Chega a 1.987 estabelecimentos aderidos ao Saúde na Hora

Data de publicação: 06/04/2020

O incentivo financeiro para unidades de saúde com horário ampliado já contempla 387 municípios e pode se estender para todas as USF do país durante a pandemia

Já são 1.987 Unidades de Saúde da Família (USF) habilitadas pelo Saúde na Hora em 387 municípios. O programa federal repassa incentivo financeiro a mais para as unidades da Atenção Primária à Saúde (APS) que se comprometerem a estender o horário de atendimento à população. Atuam nessas unidades 6.886 equipes de Saúde da Família e 2.237 equipes de Saúde Bucal.

Com o programa, a população passou a ter mais flexibilidade de horário para acessar os serviços ofertados nas unidades de saúde, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas, pré-natal, entre outros. Até o momento, os estados com os maiores números de adesão ao programa foram São Paulo, com 407 unidades de saúde, e Minas Gerais com 288. Confira tabela abaixo com o panorama brasileiro.

O Saúde na Hora foi lançado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS) em 2019 e passou por atualizações com a publicação da Portaria nº 397/GM/MS, de 16 de março de 2020. Dada a emergência em saúde pública de abrangência internacional causada pelo novo agente do Coronavírus (2019-nCoV), o Programa foi expandido para estabelecimentos com mínimo duas equipes de saúde, classificado como formato de funcionamento 60 horas Simplificado.

Dessa forma, o Saúde na Hora conta agora com a possibilidade de adesão em quatro tipos de formato de funcionamento em horário estendido: USF com funcionamento de 60 horas semanais, USF com funcionamento de 60 semanais horas com Saúde Bucal, USF com funcionamento de 75 horas semanais com Saúde Bucal e unidades com funcionamento de 60 horas semanais Simplificado.

“Estamos em momento de instituir um modelo de atenção condizente com os propósitos do SUS, buscando dar efetividade aos princípios e atributos da Atenção Primária à Saúde, que tem papel essencial nas ações de combate ao novo Coronavírus. Desde 2019, temos colocado em prática políticas públicas que fortalecem a APS e agora, mais do que nunca, percebemos que é o caminho que devemos continuar a investir”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Reforço para enfrentar o Covid-19
Tendo em vista as potencialidades do Saúde na Hora, foi publicada a Portaria Nº 430, de 19 de março de 2020, que define um incentivo para unidades com pelo menos uma equipe de saúde que também ampliarem seu horário de funcionamento, para auxiliar no enfrentamento do novo coronavírus. O recurso é excepcional e temporário para o período de emergência de saúde pública. Com a medida, todas as unidades de saúde da APS no país poderão receber incentivo financeiro federal se funcionarem de 12 a 15 horas diárias e comprovarem parâmetros assistenciais conforme Nota Técnica nº 467 de março de 2020. As transferências já se iniciaram em março.

No FAQ Saúde na Hora, tem respostas para as perguntas mais frequentes sobre o programa. Caso sua dúvida não tenha sido contemplada pelo material, envie mensagem para o e-mail: previnebrasil@saude.gov.br.