NOTA TÉCNICA - SES - Gerência de Saúde Criança - Nº 5/2021
Recife, 19 de fevereiro de 2021
OBJETO
Campanha com o objetivo de incentivar a doação de leite humano para os Bancos de Leite Humano do Estado de Pernambuco.
JUSTIFICATIVA
O Aleitamento materno e alimentação complementar saudável constituem um dos eixos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança/PNAISC (Portaria nº 1.130 de Agosto de 2015). Dentro deste eixo, a mobilização para Doação de Leite Materno, junto a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, representa uma das ações de promoção e proteção da saúde da criança.
No Brasil, a Lei Nº 13.227, instituiu o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio, e a “Semana Nacional de Doação de Leite Humano”, em consonância com esta data. Esta lei tem por objetivo estimular a doação de leite materno, assim como, promover debates sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano e divulgar a rede de bancos de leite humano nos estados e nos municípios.
Anualmente, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco junto a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, desenvolve ações para doação de leite materno. Iniciamos tais ações, no mês de fevereiro, considerando a diminuição do número de doações durante as festividades de final do ano e período de férias.
Este ano, a ação se faz ainda mais necessária, em função da diminuição dos estoques de leite humano, tendo em vista a pandemia de Covid-19 e o grande impacto gerado em todo o sistema de saúde.
Neste sentido, a Coordenação Estadual de Aleitamento Materno realizará no mês de fevereiro, Campanha de Doação de Leite Materno, para conscientizar a população sobre a importância desta ação e estimular esta iniciativa. Para tanto, será divulgado Card educativo/informativo sobre os bancos de leite humano; bem como, matéria informativa para divulgação nos diversos meios de comunicação. Além disto, será realizada uma webpalestra ministrada pela nutricionista Desirré Duda de Oliveira Sales, no dia 25 de fevereiro, das 10h às 11h, com o tema: “A importância da doação do leite materno e dos bancos de leite materno na promoção da saúde da criança”, através do link: https://www.youtube.com/c/
Assim sendo, é de suma importância a ampla divulgação dessas ações, junto aos profissionais de saúde e áreas afins nas Regionais de Saúde do Estado.
Marília Maria de L. Macêdo
Coordenação Estadual de Aleitamento Materno
