Nota técnica apresenta passo a passo para o registro do pré-natal do pai/parceiro no e-SUS
Data de publicação: 02/05/2022
Dados do procedimento permitem acompanhar a produção da estratégia na APS
Para apoiar gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) no registro do procedimento do pré-natal do pai/parceiro no e-SUS, o Ministério da Saúde publicou nota técnica com as principais orientações e passo a passo para acesso e navegação no sistema.
Por meio do registro é possível acompanhar a produção da Estratégia do Pré-Natal do Pai/Parceiro na APS e, assim, fortalecer as ações de paternidade e cuidado no SUS, além de contribuir para a ampliação e melhoria do acesso e acolhimento dos homens nos serviços de saúde.
O procedimento Pré-Natal do Pai/Parceiro foi inserido no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), sob o código: 0301010234, por meio da Portaria 1.474, de 8 de setembro de 2017. Com a publicação, também foram alterados os procedimentos dos testes rápidos de HIV e sífilis para Teste rápido para detecção de HIV na gestante ou pai/parceiro (0214010040) e Teste rápido para sífilis na gestante ou pai/parceiro (0214010082).
O registro do procedimento no e-SUS APS pode ser feito a partir das fichas de Coleta de Dados Simplificada (CDS) ou por meio do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), a depender da forma utilizada por cada localidade.
Oficinas de capacitação
O Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), ministra oficinas de capacitação nas 27 unidades federativas do Brasil para qualificar equipes de saúde na implementação da Estratégia do Pré-natal do Pai/Parceiro (EPNP) nos serviços da APS.
A ação conta com um investimento de R$ 697.933,00 e busca abordar os princípios, diretrizes e orientações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (Pnaish) e da EPNP, bem como estratégias para garantir o registro de consultas de pré-natal do pai/parceiro no E-SUS.
Recife (PE), Maceió (AL), Belém (PA) e Rio de Janeiro (RJ) já receberam as oficinas, totalizando cerca de 400 profissionais capacitados. Essa ação segue até o final do mês de julho e a próxima oficina será realizada em Curitiba (PR).
Sobre a EPNP
A Estratégia do Pré-Natal do Pai/Parceiro (EPNP) é uma importante estratégia para qualificar a atenção à gestação, ao parto e ao nascimento e aprimorar os vínculos afetivos familiares dos usuários e das usuárias nos serviços da Atenção Primária à Saúde.
Com a estratégia é possível, ainda, ampliar o acesso e o acolhimento dos homens aos serviços e programas de saúde e qualificar as práticas de cuidado com sua saúde no Sistema único de Saúde (SUS).
