Municípios começam a receber custeio para informatização da APS
Data de publicação: 23/12/2019
Serão transferidos mais de 28 milhões para 2.194 municípios. Com o recurso, mais de 16 mil equipes de Saúde da Família serão beneficiadas
As equipes de Saúde da Família (eSF) que aderiram ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde, o Informatiza APS, começam a receber o custeio no início de 2020. Foram homologados a adesão de 16.202 equipes em 2.194 municípios brasileiros. O repasse mensal destinado as primeiras equipes aderidas ao Programa será de mais de R$ 28 milhões.
A primeira lista de municípios contemplados homologou 13.144 equipes em 1.719 municípios. Mais uma lista saiu nesta segunda-feira (23) com 3.058 equipes em 499 cidades. O Ministério da Saúde analisa os pedidos de custeio à medida que os municípios enviam solicitação pelo sistema de adesão.
1ª lista - Portaria nº 3.319, de 13 de dezembro de 2019
2ª lista - Portaria nº 3.589, de 19 de dezembro de 2019
2ª lista - Portaria nº 3.589, de 19 de dezembro de 2019
O gestor municipal deve aderir ao Informatiza APS no portal e-Gestor AB. Podem participar do programa as equipes que forem consideradas informatizadas, ou seja, que fazem uso de sistema de prontuário eletrônico, e que estejam credenciadas pelo Ministério da Saúde. Saiba como solicitar custeio de informatização aqui.
O Informatiza APS faz parte da estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde, o Conecte SUS. O programa vai apoiar a informatização das unidades de saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde de todo o país. O Programa foi instituído no início de novembro deste ano.
Projeto Piloto
O estado de Alagoas foi escolhido para o Projeto-Piloto do Conecte SUS pois os municípios do território alagoano possuem alta cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), porém apenas 24% dos estabelecimentos de APS são informatizados. Até o momento foram publicadas a adesão de 385 estabelecimentos da APS ao projeto. Receberão recurso de implantação 61 municípios do estado, totalizando um repasse de R$ 3,5 milhões. O valor varia conforme classificação geográfica rural-urbana estabelecida pelo IBGE e tipo de equipe.
O estado de Alagoas foi escolhido para o Projeto-Piloto do Conecte SUS pois os municípios do território alagoano possuem alta cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), porém apenas 24% dos estabelecimentos de APS são informatizados. Até o momento foram publicadas a adesão de 385 estabelecimentos da APS ao projeto. Receberão recurso de implantação 61 municípios do estado, totalizando um repasse de R$ 3,5 milhões. O valor varia conforme classificação geográfica rural-urbana estabelecida pelo IBGE e tipo de equipe.
O incentivo será transferido aos municípios de Alagoas em parcela única após a publicação da portaria de homologação da adesão. O gestor tem o período de seis meses para implementar a informatização e regularizar o envio dos dados. O não cumprimento do prazo e dos requisitos acarretará o cancelamento automático da adesão ao projeto e a necessidade de devolução dos recursos financeiros recebidos.
Confira os municípios contemplados
1ª lista - Portaria nº 3.327, de 16 de dezembro de 2019
2ª lista - Portaria nº 3.613, de 20 de dezembro de 2019
1ª lista - Portaria nº 3.327, de 16 de dezembro de 2019
2ª lista - Portaria nº 3.613, de 20 de dezembro de 2019
