Previne Brasil tem etapa de transição prorrogada
Data de publicação: 17/04/2020
O novo prazo vale para o componente de capitação ponderada. A diretriz está ligada às ações para conter a transmissibilidade do novo coronavírus
Diante da emergência em saúde pública em decorrência do novo coronavírus, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS) prorrogou o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Previne Brasil, o programa que estabeleceu o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) a partir de janeiro deste ano. A mudança no cronograma foi publicada pela Portaria nº 29, de 16 de abril de 2020.
A capitação ponderada é um dos componentes do programa. O repasse é calculado com base no número de pessoas cadastradas pelas equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária. Para a transição entre o modelo antigo de financiamento e o novo, foi estabelecido um cronograma para que os municípios conseguissem se adequar às diretrizes do Previne Brasil.
Com a normativa, para a transição da capitação ponderada, será considerado o valor cheio até junho de 2020. Esse valor é calculado com a projeção na qual as equipes teriam cadastrado todas as pessoas esperadas, de acordo com o quantitativo potencial de cidadãos por equipe, aplicando os pesos de vulnerabilidade socioeconômica, perfil demográfico e classificação geográfica. A partir do segundo semestre, o valor do repasse considerará o quantitativo real de cadastrados da população assistida nas unidades de saúde.
Cadastramento
A Atenção Primária é o nível de atenção capaz de exercer a contenção da transmissibilidade do novo coronavírus ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, bem como de identificar precocemente casos graves e, ainda, realizar o adequado manejo das pessoas com síndrome gripal. Portanto, a prorrogação do prazo vai ampliar o tempo para organizar os processos de trabalho das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária para realizar o cadastramento e vinculação das pessoas sob sua responsabilidade.
A Atenção Primária é o nível de atenção capaz de exercer a contenção da transmissibilidade do novo coronavírus ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, bem como de identificar precocemente casos graves e, ainda, realizar o adequado manejo das pessoas com síndrome gripal. Portanto, a prorrogação do prazo vai ampliar o tempo para organizar os processos de trabalho das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária para realizar o cadastramento e vinculação das pessoas sob sua responsabilidade.
A publicação também destaca que, após o novo prazo, novos cálculos do valor do incentivo financeiro da capitação ponderada ocorrerão nas competências do Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) junho, agosto e dezembro do ano de 2020.
