Mais Médicos: 3.391 profissionais poderão reforçar atendimento relativo ao coronavírus nas unidades de saúde
Data de publicação: 16/04/2020
Médicos vão atuar em 1.202 municípios de todos os estados e no Distrito Federal, além dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Para reforçar o atendimento durante a pandemia do coronavírus nas unidades de saúde, até 24 de abril, 3.391 médicos poderão começar a atuar em 1.202 municípios de todos os estados e no Distrito Federal, além dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Estudos indicam que cerca de 90% dos casos leves de coronavírus podem ser atendidos nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Esses médicos, todos com CRM, se inscreveram no Edital nº 5/2020 e vão se juntar aos quase 13 mil profissionais que já atuam em mais de 4 mil municípios, dentro do Projeto Mais Médicos para o Brasil. No total, o Ministério da Saúde recebeu 9.412 inscrições de profissionais para as vagas em 1.902 de municípios que renovaram as vagas desocupadas no projeto. No total, são 5.757 vagas para esses municípios e para garantir a contratação dos profissionais para todas essas vagas, o Governo Federal vai investir cerca de R$ 1,2 bilhão.
Capitais e grandes centros urbanos, que não vinham sendo priorizados na alocação dos médicos, voltam a receber profissionais de forma emergencial. A mudança ocorre porque grandes cidades, com maior concentração de pessoas, são locais mais propensos à circulação do vírus. O contrato com os médicos será de apenas um ano, e a seleção poderá ter até cinco chamadas, caso nem todas as vagas sejam ocupadas nas chamadas anteriores. A bolsa-formação será no valor de R$ 12.380,00.
Do total de vagas, 44,5% são para as capitais (perfil 3); 11,84% estão nos municípios de perfil 1; 11,17% se encontram no perfil 2; 6,13% estão em municípios de perfil 4; 6,06% fazem parte do perfil 5; 4,66% estão no perfil 6; 14,97% no perfil 7, classificadas como regiões de extrema pobreza; e 0,64% são para o perfil 8 (DSEI). A numeração dos perfis indica a ordem decrescente de vulnerabilidade dos municípios, sendo o perfil 8 de maior vulnerabilidade e o perfil 1 de menor vulnerabilidade.
Profissionais cubanos
Paralelamente, os cerca de 1.800 cubanos que participavam do Programa Mais Médicos e que serão reintegrados, por força de lei, começam a chegar aos municípios para o início das atividades da 1ª chamada no final de abril. Nesse primeiro momento, 354 municípios devem receber cerca de 526 médicos. Como o número de vagas no projeto é dinâmico e varia constantemente, conforme a saída e a reposição dos profissionais, esses médicos serão alocados à medida que novas vagas surjam, seja por desistência do ocupante ou por encerramento de contrato. Dessa forma, o Ministério da Saúde garante que todos os municípios participantes do programa tenham sempre profissionais atuando nos postos de saúde.
Na Lei que criou o Programa Médicos pelo Brasil, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de dezembro de 2019, o Congresso Nacional incluiu o retorno dos médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. De acordo com a lei, os profissionais serão reincorporados ao projeto por dois anos, improrrogáveis, desde que atendam aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil no dia 13 de novembro de 2018, quando o acordo de cooperação foi rescindido pelo governo cubano; e ter permanecido no Brasil até a data da publicação da Medida Provisória nº 890, que cria o Médicos pelo Brasil, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.
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