PORTARIA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório no desenvolvimento das atividades do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013,
Considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB);
Considerando os termos do Informe nº 4, de 03 de outubro de 2013, da Comissão Nacional deResidência Médica (CNRM), referente a Resolução nº 3 da CNRM/MEC 03/2011, de 16 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 180, de 19 de setembro de 2011;e alterada pela Resolução nº1, de 02 de janeiro de 2014, publicada no DOU Nº 2, de 03 de janeiro de 2014; e
Considerando a Portaria nº 53/SGTES/MS, de 28 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes de monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados nos cursos de especialização, resolve:
Art. 1º Divulga, para ciência dos interessados, conforme anexo a esta Portaria, relação dos médicos avaliados com conceito satisfatório no desenvolvimento das atividades do Programa e Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013.
Art. 2º O Certificado de conclusão do PROVAB 2013 estará disponível no site https://arouca. unasus. gov. br.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES
ANEXO
MÉDICOS AVALIADOS COM CONCEITO SATISFATÓRIO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PROVAB), REFERENTE AO ANO DE 2013
