Ministério terá retrato da saúde da população
Data de publicação: 09/12/2019
Parceria com o IBGE garantirá investimento de R$ 30,1 milhões para a realização de três pesquisas, com foco na saúde da mulher e da criança nos atendimentos da Atenção Primária
O Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizaram, nesta segunda-feira (9/12), termo de Cooperação Técnica de Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar Nacional para coletar informações importantes sobre a saúde da população e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Primária à Saúde (APS).
O convênio contará com R$ 30,1 milhões do Ministério da Saúde para a realização de três pesquisas: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) e a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS). Com a cooperação, o Ministério da Saúde aproveita inquéritos já realizados pelo IBGE para incluir assuntos relevantes para a avaliação do momento atual do SUS. A definição das pesquisas e seu conteúdo é uma parceria interministerial entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Cidadania.
Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim. O convênio também fortalece a agenda de modernização do Ministério da Saúde. Assim, o cidadão e a gestão pública ganham com dados mais precisos, com maior frequência e transparência à disposição. “Em uma das parcerias com o IBGE, o Ministério da Saúde vai adquirir parte dos equipamentos utilizados na coleta de dados do censo. Ao final, nós receberemos um número ainda maior desses equipamentos que serão utilizados para a nossa própria coleta de dados”, justificou.
A parceria traz uma sinergia orçamentária entre ministérios, entre instituições, muito importante. “É um exemplo de coordenação e colaboração entre instituições. Os Dispositivos Móveis de Coleta (DMO) que vamos usar no censo demográfico de 2020 serão repassados para o Ministério da Saúde e darão um novo dinamismo a todas as pesquisas da área, no país inteiro. É uma colaboração de instrumentos fundamental que mostra a economicidade na prática”, destacou a presidente do IBGE, Suzana Cordeiro.
Saúde da mulher e cuidado à criança
A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), que foi realizada pela última vez em 2006, vai atualizar as informações sobre a saúde da mulher e da criança para construção de séries históricas e estudos comparativos em nível nacional e internacional. De forma inédita, a PNDS agora contará com instrumentos para avaliação da Atenção Primária, porta de entrada do SUS, em relação ao cuidado oferecido à população. A pesquisa terá início no primeiro semestre de 2021 e, por meio de entrevistas domiciliares com visitas em 110 mil domicílios, fornecerá dados e indicadores relevantes para o contexto da saúde da mulher e da criança, com foco em reprodução, amamentação e saúde nutricional.
Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a ser iniciada em 2020 com visitas a 210 mil domicílios no país, será abordada a Atenção Primária à Saúde (APS) e o desenvolvimento infantil, permitindo o diálogo intersetorial com outras políticas públicas, como o Marco Legal da Primeira Infância, do Ministério da Cidadania.
Nessa pesquisa, serão incorporados dois módulos para abordar a saúde da população infantil. Um deles vai avaliar a qualidade da APS na perspectiva do cuidado à criança, com a inserção do PCATool-Brasil (modelo de avaliação da qualidade de serviços que se baseia na mensuração de aspectos de estrutura e processos) em sua versão infantil. O outro inclui o módulo de desenvolvimento infantil por meio do instrumento de avaliação do projeto Primeira Infância para Adultos Saudáveis (PIPA), devido à relevância do cuidado dessa fase da vida para o Ministério da Saúde.
Capacidade do SUS
Também será feito o resgate da histórica Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS), que teve a última edição em 2009. Essa pesquisa será por inquérito telefônico e atualizará o perfil da capacidade instalada do SUS, considerando os subsistemas público e privado, além de permitir conhecer o perfil da força de trabalho em saúde e da oferta e uso dos equipamentos médico-hospitalares.
Para a Atenção Primária à Saúde, haverá um módulo específico para avaliar a estrutura das unidades de saúde familiar, permitindo a conexão com o novo e-SUS AB (estratégia de qualificação da gestão da informação) e a base Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Para a AMS estão previstos aproximadamente a participação de 100 mil estabelecimentos de saúde no país e a previsão de realização é no 2º semestre de 2021.
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