Ministério da Saúde lança Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde

Data de publicação: 18/12/2019

Material servirá como orientador e norteador das ações de saúde e poderá ser incorporado nos municípios a partir deste mês

Nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde (Saps/MS), lança a Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS). Trata-se de uma lista para orientar sobre as ações e serviços clínicos e de vigilância em saúde que podem ser ofertados na APS. Construída para auxiliar profissionais na tomada de decisões, a CaSAPS também informa os cidadãos sobre os serviços que podem buscar na atenção primária.

O instrumento agirá, portanto, como norteador das ações de saúde, com reconhecimento da clínica multiprofissional, e como orientador dos serviços. Ele também responde à orientação presente nas políticas oficiais voltadas à atenção primária de definir um amplo escopo de serviços a serem oferecidos às pessoas como forma de garantia da integralidade, da coordenação do cuidado e da ampliação do acesso.

O gestor municipal poderá, a partir desta data, incorporar a carteira nacional como a carteira de serviços no seu município ou adaptar a oferta nacional para a realidade do município e divulgar para sua população. O documento é destinado a todas as pessoas e não pretende ser excludente, portanto, a não menção de um sinal, sintoma, diagnóstico, ação ou cuidado não significa que este não deva ser realizado na APS.

Cidades como Rio de Janeiro, Curitiba, Natal, Florianópolis, Belo Horizonte, além de países como a Espanha, já utilizam ferramenta orientadora parecida e foram referência para a construção da CaSAPS do Ministério da Saúde.

Contribuíram na revisão e elaboração da CaSAPS a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (Abefaco) e a Associação Brasileira de Odontologia (ABO).

O documento também contou com a participação da equipe técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), além de diversos profissionais de saúde em consulta pública realizada em agosto.

Consulta pública
Entre 19 e 26 de agosto do ano corrente, 1855 pessoas participaram de consulta pública realizada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Aproximadamente 76,3% eram profissionais de saúde ligados aos serviços de APS.

A consulta contribuiu com alterações e qualificações no texto de 109 itens listados. Além disso, foram incluídos o detalhamento de insumos, equipamentos e referências técnicas necessárias para a realização de cada ação.

A primeira versão da CaSAPS se preocupou em listar um amplo espectro de ações e cuidados na APS para, em segundo momento, construir e elaborar a definição do que é essencial e ampliado para cada serviço listado. Isso significa que as ações e serviços da APS deverão seguir padrões essenciais (procedimentos básicos relacionados a condições essenciais de acesso e qualidade na APS) e padrões ampliados (procedimentos estratégicos parae avançar e alcançar padrões elevados de acesso e qualidade na APS).

Como os profissionais podem usá-la?
Eles podem utilizá-la no dia a dia como instrumento de consulta e apoio na tomada de decisão, uma vez que ela disponibiliza para cada item listado uma seção "Saiba mais" onde são elencadas as referências técnicas de documentos do Ministério da Saúde relacionadas ao tema.

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