Os Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública divulgam o Manual de Recomendações para Prevenção e Cuidado da COVID-19 no Sistema Prisional Brasileiro - 1ª Edição, produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional, em parceria com a Coordenação de Saúde Prisional da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz.
O Manual visa orientar as Secretarias Estaduais responsáveis pela Administração Penitenciária de todas as Unidades Federativas a respeito da prevenção e dos cuidados necessários para controlar a proliferação da COVID-19.
Cumpre salientar que o manual teve suas orientações baseadas em procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde e poderá sofrer alterações à medida que novas evidências surgirem a respeito do manejo da COVID-19. Solicitamos acompanhamento através do site https://www. prisoeslivresdetb.com.br/ covid1-19.