Saúde investe mais R$ 99 milhões para ampliar acesso à serviços de Saúde Mental no SUS

Data de publicação: 09/12/2020

Incentivo financeiro será destinado para 1.790 municípios que prestam atendimento em Centros de Atenção Psicossocial

O Ministério da Saúde está reforçando o cuidado à saúde mental dos brasileiros durante a pandemia da Covid-19 com a liberação de R$ 99.225.578,00 para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O incentivo financeiro, excepcional e temporário, foi instituído pela Portaria GM/MS n° 3.350, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (08/12). O recurso será destinado para 2.657 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) habilitados e regularmente custeados pelo Ministério da Saúde.

No total, 1.790 municípios e Distrito Federal serão contemplados.

CAPS I: R$ 28.305,00
CAPS II: R$ 33.086,25
CAPS III: R$ 84.134,00
CAPS i (Infantil): R$ 32.130,00
CAPS AD (Álcool e Drogas): R$ 39.780,00
CAPS AD III: R$ 105.000,00
CAPS AD IV: R$ 400.000,00

O objetivo é qualificar as ações ofertadas nos estabelecimentos para enfrentamento da Covid-19. Os valores serão destinados para ampliar os atendimentos e o cuidado aos pacientes, minimizando o impacto em saúde mental que pode ser provocado pela chamada quarta onda da pandemia, onde é esperado um aumento no número de casos de doenças e transtornos mentais.

“É por meio dos Centros de Atenção Psicossocial que as pessoas em sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas são acolhidas pelo SUS. A relevância desses serviços para a saúde pública se acentuou pelo cenário de combate à pandemia do coronavírus. Por isso, novamente o Ministério da Saúde reitera seu comprometimento com as atividades essenciais da assistência à saúde mental”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Parente.

Gestores locais devem usar o recurso para fortalecer as práticas dos CAPS e demais serviços da rede de saúde mental pela lógica da atenção psicossocial e da integralidade do cuidado em saúde decorrente da pandemia, fortalecendo as conexões com usuários do serviço, estimular as ações de busca ativa por meio de visita domiciliar aos usuários dos CAPS e seus familiares, entre outras ações.

ATENDIMENTO

A assistência às pessoas com transtornos mentais, incluindo ansiedade, é ofertada de forma integral e gratuita em diversas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil, conforme a necessidade de cada caso. Entre os serviços de referência para acompanhamento, estão as cerca de 42 mil Unidades Básica de Saúde (postos de saúde) e os 2.731 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que ofertam acolhimento e tratamento à pessoa em sofrimento ou com transtorno mental e seus familiares – nesses serviços o cidadão é atendido e, caso seja necessário, é encaminhado para outro serviço especializado da rede.

Em 2020, a pasta investiu o montante de R$ 1.510.124.524,20 para abertura de novos serviços para os pontos de atenção da RAPS. Também neste ano, o Ministério da Saúde também repassou cerca de R$ 650 milhões para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia.

Atualmente, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) também conta com 791 Residências Terapêuticas; 68 Unidades de Acolhimento (adulto e infantojuvenil); 1.785 leitos de saúde mental em hospitais gerais; 13.851 leitos em hospitais psiquiátricos, 50 equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental e 144 Consultórios na Rua.

Via Agência Saúde