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quarta-feira, 18 de março de 2020

Informe MS





Publicada certificação dos Centros de Especialidades Odontológicas ao segundo ciclo do PMAQ-CEO

Data de publicação: 17/03/2020

948 Centros de Especialidades Odontológicas foram certificados. O impacto financeiro gerado com a homologação da certificação é de R$ 5.004.725,00

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, divulga a certificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ CEO) homologada por meio da Portaria nº 307, de 28 de fevereiro de 2020.
A portaria certifica 948 Centros de Especialidades Odontológicas, localizados em 790 municípios. Para esta certificação foram considerados a verificação da autoavaliação pelos profissionais do CEO, avaliação de desempenho do conjunto de indicadores e avaliação externa que foi organizada em três módulos: observação do funcionamento do CEO; entrevista com o gerente e com um cirurgião-dentista do centro sobre o processo de trabalho, a organização do serviço e o cuidado para os usuários, bem como a verificação de documentos; e entrevista com o usuário sobre a satisfação e percepção quanto ao atendimento especializado de saúde bucal no que se refere ao seu acesso e utilização.
O 2º Ciclo do PMAQ CEO foi instituído por meio da Portaria GM nº 1.599, de 30 de setembro de 2015. A coordenadora geral de Saúde Bucal Rogéria Calastro pontua que o programa tem como principal objetivo avaliar o desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas. “O processo de certificação do PMAQ CEO deve ser entendido como momento de reconhecimento do esforço dos profissionais do CEO e do gestor para melhoria do acesso e da qualidade no CEO”, destacou pontuando que a Coordenação Geral de Saúde Bucal (CGSB) está elaborando Nota Metodológica para esclarecer dúvidas sobre o segundo ciclo do PMAQ-CEO.

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Portaria Nº 874

Define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica e os NASF participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica ( PMAQ- AB).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

terça-feira, 21 de maio de 2019

Informe MS




Lista final de certificação do 3º ciclo do PMAQ é publicada

Data de publicação: 20/05/2019

Portaria  nº 874 de 10 de maio de 2019 atualiza a primeira lista e elenca as equipe AB e NASF-AB que faltavam 

Está no ar a segunda lista de certificação de equipes participantes do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Ela inclui as equipes não certificadas e altera o valor e/ou o desempenho divulgado na primeira listagem publicada em setembro de 2018.
Publicada nesta segunda-feira (20), a portaria  nº 874 de 10 de maio de 2019 traz as notas de 100% das equipes que aderiram ao 3º Ciclo do PMAQ-AB. São elas as equipes de Atenção Básica (eAB); eAB com Saúde Bucal e as equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família; e Atenção Básica (NASF-AB).
O impacto financeiro produzido com a divulgação desta 2ª lista reflete um incremento de R$ 10.911.746,14, por mês, às equipes. No total, R$ 170.736.050,67 serão voltados para as equipes certificadas durante o 3º ciclo do PMAQ-AB, em 5.324 municípios brasileiros.
Outra mudança em relação a primeira lista é que as equipes que compartilhavam cadeira odontológica no momento da avaliação externa tiveram alteração de classificação e passam a receber o repasse correspondente à nova certificação. Para as equipes que não possuíam cadeira odontológica, permaneceu a regra de desclassificação.
Certificação
A Portaria define os valores de repasse da certificação de 42.975 equipes – entre elas, 15.177 de atenção básica, 23.688 de atenção básica com saúde bucal e 4.110 dos NASF-AB.
Clique aqui para ver a classificação das equipes e os valores repassados de acordo com o desempenho alcançado na 2ª Lista.
Clique aqui para ver o teto do repasse aos municípios por tipo de equipe e total de recursos referente a certificação do 3º Ciclo do PMAQ-AB.
Mais informações
Tire suas dúvidas sobre a certificação do 3º ciclo do PMAQ pelo e-mail  avaliação.dab@saude.gov.br, utilizando como assunto a frase “Dúvidas sobre a 2ª lista do 3º Ciclo do PMAQ”.
Todas as informações sobre a certificação do 3º ciclo do PMAQ estarão em breve no novo site da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em http://aps.saude.gov.br, que substitui o Portal do Departamento de Atenção Básica. Ele se encontra em manutenção, mas já pode ser acessado.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Informe MS





Construindo os próximos passos do PMAQ-AB

Data de publicação: 30/11/2018

Com o encerramento de 3º ciclo, a coordenação nacional da avaliação externa se reuniu para discutir as diretrizes do Programa

O 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) se aproxima do encerramento. A segunda lista de certificação das equipes está prevista para dezembro. Por isso, é hora de começar a discutir como será a próxima etapa. Técnicos do Departamento de Atenção Básica (DAB) e parceiros institucionais* do programa se reuniram em Brasília, nos dias 27 e 28 de novembro de 2018, para um balanço sobre as diretrizes atuais e discussão do que precisa ser aperfeiçoado.
A certificação do PMAQ-AB atualmente é constituída pela autoavaliação, resultado de indicadores e avaliação externa, em que são levados em conta padrões essenciais, estratégicos e obrigatórios. Durante os dois dias de reunião, o grupo debateu e levantou propostas sobre como esses e outros elementos avaliativos podem compor o 4º ciclo do programa.
As informações dos últimos ciclos servem de subsídios para levantar propostas que ampliem os resultados do PMAQ-AB considerando a potencialidade dos dados para o alcance de um conjunto de objetivos propostos pelo Programa. Outros pontos, como apoio institucional, melhoria de desempenho das equipes, configuração do cenário da Atenção Básica no Brasil e fortalecimento do programa como ferramenta de monitoramento e avaliação, também foram discutidos.
A cada ciclo do PMAQ-AB, novos parâmetros de qualidade podem ser definidos, induzindo avanços na direção do que se espera em termos de desenvolvimento da gestão, das equipes e do alcance dos resultados de saúde da população.
Histórico
O Programa surgiu para qualificar os serviços ofertados na Atenção Básica nos territórios, propondo um conjunto de ações e estratégias de melhoria, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. No 1º ciclo (2011/2012) participaram 17.482 Equipes de Atenção Básica (eAB) e 12.458 Equipes com Saúde Bucal (eSB). No 2º ciclo (2013/2014) aderiram 30.523 eAB, 19.946 eSB e 1.813 equipes dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família  Atenção Básica (NASF-AB). Já no 3º Ciclo (2016/2018) foram 38.865 eAB, 25.090 eSB e 4.110 NASF.
*As nove (9) Instituições de Ensino e Pesquisa (IEPs) parceiras do Programa, responsáveis pela avaliação externa, são: Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Instituto de Saúde Coletiva/Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Reunião da Coordenação Nacional da avaliação externa do PMAQ-AB

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Informe MS





Microdados da certificação do PMAQ-AB estão no ar

Data de publicação: 21/11/2018

Dados são referentes às questões da Avaliação Externa que pontuaram na certificação.

Gestores municipais e responsáveis de equipes certificadas na 1ª lista já podem acessar os microdados do 3º ciclo do PMAQ, referentes às questões da Avaliação Externa que pontuaram na certificação.
Os dados estão disponíveis no e-Gestor Atenção Básica, o que permite que gestores municipais e equipes consultem as informações coletadas na etapa de Avaliação Externa e as comparem com a matriz de pontuação disponível na Nota Metodológica, promovendo, então, ações de melhoria.
Saiba como acessar os microdados no eGestor:
Ao entrar no e-Gestor Atenção Básica com login e senha, em PMAQ, acesse Certificação. Em 3º ciclo, acesse Microdados da certificação. Você poderá fazer o download dos microdados por dimensão avaliada, bem como dos microdados dos padrões essenciais.
Baixe também o dicionário de variáveis de cada dimensão. Assim você saberá o que significa cada código presente nos microdados, identificando cada pergunta realizada durante a Avaliação Externa.

terça-feira, 9 de outubro de 2018

Informe MS





Avaliação Externa do 2º ciclo do PMAQ CEO começa dia 10 de outubro

Data de publicação: 08/10/2018

Cada entrevistador realizará o agendamento diretamente com o responsável pela gestão local do serviço

O Departamento de Atenção Básica anuncia a data para o início da etapa de Avaliação Externa do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO): 10 de outubro de 2018. As ações da fase de avaliação começarão com as visitas dos entrevistadores, que foram previamente capacitados pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e demais Universidades parceiras, aos CEOs que aderiram ao programa nesta segunda edição.
São 1.098 CEOs que passarão pelo processo de Avaliação Externa com data para ser finalizada até o dia 14 de dezembro em todos os estados brasileiros. A fase conta com entrevistas com os profissionais dos CEOs e envio de dados ao Ministério da Saúde. Para auxiliar e agilizar a etapa de avaliação externa do 2º Ciclo do PMAQ-CEO, o gestor local deverá apresentar no dia da avaliação alguns documentos. Confira.
Serão avaliados aspectos referentes à gerência do CEO, sua estrutura, o perfil dos profissionais, seu processo de trabalho e ações que objetivam a atenção integral à saúde bucal. Leia as orientações aos gestores .
Pontuação na certificação
A autoavaliação deverá ser apresentada no momento da Avaliac¿a¿o Externa do Pmaq-CEO. A pontuação da autoavaliac¿a¿o equivale a 10% do total da certificação. E¿ importante lembrar de que na¿o basta a realizac¿a¿o da autoavaliac¿a¿o, deve sempre ser apresentada, junto a¿ autoavaliac¿a¿o, a matriz de intervenc¿a¿o preenchida. Após receber os dados, o MS é responsável pela avaliação das informações coletadas pelos entrevistadores e por realizar a certificação das equipes.
PMAQ-CEO
O Objetivo do Programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção especializada em saúde bucal.
A etapa de avaliação externa deve ocorrer de 10 de outubro a 14 de dezembro. Por tratar-se de um programa que avaliará mais de mil CEOs, o cronograma será definido diretamente pelos entrevistadores que entrarão em contato com os gestores locais dos serviços para que juntos definam  a melhor data para a visita.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Portaria Nº 2.777

Define os municípios e valores mensais referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Você pode acessar a portaria na íntegra clicando aqui.

terça-feira, 11 de setembro de 2018

Informe MS





Primeira lista de equipes certificadas no 3º ciclo do PMAQ é publicada

Data de publicação: 06/09/2018

Equipes que não constam na publicação e todos os NASF serão certificados na segunda listagem

A novidade vem com a publicação da portaria 2.777 do dia 4 de setembro, que define os valores de repasse da certificação de 34.774 equipes – entre elas, 13.686 de atenção básica e 21.088 de atenção básica e saúde bucal. Juntas, representam 90% do total das equipes a serem certificadas no ciclo atual.
A partir da certificação, o MS reconhece os esforços das equipes que se organizaram para alcançar os padrões de qualidade e apoia aqueles que se dedicam a aperfeiçoar os resultados de seu trabalho.
As equipes que não estão na primeira lista e todos os Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF-AB) receberão certificação na segunda lista, com divulgação prevista para dezembro de 2018. Na ocasião, será publicada a Nota Metodológica especifica sobre a certificação do NASF.
Por que PMAQ?
O programa tem objetivo de melhorar o acesso e a qualidade do atendimento aos cidadãos. Para isso, o Ministério da Saúde empreende, há 7 anos, um conjunto de esforços e ofertas para gestores e profissionais de saúde ampliarem a qualidade dos serviços que são ofertados, de forma progressiva.
Fazem parte dessas ofertas diferentes dispositivos que podem e devem ser utilizados sempre, independente da fase do PMAQ, já que colaboram pela eficiência da gestão. Entre as ferramentas de uso contínuo, estão: a Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade (AMAQ), os relatórios analítico e descritivo. 
Enquanto isso, no PMAQ CEO...
Estão abertas as inscrições para seleção dos entrevistadores que atuarão na fase de avaliação externa do 2º ciclo. As inscrições serão feitas pelo site da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), até o dia 2 de setembro.
O início da avaliação externa do PMAQ CEO está previsto para outubro de 2018, em todo o país. Após o recrutamento, os entrevistadores serão capacitados para a pesquisa em campo nos Centros de Especialidades Odontológicas. Saiba mais aqui.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Informe MS





2º Ciclo do PMAQ-CEO tem competências dos indicadores definidas

Data de publicação: 23/02/2018

Para o cálculo serão utilizados dados enviados ao Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) dos meses de março, abril e maio de 2018

O cálculo dos indicadores do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ CEO) será realizado com base nas competências março, abril e maio deste ano. A análise dos indicadores corresponde a 30% da nota de certificação. Já avaliação externa e a autoavaliação correspondem a 60% e 10%, respectivamente.
Os indicadores do 2º ciclo do PMAQ CEO foram selecionados a partir das metas de produção estabelecidas para cada especialidade do CEO, conforme anexo XL da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017. Importante se atentar ao envio da produção mensal ao Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) conforme datas estabelecidas no cronograma do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) – disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/pages/acesso-rapido/cronograma.jsp
PMAQ-CEO
O Objetivo do Programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção especializada em saúde bucal.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Informe MS





Coordenação Nacional de Avaliação Externa do PMAQ se reúne em Brasília

Data de publicação: 02/02/2018

Encontro foi promovido pelo DAB e teve foco na agenda do Programa em 2018

O Departamento de Atenção Básica (DAB) promoveu, nesta semana (31), reunião da Coordenação Nacional de Avaliação Externa do PMAQ, formada por membros do DAB, da Fundação Oswaldo Cruz e de oito instituições de ensino e pesquisa responsáveis pela coleta de dados da Avaliação Externa no 3º ciclo.
Na ocasião, os participantes fizeram a pactuação da agenda de trabalho do PMAQ em 2018, com base em análise conjunta do trabalho de campo realizado nos estados em que a avaliação externa já foi concluída.
O encontro também possibilitou debate sobre a atualização dos relatórios analíticos e descritivos com os resultados do ciclo atual, a serem disponibilizados posteriormente a todos gestores e trabalhadores.
Ficou definida, ainda, a realização de um seminário internacional sobre o PMAQ e a publicação, em convênio com a Fiocruz, de revista científica especial com artigos que trazem os resultados do programa.
Coordenação Nacional
Fazem parte da Coordenação Nacional membros da Fundação Oswaldo Cruz, do Departamento de Atenção Básica e das Universidades Federais da Bahia, de Minas Gerais, de Pelotas, do Piauí, do Pará, do Rio Grande do Norte, do Mato Grosso do Sul e de Sergipe.
A Coordenação tem objetivo de aprimorar o desenvolvimento do programa, que opera há seis anos pela melhora do acesso e qualidade da Atenção Básica.
Veja as fotos do encontro aqui.
Para saber mais sobre o PMAQ-AB, acesse: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pmaq.php

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Informe MS





PMAQ CEO: microdados 1º ciclo da avaliação externa

Data de publicação: 25/01/2018

Informações estão disponíveis para consulta e subsidia análise do cenário do atendimento de saúde bucal no país

Os microdados da avaliação externa do 1º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) estão disponíveis para consulta na página do programa no site Departamento de Atenção Básica (DAB).
Segundo a Coordenação Geral de Saúde Bucal, na avaliação externa do 1º ciclo do PMAQ-CEO, que ocorreu em 2013, entrevistadores das Instituições de Ensino e Pesquisa parceiras do Ministério da Saúde (MS) visitaram os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e aplicaram os instrumentos de avaliação para levantar o cenário de atendimento do serviço de saúde bucal no país.
Essas informações podem ser utilizados pelos profissionais e gestores, a fim de qualificar as ações e os serviços ofertados à população. A avaliação foi organizada em três módulos: observação do funcionamento do CEO; entrevista com o gerente e com um cirurgião-dentista do centro sobre o processo de trabalho, a organização do serviço e o cuidado para os usuários, bem como a verificação de documentos; e entrevista com o usuário sobre a satisfação e percepção quanto ao atendimento especializado de saúde bucal no que se refere ao seu acesso e utilização.
Consulte os microdados aqui.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Informe MS





Módulo Eletrônico e AMAQ online devem ser preenchidos até dia 22 de janeiro

Data de publicação: 15/01/2018

As informações coletadas nos dois sistemas serão utilizadas para a certificação das equipes

Agora é a hora: os participantes do 3° Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ -AB) têm até o dia 22 de janeiro de 2018 para preencher o Módulo eletrônico e o AMAQ online.
As equipes devem lembrar, antes, que se tratam de dois sistemas diferentes: o preenchimento do Módulo Eletrônico é de responsabilidade exclusiva do gestor, que deverá informar, no sistema, aspectos trabalhistas dos profissionais atuantes nas equipes de AB, em substituição às antigas fichas preenchidas à mão.
Já o sistema AMAQ online deve ser respondido pelos responsáveis de equipes (AB, SB e NASF), que devem submeter a autoavaliação e a Matriz de Intervenção correspondente.
As informações do Módulo e do AMAQ, enviadas até a data estipulada, serão utilizadas para a certificação das equipes. Para preencher o módulo eletrônico, acesse a página do e-Gestor com a senha do gestor municipal do programa. Para preencher o AMAQ, acesse com a senha de responsável de equipe.
Dúvidas poderão ser direcionadas para o e-mail: avaliacao.dab@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9086.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Informe MS





Preenchimento do AMAQ é prorrogado

Data de publicação: 19/12/2017

As equipes que participam do 3º Ciclo do PMAQ poderão enviar as informações da autoavaliação até dia 22 de janeiro de 2018

O prazo para preenchimento da Autoavaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi prorrogado para até dia 22 de janeiro de 2018. As equipes de saúde que participam do 3º ciclo devem enviar as informações para garantir 10% da nota total da certificação.
A equipe que já passou por avaliação externa e não mostrou a autoavaliação ainda pode preencher o AMAQ. Pelo sistema online, as informações ficam registradas. Esse dispositivo armazena os resultados, disponibiliza relatórios a partir das respostas inseridas e facilita o monitoramento do processo. Acesse o tutorial para aprender o passo a passo de preenchimento aqui.
Já a equipe que não passou pela avaliação externa tem a opção de responder o AMAQ online ou baixar formulário disponibilizado no site, imprimir o formulário, preencher e apresentar ao entrevistador a Matriz de Intervenção durante a entrevista.

Módulo eletrônico do PMAQ: novo prazo

Data de publicação: 20/12/2017

Gestores têm até dia 22 de janeiro de 2018 para preencher

Os gestores dos municípios que participam do 3° Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ – AB) podem preencher do Módulo Eletrônico até a data 22 de janeiro de 2018. O prazo terminaria nesta quarta-feira (20/12). As informações do módulo serão complementares às coletadas pelas universidades da avaliação externa e utilizadas para a certificação das equipes.
É importante entender que o módulo eletrônico é diferente do AMAQ online. A inclusão dos dados no módulo eletrônico é de responsabilidade exclusiva do gestor que deverá informar aspectos trabalhistas dos profissionais atuantes nas equipes de AB, como também dados sobre os Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos trabalhadores, perspectivas de continuidade do vínculo, plano de carreira, remuneração por desempenho, entre outras informações.
O módulo eletrônico está disponível desde 1º de agosto deste ano. Para preencher, acesse a página do e-Gestor com a senha do gestor municipal do programa, ir na aba “certificação” e clicar em “módulo eletrônico”. As dúvidas poderão ser direcionadas para o e-mail: avaliacao.dab@saude.gov.br  ou pelo telefone (61) 3315-9086.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Informe MS





Tem novidade no e-Gestor

Data de publicação: 06/12/2017

Agora está disponível no menu principal informações sobre suspensão das equipes que atuam na Atenção Básica e pagamento detalhado do PMAQ

O Departamento de Atenção Básica (DAB) divulgará informações referente aos motivos de suspensão de Equipes de Saúde da Família e das outras equipes que atuam na Atenção Básica, além do Pagamento Detalhado de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Os dados estão disponíveis para acesso público no e-Gestor.
Os recursos do Piso da Atenção Básica (PAB) Variável suspensos, por cada estratégia, podem ser acompanhados pelos usuários, trabalhadores e gestores do SUS. As informações podem ser acessadas no menu principal do e-Gestor. A consulta pode ser feita por município e não é necessário ter login e senha.
Transparência
A medida também facilita a fiscalização das instâncias como os Conselhos de Saúde, no âmbito dos municípios e dos Estados. No caso da transparência do repasse do incentivo de custeio federal as equipes que atuam na AB, as informações já são públicas nos sites: Portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Portal da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE).
Assista ao vídeo que ensina a fazer a consulta das informações sobre suspensão das equipes que atuam na Atenção Básica e pagamento detalhado do PMAQ.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Informe MS






Prazo para preenchimento do Módulo Eletrônico do PMAQ está chegando ao fim

Data de publicação: 01/12/2017

Gestores terão até o dia 20 de dezembro para incluir dados

Os participantes do 3° Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ -AB) têm até o dia 20 de dezembro para preencher o Módulo eletrônico. A inclusão dos dados é de responsabilidade exclusiva do gestor e deverá retratar, com destaque, a gestão dos aspectos trabalhistas dos profissionais atuantes nas equipes de AB.
O módulo eletrônico substitui as fichas que antes seriam preenchidas à mão no momento da entrevista e agilizam o momento da Avaliação Externa. Dividido em blocos de perguntas, ele trata de temas sobre a gestão da AB, autoavaliação, gestão do cuidado, educação permanente, gestão do trabalho, cofinanciamento da gestão estadual, Práticas Integrativas e Complementares e Farmácia Básica.
Nesse contexto, reunirá, ainda, dados sobre os Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos trabalhadores; perspectivas de continuidade do vínculo, plano de carreira, remuneração por desempenho, entre outras informações.
As informações deste módulo serão complementares às coletadas pelas universidades na fase de avaliação externa, sendo utilizadas para a certificação das equipes nos municípios.
Para acessar o módulo eletrônico, visite a página do e-Gestor > faça o login com o perfil de gestor municipal do programa > acesse o sistema do PMAQ > clique em certificação > clique em módulo eletrônico.
Os municípios necessitam entrar no sistema e iniciar o preenchimento, assim como também os municípios que iniciaram o preenchimento e não finalizaram a ação no sistema.
As dúvidas podem ser direcionadas para o e-mail: avaliacao.dab@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 33159086.

segunda-feira, 6 de novembro de 2017






Mais de 26 mil equipes participantes do 3º ciclo do PMAQ já foram avaliadas

Data de publicação: 03/11/2017

Equipes de 2.850 municípios foram entrevistadas

Informações do Sistema de Gestão da Avaliação Externa do DAB revelam que, até aqui, mais de 26 mil equipes participantes do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) foram avaliados pelos entrevistadores.
O número é a soma de Equipes de AB e NASF entrevistadas durante a etapa de avaliação externa, que compõe a segunda fase do ciclo do PMAQ.  As entrevistas seguem por aproximadamente mais um mês nos 22 estados que iniciaram a coleta de dados.
Durante a fase de avaliação, os entrevistadores realizam a verificação in loco de padrões de acesso e qualidade alcançados pelas equipes e pela gestão através da aplicação de instrumentos específicos.
O momento é importante e reflete a reta final da coleta de dados in loco. Após a etapa, o Ministério da Saúde iniciará o processo de certificação das equipes utilizando as informações coletadas na avaliação externa, o cálculo dos indicadores e a realização da autoavaliação.


terça-feira, 24 de outubro de 2017

Informe MS





Indicadores do PMAQ: NASF

Data de publicação: 23/10/2017

O último conteúdo da série aborda as especificidades do índice que norteia as ações dos NASF

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) têm o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações.
Nesse contexto, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) prevê o índice do NASF, que é composto por quatro indicadores importantes: a média de atendimentos individuais ou domiciliares registrados por profissional do NASF e a média de atendimentos compartilhados ou em grupo realizado por eles.
As atividades de apoio direto às equipes de SF e SB, por meio desses atendimentos, devem ser intervenções frequentes na rotina de trabalho de um profissional do NASF e abrangem tanto a dimensão clínica e sanitária quanto a pedagógica - ou até ambas ao mesmo tempo.
Os atendimentos compartilhados contribuem para que os profissionais da SF/SB possam conduzir casos semelhantes com maior autonomia, tornando estas equipes mais resolutivas.
Outro importante recurso a ser utilizados pelos profissionais do NASF são os trabalhos em grupo, especialmente grupos terapêuticos e operativos, e os atendimentos individuais específicos, que são essenciais para a resolutividade da AB e devem ser definidos e pactuados junto às equipes SF/SB apoiadas e com gestão municipal.
Essas atividades possuem um maior potencial de impacto tanto no trabalho das equipes de saúde da família quanto na população coberta, sendo necessário um equilíbrio na oferta de atividades realizadas por esses profissionais.
Conheça, abaixo, o índice NASF:
Média de atendimentos individuais registrados por profissional do NASF
A chegada de novas categorias profissionais, antes não presentes neste ponto de atenção, gera, frequentemente, um aumento na procura pelos profissionais do NASF por parte das equipes de AB. Isso acontece para dar resposta à demanda reprimida. Portanto, cabe aos profissionais do NASF, conforme as diretrizes preconizadas para o desenvolvimento de seu processo de trabalho, discutir estratégias com essas equipes, evitando a superlotação de suas agendas no início das atividades e o distanciamento da lógica preconizada (centrada no usuário e com base em discussões de casos, e não encaminhamentos), ainda que isso não elimine a possibilidade de atendimentos individuais por profissionais do NASF (BRASIL, 2014).
Esse indicador mede a relação entre a produção de atendimentos individuais de profissionais da equipe NASF e o número de profissionais da equipe NASF. O parâmetro é 50 atendimentos individuais específicos/profissional/mês.
Média de atendimentos domiciliares registrados por profissional do NASF
A atenção domiciliar realizada por profissionais do NASF à população cadastrada pelas equipes de saúde da família se caracteriza tanto como recurso diagnóstico na fase de avaliação inicial, quanto recurso terapêutico na fase de intervenção ou ainda no acompanhamento longitudinal dos usuários. É importante destacar que, para o sucesso de um atendimento domiciliar, o profissional que realiza o apoio deve ter habilidades de observação e comunicação, uma vez que o domicílio é o território íntimo e privativo da família, sendo extremamente necessário que seja mantida postura de respeito aos valores pessoais e culturais em questão. O indicador mede a relação entre a produção de atendimentos domiciliares de profissionais da equipe NASF e o número de profissionais da equipe NASF. O parâmetro é 12 atendimentos domiciliares/profissional/mês.
Média de atendimentos compartilhados realizados por profissional do NASF
Entre as atividades desenvolvidas pelo NASF no território, está o atendimento em conjunto com profissionais das equipes apoiadas. Este atendimento, considerado compartilhado e interdisciplinar, serve a vários propósitos: fortalecer o vínculo preexistente de confiança do usuário com a equipe de Saúde da Família - e agora com os profissionais do NASF; facilitar a comunicação e a coleta de dados por parte do apoiador; permitir a pactuação de ações por meio de um mediador externo e possibilitar ao apoiador contato com a realidade do usuário sem a necessidade de estabelecer uma relação terapêutica inédita. O indicador mede a relação entre o número de atendimentos compartilhados realizados por profissionais da equipe NASF em conjunto com profissionais da eSF vinculada ao NASF e o número de profissionais da equipe NASF. O parâmetro é 12 atendimentos compartilhados/profissional/mês.
Média de atendimentos em grupo registrados por profissional do NASF
O atendimento em grupo possibilita a ampliação da capacidade de cuidado das equipes de Atenção Básica/Saúde da Família, bem como amplia as ofertas/ações de saúde na AB. As atividades desenvolvidas em grupo não devem ser pensadas apenas como uma possibilidade de atendimento à grande demanda, mas numa perspectiva de socialização, integração, apoio psíquico, trocas de experiências e de saberes e construção de projetos coletivos. A participação do NASF nesse atendimento pode ocorrer desde o planejamento conjunto das atividades à estruturação e aperfeiçoamento de grupos já existentes nas equipes de saúde ou ainda na formação de novos grupos, de acordo com a demanda. Cabe Salientar que esta atividade pode ser realizada tanto na própria unidade de saúde como em outros espaços no território. Esse indicador mede a relação entre o número de atendimentos em grupo realizado por profissionais da equipe NASF e o número de profissionais da equipe NASF. O parâmetro é 08 atendimentos em grupo/profissional/mês.
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terça-feira, 17 de outubro de 2017

Informe MS





Indicadores do PMAQ: eixo Abrangência da Oferta de Serviços

Data de publicação: 16/10/2017

Nesta segunda, a série #indicadoresdoPMAQ explica ações que reduzem iniquidades na oferta de serviços

O eixo Abrangência da Oferta de Serviços reflete as ações e serviços que todas as Equipes participantes do 3º ciclo do PMAQ devem ofertar à população. Ele reúne, portanto, os indicadores relacionados ao Percentual de Serviços Ofertados pelas Equipes de Atenção Básica e Saúde Bucal. Seu monitoramento permite que essas equipes e a gestão municipal atuem pela diminuição de iniquidades na oferta. Conheça detalhes sobre cada indicador:
Percentual de serviços ofertados pela Equipe de Atenção Básica
Com vistas à integralidade do cuidado, diversos serviços devem estar disponíveis aos usuários da atenção básica. Considerando o perfil epidemiológico atual, caracterizado pela tripla carga de doenças (doenças infecciosas, parasitárias e problemas de saúde reprodutiva, causas externas e doenças crônicas), e a necessidade de oferta de ações para tratamento, cura, reabilitação, promoção à saúde e prevenção de doenças e agravos, foi elencado um rol de serviços e ações de saúde considerados importantes para oferta na Atenção Básica.
Ações que promovem a melhoria do indicador são: a implantação dos protocolos clínico-terapêuticos direcionados para os ciclos de vida, doenças e agravos prioritários, além do monitoramento da conformidade das condutas às boas práticas preconizadas pelos protocolos implantados visando aumentar a resolutividade na atenção básica. A melhoria das condições de atendimento nas unidades básicas (espaço físico, equipamentos, medicamentos e outros insumos) também promovem a melhora do indicador.
É essencial que as Unidades de Saúde da Atenção Básica estejam organizadas para disponibilizar aos usuários o acesso aos serviços, descritos no quadro abaixo, de modo a promover um cuidado adequado às necessidades de saúde da população, visando aumentar a resolutividade da equipe e evitar encaminhamentos desnecessários de usuários para outros pontos de atenção da região de saúde e/ou município. O parâmetro esperado para o indicador é de 70%/mês.
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Percentual de serviços ofertados pela Equipe de Saúde Bucal
No tocante às ações de saúde bucal na Atenção Básica, diversos serviços devem estar disponíveis aos usuários, de modo a favorecer a integralidade do cuidado. Considerando a situação de saúde bucal atual, foi elencado um rol de serviços e ações de saúde considerados importantes para serem ofertados na Atenção Básica:


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Algumas ações que promovem a melhoria do indicador tem a ver com a organização da oferta de serviços essenciais em saúde bucal na Atenção Básica; a melhoria do acesso e cobertura dos serviços de saúde bucal na atenção básica à saúde e a melhoria das condições de atendimento nas unidades básicas (espaço físico, equipamentos, medicamentos e outros insumos).
É essencial que as equipes de saúde bucal da Atenção Básica estejam organizadas para disponibilizar aos usuários o acesso a estes serviços, de modo a promover um cuidado adequado às necessidades de saúde bucal da população, aumentando a resolutividade da equipe e evitando encaminhamentos de usuários para outros níveis de atenção. O parâmetro esperado para o indicador é de 70%/mês.
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