor. Agora, estão disponíveis para consulta os motivos que podem gerar a suspensão no pagamento de equipes de Saúde Bucal, bem como a situação atual de cada uma delas.

“Ao acessar os relatórios públicos, o município pode verificar os detalhes dessas transferências financeiras e, assim, corrigir com mais agilidade e segurança eventuais inadequações às normas vigentes”, explica o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Wellington Mendes.

Com a nova função, os gestores têm acesso à tabela com dados derivados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e o número dos Identificadores Nacionais de Equipes (INEs) de Saúde Bucal e de Saúde da Família ou de Atenção Primária à qual está vinculada, além de compartilhamento de unidade odontológica móvel (UOM), modalidade, situações do estabelecimento e situação de cada tipo de suspensão. São elas:

• Carga horária inválida ou incompleta;
• Suspensão por órgão de controle;
• Duplicidade de profissional de saúde bucal;
• Duplicidade de profissional de saúde da família;
• Vínculo inválido; e/ou
• Não envio de produção.

Na última coluna, é possível visualizar se o pagamento foi feito ou não. Vale lembrar que, nos últimos anos, algumas regras de cofinanciamento federal de equipes de Saúde Bucal sofreram alteração, como a necessidade de criação de um INE. Confira aqui as adequações mais recentes.

No caso de inconsistências, regularize a situação da sua equipe. Verifique se os profissionais estão com a carga adequada ao tipo de credenciamento no CNES; se você tem uma equipe de Saúde Bucal 40 horas, todos os profissionais devem cumprir pelo menos 40 horas e não ultrapassar 60 horas semanais em estabelecimento de Atenção Primária. Se for equipe com carga horária diferenciada, minimamente os profissionais devem executar 20 ou 30 horas.

 

Ainda no CNES, é possível verificar onde os profissionais estão cadastrados e manter a lista sempre atualizada, ressaltando que os profissionais da APS não podem compor duas equipes de Saúde Bucal de 40 horas. E atenção: toda equipe de Saúde Bucal deve enviar a produção derivada do atendimento, que pode ser por meio do registro da ficha de Atendimento Odontológico Individual e/ou ficha de atividade coletiva de forma mensal para o Sisab.

Veja abaixo o passo a passo para acessar a nova ferramenta do e-Gestor:

Informe MS

 

Nota técnica define fluxo para habilitação no Cuida Mais Brasil

Data de publicação: 13/05/2022

O programa, que estimula ações para frear a mortalidade materno-infantil no País, foi pensado para chegar às  450 regiões de saúde

Os municípios habilitados no Cuida Mais Brasil devem ser referências regionais na oferta de atendimento por médicos pediatras ou ginecologistas-obstetras (Foto: divulgação/Fiocruz).

Com a publicação da Portaria nº 937, de 5 de maio de 2022, do Programa Cuida Mais Brasil, foi dada a largada para a habilitação de municípios e do Distrito Federal na iniciativa federal que financiará ações de assistência à saúde materno-infantil e da mulher, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Além dos cronogramas regionais, estados e municípios precisam conhecer o fluxo de habilitação no programa, que está bem detalhado na Nota Técnica 475/2022-CGFAP/DESF/SAPS/M, do Ministério da Saúde. 

Os estados têm até 14 de junho de 2022 para declarar ao Ministério da Saúde os municípios que farão parte do Cuida Mais Brasil. O Programa tem como eixo a redução da mortalidade materno-infantil em todo o território nacional e deve levar um total de R$ 169,6 milhões a 450 regiões de saúde para isso. 

As Comissões Intergestores Regionais (CIR) e Intergestores Bipartite (CIB) têm papel decisivo nesse fluxo, pois é nessas instâncias que os municípios devem  manifestar interesse em aderir ao programa. Além disso, o município deve, ao se candidatar, demonstrar que tem capacidade de organização para cumprir requisitos da portaria. Uma das condições é a qualificação dos cuidados, que considera ações como a ampliação da oferta de médicos pediatras e obstetras nas equipes de saúde.

Confira fluxo para habilitação apresentado pela NT 475/2022:

Para começar

Municípios e Distrito Federal devem:

• Procurar a CIR e a CIB para informar interesse em fazer parte do programa e demonstrar que está organizado de forma a cumprir os requisitos estabelecidos em portaria;
• Promover nas Regiões de Saúde o aumento da oferta de atendimentos por médicos pediatras ou ginecologistas-obstetras, no âmbito da APS, a crianças e mulheres em período pré-concepcional, gestacional, puerperal e em intervalo intergestacional, nas condições clínicas e epidemiológicas prioritárias do Sisab.

Para formalizar

Às CIBs cabe:

• Por meio do Processo de Planejamento Regional (PRI) indicar um (01) ou mais municípios que serão referências regionais na oferta de atendimento por médicos pediatras ou ginecologistas-obstetras;
• Até 14 de junho de 2022 (60 dias após a publicação da portaria), encaminhar à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS) do seu estado, por meio de ofício: 1)  Resolução CIB com a definição dos municípios considerados referências regionais para habilitação a transferência do incentivo financeiro. A definição dos municípios deve ser aprovada nas duas comissões (CIR e CIB). 2)  Planilha em excel com a relação do(s) município(s) e os respectivos valores sinalizados por Região de Saúde, listados na Resolução CIB. 3) Deverão ser utilizados os modelos de ofício e de Resolução CIB (respectivamente anexos I e II da NT 475).  

Caso DF: no caso do Distrito Federal o ofício ao Ministério da Saúde, acompanhado dos documentos, deve ser direcionado ao Departamento de Saúde da Família (DESF/SAPS/MS). O envio da solicitação por meio físico deve seguir para o endereço: Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, CEP: 70058-900. Brasília-DF. A confirmação do recebimento dos documentos enviados para o Ministério da Saúde pode ser verificada junto ao Serviço de Apoio Administrativo - SEAD, por meio do endereço sead@saude.gov.br. Para o envio via correio eletrônico, é necessário que o ofício, os documentos digitalizados e a planilha excel sejam direcionados para o endereço eletrônico: protocologeral@saude.gov.br

Para concretizar

Ao Ministério da Saúde cabe:

• Receber, por meio das suas Superintendências Estaduais, o ofício acompanhado da documentação encaminhada pela CIB protocolado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
• Realizar a análise do ofício e dos documentos encaminhados para verificação do atendimento aos requisitos da Portaria GM/MS nº 937, de 5 de maio de 2022. 
• Publicar, por meio de ato específico do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, a lista de municípios habilitados para fazer jus ao incentivo financeiro e seus respectivos valores, com base nas informações oficializadas pelas CIB nos documentos enviados.

Bom estar atento!
O documento técnico ainda prevê que, com base em particularidades locais, a CIB tem a opção de indicar mais de um município como referência para a Região de Saúde. Nesse caso, a comissão deve fazer constar essa indicação na Resolução e apresentar o valor por município, considerando quantia declarada para essas regiões na Portaria GM/MS nº 937/2022. Serão indeferidos os pedidos de habilitação cuja documentação encaminhada esteja sem assinatura, divergente dos modelos disponibilizados na NT 475, ilegíveis, incompletas ou com qualquer outra inconsistência.

O Brasil cresce mais forte e saudável com o Cuida Mais Brasil

Ministro Marcelo Queiroga e secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, juntos com secretários do MS no lançamento do Programa (Foto: divulgação/Agência Brasil-Marcelo Camargo)

Os municípios habilitados no Cuida Mais Brasil devem ser referências regionais na oferta de atendimento por médicos pediatras ou ginecologistas-obstetras. A iniciativa federal pretende estimular o aumento na abrangência de atendimentos e serviços de saúde direcionados a crianças e mulheres em período pré-concepcional, gestacional, puerperal e em intervalo intergestacional,  que se enquadrem em condições clínicas e epidemiológicas prioritárias no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).

Em 2022, o aporte financeiro do governo federal para o programa é de R$ 169.6 milhões e a  distribuição do recurso tem como marcadores o piso de R$108.684,32 e o teto de até R$ 489.314,42, definidos em portaria. A transferência será feita mensalmente em 7 parcelas, na modalidade fundo a fundo.

Os valores por Região de Saúde foram calculados de acordo com os seguintes critérios:

• Quantitativo populacional estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para o ano de 2021;
•  Perfil geográfico predominante conforme a tipologia rural-urbana do IBGE;
• Proporção de médicos pediatras e médicos ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Conheça as Regiões de Saúde e saiba mais sobre o Cuida Mais Brasil, acessando a Portaria nº 937, de 5 de maio de 2022.

 

Também pode ler:

Governo Federal entrega Unidade Básica de Saúde em Gurinhém (PB) e institui Cuida Mais Brasil

Ministério da Saúde lança novo programa: Cuida Mais Brasil

Informe MS

 

Ministério da Saúde lança Plano Nacional de Eliminação da Malária no Brasil

Data de publicação: 11/05/2022

Meta é chegar em 2025 com menos de 68 mil casos autóctones e eliminação da doença até 2035

Foto: Walterson Rosa/MS

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (11) o Plano Nacional de Eliminação da Malária com objetivo de reduzir o número de casos autóctones de malária para menos de 68 mil até 2025, reduzir o número de óbitos para zero até 2030 e eliminar a doença no Brasil até 2035.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apesar dos avanços na diminuição da morbidade e mortalidade por malária nos últimos anos, em 2020, foram estimados 241 milhões de casos da doença em 85 países, um aumento nos registros se comparado a 2019, quando foram notificados 227 milhões de casos. Em 2020 a doença matou cerca de 627 mil pessoas, um aumento de 12% em relação ao ano de 2019.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, aproveitou o lançamento do Plano para destacar que a Pasta segue vigilante diante de outras doenças negligenciadas, como a própria malária, por exemplo. "São vários os desafios que nós temos que enfrentar e vencê-los. Mas nós temos esperança que teremos sucesso. Essa esperança tem três letras: SUS - o Sistema Único de Saúde. Onde há Brasil, há SUS", disse.

No Brasil, cerca de 99,9% das transmissões ocorrem na Região Amazônica, com 33 municípios concentrando 80% do total de casos autóctones (quando a infecção é adquirida dentro do Brasil) em 2021. No mesmo ano, 99% das notificações foram autóctones, um total de 137,8 mil casos.

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, ressaltou que a luta do Brasil contra a doença ocorre desde 1939. "Para pensarmos nesse Plano de Eliminação, fomos olhar quais a fortalezas que nós, enquanto SUS, temos. Elas são: diagnóstico e tratamento gratuito, ações descentralizadas de diagnóstico e tratamento com ampla cobertura. Também temos sistemas de informação on-line, além de parcerias intersetoriais e redes de pesquisa em malária que muito contribuem para entendermos o conceito da doença", afirmou Medeiros.

O Governo Federal investiu um total estimado de R$ 21 milhões específicos para a prevenção e o controle da malária durante o ano de 2020. O valor inclui insumos estratégicos para diagnóstico, tratamento e controle do vetor, bem como apoio técnico aos estados e municípios com o Projeto Apoiadores da Malária e capacitações e treinamentos dos profissionais.

Malária

A malária é uma doença que pode evoluir para forma grave ou para o óbito se não diagnosticada em tempo oportuno e tratada de forma correta. Por isso, para o enfrentamento da doença serão essenciais o envolvimento de todos e a parceria com estados, municípios, Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), profissionais de saúde e sociedade civil. O plano é alinhado à Estratégia Técnica Global de Malária, objetivos internacionais e às metas pactuadas em outros meios de gestão, como Plano Plurianual (PPA) e PNS (Plano Nacional de Saúde).

A malária é uma doença causada por parasitos do gênero Plasmodium, transmitidos pela picada da fêmea infectada do mosquito do gênero Anopheles. Existem quatro espécies de Plasmodium que podem causar a malária humana (P. falciparum, P. vivax, P. malariae e P. ovale), dos quais o P. falciparum e o P. vivax são os mais prevalentes no Brasil, sendo o P. falciparum o maior responsável por casos graves de malária.

Ascom/MS

Notícias

Amanhã tem webseminário!

FÓRUM DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DA RAPS

Data: 17/05/2022
Horário: 14h

Link de transmissão: https://www.youtube.com/c/TelessaudeSESPE/

Palestrante: Gustavo Arribas
Médico Psiquiatra da Gasam e do Caps Ad René Ribeiro

Moderação: Adriana Santos
Assessora técnica da Gasam e referência técnica dos leitos integrais

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Notícias

No próximo dia 18 de maio de 2022, das 14h às 15h, a Escola de governo em Saúde Pública de Pernambuco-ESPPE, irá transmitir ao vivo, o Seminário Caminhos da Integralidade: a trajetória da política de saúde no enfrentamento a lgbtfobia para garantia do direito ao acesso com acolhimento para a população  LGBT".

Para participar, acesse o link: https://videoconferencia.pe.gov.br/b/arn-nsg-fhl-gtf .

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Notícias

INSCRIÇÕES ABERTAS!!

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE COORDENADORES (AS) EDUCACIONAIS E INSTRUTORES(AS) para o curso de atualização em população negra: aspectos sociais e cuidados em saúde

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), através da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES), torna público, por meio deste edital, as normas para o processo de Credenciamento de Coordenadores (as) educacionais e instrutores (as) do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POPULAÇÃO NEGRA: ASPECTOS SOCIAIS E CUIDADOS EM SAÚDE, que será executado pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE).

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Portarias

Divulgamos as seguintes portarias de descredenciamento de equipes e/ou serviços:

Portaria Nº 689

Altera o Anexo da Portaria GM/MS no 539, de 15 de março de 2022, para inclusão e exclusão de municípios e de quantitativo de equipes de Saúde Bucal - eSB com carga horária de 40 horas semanais com registro irregular no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES por inobservância aos critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE, descredenciadas por município.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 773

Suspende na parcela março de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 776

Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 966

Descredencia equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.