Informatiza APS: sai a terceira lista de municípios contemplados

Data de publicação: 21/02/2020

São mais R$ 16 milhões de recursos destinados à informatização das equipes da Atenção Primária. Foram contemplados 1.667 municípios

Novas listas com os municípios contemplados pelo Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS), do Conecte SUS, foram publicadas no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (21/2). O recurso estimado das duas portarias, uma para as equipes de saúde informatizadas e outra para os municípios do projeto-piloto, é de R$ 16.591.800,00. A adesão ao Informatiza APS é importante para a qualificação de registro de dados, para a melhora de indicadores e para o novo financiamento, o Previne Brasil.

A Portaria nº 285, de 20 de fevereiro de 2020, contempla 8.234 equipes de saúde em 1.631 municípios. O repasse destinado às equipes contempladas pela portaria está estimado em R$ 14.605.300,00 mensais. Com a medida, já são quase 25 mil Equipes de Saúde da Família contempladas em todo o país, em 3.882 municípios, somando R$ 43.289.300,00 em investimentos mensais para o Informatiza APS.

A Portaria nº 289, de 20 de fevereiro de 2020, homologa a adesão dos municípios com equipes de saúde da família não informatizadas, em Alagoas. Essa é a terceira lista de municípios contemplados publicada pelo Ministério da Saúde. O estado alagoano foi o escolhido para o Projeto-Piloto do Conecte SUS, por isso recebe recurso de implementação.

A publicação de hoje contempla 218 unidades de saúde em 36 municípios. O repasse destinado às equipes contempladas pela portaria está estimado em R$ 1.986.500,00. O incentivo financeiro de custeio será transferido, fundo a fundo, em parcela única. Com a publicação das três listas, já foram homologadas 603 unidades de saúde em 97 municípios que aderiram ao programa em Alagoas, totalizando um impacto de R$ 5.559.000,00.

O gestor tem o período de seis meses para implementar a informatização e regularizar o envio dos dados. O não cumprimento do prazo e dos requisitos acarretará o cancelamento automático da adesão ao projeto e a necessidade de devolução dos recursos financeiros recebidos.

Informatiza APS

O Informatiza APS faz parte da estratégia de Saúde Digital do Ministério da Saúde, o Conecte SUS. O programa vai apoiar a informatização das unidades de saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde de todo o país. O programa foi instituído pela Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019.

O Ministério da Saúde analisa os pedidos de custeio à medida que os municípios enviam solicitação pelo sistema de adesão. O gestor municipal deve aderir ao Informatiza APS no portal e-Gestor AB. Podem participar do programa as equipes que forem consideradas informatizadas, ou seja, que fazem uso de sistema de prontuário eletrônico e que estejam credenciadas pelo Ministério da Saúde. Saiba como solicitar custeio de informatização aqui.