Informe MS

 

Mudança no cadastro no Scnes para as equipes de Saúde Bucal

Data de publicação: 27/11/2020

Nota técnica traz orientações para dar suporte às gestões municipais

Com a publicação da Portaria nº 99/SAES/MS, o registro das equipes que atuam na Atenção Primária no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) foi redefinido, a fim de promover a desburocratização do processo de cadastro e assegurar a identificação das equipes custeadas pelo Ministério da Saúde. Com a mudança, as equipes de Saúde Bucal (eSB) passaram a ter um número de identificador nacional de equipes (INE) próprio. Desse modo, composição, atividades e custeio podem ser acompanhados equipe por equipe.

Considerando esse contexto, a Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde produziu a Nota Técnica nº 37 para reforçar o suporte às gestões municipais de saúde. O documento trata dos ajustes que devem ser realizados no cadastramento e na vinculação das eSB, permitindo analisar o arranjo que melhor atende aos contextos singulares da Rede de Atenção à Saúde (RAS) dos territórios.

A normativa agrega informações referentes à redefinição do registro das eSB no Cnes e à modalidade e composição desses grupos; traz também um quadro demonstrativo sobre tipos de equipe e como pode ser vinculada; e aborda o cadastro das eSB com carga horária diferenciada, bem como o registro das que compartilham carga horária nas Unidades Odontológicas Móveis.

“Gestores tiveram o prazo definido na referida Portaria, e o Ministério da Saúde realizou estratégias de apoio no período. Contudo, ainda podem ser verificadas inconsistências decorrentes do processo adaptativo, sugerindo atenção dos gestores quanto ao risco de redução de recursos financeiros decorrentes das inconsistências de registros”, destaca a equipe técnica de Saúde Bucal do MS.

É fundamental que gestores ajustem o registro das informações de acordo com as orientações da Nota Técnica nº 37 até a competência Cnes de dezembro, de acordo com o cronograma do Cnes 2020. A adequação é imprescindível para evitar a penalização de municípios com a suspensão de incentivo financeiro federal de custeio em razão das inconsistências.

A Nota Técnica visa adequar as informações das equipes de Saúde Bucal para qualificar o processo de identificação, monitoramento e avaliação dessas equipes, visando subsidiar o financiamento e aperfeiçoamento dessas estratégias junto aos gestores municipais.

Importante lembrar ainda que as diretrizes de atuação das equipes permanecem as mesmas: as eSB devem sempre atuar de modo vinculado às equipes de Saúde da Família ou de Atenção Primária, de modo que toda equipe de saúde seja resolutiva e atenda ao princípio da integralidade da atenção.

Veja o passo a passo de readequação de cadastramento acessando o vídeo abaixo.

https://youtu.be/XBtLHhD5wIk

Leia também:

Nota Técnica nº 23 : Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Scnes) das equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde, considerando o disposto na Portaria nº 99/SAES/MS, de 7 de fevereiro de 2020.

Portaria nº 99, de 7 de fevereiro de 2020: Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes).

Saúde credencia 1,8 mil Equipes de Saúde Bucal com horário diferenciado: credenciamento de primeiras Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada; são 1.883 equipes em 272 municípios, ampliando o acesso de mais brasileiros ao cuidado da saúde bucal.

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A Gerência de Saúde do Homem e do Idoso divulgam o folheto educativo "Conversando sobre os tipos de demência".

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A Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição da SAPS/MS divulga o Ofício Nº 11/2020, referente à Realização de diagnóstico sobre a organização da gestão e do cuidado nutricional às pessoas com sobrepeso e obesidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

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Confira a programação de webpalestras da próxima semana!!

 

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Webpalestra "Cefaléia na infância: Quando pensar em Câncer

Data: 27/11/2020

Horário: 14h

Link: https://www.youtube.com/c/TelessaudeSESPE/featured

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A Equipe Técnica das Doenças Transmissíveis Aguda da SEVS/SES-PE divulga o Painel de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas (DDA), produto da vigilância sentinela das DDA em Pernambuco, referente à semana epidemiológica 46 (08/11/2020 a 14/11/2020). 

Com base no mesmo é possível acompanhar o padrão epidemiológico semanal das DDA  e identificar níveis anormalmente altos da incidência atual da doença, classificando-a segundo o corredor endêmico em quatro zonas (controle, segurança, alerta e epidêmica), para os níveis estadual, regional e municipal. 

Recomendamos às áreas de vigilâncias (epidemiológica, ambiental, sanitária, laboratorial) e atenção à saúde analisem semanalmente o padrão das DDA a partir dos dados divulgados. Diante das situações de mudança do padrão epidemiológico (em zona de alerta por duas semanas ou mais;  uma semana em zona epidêmica) são necessárias a adoção de ações imediatas e integradas, de acordo com a competência de cada área e nível de gestão:

- Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias; 

- Zona Epidêmica: verificar a existência de surto com investigação; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas de acordo com a fonte de infecção, natureza da contaminação e tipo de alimento.

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A Coordenação Nacional do PNI divulga o Informe Técnico da Estratégia de Recuperação do Esquema de Vacinação Atrasado de Crianças Menores de 5 anos de Idade.

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A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde divulga o Ofício Nº 212/2020/SVS/MS referente à Suspensão da dose zero da vacina tríplice viral nas Unidades da Federação que interromperam a circulação do vírus do sarampo.

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 A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde divulga o Boletim Epidemiológico 45.

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 A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 45/2020.

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 Webpalestra!!

Data: 26/11/2020

Horário: 14h

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A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga os seguintes Boletins:

Boletim referente a SE 01 a 43/2020, dados consolidados em 03/11/2020

Boletim referente a SE 01 a 44/2020, dados consolidados em 09/11/2020

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Nesta terça-feira, 24/11/2020, às 9:00h será realizado o V Fórum Estadual de Segurança do Paciente de Pernambuco.

Link: https://www.youtube.com/watch?v=cBHKiUl55ww

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Em 25/11/2020, às 16:00h, haverá um Webinar organizado pelo Grupo de Pesquisa Pobreza e Nutrição do Instituto de Estudos Avançados da USP. Não percam!!

Segurança Alimentar na Pandemia: Lições Aprendidas e Desafios para a Assistência Nutricional

por Sandra Sedini - publicado 23/10/2020 16:45 - última modificação 28/10/2020 12:13

Detalhes do evento

Quando

de 25/11/2020 - 16:00
a 25/11/2020 - 18:30

Onde

On-line

Nome do Contato

Sandra Sedini

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XII Seminário Serviço, Pesquisa e Política Pública

Dentre os efeitos da COVID-19, destaca-se o agravo da insegurança alimentar no Brasil, com reflexos ainda mais perversos sobre famílias com crianças e adolescentes.

Para debater os impactos da pandemia na alimentação da população e as experiências recentes de organizações, governamentais e não governamentais, no campo da assistência alimentar, o Grupo de Pesquisa Pobreza e Nutrição do Instituto de Estudos Avançados da USP realizará o webinar: “Segurança alimentar na pandemia: lições aprendidas e desafios para a assistência nutricional” - tema do XII Seminário Serviço, Pesquisa e Política Pública que discutirá os impactos da pandemia na (in)segurança alimentar

Abertura:

Guilherme Ary Plonski (Diretor do IEA/USP)

Anna Maria Peliano (Coordenadora do Grupo de Pesquisa Nutrição e Pobreza do IEA/USP)

Palestrantes:

Liliana Chopitea (Chefe de Política Social do UNICEF)

Cristina Albuquerque (Chefe de Saúde e HIV/AIDS do UNICEF)

Darklane Rodrigues Dias (Subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte)

Maria Paula Albuquerque (Diretora do Centro de Recuperação e Educação Nutricional – CREN)

Moderação:

Anna Maria Peliano (Grupo de Pesquisa Nutrição e Pobreza do IEA USP)

Transmissão

Acompanhe a transmissão do evento em iea.usp.br/aovivo

Inscrições

Evento público e gratuito | Sem inscrição prévia

Evento on-line | Não haverá certificação

Organização

Grupo de Pesquisa Nutrição e Pobreza

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Informe MS

 

Em vídeos, especialistas incentivam homens a cuidarem mais da saúde

Data de publicação: 23/11/2020

Iniciativa do Ministério da Saúde busca alertar sobre doenças e agravos da população masculina

O Ministério da Saúde lança, nesta semana, uma sequência de vídeos para incentivar os homens a cuidarem mais de si e da própria saúde. A iniciativa faz parte da campanha do Novembro Azul, mobilização mundial em prol da saúde da população masculina. Especialistas em diversas áreas da saúde irão comentar as doenças e agravos mais comuns entre os homens, além de orientar sobre prevenção e a importância do diagnóstico precoce. 

No primeiro vídeo, publicado nesta segunda-feira (23/11), o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Antonio Carlos Lima Pompeo, fala sobre câncer de próstata – tipo mais comum de câncer entre a população masculina, representando 29% dos diagnósticos da doença no país. 

Hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), doenças crônicas e saúde mental serão os próximos assuntos abordados. No total, cinco vídeos serão divulgados até a próxima sexta-feira (27/11). 

Dados
Homens entre 40 a 59 anos são os que mais procuram atendimentos em postos de saúde na Atenção Primária, representando um aumento de 50% no número de atendimentos individuais desde 2018. Dados de janeiro a agosto de 2020 mostram que, mesmo durante a pandemia da Covid-19, 11.066.879 homens dessa faixa etária procuraram auxílio no SUS – um número maior do que o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 11.027.281 atendimentos individuais do sexo masculino. 

O Ministério da Saúde vem trabalhando para estimular a população masculina a buscar consultas e exames por meio da Estratégia do Pré-natal do Pai – um check-up antes do nascimento do bebê. Homens da faixa etária de 20 a 39 anos foram os mais atendidos pela estratégia entre os anos de 2018 a 2020, representando mais de 50% dos atendimentos na Atenção Primária. O pré-natal voltado aos futuros pais é uma forma de incentivar a prática do cuidado para que assim os homens estejam mais presentes na vida daqueles que dependem da saúde e bem-estar. 

Política Nacional
Instituída em 2009, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) tem como objetivo promover a melhoria das condições de saúde da população masculina brasileira. A normativa é dividida em eixos prioritários, que englobam o acesso e o acolhimento na rede pública de saúde, o planejamento familiar, o incentivo ao acompanhamento da paternidade desde a gestação, a prevenção de violências e acidentes e o cuidado em relação às doenças prevalentes na população masculina.  

Assista ao primeiro vídeo: https://youtu.be/IExbD7CNNTU

Informe MS

 

Saúde amplia recursos para atendimento às populações ribeirinhas

Data de publicação: 20/11/2020

Incentivo Financeiro mensal custeia equipes de Saúde da Família Ribeirinhas atuantes na Amazônia Legal e no Pantanal Sul Mato-Grossense

O Ministério da Saúde está investindo na ampliação dos atendimentos e no cuidado à saúde das populações ribeirinhas, comunidades que habitam nas proximidades ou margens de rios, das regiões da Amazônia Legal e do Pantanal Sul Mato-Grossense. As equipes de Saúde da Família Ribeirinhas que atuam nos serviços de saúde locais irão receber um reforço financeiro para ampliar e qualificar o atendimento à população local. As equipes de saúde que hoje recebem custeio mensal de R$ 10,6 mil passam a receber cerca de R$ 14 mil mensalmente. A medida foi regulamentada pela portaria n° 3.127, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). 

“É sempre prioridade do Ministério da Saúde a atenção às diversas populações vulneráveis. Sabemos que a população ribeirinha durante a pandemia também passa por diversos sofrimentos que a gente, com esta medida, tenta mitigar”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente. 

Atualmente, o Brasil possui 256 equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR) credenciadas pelo Ministério da Saúde. A previsão do impacto orçamentário com o aumento no repasse é de aproximadamente R$ 1,7 milhão ainda neste ano e R$ 6,7 milhões em 2021. Para receber recursos mensais de custeio, as equipes ribeirinhas precisam estar credenciadas pela pasta e atuantes nos serviços de saúde.

Direcionadas para o atendimento da população ribeirinha da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) e do Pantanal Sul Mato-Grossense, essas equipes desempenham a maior parte de suas funções em unidades de saúde localizadas em comunidades onde o acesso se dá, na maioria das vezes, pelo rio, necessitando, assim, de embarcações para realizar o deslocamento dos profissionais para os atendimentos nas comunidades ribeirinhas dispersas no território. Em caso de implantação de novas equipes, o valor estipulado pela portaria foi de R$ 20 mil, transferido em parcela única. 

Conheça mais sobre o trabalho realizado nas áreas ribeirinhas: 

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHAS 

A equipe deve ser composta por, no mínimo, um médico, um enfermeiro e um auxiliar ou técnico de enfermagem, podendo vincular a essa equipe profissionais de saúde bucal, e acrescentar outros de nível superior, bem como de nível médio como o Agente Comunitário de Saúde. Essas equipes atuam nas unidades de saúde locais.  

Os profissionais devem prestar atendimento à população por, no mínimo, 14 dias mensais e dois dias para atividade de educação permanente, registro de produção e planejamento de ações. Para as comunidades distantes, essas equipes devem adotar circuito de deslocamento que garanta o atendimento a todas as comunidades assistidas, ao menos a cada 60 dias, assegurando o acesso aos serviços da Atenção Primária. 

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FLUVIAIS 

Além das eSFR, há outra estratégia para responder às especificidades da população ribeirinha presente na Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-Grossense com oferta de ações e serviços da Atenção Primária, é a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), que são embarcações que comportam as equipes de Saúde da Família (eSF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha. 

Essas equipes que desempenham suas funções nas unidades fluviais são compostas, minimamente, por um médico, um enfermeiro, e um técnico/auxiliar de enfermagem, podendo vincular a essa equipe profissionais de saúde bucal, e acrescentar outros profissionais de nível superior, bem como profissionais de nível médio como o Agente Comunitário de Saúde. As equipes devem contar ainda com um técnico de laboratório ou bioquímico. 

Informe MS

 

Saúde lança guia com orientações para atendimento odontológico durante a pandemia da Covid-19

Data de publicação: 20/11/2020

Documento faz parte de uma série de ações do Ministério da Saúde para reorganização da atenção em saúde bucal no SUS

Profissionais e gestores de saúde agora podem contar com mais uma ferramenta para ampliar e qualificar os atendimentos odontológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde lançou o Guia de Orientações para Atenção Odontológica no Contexto da Covid-19. O material traz informações sobre cuidados e atenção à saúde bucal da população brasileira e apoio à retomada gradual dos atendimentos durante a pandemia do coronavírus. 

“Muitas pessoas deixaram de procurar atendimento durante a pandemia. Por conta disso, estamos fomentando o melhor atendimento para dar atenção a uma possível demanda represada. O Ministério da Saúde está fazendo sua parte com liberação de recursos e o lançamento do guia para orientar os profissionais de saúde bucal”, reforça o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente. 

O documento, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Federal de Odontologia (CFO) e pesquisadores, foi dividido em eixos temáticos, reforçando as necessidades relacionadas à saúde bucal e o cuidado com a população e profissionais de saúde durante os atendimentos no SUS. 

Entre os temas abordados, estão os parâmetros recomendados para orientação do atendimento a ser implementado em cada localidade; os diferentes cenários de atendimento e as ações a serem realizadas para cada um deles; aspectos a serem observados para a organização de todos os serviços da rede de saúde bucal; classificação de urgências e atendimentos eletivos; medidas de precaução e higiene para controlar a disseminação do coronavírus, além de apresentar alternativas para o atendimento presencial, como a teleodontologia. 

IMPLEMENTAÇÃO 

A pasta elaborou, por meio de um vídeo, dez passos para a implementação do guia e a reorganização dos atendimentos odontológicos, que envolvem a disseminação do conhecimento, o cuidado aos profissionais de saúde, as necessidades de saúde bucal de cada região e orientação à população para cuidados e prevenção à Covid-19. 

Link: https://youtu.be/xymVd0PUhBc

INVESTIMENTOS 

Neste ano, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 190 milhões para apoiar a manutenção e estruturação dos serviços de saúde bucal nos estados, garantindo apoio federal para a implementação de medidas de adaptação durante a pandemia da Covid-19, que resultem em mais acesso e segurança aos atendimentos odontológicos no SUS.  

O incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, será utilizado por estados e municípios para adequações dos serviços realizados pelas equipes de Saúde Bucal e pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), e representa um incremento de quase 15% no orçamento da saúde bucal voltado para o período da pandemia.

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Divulgamos a programação de webpalestras da próxima semana:

 

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O impacto da pandemia de Covid-19 nos serviços de saúde e a resposta do SUS serão os principais temas abordados no I Seminário Nacional do Conass e Conasems. O evento, que será realizado de forma virtual, ocorrerá entre os dias 9 e 11 de dezembro, sempre entre 14h30 e 18h.

As experiências bem-sucedidas para garantir o atendimento à população e perspectivas de desenvolvimento de imunizantes também serão assuntos debatidos durante o evento, que vai contar com a participação de representantes de institutos de pesquisa, secretarias de saúde municipais e estaduais, pesquisadores e profissionais de saúde.

O primeiro dia do encontro (09/12) será dedicado às discussões sobre aspectos epidemiológicos da Covid-19 e os esforços para o desenvolvimento de uma vacina segura e eficaz. No segundo dia (10/12), o tema será o impacto do Guia Orientador para Enfrentamento da Pandemia nas Redes de Atenção à Saúde, documento fruto de parceria entre Conass e Conasems que reúne portarias, decretos e normas editadas para nortear o atendimento, a sistematização de procedimentos essenciais de pessoas com suspeita ou confirmação de Covid-19.

Já no último dia do evento (11/12), será dedicado às discussões sobre a Planificação de Atenção à Saúde no País: como a iniciativa se adaptou aos tempos de Covid-19 e, sobretudo, como a estratégia de planificação auxiliou no enfrentamento da pandemia.

O evento é voltado, principalmente, para profissionais de saúde e gestores do SUS.

As inscrições podem ser feitas no endereço: https://formulario.conasems.org.br/1seminario/.

Após a inscrição será enviado ao e-mail cadastrado um link da plataforma Zoom, para acesso às transmissões.

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O CONASEMS divulga os vídeos abaixo que tratam de cadastros no CNES, além de adesões específicas relacionadas à Atenção Básica, em especial relacionadas ao financiamento federal.

Cadastro CNES: Estratégia de Saúde da Família: https://www.youtube.com/watch?v=sQ7CDXXDzmQ

CNES: tipo de estabelecimento: https://www.youtube.com/watch?v=slLTplL0g34

Cadastro CNES - Equipes de Saúde Bucal: https://www.youtube.com/watch?v=XBtLHhD5wIk

Adesão - Equipamentos de Saúde Bucal: https://www.youtube.com/watch?v=jUUlehdr-js&t=23s

CADSUS - Atualização de informações do cidadão: https://www.youtube.com/watch?v=a1FZeUx5u4Y&t=1s

Informações sobre Repasses Federais AB: https://www.youtube.com/watch?v=Fxos4oAh4-k&t=1s

Cadastro do Cidadão no e-SUS AB PEC e CDS: https://www.youtube.com/watch?v=-xI6o0h69xM&list=PLR3_tmYi7H3ybzxZsTD4dNoX2xuVJqLhn&index=10&t=139s

Portarias estratos de municípios e per capita base - Previne Brasil: https://www.youtube.com/watch?v=cSUDL9KyRPs&list=PLR3_tmYi7H3ybzxZsTD4dNoX2xuVJqLhn&index=17&t=1s

Registro Imunização no Prontuário Eletrônico do Cidadão do e-SUS AB: https://www.youtube.com/watch?v=NZfvmq39kAc&list=PLR3_tmYi7H3ybzxZsTD4dNoX2xuVJqLhn&index=11

Registro Imunização na Coleta de Dados Simplificada - CDS do e-SUS AB: https://www.youtube.com/watch?v=yu1OuuyEwi8&list=PLR3_tmYi7H3ybzxZsTD4dNoX2xuVJqLhn&index=12

 Municípios podem acessar o detalhamento dos cadastros na AB: https://www.youtube.com/watch?v=y5ILwqzUvcM&list=PLR3_tmYi7H3ybzxZsTD4dNoX2xuVJqLhn&index=19&t=6s

Formas de envio das informações da estratégia e-SUS AB ao Ministério da Saúde: https://www.youtube.com/watch?v=ACUdcYEHmuM&list=PLR3_tmYi7H3ybzxZsTD4dNoX2xuVJqLhn&index=24&t=8s

Informatiza APS - Parte 1 e 2: https://www.youtube.com/watch?v=qNRAD9Gg-gM&list=PLR3_tmYi7H3ybzxZsTD4dNoX2xuVJqLhn&index=21&t=370s

Parâmetros mínimos do Informatiza APS: https://www.youtube.com/watch?v=fCGoe8KP3NA&list=PLR3_tmYi7H3ybzxZsTD4dNoX2xuVJqLhn&index=18&t=51s

Painéis de Indicadores da Atenção Básica - eGestor AB: https://www.youtube.com/watch?v=b8O_7jMIiVU&list=PLR3_tmYi7H3ybzxZsTD4dNoX2xuVJqLhn&index=9&t=1s

Playlist Previne Brasil: https://www.youtube.com/playlist?list=PLR3_tmYi7H3ybzxZsTD4dNoX2xuVJqLhn

Playlist #ParaSaberMais: https://www.youtube.com/playlist?list=PLR3_tmYi7H3yPY1KoBocsSc76nrekXCng

Playlist LIVES - Orientações para a gestão municipal do SUS: https://www.youtube.com/playlist?list=PLR3_tmYi7H3y9A1WxzrGnSEskN1aELVds

Semana que vem o CONASEMS publicará outros vídeos.

Informe MS

 

Ministério da Saúde prorroga período de atuação de médicos nos municípios

Data de publicação: 19/11/2020

Medida vale para profissionais formados em instituições brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil e intercambistas

O Ministério da Saúde abriu a possibilidade de prorrogação excepcional, pelo período de mais um ano, para os profissionais que atuam no programa Mais Médicos selecionados pelo 15º ciclo do projeto. A medida foi definida pelo Edital nº 12, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18). 

A prorrogação vale para médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil (CRM Brasil) e também para médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual).

No total, 531 médicos terão sua prorrogação automática. O profissional que não desejar prorrogar o período de atuação nos serviços do SUS deve manifestar desinteresse por meio do Sistema de Gestão de Programas. O cronograma estará disponível em breve em maismedicos.gov.br. Pelo mesmo endereço, será divulgada a relação preliminar dos médicos aptos para a prorrogação excepcional. Questionamentos também podem ser feitos por meio do Disque Saúde 136, opção 8.

Programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos faz parte de um conjunto de ações do Ministério da Saúde para fortalecer a Atenção Primária à população. Atualmente, mais de 16 mil médicos já atendem em 3.822 municípios brasileiros e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), reforçando o enfrentamento à Covid-19 no país.

A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), e é nesse nível de atenção que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.

Informe MS

 

O que você precisa fazer antes de migrar para o e-SUS APS 4.0

Data de publicação: 19/11/2020

Vai atualizar ou instalar a nova versão do sistema? Confira o passo-a-passo para realizar a ação com sucesso!

A atualização e instalação para a versão 4.0 do PEC e-SUS APS foi projetada para ser rápida e fácil. Poucas etapas são necessárias antes de iniciar o programa. Só é preciso garantir a passagem por todas elas para um bom funcionamento da nova versão.

O primeiro passo é verificar se o computador onde a nova versão será instalada já possui o Java 8 (ou superior) de 64 bits instalado. Essa verificação pode ser feita no terminal no Linux ou prompt de comando no Windows, com o comando “java -version”.

Caso o gestor verifique que ainda não possui a versão ou ainda não tem o Java instalado, poderá obter o Java JRE 8 de 64 bits para Windows clicando aqui. Também é possível para o Linux, executando no terminal o seguinte comando: apt install openjdk-8-jre-headless.

A partir daí, o passo-a-passo diverge se você está atualizando o PEC e-SUS APS que já possui ou se está instalando diretamente a versão PEC e-SUS APS 4.0.

Para atualização de versão anterior do e-SUS APS

- Realize backup antes de iniciar a atualização e teste-o em outra máquina, para ver se é um backup funcional;

- É fundamental que a versão já instalada seja a 3.2.31 para iniciar a atualização; assim, todas as migrações têm garantia de terem sido rodadas, todos os processamentos realizados e os registros atualizados;

Para instalação direta do e-SUS APS 4.0

- É necessário ter privilégios de administrador para executar o instalador, que inicia com “eSUS-AB-PEC”, de extensão .jar;

Nos dois casos, para a sincronização segura do banco de dados, você precisa saber se seu município possui banco de dados próprio ou se precisará fazer uso do banco Postgres disponibilizado no instalador. Caso utilize banco de dados próprio, você deverá incluir URL de conexão, nome de usuário e senha durante a instalação do e-SUS APS 4.0, ou selecionar um backup da 3.2.31 ou superior.

Em ambos os casos, o município é responsável pela administração e configuração do banco de dados.

Pronto! Agora, é seguir com o processo de instalação intuitivo do e-SUS APS 4.0! Mas, caso tenha alguma dúvida, você pode acessar a plataforma esusaps.bridge.ufsc.br para conversar com o Suporte Bridge. O Suporte é composto por uma equipe especializada no Laboratório Bridge, que desenvolveu toda a estratégia e-SUS APS para o Ministério da Saúde.

Com informações Conasems

Portaria Nº 3.073

Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 65

Dispõe sobre a adesão ao repasse financeiro excepcional e temporário de incentivo federal de capital, em parcela única, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes de atendimento odontológico das Equipes de Saúde Bucal e dos Centros de Especialidades Odontológicas, normatizado pela Portaria no 3.017, de 04 de novembro de 2020, do Ministério da Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 3.069

Institui o projeto piloto e o incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 3.067

Estende o prazo para credenciamento e repasse do incentivo financeiro de custeio para os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria no 1.444/GM/MS, de 29 de maio de 2020, e os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria no 1.445/GM/MS, de 29 de maio de 2020.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 3.017

Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de capital, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Violências divulga o Informe referente aos casos de violência sexual notificados na Plataforma do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/PE), de janeiro a outubro de 2020.

Divulga também o Informe consolidado referente aos casos de tentativas de suicídio notificados na Plataforma do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/PE), de janeiro a outubro de 2020.

Notícias

Divulgamos o Boletim Epidemiológico Multitemático nº 42 / 2020, da Secretaria de Vigilância em Saúde, que traz os seguintes temas:

 

a) Síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica (SIM-P), temporalmente associada à Covid-19  (pag. 1).

 

b) Vigilância epidemiológica do sarampo no Brasil – 2020: semanas epidemiológicas 1 a 40 (pag. 7).

 

c) Resposta rápida à sífilis: uma análise situacional da estratégia de apoio institucional (pag. 17).

 

d) Situação epidemiológica da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika em 2020 até a SE 40 (pag. 22).

Informe MS

 

Semana da prematuridade movimenta profissionais de saúde e população pela prevenção de nascimentos prematuros

Data de publicação: 17/11/2020

Objetivo é qualificar o modelo assistencial, bem como intensificar o cuidado aos recém-nascidos prematuros 

Na semana do dia 17 de novembro de 2020, o Ministério da Saúde (MS) mobilizará a sociedade quanto à prevenção da prematuridade, que atinge 340 mil bebês brasileiros todos os anos. A data faz alusão ao Dia Mundial da Prevenção da Prematuridade, quando se destaca a pauta para que população e profissionais de saúde continuem atuando, diariamente, contra números que equivalem a 931 partos prematuros, por dia - ou seis nascimentos pré-termo a cada 10 minutos. No mundo, 15 milhões de crianças nascem prematuramente, por ano.

Diversos são os motivos para que isso aconteça, entre eles, o diagnóstico tardio da gravidez. Outro fator tem a ver com a identificação também tardia ou tratamento inadequado de doenças que podem trazer prejuízos à saúde da mãe ou do feto. Por isso a importância de realização de exames laboratoriais durante a gestação. O acompanhamento pré-natal busca assegurar o desenvolvimento da gestação, permitindo o parto de um recém-nascido saudável, sem impacto para a saúde materna, inclusive abordando aspectos psicossociais e as atividades educativas e preventivas.

Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde do MS, Raphael Parente, os profissionais de saúde da APS precisam estar capacitados para cuidar, com disponibilidade para atuação, mesmo diante das dificuldades. “A assistência pré-natal deve se dar por meio da incorporação de condutas acolhedoras; do desenvolvimento de ações educativas e preventivas; da detecção precoce de doenças e de situações de risco gestacional; e do fácil acesso a serviços de saúde de qualidade, desde o atendimento ambulatorial básico ao atendimento hospitalar de alto risco”, afirmou.

O Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Antonio Rodrigues Braga Neto, concorda e acredita nas ações preventivas para garantia de melhores desfechos perinatais. “Não apenas cuidar dos bebês prematuros nas nossas UTIs neonatais constitui uma estratégia importante, mas também ações preventivas no pré-natal. Sabemos de ferramentas que hoje conseguem reduzir a ocorrência da prematuridade e investimos em estratégias para a educação permanente dos profissionais de saúde para diagnosticar precocemente pacientes sob risco de prematuridade, afim de fazer as intervenções necessárias”, afirmou.

Mobilização

A Semana da Prematuridade de 2020, que acontecerá de 16 a 20 de novembro, contará com a divulgação diária de materiais informativos sobre o tema nas redes oficiais do Ministério da Saúde. Transmissões ao vivo sobre a pauta também farão parte da programação, com estudiosos, profissionais e demais especialistas e convidados, em parceria com a organização não governamental Prematuridade. Outro destaque da semana é a comemoração dos 20 anos de Política Nacional do Método Canguru com o Webinário Nacional sobre o Método Canguru e diálogos sobre seus desafios.

Após a semana principal, haverá, ainda, no dia 25 de novembro, evento oficial para assinatura de termo que ampliará a estratégia QualiNEO e o repasse de recursos para o cuidado neonatal. Para além dela, o Ministério da Saúde também investe para qualificar o modelo assistencial e diminuir as taxas de prematuridade no país, bem como intensificar o cuidado aos recém-nascidos prematuros e de baixo peso que estão internados em unidades neonatais brasileiras, com estratégias como o Método Canguru e ações de promoção e proteção ao aleitamento materno.

Confira a programação da semana e do mês 

16 de novembro (segunda-feira)	O que: Webinário Nacional sobre o Método Canguru, em comemoração aos 20 anos da Política Nacional do Método Canguru. Na ocasião, resultados preliminares da pesquisa multicêntrica sobre o contato pele a pele e boas práticas no atendimento a recém-nascidos pré-termo durante a pandemia de Covid-19 serão divulgados. Onde: Portal de Boas Práticas da Fiocruz: www.portaldeboaspraticas.iff.fiocruz/atenção-ao-recem-nascido Público: profissionais de saúde, gestores, coordenadores estaduais do Método Canguru e consultores.  Hora: 9h
17 de novembro (terça-feira)	O que: transmissão de lives no Dia Internacional em alusão à Prematuridade (live). Durante todo o dia, ocorrerão lives voltadas para a prevenção da prematuridade com diversos temas capitaneados por profissionais de saúde, sociedade civil, autoridades, artistas e gestores. Público: Profissionais de saúde, sociedade civil e gestores Onde: ONG Prematuridade:  www.facebook.com/prematuridade Hora: 14h
19 de novembro (quinta-feira)	O que: Encontro virtual sobre os desafios da prematuridade no Brasil. Na ocasião, MS e especialistas  da assistência neonatal falarão sobre os desafios e temas sensíveis associados à prematuridade, incluindo a Covid-19. Público: Profissionais de saúde e gestores Onde: Portal de Boas Práticas da Fiocruz: www.facebook.com/prematuridade Hora: 15h
20 de novembro (sexta-feira)	O que: Encontro virtual sobre estratégias de prevenção da prematuridade no Brasil, com foco na obstetrícia. Público: Profissionais de saúde e gestores Onde: Portal de Boas Práticas da Fiocruz: www.portaldeboaspraticas.iff.fiocruz/atenção-ao-recem-nascido Hora: 15h
25 de novembro (quarta-feira)	O que: fechamento oficial do mês da Prematuridade 2020. Na ocasião, o Ministério da Saúde realizará o evento Juntos Pelos Prematuros – Cuidando do Futuro para assinatura de termo de execução descentralizada com o Instituto Fernandes Figueira (IFF-Fiocruz), com objetivo de expandir atividades de qualificação à assistência neonatal no país (Projeto QualiNEO). Público: Profissionais de saúde, sociedade civil e gestores. Onde: Auditório Emílio Ribas (MS/Sede) - transmitida nas redes oficiais do Ministério da Saúde. www.facebook.com/minsaude Hora: 15h