Pela primeira vez, governo federal repassa recurso aos municípios para investir em formação profissional na APS
Data de publicação: 19/12/2019
Iniciativa vai ampliar o número de médicos, dentistas e enfermeiros especialistas em saúde da família. Serão repassados R$ 163 milhões
De forma inédita, a partir do próximo ano, o governo federal vai investir R$ 163 milhões em residência profissional para médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas especialistas em prevenção e acompanhamento de doenças mais frequentes nos brasileiros, como diabetes e hipertensão. Esses profissionais atuam nos serviços de saúde da Atenção Primária, principal porta de entrada de todo cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados aos municípios e podem ser solicitados pelos secretários de Saúde a partir de janeiro do próximo ano.
A iniciativa, publicada hoje no Diário Oficial, integra o Programa Previne Brasil, lançado em novembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A programa muda a forma de financiamento da Atenção Primária, incentivando os municípios a acompanharem a saúde das pessoas (por meio de cadastramento), principalmente aquelas mais carentes, crianças, idosos e moradores de áreas rurais; a melhorarem as condições de saúde da população; e a aderirem aos programas estratégicos, como Saúde na Hora, ConecteSUS e Residência Médica e Multiprofissional.
“Esta é mais uma inovação no fortalecimento da Atenção Primária no Brasil. Queremos estimular a formação especializada de médicos, enfermeiros e dentistas no padrão ouro da formação: a residência. Esses profissionais acompanham as pessoas desde o nascimento, passando pela vida adulta até a velhice e resolvem a maioria de seus problemas de saúde. Eles conhecem cada paciente, a família e o contexto social onde estão inseridos, e ajudam o cidadão a transitar pelo sistema de saúde, caso haja necessidade de atendimento com um cardiologista ou ortopedista, por exemplo”, explicou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.
Pagamento será por equipe
Para os municípios receberem o recurso do programa de residência em Medicina de Família e Comunidade e nas modalidades uniprofissional ou multiprofissional em Enfermagem de Família e Comunidade e Odontologia, os médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas participantes devem estar cadastrados como “Profissional Residente” em uma eSF ou equipe de Saúde Bucal (eSB). O valor do incentivo varia de acordo com a composição da equipe em que atuem os profissionais em formação. O repasse a mais por equipe pode variar de R$ 1.500,00 a R$ 15.000,00. Vide tabela abaixo.
Para os municípios receberem o recurso do programa de residência em Medicina de Família e Comunidade e nas modalidades uniprofissional ou multiprofissional em Enfermagem de Família e Comunidade e Odontologia, os médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas participantes devem estar cadastrados como “Profissional Residente” em uma eSF ou equipe de Saúde Bucal (eSB). O valor do incentivo varia de acordo com a composição da equipe em que atuem os profissionais em formação. O repasse a mais por equipe pode variar de R$ 1.500,00 a R$ 15.000,00. Vide tabela abaixo.
Há no país 193 programas de residência médica em Medicina da Família e Comunidade e 197 programas de residência em área profissional de saúde (dentistas e enfermeiros), distribuídos em 156 cidades de 24 estados e o Distrito Federal. A maior parte das bolsas desses programas de residência médica (5.366) e multiprofissional (6.078) é custeada pelo Ministério da Saúde.
Agora, o que muda é que, além do custeio das bolsas pagas diretamente aos profissionais de saúde, o Ministério da Saúde também incentivará os municípios com programas de residência médica ou multiprofissional na Atenção Primária. Assim, esses recursos adicionais podem ser usados pelos gestores do SUS para abrir, estruturar ou ampliar programas de formação.
A residência é uma modalidade de pós-graduação para profissionais da área da saúde com nível superior, com duração de dois anos. Durante esse período, o residente médico, enfermeiro ou dentista atende pacientes sob supervisão de especialistas. O objetivo do Ministério da Saúde com os novos recursos é, justamente, incentivar a formação de mais profissionais que atuem na Atenção Primária.
Cuidando da população
O Médico de Família e Comunidade é o profissional especialista em cuidados da Atenção Primária. A proximidade da Equipe de Saúde da Família com a comunidade permite conhecer melhor o cidadão, o que garante maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas. Assim, nesse nível de atenção, é possível resolver até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.
O Médico de Família e Comunidade é o profissional especialista em cuidados da Atenção Primária. A proximidade da Equipe de Saúde da Família com a comunidade permite conhecer melhor o cidadão, o que garante maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas. Assim, nesse nível de atenção, é possível resolver até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.
