Saps lança estratégia para cooperação sobre contratualização por resultados
Data de publicação: 17/12/2019
O Laboratório de Modelos de Gestão e Contratualização por Resultados vai identificar, dar visibilidade e promover experiências inovadoras na APS brasileira
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) lançou, nesta terça-feira (17), o projeto-piloto do Laboratório de Modelos de Gestão e Contratualização por Resultados na APS. A iniciativa permitirá ter um panorama das estratégias de contratualização por resultados adotadas pelos gestores municipais da APS ao enfrentar os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), como a necessidade de ampliar o acesso das pessoas aos serviços de atenção primária, melhorar a capacidade resolutiva e a qualidade do cuidado ofertado na Estratégia Saúde da Família.
O laboratório de Modelos de Gestão e Contratualização por Resultados na APS vai identificar, dar visibilidade e promover iniciativas que tenham como foco a melhoria dos resultados em saúde na atenção primária por meio de contratos estabelecidos entre os municípios e prestadores estatais ou privados, com ou sem fins lucrativos. A estratégia integra as ações da Secretaria para enfrentamento de alguns dos principais problemas a serem superados no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) e do Sistema Único de Saúde.
Tal ação tem como base a natureza interfederativa e triparte da gestão do SUS e da APS, que reconhece a responsabilidade fundamental dos municípios na gestão e estabelece o Ministério da Saúde (MS) como formulador das diretrizes voltadas para organização da APS. Um dos papéis da pasta é captar, processar e disseminar conhecimentos, com base em evidências científicas e práticas implementadas pelas gestões municipais.
A estratégia de cooperação interinstitucional busca, ainda, com o delineamento de cenários pilotos voltados à seleção de novos modelos de contratualização, reduzir os riscos de todas as partes envolvidas em processos de contratualização.
O laboratório de Modelos de Gestão e Contratualização por Resultados na APS vai identificar, dar visibilidade e promover iniciativas que tenham como foco a melhoria dos resultados em saúde na atenção primária por meio de contratos estabelecidos entre os municípios e prestadores estatais ou privados, com ou sem fins lucrativos. A estratégia integra as ações da Secretaria para enfrentamento de alguns dos principais problemas a serem superados no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) e do Sistema Único de Saúde.
Tal ação tem como base a natureza interfederativa e triparte da gestão do SUS e da APS, que reconhece a responsabilidade fundamental dos municípios na gestão e estabelece o Ministério da Saúde (MS) como formulador das diretrizes voltadas para organização da APS. Um dos papéis da pasta é captar, processar e disseminar conhecimentos, com base em evidências científicas e práticas implementadas pelas gestões municipais.
A estratégia de cooperação interinstitucional busca, ainda, com o delineamento de cenários pilotos voltados à seleção de novos modelos de contratualização, reduzir os riscos de todas as partes envolvidas em processos de contratualização.
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