Publicada certificação dos Centros de Especialidades Odontológicas ao segundo ciclo do PMAQ-CEO
Data de publicação: 17/03/2020
948 Centros de Especialidades Odontológicas foram certificados. O impacto financeiro gerado com a homologação da certificação é de R$ 5.004.725,00
O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, divulga a certificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ CEO) homologada por meio da Portaria nº 307, de 28 de fevereiro de 2020.
A portaria certifica 948 Centros de Especialidades Odontológicas, localizados em 790 municípios. Para esta certificação foram considerados a verificação da autoavaliação pelos profissionais do CEO, avaliação de desempenho do conjunto de indicadores e avaliação externa que foi organizada em três módulos: observação do funcionamento do CEO; entrevista com o gerente e com um cirurgião-dentista do centro sobre o processo de trabalho, a organização do serviço e o cuidado para os usuários, bem como a verificação de documentos; e entrevista com o usuário sobre a satisfação e percepção quanto ao atendimento especializado de saúde bucal no que se refere ao seu acesso e utilização.
O 2º Ciclo do PMAQ CEO foi instituído por meio da Portaria GM nº 1.599, de 30 de setembro de 2015. A coordenadora geral de Saúde Bucal Rogéria Calastro pontua que o programa tem como principal objetivo avaliar o desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas. “O processo de certificação do PMAQ CEO deve ser entendido como momento de reconhecimento do esforço dos profissionais do CEO e do gestor para melhoria do acesso e da qualidade no CEO”, destacou pontuando que a Coordenação Geral de Saúde Bucal (CGSB) está elaborando Nota Metodológica para esclarecer dúvidas sobre o segundo ciclo do PMAQ-CEO.
