Ministério da Saúde lança livro sobre implementação do Previne Brasil, linhas de cuidado e protocolos em seminário nacional
Data de publicação: 15/12/2022
Evento reúne gestores municipais em Brasília (DF) com anúncios, palestras, debates e trocas de experiências sobre avanços na Atenção Primária do SUS
Foto: Laísa Queiroz
O atual modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) completa, neste mês, três anos de implementação. Para celebrar o marco e reconhecer as melhores iniciativas no âmbito do Previne Brasil, o Ministério da Saúde iniciou nesta quinta (15) em Brasília (DF) o Seminário Nacional de Qualificação do Desempenho da APS: Boas Práticas de Gestão. Na ocasião, a pasta anunciou três lançamentos de publicações que já estão disponíveis online e para download.
A primeira delas é o livro Ações para a Implementação do programa Previne Brasil: Modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde. O material de 182 páginas reúne detalhes sobre o funcionamento do modelo, ações desenvolvidas de 2019 a 2022, resultados de seminários e oficinas federais, além das visitas técnicas aos municípios, avanços e evolução dos indicadores avaliados.
“Um dos principais objetivos foi tentar descobrir o que faz um município para ir bem no programa, dentro de suas condições”, pontuou o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde (Saps), Raphael Câmara. “Analisando todos os dados, o que fica claro é o empenho da gestão. Em todos os municípios com ótimas notas que visitei, sempre é apresentada uma curva de ascensão, ou seja, há um trabalho pela melhora no desempenho”, concluiu
A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Cristiane Pantaleão, comentou sobre os benefícios trazidos pelo Previne Brasil, com destaque para o aumento do debate sobre a APS no Brasil e a descentralização do atendimento integral aos usuários. “Agora, equipe multiprofissional é para todo mundo”, disse.
A mesa de abertura também teve a participação do economista Edson Araújo, que acompanhou o Previne desde o lançamento e o chamou de “principal mudança no financiamento do SUS nos últimos 20 anos”; e dos diretores de todos os departamentos da Saps: Renata Maria Oliveira (Saúde da Família), Juliana Rezende (Promoção da Saúde), Lana de Lourdes Lima (Saúde Materno Infantil) e Walter Pallis (Ciclos de Vida). O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, gravou um vídeo e deixou uma mensagem aos presentes.
Mais entregas
Em seguida, o secretário anunciou mais duas linhas de cuidado que acabaram de entrar na plataforma online, uma sobre doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e outra a respeito de dor lombar. Esses materiais apresentam padronizações técnicas que explicitam a organização da oferta no Sistema Único de Saúde (SUS), descrevem a rotina e o itinerário do paciente em cada caso e oferecem informações úteis para gestores, profissionais de saúde e cidadãos.
Com as novas inserções, agora estão disponíveis 22 linhas de cuidado sobre as seguintes temáticas, além das novidades: AVC no adulto; asma; câncer de mama; depressão no adulto; diabetes mellitus tipo 2; doença renal crônica em adultos; dor torácica; hepatites virais; hipertensão arterial sistêmica no adulto; HIV/Aids no adulto; infarto agudo do miocárdio; insuficiência cardíaca no adulto; obesidade no adulto; pessoas com demência; puericultura e hebicultura; tabagismo; transtorno de ansiedade no adulto; transtornos por uso de álcool no adulto; transtorno do espectro autista na criança; e síndrome de infecção congênita pelo vírus zika. Mais duas linhas estão previstas para serem lançadas ainda este ano: pré-natal e câncer do colo do útero, totalizando 24.
Por fim, o evento também foi palco para o lançamento de quatro Protocolos de Encaminhamento da Atenção Primária para à Atenção Especializada, voltados a orientar profissionais de saúde da APS, especialmente para responder a duas questões: o paciente tem indicação clínica para ser encaminhado ao serviço especializado? E quais são os pacientes com condições clínicas ou motivos de encaminhamento que devem ter prioridade de acesso? As obras são fruto de parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para elaboração de encaminhamentos e contou com a participação de 27 especialidades.
Para acessar os materiais temáticos, clique nos links abaixo:
Reconhecimento
O seminário nacional continua amanhã, dia em que o destaque será a entrega de prêmios para os municípios que alcançaram as melhores notas no programa – medidas a cada quatro meses pelo desempenho de sete indicadores nas gestões locais. Além das cidades de pequeno porte, que ocupam o topo da lista com a nota máxima, também haverá o reconhecimento dos cinco melhores por categoria: médio porte, grande porte, metrópoles e capitais.
Na manhã de hoje, o seminário ainda teve uma mesa de debate e troca de experiências sobre imunização, com a apresentação de quatro representantes de municípios, além de técnicos do Ministério da Saúde. À tarde, o tema discutido será saúde da mulher. Amanhã, além da premiação, haverá uma mesa sobre doenças crônicas não-transmissíveis (todas essas temáticas estão associadas aos indicadores medidos no Previne Brasil).
A transmissão desta quinta está disponível no canal da Saps do YouTube. Já a transmissão de sexta-feira (16) poderá ser acessada neste link.
CCOM/Saps/MS
