Previne Brasil: Ministério corrige divergência de sistema e fará ajuste no repasse financeiro após reprocessamento
Data de publicação: 23/06/2022
Dados que estavam inconsistentes no Sisab podem ter afetado transferências. Agora, municípios receberão esses recursos federais a que têm direito
Após a identificação de divergências no processamento de dados, o Ministério da Saúde atuou para ajustar o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A ação visou a correção de inconsistências que podem ter impactado nos cálculos da capitação ponderada e dos indicadores de desempenho. Ambos são componentes do Previne Brasil, o programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS).
As inconsistências podem ter sido decorrentes tanto da mudança do número de Cartão Nacional de Saúde (CNS) do profissional no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) quanto de outras regras que foram recém implementadas. Agora, será possível calcular os indicadores com precisão, garantindo a gestão eficaz dos recursos.
Também foram feitos ajustes na versão 4.5.7 do e-SUS APS, já disponível para download, com o objetivo de corrigir os relatórios e histórico de atendimentos locais quando o profissional tiver o número de CNS alterado no CNES. A medida prevê a consolidação de um acompanhamento local adequado.
A pasta realizará, nos próximos dias, o reprocessamento da produção informada pelos municípios. O ajuste nas transferências federais para a APS serão realizados na próxima competência (julho), e, durante esse período, o Sisab estará indisponível para acesso.
