Portarias sobre Academia da Saúde:
Portaria GAB/SAPS Nº 29, de 28 de junho de 2022
Altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS no 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio do Programa Academia da Saúde (PAS) e alterar o Anexo II.
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Portaria GM/MS Nº 1.459, de 15 de junho de 2022
Publica a desabilitação de proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2013.
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