Governo federal revisa método e volta a disponibilizar série histórica de Cobertura Potencial da Atenção Primária
Data de publicação: 15/12/2022
Com a medida, municípios que mantem o serviço com equipes custeadas integralmente com recursos próprios passam a ter acesso a informação de cobertura
Imagem: Reprodução/Fiocruz
Após discussão tripartite e revisão de metodologia, o Ministério da Saúde (MS) tornou públicos, nesta quinta-feira (15), os dados da Cobertura Potencial da Atenção Primária à Saúde (APS), que se trata de método complementar ao definido no âmbito da meta pactuada no Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020-2023.
Agora, para além de disponibilizar os dados pactuados no PNS, o governo federal torna acessíveis as informações referentes ao método complementar. A medida atende à demanda recorrente dos gestores e alinha o método frente às inovações trazidas pelo programa Previne Brasil.
A necessidade de manter uma série histórica da cobertura de APS, de modo a considerar tanto as equipes que atuam na APS que são financiadas pelo MS quanto aquelas financiadas nos âmbitos estadual, municipal e do Distrito Federal com recursos próprios também foi considerada pelo Ministério da Saúde.
Onde acessar
Ambas as metodologias estão disponibilizadas na plataforma e-Gestor, ficando a critério dos interessados fazerem a filtragem mais adequada à sua necessidade.
Cobertura Potencial da APS
Por meio da revisão do método e retomada da série histórica de Cobertura Potencial da APS, os municípios que mantém o funcionamento dos serviços de APS com equipes custeadas integralmente com recursos próprios passam a ter acesso a informação de cobertura disponibilizado pelo MS, como é o exemplo do Município de Muaná/PA, que conta com 41.454 habitantes.
A cidade consta com 0% de cobertura (setembro/2022) pela metodologia PNS 2020-2023, já que não possui equipes homologadas com financiamento federal para manutenção dos serviços. Já com a metodologia revisada (de Cobertura Potencial da APS), disponível no e-Gestor, o município, que mantem o serviço com recursos próprios, consegue identificar que a sua cobertura corresponde a 67,34% (setembro/2022).
“Além de representar o importante monitoramento de acesso real da população aos serviços de APS, todo indicador deve representar o máximo de confiabilidade, refletindo de forma fidedigna a realidade”, defendeu a Diretora do Departamento de Saúde da Família, Renata Maria de Oliveira Costa, Durante a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite.
Para avançar ainda mais, o Ministério espera concluir discussão semelhante para disponibilização de dados de cobertura de Saúde Bucal, referentes à PNS (2020-2023).
Nota técnica
Gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e o público geral poderão conhecer mais sobre como os dados disponíveis são alcançados com a publicação da Nota técnica nº 301/2022, que evidencia o método de cálculo adotado na Cobertura Potencial da APS.
