Projeto Mais Médicos para o Brasil publica edital para médicos cubanos
Data de publicação: 27/03/2020
Publicação segue de acordo com o art. 23-A da Lei nº 12.871 e faz parte do conjunto de ações para o enfrentamento da COVID-19
Para auxiliar no enfrentamento da pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), a Secretária de Atenção Primária à Saúde (Saps) lança mais dois editais do Projeto Mais Médicos para o Brasil: Edital nº 8, de 26 de março de 2020, e Edital nº 9, de 26 de março de 2020.
O Edital nº 8, de 26 de março de 2020, trata do chamamento público do Distrito Federal e dos municípios classificados nos perfis de 1 a 8 para Renovação da Adesão dos municípios ao Projeto Mais Médicos para o Brasil para a reincorporação dos médicos intercambistas cubanos, pelo prazo improrrogável de dois anos.
O Edital nº 9, de 26 de março de 2020, é um chamamento de profissionais médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento da cooperação internacional pelo Governo de Cuba (novembro de 2018). Serão passíveis de recontratação até 1.879 profissionais que se enquadrarem nos requisitos do art. 23-A da Lei nº 12.871 e que poderão atuar em municípios de perfis 1 a 8, de acordo com as chamadas previstas no edital.
Os profissionais médicos cubanos poderão ocupar as vagas do Projeto Mais Médicos desocupadas a partir do início de março que não puderam ser contempladas no Edital nº 5 (ver abaixo).
Através dessa ação, o Ministério da Saúde vai reduzir o tempo de ociosidade das vagas do projeto, medida fundamental de apoio aos municípios no cenário de necessidade de resposta rápida do SUS à pandemia de COVID-19.
Outros editais
Ao todo, o programa tem três editais de chamamento de médicos em vigência. Além do edital de reincorporação dos profissionais cubanos, o projeto conta com mais dois editais em vigência.
Ao todo, o programa tem três editais de chamamento de médicos em vigência. Além do edital de reincorporação dos profissionais cubanos, o projeto conta com mais dois editais em vigência.
O Edital nº 5, de 12 de março de 2020, que visa ao preenchimento de 5.811 vagas já disponibilizadas - exclusivamente para médicos detentores de registro CRM -, em 1.920 municípios, classificados com perfis de 1 a 8. Estão sendo preenchidas por meio desse edital todas as vagas informadas pelos municípios que não contavam com médico até o início de março, data da publicação do edital. A previsão é que os primeiros médicos iniciem as atividades na primeira semana de abril.
Já o Edital nº 7, de 25 de março de 2020, prevê a prorrogação do Termo de Adesão dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras que já atuam no projeto e que tem interesse em nele permanecer para que essas vagas não fiquem desocupadas no atual cenário.
Estima-se que, por meio desse edital, aproximadamente 140 médicos que estão aptos à renovação, segundo as regras do projeto, permaneçam exercendo suas atividades por 6 meses nos 79 municípios em que estão alocados atualmente.
