quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Portarias de Suspensão de Repasse

PORTARIA GM/MS No 3.563, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

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PORTARIA GM/MS No 3.566, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, noMunicípio de Sertânia, no Estado de Pernambuco, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária da Saúde do Estado de Pernambuco, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza, conforme preconiza o artigo 4o, item V, da Portaria de Consolidação GM/MS no 1, de 2 de junho de 2021.

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PORTARIA GM/MS No 3.569, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

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