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Saúde aborda breve aconselhamento em próximo webinário para promoção da saúde

Data de publicação: 24/02/2022

Evento, no próximo dia 3/3, faz parte do ciclo de webinários virtuais realizados pela Saps que buscam aproximar gestores, profissionais de saúde e governo federal. Participe!

Foto: Freepik

O aconselhamento à população sobre hábitos saudáveis pode resultar em mais autonomia sobre as escolhas e também em mais qualidade de vida. Nesse sentido, o Departamento de Promoção da Saúde (Depros/Saps/MS) realizará, na quinta-feira (3/3), o webinário “Breve aconselhamento em saúde na APS: importância, possibilidades e desafios".

A atividade faz parte do ciclo de encontros virtuais que buscam debater a promoção da saúde pública na Atenção Primária e a necessidade dessas orientações para alcançar um estilo de vida mais saudável. Gratuito, o evento será transmitido no canal do DataSUS no Youtube, das 14h30 às 16h.

De acordo com a coordenadora de Promoção da Saúde do MS, Juliana Rezende, o breve aconselhamento consiste na utilização de alguns minutos para dar orientações práticas sobre saúde para a pessoa atendida nos serviços da APS. “Seja em uma consulta, em uma visita domiciliar ou em outro tipo de atendimento, para conversar sobre alimentação adequada e saudável, atividade física,  uso de álcool e drogas e  tabagismo, entre outros comportamentos que influenciam na saúde dos indivíduos e do coletivo”, explica.

O webinário abordará a importância, as possibilidades e as oportunidades para o breve aconselhamento sobre diferentes comportamentos, por parte de diferentes profissionais, na rotina de serviço das UBS. Também se pretende refletir sobre os obstáculos para o breve aconselhamento e os resultados observados a partir da sua prática. As UBS e suas equipes são responsáveis por cuidar dos indivíduos e de suas famílias, por meio de consultas de rotina, visitas domiciliares e acompanhamento de condições como diabetes mellitus e hipertensão arterial sistêmica, entre outros serviços.

Dessa forma, todo e qualquer contato das equipes com os usuários, na rotina do serviço, deve ser considerado uma oportunidade para a promoção da saúde. Nesse sentido, o breve aconselhamento em saúde será debatido enquanto estratégia relativamente simples e com grande potencial de promoção de saúde, principalmente por envolver linguagem acessível e objetiva.

Breve aconselhamento em Atenção Primária à Saúde

Considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma importante ferramenta no contexto da prevenção e controle das doenças crônicas, o breve aconselhamento é uma ação educativa, e qualquer profissional de saúde pode oferecê-lo. Com duração média de 10 minutos, é uma abordagem feita durante a consulta clínica, para a modificação de diferentes comportamentos associados ao estilo de vida (alimentação, atividade física, consumo de álcool e tabagismo), no contexto dos cuidados primários de saúde.

A padronização dessa abordagem permite mais eficiência no funcionamento dos serviços de saúde, garantindo uma base de intervenção e facilitando o monitoramento das ações. Além disso, a implementação do breve aconselhamento e a identificação precoce de doenças aumentam as oportunidades de acompanhamento e uma melhor articulação entre os profissionais de saúde. A prática é uma medida de prevenção e deve ser realizada durante as consultas nos serviços de APS, considerando adicionalmente a necessidade de referenciar de acordo com os fluxos para o cuidado integral em saúde.

A abordagem pode contribuir para a diminuição de doenças como diabetes e obesidade, para o melhor controle após a sua instalação, para o menor risco de complicações associadas e, consequentemente, para a menor necessidade de utilização de serviços de saúde especializados futuramente.

 Ciclo de Webinários Promoção da Saúde

Os eventos, que acontecerão até dezembro de 2022, apresentam temas atualizados, escolhidos a partir dos questionamentos que chegam à cada coordenação do Departamento de Promoção da Saúde da Saps ou quando existe a necessidade de divulgação de estratégias, de suporte técnico ou tutoria aos públicos específicos. De junho a dezembro de 2021, foram realizados 15 webinários, com cerca de 20 mil visualizações. Participaram das agendas convidados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de gestores e profissionais que compartilharam estratégias exitosas na APS.

 “Esse projeto de webinários tem se mostrado uma ferramenta poderosa, que permite uma fala direta com o gestor e profissional de saúde que atua na APS. Por vezes, vemos a dificuldade de compreensão de execução de serviços pelos estados e municípios, e essa agenda traz a oportunidade de em tempo real”, destacou a chefe do Depros, Juliana Rezende.

 

Programação

14:30 – Abertura e boas-vindas

14:35 – O breve aconselhamento sobre atividade física na Atenção Primária à Saúde

14:50 – O breve aconselhamento sobre alimentação adequada e saudável na Atenção Primária à Saúde

15:05 – O breve aconselhamento sobre tabagismo na Atenção Primária à Saúde

15:20 – Experiências do profissional médico com o breve aconselhamento na Atenção Primária à Saúde

15:35 – Experiências do profissional enfermeiro e técnico de enfermagem com o breve aconselhamento na Atenção Primária à Saúde

15:50 – Experiências dos agentes comunitários de saúde com o breve aconselhamento na Atenção Primária à Saúde

15:55 – Encerramento

 

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Confira quanto cada município receberá em custeio do atendimento a pessoas com sintomas pós-covid

Data de publicação: 24/02/2022

No total, são R$ 160 milhões em incentivos federais para fortalecer a Atenção Primária. Nota técnica ajuda gestores a entender cálculos e a utilizar recursos

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 160 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado às pessoas com sintomas pós-covid-19 na Atenção Primária (APS). A medida havia sido anunciada na semana passada, em evento que contou com a presença do ministro Marcelo Queiroga em Brasília (DF), e nesta quarta-feira (23) foi publicada a Portaria nº 377, que especifica o valor que cada município vai receber.

Para entender o cálculo, a Secretaria de Atenção Primária da pasta lançou, também, uma nota técnica explicativa. O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis: quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde; Índice de Vulnerabilidade Social (IVS); porte populacional; e coeficiente de mortalidade por covid-19 por cem mil habitantes. Para conferir os pesos utilizados para cada faixa, bem como o valor-base aplicado, consulte a tabela 1 e o item 2.15 da nota técnica.

No total, foram identificados, por prioridade, 1.373 municípios com perfil alto (que receberão R$ 43.632 cada um), 2.679 com perfil médio (receberão R$ 29.088), e 1.518 com perfil baixo (R$ 14.544). Os dados regionais apontam para o Nordeste como a área que mais receberá recursos:

O repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços da APS para o cuidado das pessoas com condições pós-covid, respeitando as necessidades epidemiológicas no território. Entre as ações que podem ser custeadas estão a contratação de profissionais qualificados; a reforma de ambientes (áreas para as ações necessárias); a aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo); a busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-covid; e a implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.

O incentivo financeiro federal será transferido em parcela única, e o monitoramento será feito pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Mais detalhes sobre os cálculos estão disponíveis aqui. Para verificar o valor que seu município receberá, consulte a portaria.

Entenda a covid longa

Segundo a definição atualmente utilizada pelo Ministério da Saúde, a pessoa com condições pós-covid é aquela que apresenta manifestações clínicas novas, recorrentes ou persistentes após a infecção aguda por SARS-CoV-2, quando essas não são atribuídas a outras causas. Na literatura científica, ainda há variação na definição dessas condições, as quais também podem ser denominadas covid longa, síndrome pós covid, covid crônica, entre outros. Cerca de um terço dos pacientes acometidos pela infecção apresenta ao menos uma condição pós-covid.

Um estudo da evolução tardia de pacientes que passaram por internação por SARS-CoV-2, publicado na revista científica The Lancet, demonstrou que, seis meses após a infecção aguda, 76% dos 1.733 pacientes avaliados apresentavam algum sintoma persistente. O cansaço e a fraqueza muscular foram os sintomas mais comuns, presentes em 63% dos casos, seguidos por dificuldade para dormir, ansiedade e depressão. Além disso, entre aqueles que desenvolveram casos graves da infecção, 56% desenvolveram algum tipo de alteração pulmonar significativa.

Já na revista Epidemiology Infection, foi apresentado outro estudo, que acompanhou 767 pacientes após internação por covid-19, entre os quais 51,4% ainda se queixavam de sintomas após cerca de 80 dias do quadro agudo, mais comumente fadiga e dispneia aos esforços; 30,5% ainda apresentavam consequências psicológicas pós-traumáticas; e 19% tiveram difusão pulmonar prejudicada. Vale ressaltar que essas condições podem ocorrer em pacientes que apresentaram covid-19 com quadro leve, moderado ou grave e, também, nos pacientes assintomáticos. Os sintomas podem afetar a funcionalidade e o desempenho nas atividades cotidianas.

Esse cenário tende a acarretar um aumento na demanda por cuidados prolongados e posteriores à infecção nos serviços de saúde, especialmente na APS, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, esse nível de atenção deve estar preparado para receber os casos e distribuí-los, conforme a necessidade, pelas demais áreas da rede de saúde. “A APS pode detectar e diagnosticar complicações precocemente, fornecer tratamento, conter situações adversas evitáveis e articular o atendimento com a atenção especializada e a hospitalar, ofertando um cuidado integral a esses cidadãos”, explicou o secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara.

Para melhorar a qualidade do serviço, levando em conta as desigualdades e vulnerabilidades locais, o Ministério da Saúde recomenda que a Atenção Primária seja capaz de: avaliar e manejar comorbidades descompensadas, como diabetes, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma, cardiopatia isquêmica, entre outras; atender aos cuidados integrais de saúde, como manter alimentação saudável e equilibrada, evitar tabagismo e uso de álcool, praticar atividade física e garantir qualidade do sono; aumentar gradualmente a prática de exercício físico; e dar suporte às questões de saúde mental (escuta qualificada e voltada às necessidades do paciente, avaliação e tratamento de problemas decorrentes dos sintomas persistentes em condições pós-covid).

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Saúde amplia atendimento no SUS com nova rede para atenção materna e infantil

Data de publicação: 23/02/2022

Com a estratégia, R$ 1,5 bilhão será destinado para a saúde da mulher e da criança

Foto: Walterson Rosa/MS

Com uma rede reestruturada para garantir o atendimento, a assistência para o planejamento familiar e o nascimento seguro para a criança, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami) do Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia amplia o financiamento anual da saúde da mulher e da criança para R$ 1,5 bilhão por ano, o que representa um aumento de R$ 624 milhões.

A reestruturação feita pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) tem foco da Atenção Primária até a Atenção Hospitalar. O aprimoramento da assistência também contará com o fortalecimento das maternidades e a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações.

“Vamos mudar a história da saúde pública do Brasil por meio da Atenção Primária. Vamos investir em centros que tenham condições de atender às mães da maneira que a ciência recomenda”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em solenidade de anúncio do investimento.

Durante o evento, o secretário da Saps, Raphael Câmara, reforçou a importância dos recursos. "A mortalidade materna cai com uma boa assistência, profissionais qualificados, boa ambiência e maternidades equipadas".

Os preceitos fundamentais da ampliação são fomentar a integralidade, a qualidade e a segurança do cuidado, fortalecendo estruturas já existentes e a criação de novos componentes fundamentais. A partir de agora, a rede vai incorporar incentivo para as Maternidades de Baixo Risco (MABs) que realizam acima de 500 partos por ano e inclusão do Ambulatório de Gestação de Alto Risco (AGAR).

Com a nova proposta, ainda haverá a possibilidade de incorporar a Casa da Gestante Bebê e Puérpera (CGBP) em MABs porte II e III. Com relação ao Centro de Parto Normal (CPN), conta com a inclusão do médico obstetra à equipe, garantindo uma assistência multiprofissional, segura e de qualidade.

A ampliação da Rede de Atenção Materna e Infantil está em consonância com o compromisso assumido pelo Brasil e 192 países na redução das mortalidades materna e infantil na Agenda Global 2030, coordenada pelas Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A meta é ter igual ou menos de 30 mortes de gestantes por 100 mil nascidos vivos. A estratégia também está pautada nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), no que tange às intervenções eficazes para o cuidado materno e infantil, especialmente para países com limitação de recursos.

Diretrizes da rede

A maioria de situações agravantes durante a gestação, que colocam em risco a saúde da mãe e da criança, pode ser diagnosticada de forma precoce durante as primeiras consultas do pré-natal, que deve levar em conta as características individuais e condições sociodemográficas desfavoráveis, história reprodutiva anterior, doença obstétrica na gravidez atual e intercorrências clínicas da gestante. Tais fatores podem, inclusive, predizer se uma gestação vai evoluir com risco ou não, como as síndromes hipertensivas, as quais têm mostrado relação com a idade materna, história pregressa e hábitos de vida.

Ascom/MS

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Previne Brasil: saiba como calcular os indicadores de pagamento por desempenho em 2022

Data de publicação: 22/02/2022

Municípios começam a receber repasses de acordo com as regras atualizadas de financiamento da Atenção Primária. A introdução dos resultados reais ocorre em três etapas

O Ministério da Saúde escolheu 2022 para começar a fazer o pagamento por desempenho do Previne Brasil, com base nos resultados alcançados por cada município brasileiro. Esse é um dos componentes do programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que determina o valor que as gestões municipais devem receber em repasses federais. No total, são avaliados sete indicadores de pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas.

“É muito importante destacar que o pagamento por desempenho não tem como objetivo dificultar o acesso do gestor aos recursos. Pelo contrário: ele permite que o município aumente o incentivo financeiro que receberia normalmente a partir dos resultados que alcança”, avisa o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara. “Não estamos falando só de números. O monitoramento dos indicadores significa melhoria na qualidade do serviço ofertado para a população”, justifica.

Como o Previne Brasil começou a ser implementado em 2020, período em que as gestões de saúde estavam focadas no enfrentamento da covid-19, os repasses federais do pagamento por desempenho estavam considerando o resultado máximo (100%) nos indicadores de todos os municípios e do Distrito Federal. Neste ano, começam a valer os resultados reais alcançados pelas equipes de saúde - entretanto, como o contexto de pandemia ainda está presente, essa introdução acontece aos poucos.

De janeiro a abril, os municípios recebem de acordo com o resultado real de dois indicadores, enquanto os demais permanecem em 100%. No próximo quadrimestre, serão acrescentados os resultados reais de mais três indicadores, ou seja, eles irão receber de acordo com o desempenho de cinco indicadores (e os demais permanecerão em 100%). Por fim, nos últimos quatro meses de 2022 entrarão os dois indicadores restantes, e os municípios vão receber o pagamento por desempenho real dos sete indicadores medidos.

O valor pago por tipo de equipe no custeio mensal do pagamento por desempenho, referente a 100% em todos os indicadores, é: R$ 3.225 para equipes de Saúde da Família (eSF), R$ 2.418,75 para equipes de Atenção Primária (eAP) 30 horas e R$ 1.612,50 para eAP 20 horas.

Entre os objetivos de monitorar os indicadores estão: reconhecer os resultados alcançados e a efetividade ou necessidade de aperfeiçoamento das estratégias de intervenção; subsidiar a definição de prioridades e o planejamento de ações para melhoria da qualidade da APS; e promover a democratização e transparência da gestão, por meio da publicização de metas e resultados alcançados.

Como calcular

Os indicadores são calculados com base nos dados registrados no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab), sendo monitorados a cada quadrimestre, periodicidade na qual o Indicador Sintético Final (ISF), uma nota calculada a partir dos indicadores que mensuram o desempenho do município, é medido. O valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho é determinado pelo ISF, e não pelos indicadores individualizados, e vale para os repasses dos quatro meses subsequentes à aferição, conforme descrito no Manual Instrutivo do Previne Brasil.

Cada indicador tem um parâmetro, que representa o desempenho ideal que se espera alcançar. Já as metas representam valores de referência pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e são consideradas como ponto de partida para a mensuração da qualidade da APS para o ano de 2022. E o peso é o fator de multiplicação de cada indicador, que pode variar entre 1 e 2, sendo a soma total dos pesos dos sete indicadores igual a 10. O ISF também pode variar de zero a 10, segundo seus respectivos parâmetros e pesos. Um exemplo: se o resultado de um indicador para aquele município for 30% e a meta for 60%, a nota final para o indicador será 5 (50% da nota máxima possível, já que o resultado foi 50% da meta). E caso o valor atribuído for maior que o parâmetro, a nota final para o indicador será 10. 

A última etapa consiste na agregação dos resultados ponderados dos indicadores em um único indicador final, feita pela soma das notas de todos os indicadores e dividindo por 10 (a soma de todos os pesos). Esse resultado é o ISF.

Os numeradores dos sete indicadores são constituídos, em sua maioria, pela quantidade de pessoas acompanhadas, e são oriundos da produção das equipes do município. As regras de vinculação dos usuários às eSF e eAP estão descritas na Nota Técnica Explicativa do Cadastro. Isso significa que são considerados para cada indicador os critérios de atendimentos com a condição de saúde avaliada, procedimentos e/ou vacinação até a data limite do quadrimestre analisado, de modo a não prejudicar municípios com capacidade reduzida ou condições adversas. 

No caso de municípios que, durante o quadrimestre, apresentarem quantitativo de pessoas cadastradas menor do que 85% do potencial de cadastro municipal, poderá ser utilizado para o cálculo do denominador estimado: o potencial de cadastro municipal, cadastro municipal ou estimativa IBGE. Mais detalhes na Nota Técnica nº 11. As notas técnicas específicas para cada indicador serão disponibilizadas no Sisab, mas também podem ser acessadas nos links abaixo. Confira o resumo sobre o cálculo de cada indicador:

1 - Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação
Avaliam-se os atendimentos realizados dos últimos 12 meses
Parâmetro: 100%
Meta 2022: 45%
Peso 1
Valor real do pagamento por desempenho começa a valer no primeiro quadrimestre de 2022.
Mais detalhes na Nota Técnica.

2 - Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV
Avaliam-se os atendimentos realizados dos últimos 12 meses
Parâmetro: 100%
Meta 2022: 60%
Peso 1
Valor real do pagamento por desempenho começa a valer no primeiro quadrimestre de 2022.
Mais detalhes na Nota Técnica.

3 - Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado
Avaliam-se os atendimentos realizados dos últimos 12 meses
Parâmetro: 100%
Meta 2022: 60%
Peso 2
Valor real do pagamento por desempenho começa a valer no segundo quadrimestre de 2022.
Mais detalhes na Nota Técnica.

4 - Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS
Avaliam-se os atendimentos realizados nos últimos 36 meses
Parâmetro: ≥80%
Meta 2022 40%
Peso 1
Valor real do pagamento por desempenho começa a valer no segundo quadrimestre de 2022.
Mais detalhes na Nota Técnica.

5 - Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada
Avaliam-se os atendimentos realizados nos últimos 12 meses
Parâmetro: 95%
Meta 2022: 95%
Peso 2
Valor real do pagamento por desempenho começa a valer no segundo quadrimestre de 2022.
Mais detalhes na Nota Técnica.

6 - Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre
Avaliam-se os atendimentos realizados nos últimos seis meses
Parâmetro: 100%
Meta 2022: 50% 
Peso 2
Valor real do pagamento por desempenho começa a valer no terceiro quadrimestre de 2022.
Mais detalhes na Nota Técnica.

7 - Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre
Avaliam-se os atendimentos realizados nos últimos seis meses
Parâmetro: 100%
Meta 2022: 50%
Peso 1
Valor real do pagamento por desempenho começa a valer no terceiro quadrimestre de 2022.
Mais detalhes na Nota Técnica.

Os indicadores selecionados atendem a critérios como disponibilidade, simplicidade, granularidade, periodicidade, baixo custo de obtenção, adaptabilidade, estabilidade, rastreabilidade e representatividade dos dados utilizados no cálculo. A atribuição de pesos diferentes considerou a relevância clínica e epidemiológica das condições de saúde, bem como o nível de limitação no alcance das metas, que traduzem o resultado da gestão e equipes para realização das ações, programas e estratégias. 

Saiba mais sobre o Previne Brasil aqui.

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Saúde orienta equipes e gestores sobre atualização da ficha de atendimento odontológico no CDS

Data de publicação: 21/02/2022

Nota técnica mostra onde registrar procedimentos alterados, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Mudanças buscam melhorar coleta de dados para subsidiar políticas locais e nacionais

Foto: Laísa Queiroz/MS

Com o objetivo de qualificar o processo de preenchimento de dados no âmbito do cuidado bucal, o Ministério da Saúde lançou a Nota Técnica nº 6/2022, que traz orientações sobre a atualização da ficha de atendimento odontológico individual do módulo de Coleta de Dados Simplificada (CDS). O material é voltado para gestores e profissionais de saúde da Atenção Primária (APS) que utilizam esse formato para o registro das ações.

“Buscamos uma geração de dados odontológicos mais fidedignos, que fortaleçam as gestões locais de saúde e que, também, funcionem como subsídios melhores para a formulação de políticas na área, por parte da esfera federal”, afirma o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Wellington Mendes Carvalho.

Nos últimos anos, as Portarias nº 526/2020 e nº 1.025/2021 alteraram atributos relacionados aos procedimentos de atendimento odontológico na Atenção Primária, que, ao se tornarem vigentes as normas (um mês após as publicações), passaram a ser passíveis de registros. Entretanto, até janeiro de 2022, a ficha não apresentava alteração - medida tomada para evitar gastos públicos com impressões - e os profissionais de saúde precisavam inserir todos os procedimentos alterados no campo Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) da ficha.

A última atualização (Ficha de Atendimento Odontológico Individual - Versão 4.3) contemplou alguns dos procedimentos atualizados por essas portarias nos campos rápidos, mas não todos, na estrutura física da ficha. “Dessa forma, orientamos que os profissionais que utilizam esse formato de registro, continuem usando o campo SIGTAP, mas, agora, apenas para inserir os demais códigos que ainda não foram alterados”, explica o coordenador. Ele ainda convida todos os gestores da APS a compartilhar as novas orientações com os profissionais de saúde de suas equipes.

Confira aqui a nota técnica completa.

Informe MS

 

Hanseníase é tema de programa de formação modular para Atenção Primária

Data de publicação: 20/02/2022

Iniciativa é composta por três cursos que podem ser realizados e certificados de forma independente, e profissionais de saúde são o público-alvo

O Ministério da Saúde lançou o programa de formação modular Hanseníase na Atenção Primária à Saúde. Produzido pela Escola de Governo Fiocruz Brasília, por meio da Secretaria Executiva da UNA-SUS e com o apoio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a qualificação conta com três cursos que podem ser feitos de forma independente. O interessado também pode optar por concluir o programa como um todo.

O Brasil ocupa o segundo lugar mundial em número de casos de hanseníase, ficando atrás apenas da Índia. Em 2021, foram registrados mais de 15 mil novos casos no País, sendo Mato Grosso, Maranhão, Pará e Pernambuco os estados em que há mais casos da doença.

Para evitar agravamento e sequelas, é fundamental iniciar o tratamento o mais rápido possível. Isso porque a doença atinge pessoas de ambos os sexos e de todas as faixas etárias, podendo apresentar evolução lenta e progressiva e, quando não tratada, pode causar deformidades e incapacidades físicas. Com o início da pandemia de covid-19, a detecção e o tratamento de doenças crônicas como a hanseníase diminuíram, já que a progressão da enfermidade pode ser lenta, não exigindo urgência e emergência hospitalar. Além disso, um adulto não diagnosticado e, consequentemente, não tratado pode acabar contaminando pessoas de sua convivência.

Segundo a coordenadora-geral de Vigilância das Doenças em Eliminação do Ministério da Saúde, Carmelita Ribeiro Filha, mais de 70% das pessoas acometidas por hanseníase no Brasil recebem cuidados nas unidades básicas de saúde (UBS), alcançando cerca de 80% de cura. "Esse programa é um investimento para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como principal porta de entrada no Sistema Único de Saúde e aos seus profissionais que, com habilidades e competências qualificadas e ampliadas, possam promover o cuidado integral e longitudinal da pessoa acometida pela hanseníase e de sua família", destaca.

Criado para qualificar profissionais de saúde, o programa de formação modular é composto por três cursos que abordam os seguintes temas: o diagnóstico, o tratamento da doença e as reações hansênicas; a inclusão social por meio do enfrentamento ao estigma da discriminação no processo de trabalho; e a gestão do programa de hanseníase do Ministério da Saúde.

Veja abaixo as informações sobre os três módulos:

O cuidado integral em hanseníase
Esta oferta educacional trata desde o diagnóstico, com destaque ao tratamento oportuno da doença, até a prevenção e o tratamento das incapacidades físicas.¿
Carga-horária: 40 horas
Matrículas aqui.

Inclusão social por meio do enfrentamento ao estigma e da discriminação
A oferta incentiva o pensamento cri¿tico-reflexivo sobre o processo de cuidado em hanseníase, tendo em mente o enfrentamento do estigma e da discriminação nos cenários de práticas da Atenção Primária à Saúde, para promover a construção da autonomia das pessoas afetadas pela doença.
Carga-horária: 10 horas
Matrículas aqui.

O programa de hanseníase nas políticas públicas de saúde no Brasil
Este curso traz informações sobre a gestão do programa de hanseníase do Ministério da Saúde, considerando os marcos legais, o contexto epidemiológico e as medidas para o controle da doença no Brasil.
Carga-horária: 10 horas
Matrículas aqui.

Para saber mais sobre esse e outros cursos acesse o site do UNA-SUS.

Com informações da Ascom/MS

Notícias

O Ministério da Saúde divulga os Guias abaixo, cuja finalidade é a promoção da equidade no SUS através do apoio e comprometimento de gestores federais estaduais e municipais, bem como de prefeitos e governadores, para a articulação de políticas intersetoriais que visem melhorar as condições de vida e de saúde dessas populações no Brasil. 

Guia Orientador para a Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano

Guia de Diretrizes para a Atenção Integral à Saúde das Populações do Campo, Florestas e Água (CTA) e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs)

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Saúde lança pesquisa sobre guia de aconselhamento de atividade física na Atenção Primária

Data de publicação: 17/02/2022

Proposta é que material seja utilizado por profissionais de saúde nas consultas. As contribuições podem ser feitas por todos os trabalhadores da APS até 6 de março

Foto: Freepik

As unidades básicas de saúde (UBS), principais portas de entrada do SUS, são locais onde o cidadão realiza preventivos e consultas de rotina, entre outros serviços. Para auxiliar médicos, enfermeiros, agentes comunitários, técnicos de enfermagem e outros profissionais da área nesse trabalho e visando ao bem-estar da população, o Ministério da Saúde está desenvolvendo o Guia de orientação para o breve aconselhamento sobre atividade física na atenção primária à saúde do Sistema Único de Saúde. Agora, a pasta convida os trabalhadores da Atenção Primária (APS) a responder a pesquisa que vai embasar esse material. 

O público-alvo são as equipes de Saúde da Família que atuam nas UBS. “Na saúde pública, esse tipo de documento fornece um conjunto estruturado e sistemático de recomendações baseadas em evidências e, via de regra, têm como objetivo orientar as pessoas a adotarem hábitos saudáveis, a partir de uma linguagem acessível”, explica a diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Juliana Rezende, que convida as secretarias municipais e estaduais de saúde, bem como as demais instâncias colegiadas do SUS, a apoiarem na ampla divulgação da pesquisa.

As contribuições serão recebidas até o dia 6 de março. Para participar, clique aqui.

Sobre o guia

A elaboração de um guia requer um processo amplo, que envolve ações como o levantamento da literatura disponível, o estudo de outros guias relacionados, a aproximação com distintas representações, profissionais e pesquisadores e a testagem nos cenários de interesse. Neste momento, a pesquisa sobre o Guia de orientação para o breve aconselhamento sobre atividade física na atenção primária à saúde do Sistema Único de Saúde está na fase de realização do inquérito eletrônico com profissionais de saúde que atuam em UBS. 

O intuito é identificar conhecimentos, atitudes e práticas sobre aconselhamento para a prática de atividade física, bem como para compreender as possibilidades desse aconselhamento na rotina de trabalho e na realidade do serviço. De acordo com o cálculo amostral realizado, é necessária a participação de, no mínimo, 1.025 profissionais das cinco regiões do Brasil.

As próximas fases são: condução de grupos focais para discussão da primeira versão do documento com profissionais de saúde que atuam na APS do SUS; avaliação da versão preliminar do documento nas UBS; e consulta pública. O projeto é elaborado a partir de Carta Acordo entre o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (Cepedoc).

Informe MS

 

Confira as 167 experiências classificadas para a 2ª fase do prêmio APS Forte no SUS

Data de publicação: 16/02/2022

Concurso reconhece práticas inovadores de integralidade na Atenção Primária. O resultado da próxima fase está previsto para 7 de março

O Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, divulga, nesta quarta-feira (16/2), o resultado da 1ª etapa do Prêmio APS Forte do SUS – integralidade do cuidado, que reconhece experiências inovadoras desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde (APS). São 167 práticas divididas em quatro eixos temáticos, que se destacaram entre 1.151 relatos enviados por profissionais da saúde e gestores de todo país.

“As experiências selecionadas representam um conjunto de ações e diretrizes preconizadas pelas políticas nacionais no âmbito da APS com um olhar para a integralidade no cuidado. Desenvolvidas por grandes e pequenos municípios, as experiências escolhidas têm alto potencial de replicabilidade e respondem de forma inovadora aos desafios cotidianos em saúde vivenciados no SUS”, explica a consultora da Opas Iasmine Ventura. “As experiências refletem uma APS forte e resolutiva e sinalizam para os gestores alternativas para avançar na implementação da política de saúde”, pontua Ventura.

A 2ª etapa do prêmio será a seleção das experiências semifinalistas, sendo três por eixo temático, escolhidas dentre as 167 práticas, por consenso da comissão organizadora composta por consultores do Ministério da Saúde, do Conass, do Conasems e da Opas, além de especialistas convidados. A divulgação está prevista para o dia 7 de março, nos sites da APS e APS Redes-Portal da Inovação.

Confira aqui o resultado da 1ª etapa de avaliação das práticas habilitadas.

Com informações do APS Redes

Informe MS

 

Ministério da Saúde destina R$ 160 milhões para atendimento de pessoas com sintomas pós-covid-19

Data de publicação: 16/02/2022

Recursos serão alocados em ações de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde

Foto: Walterson Rosa/MS

Cansaço, falta de ar aos esforços, tosse, dor torácica, perda de olfato e paladar, cefaleia, tontura, alterações de memória, ansiedade e depressão. Esses são alguns dos sintomas mais comuns relacionados às condições pós-covid, manifestações persistentes ou novas detectáveis após a infecção aguda pela doença. Diante desse cenário, para apoiar os municípios e o Distrito Federal no cuidado às pessoas com essas condições, o Ministério da Saúde vai repassar R$ 160 milhões para reforço da assistência na Atenção Primária à Saúde (APS), ainda no contexto da pandemia.

A liberação do investimento foi assinada nesta quarta-feira (16) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante evento na sede da Pasta. “Os leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) são importantes, mas se tivermos uma atenção primária preparada teremos mais condições de enfrentar o vírus”, destacou o ministro.

Com o recurso, os gestores poderão contratar profissionais qualificados e reformar e criar ambientes para abrigar ações necessárias, como espaços para fisioterapia, por exemplo. Além disso, será possível adquirir materiais de consumo necessário.

Durante o evento, o secretário da APS, Raphael Câmara, falou da importância do investimento, já que 30 a 75% dos pacientes apresentam alguma manifestação pós-covid. Também citou algumas das ações propostas para aplicação dos recursos. “Esse dinheiro obrigatoriamente tem que servir para fazer a busca ativa de novos casos e o monitoramento, além de definir estratégias de priorização de atendimento, conforme a realidade local”, disse, destacando que o que não puder ser feito junto à APS pode ser encaminhado à área de Atenção Especializada.

A Atenção Primária será um ponto estruturante no cuidado de pessoas afetadas por condições pós-Covid. Considerada a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS), a área tem características de ordenadora e coordenadora da rede pública, ou seja, um ponto da assistência que faz o primeiro atendimento à população e encaminha os casos se necessário, para os outros serviços, permitem tratá-las de forma eficaz e oportuna.

Investimento
Para o cálculo do repasse para cada município, foi elaborado um índice de prioridade: para classificação dos municípios em alto, médio e baixo. O índice leva em consideração quantitativo de equipes, índice de vulnerabilidade social, porte populacional e taxa de mortalidade por Covid-19.

Assim, os municípios de perfil alto tiveram seus valores de repasse multiplicados por três, do perfil médio multiplicados por dois e do perfil baixo multiplicados por um. Dessa forma, o Governo Federal busca destinar o recurso para as localidades com questões de grande vulnerabilidade e maior impacto da doença causada pelo coronavírus.

Cenário
As condições pós-covid podem manifestar-se de diferentes maneiras e dependem da extensão e gravidade da infecção, dos órgãos afetados e dos cuidados tomados durante a fase aguda da doença. Dados já apresentados sobre o tema permitem estimar que muitos pacientes apresentam sintomas persistentes ou novos decorrentes da infecção, o que deverá acarretar um aumento na demanda por cuidados prolongados e posteriores à infecção aguda nos serviços de saúde, especialmente na APS.

Estudo publicado na revista científica The Lancet sobre a evolução tardia de pacientes que passaram por internação por Sars-Cov-2 demonstrou que, seis meses após a infecção aguda, 76% dos 1.733 pacientes avaliados apresentavam algum sintoma persistente. O cansaço e a fraqueza muscular foram os sintomas mais comuns, presentes em 63% dos casos, seguidos por dificuldade para dormir, ansiedade e depressão. Além disso, entre aqueles que desenvolveram casos graves da infecção, 56% desenvolveu algum tipo de alteração pulmonar significativa.

Já estudo publicado no Epidemiology Infection, que acompanhou 767 pacientes após internação por Sars-Cov-2, 51,4% desses ainda se queixavam de sintomas após cerca de 80 dias do quadro agudo, mais comumente fadiga e dispneia aos esforços, e 30,5% ainda apresentavam consequências psicológicas pós-traumáticas. Difusão pulmonar prejudicada foi encontrada em 19%.

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Saúde promove webinário sobre uso racional do tamiflu na Atenção Primária

Data de publicação: 16/02/2022

Encontro on-line acontece no dia 23 de fevereiro e aborda medicamento utilizado para tratar e prevenir diversos vírus causadores da gripe

Foto: Pixabay

Com o objetivo de capacitar e qualificar a Atenção Primária à Saúde (APS), está chegando mais um encontro do I Fórum de Debates: Temas Emergentes para APS. Desta vez, o tema do webinário é o uso racional do medicamento tamiflu pelos gestores e profissionais de saúde das equipes das unidades básicas.

O tamiflu é um remédio antiviral composto por fosfato de oseltamivir que age impedindo a multiplicação e bloqueando as ações dos vírus da gripe influenza A e B, H1N1 e H3N2. “Dessa forma, é indicado para o tratamento ou prevenção da gripe, já que inibe que o vírus se espalhe pelo organismo, e o mais recomendado é usá-lo para casos graves ou com potencial de agravamento por contaminação de influenza A e B, preferencialmente quando há confirmação diagnóstica ou sintomas já desenvolvidos”, explica a coordenadora de Provisão de Profissionais para APS do Ministério da Saúde (CGPROP/MS), Mariana Bertol Leal. Sanitarista e doutora em saúde pública, ela será a responsável pela moderação da mesa.

Atualmente, o Ministério da Saúde disponibiliza o composto em comprimidos de 30mg, 45mg e 75mg, além do zanamivir 5mg em pó, para inalação oral. Eles fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). “No cenário atual da pandemia de covid-19, com o incremento dos casos da variante ômicron, que apresenta sintomas gripais facilmente confundíveis com a influenza, se faz necessário planejar a abordagem terapêutica de cuidado e controle. Além disso, a estratégia é importante para minimizar o impacto de potenciais resistências ao tratamento disponível atualmente”, justifica.

Para debater o tema, foram convidados os seguintes palestrantes:

• Marília Santini – médica infectologista no Instituto Nacional de Infectologia/Fiocruz

• Rafael Poloni – farmacêutico e coordenador-geral substituto de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos do Ministério da Saúde

• Walquiria Aparecida Ferreira de Almeida – especialista em epidemiologia (UFG/GO), doutoranda em medicina tropical (IOC/Fiocruz/RJ) e assessora técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)

Os últimos 20 minutos são reservados para perguntas do público, que deverão ser encaminhadas pelos chats do evento. A transmissão, gratuita, será feita pelo canal da Fiocruz Brasília e também pelo canal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) no YouTube, no dia 23 de fevereiro às 18h30. Não há necessidade de inscrição.

O fórum

O I Fórum de Debates: Temas Emergentes para APS é realizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Formação e Provisão de Profissionais, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a UNA-SUS. Os encontros periódicos com diversos especialistas pretendem capacitar profissionais de saúde da Atenção Primária, com foco nos participantes do Mais Médicos, mas é aberto a todos os interessados.

No ano passado, foram realizados sete webinários sobre diversos temas, e este é o segundo de 2022. Para assistir aos encontros anteriores, clique aqui.

 

Serviço
I Fórum de Debates: Temas Emergentes para APS
9º Webinário: Uso racional do Tamiflu pela APS no contexto das síndromes gripais
Data: 23/2/22 (quarta-feira)
Horário: das 18h30 às 20h
Onde assistir: canal da Fiocruz Brasília ou canal da Saps no YouTube
Acesso gratuito

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Médicos pelo Brasil: processo seletivo recebe mais de 16 mil inscrições

Data de publicação: 16/02/2022

Há candidatos oriundos de todas as unidades da federação. Programa vai levar até 4,6 mil médicos para locais vulneráveis e que mais precisam de cuidados de saúde

De 31 de dezembro de 2021 até 6 de fevereiro deste ano, 16.357 pessoas se inscreveram para o primeiro processo seletivo do Médicos pelo Brasil. Neste edital, o programa de provimento da Atenção Primária à Saúde (APS), que substitui gradativamente o Mais Médicos, levará aproximadamente 4,6 mil profissionais para locais em situação de vulnerabilidade em todo o País.

No total, são 4.057 vagas para o cargo de médico bolsista (disputados por 14.485 candidatos) e 595 para o cargo de tutor médico (que tiveram 1.872 inscritos). A região Nordeste é a que oferece maior número de vagas e, também, a que agregou o maior número de inscritos: 8.483 (51,85%). Confira os dados de inscrição por unidade da federação abaixo: 

Próximos passos

As provas objetivas serão realizadas em todas as capitais do País no dia 6 de março, com duração de 4 horas (as provas para tutores serão pela manhã, e para os médicos, à tarde). Serão avaliados conhecimentos de língua portuguesa, conhecimentos do SUS e conhecimentos específicos, em 50 questões que valem 100 pontos.

O processo seletivo, realizado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), foi aberto para médicos registrados junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Os candidatos a tutores médicos também precisaram apresentar um certificado de conclusão de residência em medicina de família e comunidade ou clínica médica ou título de especialista em medicina de família e comunidade ou em clínica médica.

No caso dos aprovados para o cargo de médico bolsista, todos vão cursar uma especialização em medicina da família e comunidade, e, posteriormente, poderão ser efetivados como médicos da Adaps em regime celetista se titulados como especialistas. “Um diferencial importante deste programa é justamente a qualificação profissional. Médicos de família e comunidade são importantíssimos para a Atenção Primária, e a população brasileira merece o melhor serviço que eles podem oferecer”, justifica o secretário de APS do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, que é presidente do conselho deliberativo da Adaps.

Os tutores médicos já são contratados via CLT desde o início, contando com todos os benefícios trabalhistas. Para o primeiro cargo, a bolsa mensal é de R$ 15 mil; para o segundo, o salário-base somado aos incentivos de desempenho e tutoria é de R$ 18,1 mil. A remuneração  poderá ser acrescida dos incentivos para atuação em localidades remotas ou distritos sanitários especiais indígenas (R$ 3 mil ou R$ 6 mil).

Tem dúvidas sobre a seleção e o programa? Clique aqui para acessar o FAQ completo e, no caso de novos questionamentos, utilize o Disque 136 gratuitamente. Mais informações no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), a banca examinadora das provas.

O programa

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais de difícil provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa deve ser realizada por meio da Adaps. A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. A principal finalidade da Adaps é levar médicos para a Atenção Primária, organizar e qualificar o fluxo de assistência.

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Saúde disponibiliza 2ª edição do Guia de Orientações para Atenção Odontológica no contexto da pandemia

Data de publicação: 11/02/2022

Nesta versão, foram inseridos dois novos capítulos: Unidades de Terapia Intensiva e Agravos bucais relacionados à covid-19

Foto: Laísa Queiroz

O Ministério da Saúde atualizou o Guia de Orientação à Atenção Odontológica no Contexto da Pandemia. Além das informações sobre cuidados e atenção à saúde bucal da população brasileira e do apoio à continuidade segura dos atendimentos durante o enfrentamento da covid-19, a 2ª versão traz dois novos capítulos: Unidades de Terapia Intensiva e Agravos bucais relacionados ao coronavírus. O material está em consonância com a nova versão do Guia de Vigilância Epidemiológica Covid-19: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus.

O documento foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e pesquisadores. Desde o início da pandemia, em comunhão e integração com toda a rede que integra o Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal focou na produção de documentos com diretrizes para a prevenção, contenção e manejo dos agravos odontológicos. Também consultou constantemente as evidências e o conhecimento acumulado acerca da covid-19 e a sua repercussão sobre o cuidado odontológico; mobilizou os gestores municipais e estaduais para identificar as principais dificuldades com a organização dos serviços de saúde bucal; e, também, buscou os conselhos de classe e conjunto de entidades para contribuírem para o fortalecimento da saúde bucal da população brasileira, diante dos desafios impostos pela pandemia.

O guia colabora com a percepção dos gestores sobre a organização dos serviços e estabelecimentos de saúde e com o retorno do funcionamento. O documento tem cunho orientativo, e visa subsidiar a tomada de decisão sobre o atendimento odontológico pautado em evidências e fortalecer a concepção de planejamento estratégico nos municípios. Somadas ao apoio técnico, as medidas federais de reforço à saúde bucal viabilizaram o repasse de R$ 227 milhões, de 2020 a 2021, para assegurar o atendimento odontológico seguro e a manutenção de serviços do SUS.

Para o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Raphael Câmara, o momento atual é de reconhecimento e fortalecimento dos esforços que foram realizados até aqui, e de valorização das competências dos profissionais de saúde bucal. “Os resultados positivos no enfrentamento da pandemia se devem à atuação dos profissionais de saúde, que também foram fundamentais para a estruturação das ações no território, tanto para retomar os serviços habituais quanto no atendimento dos casos de síndrome gripal. Nesse sentido, a saúde bucal é parte indissociável da saúde das pessoas, e, na mesma medida, esses profissionais integraram o conjunto de atores que deram o melhor de si durante os últimos dois anos, com respeito, compromisso e valorização da vida das pessoas”, reforçou o dirigente da Saps.

Acesse o Guia de Orientação à Atenção Odontológica no Contexto da Pandemia aqui.

Paula Bittar

 

Notícias

A histeroscopia tornou-se parte importante da propedêutica ginecológica. A evolução do método e do equipamento permitiu que o exame pudesse ser realizado ambulatorialmente, com base na acurácia na avaliação da cavidade uterina. No entanto, por ser a histeroscopia um exame invasivo, tem indicações de realizações precisas. Saber quando indicar o exame é fundamental, tanto para o ginecologista, como para o médico na atenção primária à saúde.

Diante disso, convidamos todos os profissionais da atenção primária e secundária, em especial, os médicos ginecologistas da rede municipal e estadual de saúde, a participarem da webpalestra, “Histeroscopia diagnóstica e cirúrgica na realidade do SUS”, ministrada por Dr. Hélio de Lima F. Fernandes Costa e moderada por Dra Cleonúsia Vasconcelos que será realizada no dia 16/02/2022 às 14:00 horas, transmitida ao vivo pelo canal do youtube da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) através do link: www.youtube.com/ESPPE.

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Ministério da Saúde lança levantamento sobre saúde bucal dos brasileiros

Data de publicação: 11/02/2022

Mais de 50 mil moradores de 422 municípios serão examinados a partir de fevereiro

Foto: Laísa Queiroz

Com o objetivo de identificar as condições dentárias mais prevalentes na população e, assim, subsidiar políticas públicas, o Ministério da Saúde lançou a terceira edição da SB Brasil – Pesquisa Nacional de Saúde Bucal. O projeto foi apresentado ao público nesta sexta-feira (11), em Brasília (DF), em evento que teve a parceria do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

De fevereiro a junho deste ano, a pesquisa estará na etapa de coleta de dados, começando pelas capitais brasileiras e alcançando, posteriormente, o interior. A SB Brasil se baseia na busca ativa: a equipe de campo vai até a casa das pessoas para fazer a avaliação bucal. No total, serão examinados 50,8 mil moradores de 422 municípios (a maior amostra entre todos os levantamentos já feitos). A pesquisa nacional é feita a cada 10 anos e, inicialmente, estava prevista para ser realizada em 2020, mas precisou ser adiada em decorrência da pandemia de Covid-19.

O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, destacou os créditos extraordinários do governo federal para a saúde bucal durante a pandemia e a importância do pré-natal odontológico, que é um dos indicadores do programa de financiamento da APS, e que aumentou em 16% de 2020 a 2021. “Toda gestante do Brasil tem que ter pelo menos uma consulta odontológica”, defendeu o obstetra, lembrando que infecções dentárias oferecem riscos, inclusive de parto prematuro.

A representante da Coordenação de Saúde Bucal de Rondônia, Lenilda Gomes de Sá, uma das participantes do evento, concorda. “Estamos trabalhando em um guia orientador para distribuir a todos os municípios do estado, para que eles tenham um olhar diferenciado sobre a saúde bucal da gestante. Queremos, ainda, melhorar o nosso indicador de gestantes com pré-natal odontológico realizado”, afirmou.

Já a representante da Organização Pan-Americana (Opas/OMS) no Brasil, Socorro Gross, ressaltou o protagonismo do País na temática. “Nem todos os países têm um SUS, como o Brasil, que é tão abrangente, com programas que realmente trabalham pelo bem-estar de nossas populações, sem deixar ninguém para trás”, lembrou.
 

 

Foto: Mike Sena
 

A mesa de abertura contou, ainda, com a presença do presidente do CFO, Juliano do Vale, e da professora Efigênia Ferreira, representante do grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), responsável técnica pelo levantamento. Também estiveram presentes Wellington Carvalho (coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde), Wilson Chediek (presidente da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas) e Silvio Jorge Cecchetto (presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas), entre outras autoridades.

Quem participa
A pesquisa se baseia na coleta de dados socioeconômicos, por meio de questionário, seguida da avaliação da saúde bucal com um exame físico, de pessoas das seguintes idades: 5 anos, 12 anos, 15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos. Assim, são identificadas as necessidades e agravos bucais mais prevalentes. Esse trabalho é realizado por equipes de campo compostas por 2,5 mil profissionais da Atenção Primária à Saúde em todo o Brasil. Os agravos identificados terão estimativas por estados, capitais e regiões de municípios do interior.

Essa edição inovou em relação aos levantamentos anteriores por ter usado ferramentas digitais no treinamento da equipe de campo, o que reduziu a necessidade de deslocamentos presenciais. O material desenvolvido está disponível para uso e apoio aos municípios e estados que desejem realizar as próprias pesquisas. Além disso, cada unidade federativa terá um panorama de saúde bucal próprio.

Sobre a pesquisa
A SB Brasil é um levantamento epidemiológico conduzido pela Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, que caracteriza as condições dentárias da população brasileira. Por meio do levantamento, são verificadas a prevalência de agravos de saúde bucal (como dentes cariados, perdidos e obturados, doenças periodontais, necessidade de próteses dentárias, aparelhos ortodônticos, condições da oclusão e traumatismo dentário), condições de acesso, principais serviços acessados, periodicidade da visita ao dentista, ocorrência de episódios agudos de agravos bucais, impacto das condições de saúde bucal na qualidade de vida e outras necessidades dentárias.

Essas informações viabilizam a proposição de políticas públicas e estratégias (nas esferas nacional, estadual e municipal), assim como o monitoramento e avaliação das estratégias em curso da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), e marca a continuidade de pesquisas realizadas em 2003 e 2010, consolidando uma série histórica. Também oferecem condições de avaliar a evolução das condições de saúde bucal longitudinalmente e comparando com outros países.

Em dezembro de 2021, Belo Horizonte recebeu a iniciativa como cidade piloto da pesquisa. As equipes de saúde treinadas fizeram a coleta de dados com moradores da capital mineira para ajustar detalhes técnicos antes de expandir para o restante do País. A SB Brasil tem a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como instituição técnica responsável, e conta com apoio das secretarias estaduais e municipais de saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), de universidades e institutos de pesquisa em saúde pública, do CFO e de instituições representativas da área de odontologia no País.

Outras iniciativas
Além da SB Brasil, o Ministério da Saúde fez mais dois lançamentos durante o evento. Um deles foi o da segunda edição do Guia de Orientações para Atenção Odontológica no Contexto da Covid-19. O material foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com o CFO para orientar gestores e profissionais na organização dos serviços de saúde bucal no contexto da pandemia. A nova edição atualiza o guia de 2020 com base em novas evidências científicas disponíveis, considerando o cenário epidemiológico mais atual.

Também foi anunciado o Censo Demográfico da Força de Trabalho Odontológica no Brasil. A pesquisa tem o objetivo de descrever o perfil dos trabalhadores da área de odontologia, consideradas as cinco categorias profissionais regulamentadas hoje: cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares em saúde bucal e técnicos e auxiliares em prótese dentária. Os resultados também mostrarão qual a distribuição e as potencialidades da força de trabalho em saúde bucal no País. O censo será desenvolvido pelo Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO-RJ), em parceria com o CFO e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas). O Ministério da Saúde investiu R$ 500 mil na ação.